Redação Pragmatismo
Juristas 05/Dez/2016 às 17:01 COMENTÁRIOS
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Sergio Moro se irrita com pergunta do advogado de Lula

Publicado em 05 Dez, 2016 às 17h01

Sergio Moro voltou a entrar em embate com a defesa de Lula. Dessa vez, juiz da Lava Jato se irritou com uma pergunta feita por um dos advogados do ex-presidente sobre "delações a la carte" em audiência com o doleiro Alberto Youssef

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Sérgio Moro, juiz federal da Operação Lava Jato (reprodução)

Cíntia Alves, Jornal GGN

O juiz Sergio Moro saiu em defesa da Operação Lava Jato durante a audiência do doleiro Alberto Youssef, que testemunho, na semana passada, no processo em que Lula é acusado de receber propinas da OAS na forma de um apartamento no Guarujá, entre outras vantagens ilícitas.

A partir dos 34 minutos do vídeo abaixo, o advogado José Roberto Batochio, defensor de Lula, tenta fazer uma “última pergunta” da defesa a Youssef.

Comenta-se no meio forense, pelo menos em algum setor dele, que existe uma delação que se denominou delação premiada a la carte”, disse Batochio.

Moro imediatamente decide interromper Batochio: “Doutor, decline quem comenta isso. Isso é calunioso, inclusive! Eu peço que decline quem é [que comenta isso]”, disse o juiz.

É um comentário geral. Eu ouvi no meio dos advogados. É objeto, se Vossa Excelência quiser, inclusive, em fonte abertas. Existem sites que noticiaram isso citando nomes”, respondeu Batochio.

Moro insistiu: “Já que a afirmação contém um tom calunioso, peço que o doutor decline.”

Calunioso a quem?”, rebateu Batochio.

Calunioso a parte do Ministério Público…”, disse Moro. Antes de conseguir concluir o raciocínio, um procurador da República que acompanha a audiência decidiu completar a resposta do juiz: “[calunioso] à Justiça, à administração da Justiça, porque fazer uma colaboração a la carte pressupõe que tem uma outra parte: o Ministério Público precisa da homologação da Justiça.”

O procurador disse ainda que considera “ofensiva a pergunta” de Batochio, além de “desnecessária”.

O advogado de Lula devolve questionando o procedimento do MPF na presente ação: “Acho que muito mais ofensivo é uma acusação que não tem razão de ser, manifestamente improcedente e ilegal.”

O site mencionado a Moro, segundo Batochio, é o Consultor Jurídico. O advogado referia-se possivelmente a este artigo, muito anterior à Operação Lava Jato, de 2006, quando estava em voga no Paraná o caso Banestado, também estrelado por Youssef.

No artigo, um grupo de advogados – a maioria, de maneira anônima – manifesta repúdio a uma prática recorrente naquele estado: “(…) ofertar ao acusado [de crimes financeiros, principalmente] uma lista de possíveis pessoas a serem denunciadas em troca de redução de pena.”

A “maquinação a la carte” teria sido reproduzida num grau mais elevado pela força-tarefa da Lava Jato, acredita a defesa de Lula.

Moro, depois de muita discussão, permitiu que a pergunta fosse feita a Alberto Youssef. O doleiro negou conhecer o que significa a expressão “delação a la carte”. Batochio esclareceu seu ponto: “Delação a lar carte seria a apresentação dos nomes e a sugestão para que se trouxessem fatos que incrimassem esses nomes previamentes apresentados.”

Youssef respondeu, por fim, que não tem conhecimento de que essa seja a prática na Lava Jato e afirmou que sua colaboração premiada não foi feita dessa maneira.

Delator de plantão

Batochio já havia levantado esse tema diante de Moro em outra audiência.

Ao interrogar o ex-senador Delcídio do Amaral, o advogado quis saber se Delcídio era um “delator de plantão” que também teria aderido à colaboração a la carte.

A ideia seria mostrar que quando o Ministério Público Federal não tem provas para dar materialidade a uma acusação, um delator é convocado para resolver essa “deficiência”.

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