Categories: Juristas

Gilmar Mendes barra investigação contra procurador do caso Alstom

Share

Gilmar Mendes suspende processo sobre procurador do caso Alstom. Conhecido como “engavetador” da corrupção tucana, procurador Rodrigo De Grandis foi acusado de atrasar as investigações a respeito do pagamento de propina a políticos e servidores ligados ao governo do PSDB de São Paulo

Ministro Gilmar Mendes e o Procurador Rodrigo De Grandis (Imagem: Pragmatismo Político)

Revista Fórum

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu um processo administrativo sobre o procurador federal Rodrigo De Grandis no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em outubro, o processo foi aberto para apurar o atraso de De Grandis na investigação a respeito de propinas durante a aquisição de trens para o Metrô de São Paulo.

O procurador foi acusado de não facilitar um pedido de cooperação da Suíça para investigar três pessoas ligadas à empresa francesa Alstom, acusadas no país europeu de subornar políticos e servidores do governo do PSDB, de 1998 a 2001. O episódio ficou conhecido como “trensalão tucano”.

Leia também: A Suíça está perto de descobrir que a justiça brasileira tem lado

Em decisão liminar divulgada na segunda-feira (1º) pelo STF, Gilmar Mendes afirma que o procurador não teve direito ao contraditório e à ampla defesa no CNMP, já que o órgão levou em conta uma defesa que ele havia apresentado em uma sindicância arquivada em abril pela Corregedoria do Ministério Público Federal.

Leia também:
Cartel do metrô de SP: inquérito está parado há 1 ano
Cartel tucano no metrô de SP daria cadeia no STF
Ministério Público sobre escândalo do metrô: “bilhões envolvidos”
Por que escândalos de corrupção envolvendo tucanos não avançam na Justiça?

Na abertura do processo administrativo, em 24 de outubro, o corregedor do CNMP Alessandro Tramujas indicava “violação, em tese” dos deveres de “cumprir os prazos processuais”, “desempenhar com zelo e probidade as suas funções” e “adotar as providências cabíveis em face das irregularidades de que tiver conhecimento ou que ocorrerem nos serviços a seu cargo”.

À época, em resposta à acusação, o procurador Rodrigo De Grandis afirmou que o gabinete dele cometeu uma “falha administrativa” que levou as informações relativas à investigação a serem arquivadas em uma pasta errada e, por isso, ficaram paradas por quase três anos.

Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook.