Luis Soares
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Política 05/Nov/2010 às 21:17 COMENTÁRIOS
Política

Senado: eleição mais cara da história

Luis Soares Luis Soares
Publicado em 05 Nov, 2010 às 21h17
Nunca foi tão caro conquistar uma cadeira no Senado. Em 1994, cada senador arrecadou, em média, R$ 2,8 milhões. Este ano, a média de arrecadação dos senadores foi R$ 4,1 milhões. Os valores já descontam a inflação do período, medida pelo IPCA. Ou seja: os 54 senadores eleitos em outubro, descontada a inflação, arrecadaram uma vez e meia mais que seus colegas de 1994. E comparada com a eleição de 2002, quando a arrecadação declarada diminuiu, cinco vezes mais.
Para analistas, são várias as razões que tornam a eleição mais cara. Os militantes, voluntários que trabalham de graça pela causa partidária, são substituídos por profissionais bem pagos. E a eleição é cada vez mais concorrida. A inibição da prática do caixa dois, em virtude das operações da Polícia Federal, é também um dos fatores apontados para o aumento do valor declarado nas arrecadações.
Em 1994, os 54 senadores eleitos receberam R$ 46 milhões em contribuições de empresas e cidadãos, segundo o livro Reforma política, de Gláucio Ary Dillon Soares e Lúcio R. Rennó, que compilou dados da Justiça Eleitoral. Em valores corrigidos, seriam R$ 152 milhões, média de R$ 2,8 milhões por senador.

Quatro anos depois, em 1998, a média de arrecadação dos 27 eleitos subiu um pouco: R$ 2,9 milhões em valores corrigidos. Essa era a maior média de recursos destinados aos eleitos até as eleições deste ano.

De 2002 até agora, o valor caiu à metade. Em 2002, foram R$ 1,3 milhão por senador e, quatro anos depois, em 2006, R$ 1,5 milhão, em valores corrigidos.
Nestas eleições há um aumento expressivo, tanto em relação aos últimos pleitos quanto ao de 1994.
O aumento foi de 210% em relação a 2002 e de 46% em relação a 1994, as duas últimas eleições em que 54 cadeiras estavam em disputa. Os valores descontam a inflação no período.
Caixa dois
Analistas discordam sobre os motivos que levaram ao encarecimento da campanha este ano. O diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho, acredita que a coibição da prática do caixa dois nas campanhas é o principal motivo. “A Polícia Federal pegou avião e pessoas com dinheiro. Houve um comedimento dos candidatos”, disse ele.

O senador Delcídio Amaral (PT-MS), que arrecadou R$ 5,9 milhões, tem a mesma opinião. “Vão dizer que as campanhas estão mais caras. Não é que tenham ficado milionárias, é que passaram a declarar mais do que no passado”, disse o petista ao Correio Braziliense em agosto deste ano. 

Mas o diretor da ONG Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, discorda. Para ele, é “impossível” atestar que uma parte do dinheiro do caixa dois passou a ser contabilizada. Abramo diz não se surpreender com a evolução dos gastos da campanha ao Senado. Ele acredita que a arrecadação maior é resultado do aumento da competitividade entre os candidatos a senador. “Aumentou a quantidade de dinheiro que se está investindo em campanhas”, resume.

Para Toninho, a profissionalização crescente das eleições também ajuda a explicar o aumento dos gastos de campanha. “A militância rareou. As pessoas fazem campanha profissionalmente, por dinheiro.” O diretor do Diap entende que isso prejudicou principalmente os candidatos que recebem o chamado “voto de opinião”, com mais consistência ideológica. 46 dos 54 senadores eleitos conseguiram arrecadar mais de R$ 1 milhão nesta eleição. As dez campanhas mais ricas arrecadaram quase R$ 100 milhões.
O ex-prefeito de Nova Iguaçu Lindberg Farias (PT), o ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB) e a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT) fizeram as três campanhas mais caras do país ao Senado. 
Transparência
As prestações de contas são o mecanismo para dar transparência às movimentações financeiras nas eleições. Os candidatos a presidente e vice e seus comitês financeiros prestam contas ao Tribunal Superior Eleitoral. Os demais, aos tribunais regionais eleitorais.
Se os candidatos não prestarem contas, ficam sem a certidão de quitação eleitoral, documento que será exigido caso queiram disputar novas eleições, daqui a dois ou quatro anos. De acordo com o TSE, o candidato que não presta contas corre o risco de responder por abuso de poder econômico.
Se por acaso o político for condenado por abuso de poder, aí sim, pode ser impedido de se candidatar a outro mandato eletivo. Em caso de ter as contas de campanha rejeitadas, o político corre o risco de ser impedido de concorrer a novas eleições. Isso vai depender de uma interpretação do caso pela Justiça à luz da Lei das Inelegibilidades, a Lei 64/90. Os dados informados à Justiça Eleitoral dizem respeito a recursos movimentados em conta aberta especificamente para a arrecadação, doação e gastos com a campanha eleitoral, esclarece o TSE. 
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