Fachin foi sabatinado ou torturado no Senado Federal?
CCJ do Senado aprova indicação de Fachin ao Supremo Tribunal Federal por 20 votos a 7 após 12 horas de sessão. Senador ironizou a morosidade do processo: "Isso aí nem na tortura (sic) existia. Não acho justo uma pessoa chegar 9 horas da manhã ao Senado, não sendo réu, ficar mais de 10 horas aqui como se fosse réu"
Depois de cerca de 12 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou no final da noite desta terça-feira (12), por 20 votos a favor e sete contrários, a indicação do jurista Luiz Edson Fachin ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Também foi aprovado o regime de urgência para a análise da mensagem presidencial em plenário, abrindo espaço para que senadores apreciem a indicação do jurista em plenário já a partir desta quarta-feira (13). No entanto, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que essa votação será realizada na sessão da próxima terça-feira (19), o que pode frustrar a pressa governista.
Fachin foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014. Para chegar à mais alta corte do país, Fachin terá ainda de ser aprovado por 41 dos 80 senadores.
A sabatina na CCJ começou às 10h e o jurista foi questionado sobre assuntos polêmicos, como redução de maioridade penal, função social da propriedade e apoio a candidatos e a partidos políticos. Temas relacionados à direito agrário e de família também foram abordados (veja aqui).
Sabatina ou tortura?
O senador Omar Aziz (PSD-AM) criticou a forma como transcorreu a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do jurista Luiz Edson Fachin ao Supremo Tribunal Federal (STF). Quando a sabatina já ultrapassava as 10 horas de duração, Aziz sugeriu que o jurista estava sendo torturado.
“Isso aí nem na tortura (sic) existia”, disse, ao destacar que as perguntas dos integrantes da comissão têm sido as mesmas.
Não acho justo uma pessoa chegar 9 horas da manhã ao Senado, não sendo réu, ficar 10 horas e meia aqui como se fosse réu”, afirmou Aziz, para riso dos presentes à CCJ, inclusive o próprio Fachin. O senador do PSD, ex-governador do Amazonas, disse ainda que nem mesmo castigos na época da escola eram iguais ao procedimento adotado pela sabatina.
Em seguida, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) sugeriu aos presentes a adoção da prática, comum na comissão, de abrir a urna para a votação dos integrantes da CCJ durante a sabatina. O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), protestou. Para ele, tal prática é um desrespeito ao sabatinado. “O Brasil está nos acompanhando”, disse o tucano.
com informações de Agência Senado
