Redação Pragmatismo
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Política 05/Oct/2016 às 10:46
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Michel Temer nomeia réu no STF para assumir o Ministério do Turismo

Réu no Supremo Tribunal Federal (STF), Marx Beltrão é o novo ministro do Turismo. Ele assume a pasta deixada há cinco meses por Henrique Eduardo Alves, que pediu demissão após ser citado na Lava Jato

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(Imagem: Marx Beltrão (PMDB-AL) e Michel Temer)

O deputado Marx Beltrão (PMDB-AL), de 37 anos, é o novo ministro do Turismo. A sua nomeação foi publicada na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial da União. Ele é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) em processo por falsidade ideológica por atos relativos à sua gestão como prefeito do município de Coruripe (AL).

Marx assumirá o cargo deixado há cinco meses pelo ex-ministro Henrique Eduardo Alves, que pediu demissão após novas citações na de seu nome na Operação Lava Jato. A posse do novo ministro está prevista para o início da tarde desta quarta.

Na Ação Penal 931, relatada pelo ministro Roberto Barroso, Marx Beltrão e o então presidente da Previcoruripe, autarquia responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos de Coruripe, são acusados de fraudar a quitação previdenciária do município ao Ministério da Previdência.

Segundo a denúncia, o objetivo da fraude era tornar Coruripe adimplente com a União e, assim, receber transferências voluntárias de recursos e financiamentos de instituições financeiras federais. Com a manobra, prossegue a acusação, a prefeitura deixou de repassar ao Fundo de Previdência do município cerca de R$ 626 mil de contribuições devidas, entre dezembro de 2010 e dezembro de 2011.

O prefeito e o presidente da autarquia, no entanto, assinaram seis comprovantes de repasse atestando o recolhimento integral da parcela patronal no período. De acordo com o Ministério Público, os próprios denunciados reconheceram a falsidade das informações ao parcelarem os valores da dívida junto à Previdência.

Comprovantes de depósitos que integram o inquérito policial mostram que Marx Beltrão depositou R$ 991,1 mil na conta do Previcoruripe apenas em julho de 2012 para quitar a dívida. Ou seja, à época da elaboração e apresentação dos Comprovantes do Repasse e Recolhimento ao Regime Próprio, o município não havia feito o repasse integral dos valores.

O envio dos comprovantes é obrigatório para atestar repasses ao regime próprio de previdência e evitar a suspensão do repasse de verbas federais. O deputado alega que não houve má-fé de sua parte e que não pode ser responsabilizado. Caso sejam condenados, Marx Beltrão e Márcio Barreto, presidente da Previcoruripe à época, poderão receber pena de reclusão de um a cinco anos, além de pagar multa.

Criada em 2010, a Previcoruripe é a autarquia responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos municipais de Coruripe. Como todo regime de previdência social, é custeada por contribuições do orçamento geral do município, dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas.

Mas é o Ministério da Previdência Social o responsável pela orientação, supervisão e acompanhamento dos regimes previdenciários próprios, tendo sido criado o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) para atestar que o regime encontra-se adimplente e assim possibilitar ao município o recebimento de verbas federais, observa o Ministério Público Federal.

VEJA TAMBÉM: Por que tantos réus no STF são nomeados por Temer para cargos importantes?

informações de Congresso em Foco

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Comentários

  1. Thiago Teixeira Postado em 05/Oct/2016 às 12:18

    E ai Major Olímpio? Não vai lá gritar VERGONHA?

  2. enganado Postado em 05/Oct/2016 às 15:01

    Queridíssima RATAZANA e seu Colegiado dos Dedos no Gatilho até o Machado de Assis da literatura sexual, “ Alexandre FODA “; pois com esta nomeação, a RATAZANA, desagradou muito do seu eleitorado porque a fila de pretendentes ao cargo tem muita Gente Boa, a ver: 1_) Fernadinho Beira-Mar-CV / PÓrrella / AÓPIO, Turismo tóxico; 2_) Marcola – PCC, Turismo de assalto a bares, restaurantes / hotéis / casas de praia-campo- . . .; 3_) Feliciano & Cia=Pastores / Ananias / Moreira Franco, Turismo sexual; 4_) Pacotes Especiais para prefeitos da DIREITA organizados pelo Honestíssimo cidadão: Elizeu “”Quadrilha””, ex: Como usufruir da GRANA Pública, tipo Diárias (concorrências viciadas / festas / eventUS / ... ) como aquela que o fdp-MORO-JB-GILMAR= . . . . Desfrutam qdo passeiam pelo mundo afora sem deixar rastro da ROUBALHEIRA : Feiras / Congresso / Palestras / . . . etc.; 5_) Aperto de Mão em S.Paulo aos “””brasileiríssimUS””, Ali Babá=FHC / João Dolária Jr. – prefeito de S. Paulo-pobre-sem processo=ficha Limpíssima=amigo dos periféricos ... / governador Alkcmin=detesta viagens de helicóptero; 6_) Conhecer a “”salinha da Base Aérea de Brasília”, cujo nome a Aeronáutica já nomeou de Sala TEMER, pois ali a RATAZANA=golpista descansa do seu dia de roubalheira-de-trabalho ao lado de ___vulgo _ chanceler _ çER$R$RA; .... e assim vai . Juro este é o __braziUS que eu queria depois do GOLPE-2016. Tô com alma lavada de Dólares Roubados. Pobre tem mais é que morrer, pobre só preta mesmo na hora da eleição. (Senador Justo Verísimo-Chico Anísio). __Foda-se o braziUS__ merece é isso mesmo ....

  3. Eduardo Ribeiro Postado em 05/Oct/2016 às 16:34

    Eu fiquei surdo e não tô sabendo? Ou os coxinhas direitosos estão usando panelas de borracha? Por que, meu deus, por que eu não ouço mais aquelas panelas ressoando?