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Drogas 19/Jan/2015 às 14:54 COMENTÁRIOS
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Como funciona a Lei Antidrogas da Indonésia

Publicado em 19 Jan, 2015 às 14h54

Detidos por tráfico podem ser condenados à pena de morte por fuzilamento na Indonésia e suspensão da execução é rara. Entenda como funciona uma das leis antidrogas mais rígidas do mundo

pena de morte Lei Antidrogas da Indonésia
O presidente da Indonésia Joko Widodo (Imagem: Pragmatismo Político)

A Indonésia tem uma das leis antidrogas mais rígidas do mundo, incluindo a pena de morte para o crime de tráfico. Quem for pego com mais de cinco gramas de droga pode ser condenado à morte. A lei não prevê exceções para estrangeiros.

O novo presidente do país, Joko Widodo, afirmou em dezembro, poucas semanas depois de assumir o cargo, que não haverá mudanças na legislação e que as pessoas que estão no corredor da morte não serão perdoadas. O ministro da Justiça, Yasonna Laoly, disse que o presidente ordenou às autoridades para que ajam de forma “firme e forte” contra os traficantes. “O problema das drogas é uma emergência nacional“, justificou.

A conduta contrasta com a posição do governo anterior, do presidente Susilo Bambang Yudhoyono, que perdoou alguns condenados. Entre novembro de 2008 e março de 2013 não houve execuções no país. Em outubro de 2012, o então ministro do Exterior, Marty Natalegawa, declarou que o país queria gradualmente se afastar da pena de morte. Porém, as execuções foram retomadas em março de 2013.

O condenado é executado quando são esgotadas todas as opções de apelação. A última instância é o presidente, mas o perdão presidencial é raro. A maioria dos condenados passa anos na cadeia até ser executada. Eles são mortos a tiros, tanto em pé quanto sentados, com os olhos vendados ou com um capuz. Segundo a Anistia Internacional, que luta pela extinção da pena capital, um pelotão de 12 pessoas, armadas com fuzis, executa a pena.

Leia também: O fuzilamento do brasileiro Marco Archer na Indonésia

Estrangeiros frequentemente são executados no país. Eles costumam ser detidos na ilha turística de Bali ao tentar contrabandear drogas. Alguns casos se tornaram famosos, como o da britânica Lindsay Sandiford, de 58 anos, condenada por tráfico de cocaína. Ela aguarda a execução da sentença.

Apesar da rigidez da legislação, as notícias de detenções por tráfico de drogas em Bali são frequentes. Em dezembro, um neo-zelandês de 52 anos foi detido com 1,7 quilo de metanfetamina. Em setembro, um alemão de 48 anos havia sido preso no aeroporto com 240 gramas de cocaína.

A pena de morte tem ampla aceitação na sociedade da Indonésia.

DW

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