Redação Pragmatismo
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Eleições 2016 04/Oct/2016 às 17:03
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Juiz que barrou imprensa no voto de Dilma já xingou a presidente eleita

Juiz que tentou deixar Dilma Rousseff 'invisível' no domingo de votação acumula uma série de xingamentos contra a presidente eleita. Especialista afirma que magistrado contrariou a lei com decisão. Houve confusão e jornalistas foram agredidos pela Polícia Militar

juiz dilma votação domingo
(Sequência da imagem: Chegada de Dilma ao local de votação; confusão entre PMs e jornalistas; juiz Niwton, aspirante a ‘subcelebridade’

O voto da ex-presidenta Dilma Rousseff em Porto Alegre na tarde do último domingo 2 foi marcado por tumulto. Para cumprir uma ordem do juiz eleitoral Niwton Carpes da Silva, titular da 160ª zona eleitoral da capital gaúcha, a Brigada Militar barrou a entrada da imprensa na escola. Para impedir que jornalistas acompanhassem o voto de Dilma, os policiais reagiram com violência.

Na saída, a petista disse que protestou contra a ação policial e afirmou que foi alvo de empurrões. “Absurdo. Inadmissível. É algo muito ruim para o País. Eu sempre votei aqui, nunca aconteceu isso. Nunca a Brigada foi chamada, nunca fecharam as portas”, disse a ex-presidenta.

De acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo, o juiz eleitoral estava na Escola Estadual Santos Dumont, onde Dilma vota. Com o argumento de que Dilma “é uma cidadã comum” e “não deve ter o voto registrado”.

Apesar do argumento do juiz, celebridades e políticos sem mandato são com frequência fotografados durante a votação. Neste domingo, por exemplo, isso ocorreu com o ex-deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e com o juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba. Ambos foram fotografados enquanto deixavam as urnas.

O juiz Niwton Carpes já havia criticado Dilma e o PT em suas redes sociais. Em uma postagem no Twitter no dia 14 de abril, Silva escreveu que o governo da petista “afundou num mar de corrupção”. “Novas eleições é golpe à CF [Constituição Federal]”, emendou. Em outra ocasião, ele chamou Dilma de “incompetente” e “desesperada”.

Ilegal

A prática da imprensa acompanhar candidatos, políticos e personalidades votando é comum em dia de eleições. O advogado e especialista em Direito Eleitoral Antonio Augusto Mayer dos Santos ressalta que a única restrição expressa em lei para o local de votação diz respeito à inviolabilidade da cabine.

“No dia do pleito, é inconcebível um juiz restringir acesso da imprensa. O usual e o aguardado é que figuras do cenário político ou que tenham representatividade sejam acompanhadas pelos veículos de comunicação. Essa decisão de restringir o acesso foi um exagero, eu diria que um excesso de interpretação”, diz.

Santos ainda diz que impedir tumulto no local não seria um motivo concreto para essa orientação.

“Ela é ex-presidente da República e o país é democrático, portanto a presença da imprensa é um fato normal. Se houve confusão em qualquer momento, deve ser tratada como uma situação separada”, afirma.

Para o especialista em Direito Eleitoral Décio Itiberê, houve uma “clara arbitrariedade” por parte do magistrado.

“Ele contrariou a lei que diz que a imprensa tem acesso livre. A conduta dele cerceou a liberdade de imprensa de informar e ter acesso a um lugar público. Foi uma arbitrariedade consumada, se houver uma representação contra esse juiz na corregedoria, ele pode responder a sanções”, finaliza.

informações de CartaCapital e Zero Hora

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Comentários

  1. Thiago Teixeira Postado em 04/Oct/2016 às 17:32

    Juiz coxinha (pleonasmo vicioso aqui no Brasil).

  2. Ramon Gaya Postado em 04/Oct/2016 às 19:25

    Ditador.

  3. Rodrigo Postado em 04/Oct/2016 às 21:04

    (Outro Rodrigo) Eram dois policiais militares e nenhum sacou arma. Do outro lado, diversos militantes, jornalistas e uma candidata a vice que jogou uma cesta que tinha nas mãos na cabeça de um dos policiais, ao que este chutou quem o agrediu. Ver a cena mostra que os policiais, nesse caso específico, agiram até com muita moderação, ante tantas pessoas desrespeitando a ordem de não entrar e forçando fisicamente a porta. Já quanto à decisão em si, se no momento em que foi proferida aparentava ser desnecessária e incompatível, a conduta dos militantes, jornalistas e da candidata a vice-prefeita acaba levando a repensar a necessidade da mesma.

    • Henrique Postado em 05/Oct/2016 às 15:50

      "Ordem de não entrar": estamos na ditadura e ngm avisou, é isso?! Se é assim, como dizia John Locke, toda resistência contra a tirania é legítima - inclusive jogar vasos de flores.

      • Rodrigo Postado em 05/Oct/2016 às 21:58

        (Outro Rodrigo) Sim, ordem para não entrar. Expedida por juiz e cumprida por dois policiais militares, enquanto diversas outras pessoas tentavam descumprí-la, inclusive mediante força física e até agressão aos dois policiais, um deles tendo revidado. E o problema é justamente esse: todos sabem quais seriam seus direitos, mas furtam-se tanto ao exercício não abusivo (o que é uma forma de ato ilícito, o abuso de direito), quanto aos seus deveres. Quer resistir? Pois que resista, mas saiba que há uma consequência legal prevista para determinadas condutas. Ou seja, que cada um saiba ter maturidade para arcar com as consequências de seus atos.

