Luis Soares
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Política 26/Jun/2013 às 10:02 COMENTÁRIOS
Política

As três perguntas para plebiscito popular sugeridas pela OAB

Luis Soares Luis Soares
Publicado em 26 Jun, 2013 às 10h02

OAB sugere três perguntas que poderiam ser feitas no plebiscito para a população definir o que quer da reforma política

Após se reunir com a presidente Dilma Rousseff, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, sugeriu três perguntas que poderiam ser feitas no plebiscito para a população definir o que quer da reforma política. Elas seriam referentes ao financiamento de campanha, ao modelo de eleição para deputados e sobre a liberdade de expressão das redes sociais, na internet, durante a campanha eleitoral.

Segundo o presidente da OAB, o plebiscito tem de ser convocado em até 45 dias. Isso seria necessário para que em agosto o Congresso já tenha o resultado em mãos e possa referendar a reforma política defendida pela população. Assim, ela estaria aprovada no início de outubro e teria validade para as eleições de 2014.

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Marcus Vinicius Furtado Coelho, presidente da OAB (Divulgação)

Ao explicar as perguntas que devem ser formuladas no plebiscito, o presidente da OAB disse que o primeiro ponto diz respeito ao financiamento de campanha. “É preciso perguntar se a população quer o financiamento atual por empresas ou um novo modelo, que é o financiamento democrático”, disse Coêlho.

A segunda pergunta, prosseguiu, “é para saber se a população quer o modelo atual de eleição dos deputados federais, que é eleição proporcional, que todos conhecemos, ou o sistema de lista fechada, como alguns defendem, ou sistema que nós (OAB) defendemos, o de voto em dois turnos, que é o voto transparente”.

A terceira pergunta, explicou, “seria qual a amplitude da liberdade de expressão das redes sociais, na internet, na campanha eleitoral”. Segundo o presidente da OAB, “hoje a campanha eleitoral na internet é muito limitada. Nós temos que ampliar o direito de opinião e de crítica na internet, inclusive em questões políticas”.

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Na entrevista, o presidente da OAB lembrou que quem convoca o plebiscito é o Congresso, mas avisou que “a sociedade civil estará vigilante para que o Congresso faça as perguntas de modo adequado, para que a população não seja induzida à resposta A, B ou C”. Reiterou ainda que estará “vigilante” para que o plebiscito seja feito em 45 dias. De acordo com Coêlho, “45 dias é tempo suficiente (para a realização do plebiscito) porque já começaremos um processo de publicidade formando as frentes, que não serão frentes partidárias, que é outro ponto importante”.

Para ele, “a frente deve ser composta pela sociedade civil”. Estas frentes de campanha, emendou, “abririam a propaganda eleitoral para que elas esclarecessem suas propostas para que o povo decidisse. O mais importante é que seja feito em 45 dias. Até cinco de outubro, porque a população não quer esperar e as instituições têm de se adequar, reduzir seus prazos para que seja feita esta reforma constitucional”.

O presidente da OAB insistiu que essa consulta ao povo “tem de ser feita em agosto, para que o Congresso, colhendo o resultado das consultas, elabore a regulamentação do que o povo decidiu”. Segundo ele, “o Congresso não vai decidir, vai só implementar o que povo decidiu no plebiscito”. Para isso, ressaltou, “o Congresso teria dois meses, até início de outubro, para aprovar isso e não teria a desculpa que não teve prazo para aprovar a efetivação do que o povo decidiu no plebiscito. Por isso o plebiscito tem de ser feito no inicio de agosto”.

Antes de encerrar a entrevista, o presidente da OAB citou que “o diálogo foi feito” e que “apresentamos o projeto de lei de reforma política que mexe em pontos cruciais, sem a necessidade de reforma da Constituição”. Ele destacou ainda que conseguiu “mostrar ao governo que tecnicamente a Constituinte é desnecessária, além de muito perigosa”.

A Tarde

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