Redação Pragmatismo
Política 10/Dez/2015 às 10:50 COMENTÁRIOS
Política

16 governadores lançam apoio à Dilma contra o impeachment

Publicado em 10 Dez, 2015 às 10h50

Dezesseis governadores divulgam documento intitulado "Carta pela Legalidade" em apoio ao mandato de Dilma Rousseff e contra o acolhimento de Eduardo Cunha ao pedido de impeachment

governadores dilma iimpeachment

Dezesseis governadores que se reuniram com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, divulgaram nesta terça-feira, 8, documento intitulado “Carta pela Legalidade”, em apoio ao seu mandato e “contra o acolhimento do pedido de abertura de processo de impeachment”.

Antes da divulgação do texto, 15 dos governadores participaram de encontro com Dilma, no Planalto, durante uma hora e meia.

Na saída, endossaram que “o processo de impeachment, aberto na última quarta-feira, carece desta fundamentação” porque “não está configurado qualquer ato da Presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade”.

No encontro, estavam presentes governadores do PT e de partidos da base aliada, como PMDB, PCdoB e PSD. Os três governadores do PSB, cuja bancada do partido na Câmara dos deputados se diz independente e tem adotado uma postura favorável ao afastamento da presidente, também participaram da reunião de apoio à Dilma.

Ao condenarem o processo de impedimento, os governadores que apoiam Dilma disseram que “o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jurídico, é um recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando houver comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição”.

“Acreditamos que as saídas para a crise não podem passar ao largo das nossas instituições e do respeito à legalidade”, afirmaram.

“Por isso, ciosos do nosso papel institucional, conclamamos o país ao diálogo e à construção conjunta de alternativas para que o Brasil possa retomar o crescimento econômico com distribuição de renda”, prosseguem.

Abaixo, a íntegra da carta.

CARTA PELA LEGALIDADE

Os Governadores estaduais vêm, por meio desta nota, manifestar-se contrariamente ao acolhimento do pedido de abertura de processo de impeachment contra a Presidenta da República.

A história brasileira ressente-se das diversas rupturas autoritárias e golpes de estado que impediram a consolidação da nossa democracia de forma mais duradoura. Tanto é assim que este é o período mais longo de normalidade institucional de nossa história, conquistado após a luta de amplos setores da sociedade. Nesse sentido, é dever de todos zelar pelo respeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito.

Entendemos que o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jurídico, é um recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando houver comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição.

O processo de impeachment, aberto na última quarta-feira, 02/12, carece desta fundamentação. Não está configurado qualquer ato da Presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade.

Compreendemos as dificuldades pelas quais o país atravessa e lutamos para superá-las. Todavia, acreditamos que as saídas para a crise não podem passar ao largo das nossas instituições e do respeito à legalidade. Por isso, ciosos do nosso papel institucional, conclamamos o país ao diálogo e à construção conjunta de alternativas para que o Brasil possa retomar o crescimento econômico com distribuição de renda.

Brasília, 08 de dezembro de 2015.

Distrito Federal
Estado do Acre
Estado das Alagoas
Estado do Amapá
Estado da Bahia
Estado do Ceará
Estado do Maranhão
Estado das Minas Gerais
Estado da Paraíba
Estado de Pernambuco
Estado do Piauí
Estado do Rio Grande do Norte
Estado do Rio de Janeiro
Estado de Roraima
Estado de Santa Catarina
Estado do Sergipe

Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook

Recomendações

COMENTÁRIOS