Luis Soares
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Direitos Humanos 04/Jun/2013 às 09:58 COMENTÁRIOS
Direitos Humanos

Feliciano marca para hoje votação da 'cura gay'

Luis Soares Luis Soares
Publicado em 04 Jun, 2013 às 09h58

Após três tentativas, pastor Marco Feliciano marca para hoje votação da ‘cura gay’ na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal

feliciano cura gay

Após três tentativas, pastor Marco Feliciano marca para hoje votação da ‘cura gay’

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), marcou para esta terça (4), depois de três tentativas, sem sucesso, a votação do projeto de decreto legislativo que autoriza o tratamento psicológico ou a terapia para alterar a orientação sexual de homossexuais, chamado de “cura gay”.

Além do projeto, estão na pauta da comissão a apreciação de 17 requerimentos como os que propõem a audiência pública para discutir a importância de instituir o Dia Nacional do Perdão e o que requer a indicação de comissão para viajar à Bolívia para analisar a situação dos estudantes de medicina brasileiros naquele país.

O projeto denominado de “cura gay” foi colocado na pauta de votações há um mês, pela primeira vez, pelo deputado Pastor Feliciano, mas a reunião da comissão foi cancelada a pedido do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em função da discussão de várias matérias consideradas polêmicas pelo plenário da Câmara e da presença de diversos setores da sociedade civil. Outras reuniões da comissão foram canceladas em função de votações em plenário.

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O projeto de decreto legislativo, que está sendo chamado de Projeto da Cura Gay, propõe a suspensão da validade de dois artigos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999. De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), o texto quer suprimir um dos trechos da Resolução nº 1/99 que proíbe os profissionais de participar de terapia para alterar a orientação sexual e de atribuir caráter patológico (de doença) à homossexualidade. Os profissionais também não podem adotar ação coercitiva para orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

Agência Brasil

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