Luis Soares
Colunista
Corrupção 20/Jul/2012 às 12:42 COMENTÁRIOS
Corrupção

Justiça derruba principal prova do mensalão e abala julgamento

Luis Soares Luis Soares
Publicado em 20 Jul, 2012 às 12h42

TCU derruba a prova central do mensalão. Ao validar os contratos de publicidade de Marcos Valério, o Tribunal, liderado por Ana Arraes, reforça a ideia de que o esquema não utilizou recursos públicos

tcu mensalão

Decisão do TCU também confirma a tese de caixa dois eleitoral – e não de compra regular de parlamentares

A menos de quinze dias para o início do “julgamento do século”, uma decisão tomada pelo Tribunal de Contas da União pode ser determinante para o futuro dos réus da Ação Penal 470. O TCU considerou regulares os contratos de publicidade de R$ 153 milhões do Banco do Brasil com as agências de publicidade DNA e SMPB, que pertenciam ao empresário Marcos Valério de Souza. Isso reforça o que foi dito, dias atrás, pelo criminalista Marcelo Leonardo, que fará a defesa oral de Valério no Supremo Tribunal Federal. “Não houve recursos públicos, apenas empréstimos privados”. O PT admite que tomou empréstimos bancários, junto ao Rural e ao BMG, para honrar dívidas de campanha próprias e de alguns partidos da base aliada.

A decisão do TCU foi tomada a partir de relatório preparado pela ministra Ana Arraes, cujo voto foi acompanhado pelos demais ministros. O primeiro a ser beneficiado é o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, que foi denunciado por ter validado os principais contratos de publicidade de Valério na administração pública federal.

Leia mais

De acordo com o TCU, os contratos seguiram o padrão de normalidade do Banco do Brasil e não diferem dos que foram fechados com outras agências de publicidade. Curiosamente, as agências de publicidade de Valério entraram para o governo federal no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Foram apadrinhadas pelo ex-ministro Pimenta da Veiga, das Comunicações, que é amigo pessoal de Valério. Continuaram no governo Lula, até o escândalo do mensalão, ocorrido em 2005.

Embora já ajude a livrar a cara da Pizzolato, a decisão do TCU pode ter também repercussões maiores sobre outros réus. A começar, pelo próprio Valério. O empresário sustenta que, entre o fim da campanha presidencial de 2002 e o início do governo Lula, foi apresentado ao ex-tesoureiro Delúbio Soares, do PT, pelo ex-deputado Virgílio Guimarães. Ajudou a resolver o problema das dívidas de campanha com o partido por meio dos empréstimos bancários. E, no caso do Rural, ele argumenta que tentou fazer lobby para que o banco assumisse a massa falida do Banco Mercantil de Pernambuco – o que não ocorreu. Por isso, Valério chegou a dizer que foi um lobista fracassado.

Essa decisão do TCU também corrobora a tese de caixa dois eleitoral – e não de compra regular de parlamentares. Isso porque os empréstimos foram tomados logo no início do governo Lula. Os contratos de publicidade eram renovados periodicamente.

Reação na oposição

Na oposição, a decisão do TCU foi recebida com desespero. Segundo o blogueiro da revista Veja Reinaldo Azevedo, o petismo trabalha para “transformar o Brasil num curral”. Eis um trecho de artigo publicado por ele nesta manhã:

Caberá ao STF dizer se existe pecado do lado de baixo do Equador! Se decidir que não há, não vai adiantar Deus ter piedade dos brasileiros.

O que o TCU demonstrou, no entanto, é que as agências de Valério prestaram contratos regulares de publicidade ao Banco do Brasil. E o lobby a favor do Rural se dava em outras esferas.

Brasil 247

Recomendações

COMENTÁRIOS