Redação Pragmatismo
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América Latina 05/Oct/2016 às 15:12
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Colombianos dizem 'não' ao acordo histórico de paz com as Farc. E agora?

Governo colombiano afirma que cessar-fogo com as FARC acaba no fim de outubro. Entenda o que acontecerá com o acordo de paz após a vitória do 'não' no plebiscito na Colômbia

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Vanessa Martina Silva, Opera Mundi

A vitória do “não” na consulta popular que fez a seguinte pergunta aos colombianos: “você apoia o acordo para o término do conflito e construção de uma paz estável e duradoura?” pegou a maior parte do país e da comunidade internacional de surpresa. Mas e agora? O que vai ocorrer com a negociação entre o governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), realizada ao longo de seis anos?

Diante da decisão popular, há alguns cenários possíveis e que estão sendo traçados por meios de comunicação e analistas colombianos. Todos os analistas ressaltam, no entanto, a importância do compromisso entre as partes de manter o cessar-fogo bilateral e a disposição de seguir no caminho para a paz.

O primeiro efeito do referendo é que, com a decisão, o presidente Juan Manuel Santos não poderá implementar os acordos negociados com a guerrilha em Havana, Cuba, tal como definiu a Corte Constitucional em agosto.

Com a decisão da Corte, todos os processos jurídicos anteriores à assinatura do acordo, firmado na última segunda-feira (26/09), ficam sem efeito.

Assim, o Ato Legislativo para a Paz, que foi habilitado para ser de rápida tramitação, através de projetos e reformas constitucionais, fica sem efeito. Tal medida dava ao presidente Santos faculdades extraordinárias para aprovar projetos com força de lei em temas relacionados à paz.

A decisão da Corte diz, no entanto, que Santos tem a prerrogativa de seguir buscando um acordo para a paz, apesar de uma possível derrota na consulta popular – como veio a ocorrer. O presidente pode, então, buscar um acordo diferente e submetê-lo ou não à referendação popular. Isso porque a decisão de realizar a consulta era facultativa e foi uma escolha do líder colombiano.

Diz o texto que “ante à negativa do povo, é possível realizar uma nova convocatória às urnas com condições diferentes às que inicialmente foram pactuadas e fruto de uma renegociação do acordo anterior ou com a assinatura de um novo, inclusive com grupos armados ilegais diferentes das FARC”.

Há o entendimento, desta forma, que o presidente poderá modificar o acordo rechaçado nas urnas, o que significará, necessariamente, uma retomada do processo de diálogos com a guerrilha. Tal processo já estaria em andamento, visto que Santos, no discurso que fez após o resultado, afirmou que amanhã (segunda-feira 03/10) uma equipe será enviada a Havana para conversar com as FARC.

O mandatário sinalizou, no entanto, que iniciará uma abertura de diálogo também com as partes da sociedade que votaram “não” à negociação.

Deposição de armas

Um dos principais pontos afetados pela decisão deste domingo é a questão do desarmamento dos guerrilheiros que integram as fileiras das FARC.

Apesar de as partes terem ressaltado o compromisso com o cessar-fogo, questões práticas colocam em xeque essa possibilidade.

Isso porque o aparato armamentista das FARC deveria começar a ser desmontado com a supervisão da ONU imediatamente após a ratificação do acordo. Assim, os guerrilheiros seriam agrupados em zonas de normalização e em acampamentos, o que não deve mais ocorrer.

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Além disso, como o governo não dará recursos às FARC para esse processo, o que torna provável que a guerrilha tenha que recorrer a outros métodos de financiamento, como a cobrança de pedágio para narcotraficantes, mineração não legalizada, etc. Como efeito colateral, tal movimento pode provocar a ação das forças públicas e, consequentemente, a reativação de embates entre as partes.

Participação na política

Ao que as primeiras análises indicam, o principal ponto de desacordo entre os colombianos para aceitar a negociação de paz é a justiça transicional, que implicaria na participação política das FARC como partido e com direito a cadeiras no Parlamento.

Pesquisa da empresa Ipsos mostrou que 88% dos colombianos consideram que os líderes guerrilheiros deveriam ser presos e 75% disseram não querer que o grupo possa participar da política do país.

Esse ponto é sensível porque é inegociável pelas FARC, o que fica evidente na declaração da Décima Conferência da guerrilha, na qual consta que “não contemplamos em absoluto a renegociação de um acordo fechado e construído com tanto cuidado. Não há outro possível”.

Soma-se a isso o fato de que todo o diálogo construído até aqui foi baseado na ideia de “trocar armas por votos”.

Assembleia Constituinte

Uma das alternativas que vem sendo sinalizadas no país é a realização de uma assembleia constituinte para tratar o tema.

Para o ex-magistrado Augusto Ibáñez, em declarações ao jornal El Espectador, essa é a única saída: uma assembleia com todos os setores da sociedade. “Agora corresponde voltar a sentar a negociar e voltar a avaliar as opções”, explicou.

A opinião é compartilhada pela ex-senadora e ativista colombiana Piedad Córdoba. Para ela, trata-se de uma oportunidade de despolarizar o país, de “chegar a um acordo com setores da sociedade e grupos partidários. Isso é um sinal para escutarmos uns aos outros”.

Para ela, agora é possível visualizar “algo que estamos dizendo há muito tempo: a realização de uma assembleia nacional constituinte” que produza no país “reformas fundamentais, de fundo. A paz por só se dá com reforma, com acordos. A Assembleia é o grande diálogo nacional e essa é a proposta que temos que levar adiante”, disse em declarações à emissora multiestatal TeleSUR.

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