    • José Carlos Postado em 06/Oct/2016 às 00:41

      É verdade! Professores vivem esperneando e gritando cada vez que são surrados no cumprimento das honoraveis e excelentissimas decisões judiciais! Ao invés de oferecer amavelmente o lombo aos carateres e os olhos às balas de Borracha ficam protestando achando que a Justiça tem de ser aplicada de forma equânime à todos. Um horror. Parabéns pelo comentário repleto de inteligência e sensatez.

      • Rodrigo Postado em 06/Oct/2016 às 10:48

        (Outro Rodrigo) José, aí é argumentar rumo ao absurdo. Não defendo agressão, seja a quem quer que for e isso sequer foi posto em discussão neste momento. Então, com sua inserção, caso um professor seja agredido, tem todo o direito a buscar a devida reparação à sua esfera de direitos morais, materiais e física, bem como mostra-se mais que necessária a devida punição ao policial que promova agressão gratuita. Por isso o seu comentário, sim, é que se mostra totalmente desconexo dos fatos em questão, tratando de categoria que sequer se fazia presente no momento e de fatos que não correspondem àqueles em discussão.

  4. Leonardo Araújo Postado em 04/Oct/2016 às 21:13

    E esse traste é juiz!

  5. Margareth Postado em 04/Oct/2016 às 22:49

    Ou seja, o juiz provocou um tumulto desnecessário!

  6. Jorge Viana Postado em 04/Oct/2016 às 23:19

    Depois do "sucesso" de Sérgio Moro, os psicopatas fascistas do sistema judicial, seja no MPF, no Judiciário, ou na PF sentiram-se à vontade para sair do armário, e não são poucos.

  7. enganado Postado em 04/Oct/2016 às 23:25

    Mais um fdp da turma do fdp=MORO que se faz bem conhecido e que NÓS=10P's constatamos que o regime da RATAZANA / P$$$DB / DEM / exercitUS / ...etc. é DEMOCRADURA de DIREITA ANGLO-NAZI-SIONISTA. _”” GOLPE-2018 “”, PLUTORACIA (ricos), CLEPTOCRACIA (roubos), TOXICÔMANOS (pessoal que trafica/cheira no Congresso) durará no mínimo 40 Anos.

  8. Lúbia Carneiro de F. e S. Postado em 04/Oct/2016 às 23:37

    Mais um juizinho que quer aparecer! Que sejam tomadas as devidas sanções contra este salafrário!!!

  9. Eduardo Ribeiro Postado em 05/Oct/2016 às 00:25

    Enquanto para Dilmãe tem que botar os cães raivosos da PM pra conter o tumulto de imprensa e APOIADORES, o nosso rato-presidente falou que ia votar as 11 e foi pra PUC votar as 7:30 pra garantir que não haveria ninguém lá pra tacar merda nele. Curioso é que FHC por exemplo é um cidadão comum - com uma feiura acima da média com sua boca de sacola, claro...mas cidadão comum ainda assim - , com os deméritos terríveis de ser o pior traste a ocupar democraticamente a Presidência da República e de ser o maior traidor da história da nação brasileira. Tudo normal pra ele. E não imagino um mundo nessa galáxia gigante do caralho no qual surja um juiz ordenando que "olha...então...não registrem o voto do Dr. Sorbonne, ele é cidadão comum". A perseguição a Presidenta Dilma simplesmente não tem fim, e como ainda, depois de todos esses meses, não encontram brecha - uma brechinha, por mais pífia e patética que fosse - pra ataca-la convincentemente, ficam com coisas pequenas como isso aí pra infernar, minar, humilhar, espezinhar...já acabou, não precisa mais, já tiraram ela sem crime conforme decidido em Outubro/2014...o Brasil já está indo ladeira abaixo....o que mais querem dela?

    • Thiago Teixeira Postado em 05/Oct/2016 às 12:24

      Sem moral e sem legitimidade. Só o Bonner que apoia ele.

  10. Henrique Postado em 05/Oct/2016 às 15:47

    Já disse e repito: passou da hora de democratizar o judiciário...

  11. a.ali Postado em 05/Oct/2016 às 16:12

    Sim, Eduardo, parece que a ofensiva não vai ter fim, nunca... tudo é motivo-mesmo os mais esdrúxulos, picuinha qualquer, tudo é verdade-mesmo que sejam só suposições ou "conviccoes"'...mas se assinar ficha no psdb,pmdb ou qualquer outro partido que agasalha golpistas tá liberado e em todos os sentidos...

  12. a.ali Postado em 05/Oct/2016 às 16:12

    Sim, Eduardo, parece que a ofensiva não vai ter fim, nunca... tudo é motivo-mesmo os mais esdrúxulos, picuinha qualquer, tudo é verdade-mesmo que sejam só suposições ou "conviccoes"'...mas se assinar ficha no psdb,pmdb ou qualquer outro partido que agasalha golpistas tá liberado e em todos os sentidos...

  13. Ana Postado em 06/Oct/2016 às 16:23

    ao xingar a presidenta ele ganhou o que? O que ganhou atrás da horta? Uma p... t....?