Redação Pragmatismo
Polícia Militar 13/Jan/2015 às 16:41 COMENTÁRIOS
Polícia Militar

Alguém vai ser punido pela morte da jovem Haíssa Motta?

Publicado em 13 Jan, 2015 às 16h41

Vídeo divulgado nesta semana mostra como Haíssa Motta foi assassinada pela PM durante uma perseguição. A jovem estava no carro (que foi alvejado 9 vezes) com outras três amigas. Tão logo o veículo para, os PMs se dão conta da besteira que fizeram

pm haíssa rio de janeiro
Quem vai responder pela morte de uma jovem executada pela PM numa perseguição de carro? (captura de tela/vídeo abaixo)

Mauro Donato, DCM

No mês de agosto do ano pasado, a jovem Haíssa Motta estava acompanhada de amigos e voltava de uma festa em Nilópolis, Baixada Fluminense. O carro em que viajavam começou a ser perseguido e recebeu nove tiros. Haíssa, 22 anos, morreu.

Os disparos foram efetuados por policiais militares.

O caso ganhou repercussão no último final de semana graças a divulgação de um vídeo feito com imagens de dentro da viatura. As imagens mostram a perseguição em alta velocidade e o sargento Márcio Alves atirando ao mesmo tempo em que grita (pela janela) para que os perseguidos parem. Também passa ordens para que o PM que conduz o carro ligue a sirene.

Tão logo o veículo para, os PMs se dão conta do que fizeram. Amigos de Haíssa entram em desespero. Na tentativa de justificarem-se, os policiais perguntam: “por que não pararam?”

O vídeo pode suscitar alguma compreensão com a atitude dos guardas. Estavam em busca de um carro informado (na verdade um Sandero e não o HB20 em que estava a jovem) e ouve-se seu ordenamento para que parem o veículo. Mas e se o carro perseguido também dispusesse de câmeras? Não é nenhum devaneio supor que os jovens, com som alto, sem ouvir as ordens de parar e vendo-se perseguidos por um carro com farol alto (experimente olhar no retrovisor e veja se reconheçe quem está atrás de você numa situação desses), em plena Baixada Fluminense, tenham se assustado e optado pela fuga. Tiros começam a ser disparados em sua direção, o que você faz com o pé direito no acelerador?

A presidente Dilma já sancionou o projeto de lei de autoria de Marcelo Crivella que busca reduzir o número de vítimas em ações policiais.

De acordo com o texto, está proibido o uso de armas de fogo contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou contra veículo que desrespeite bloqueio policial (desde que a situação não represente risco de morte ou de lesão a policiais e a terceiros).

A lei exige ainda que os policiais tenham treinamento para usar instrumentos projetados que não causem mortes ou lesões permanentes, que disponham deles quando em ação e que têm o dever de prestar socorro e comunicar o fato, imediatamente, às famílias deles. A nova lei foi inspirada no Código de Conduta para Policiais proposto pela ONU.

Para Haíssa Motta e seus familiares tudo isso veio tarde demais.

Segundo Crivella, a nova lei determina que os policiais “observem sempre os princípios da legalidade, da necessidade, da razoabilidade e da proporcionalidade, usando prioritariamente equipamentos de menor poder ofensivo durante sua atividade.” Dizendo-se surpreso, o senador afirma que a lei está sofrendo resistência após sua promulgação. Os tradicionais amigos da bala alegam que ela enfraquece a autoridade policial. Você leitor, se surpreende? Acredita que, com uma reação dessas, seja possível que a polícia algum dia alcance o nirvana da ‘legalidade, necessidade, razoabilidade e proporcionalidade’?

A imposição da autoridade pela violência e pelo medo é um desvirtuamento de uma instituição que possui sim a legitimidade do uso da força, desde que sujeita a regras e limites. A nova lei é mais uma tentativa de estabelecer esses limites e impor as regras. Vai funcionar?

Quando comparados os dados de violência policial causadora de morte com outros países, nosso retrato é horrível. De um brutalismo atroz. Muito ainda se precisa fazer em termos de formação dos policiais pois leis servem muito mais para definir as penalidades pós ocorrido. Só uma boa formação, treinamento e preparo têm efeito preventivo.

No vídeo, ao reconhecer a insanidade que havia cometido, ouve-se o sargento dizer: “Não justifica ter dado tiro, tá bom?” Não, claro que não está bom. Não está nada bom. Dá para melhorar?

Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook

Recomendações

COMENTÁRIOS