Redação Pragmatismo
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Lula 16/Sep/2016 às 14:46
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Procuradores da Lava Jato são denunciados ao Conselho do MPF

Advogados de Lula denunciam procuradores da Lava Jato ao Conselho Nacional do Ministério Público. Defesa do ex-presidente alega que os procuradores promoveram “linchamento” e trataram Lula como “culpado”, inclusive sobre assunto que não está sob competência funcional deles, e pede apuração de desvio de conduta

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Denúncia do Ministério Público Federal contra Lula (reprodução)

Os advogados do ex-presidente Lula entraram nesta quinta-feira (15), no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com um pedido de providências contra os procuradores da República Deltan Martinazzo Dallagnol, Julio Carlos Motta Noronha e Roberson Henrique Pozzobon, autores da denúncia apresentada por corrupção quarta (14) contra o petista. A defesa alega que os procuradores violaram a regra de tratamento decorrente da garantia constitucional da presunção de inocência e trataram Lula como “culpado”, inclusive sobre assunto que não está sob competência funcional deles.

Segundo os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, ao chamarem o ex-presidente de “comandante máximo” do esquema de corrupção na Petrobras, os integrantes do Ministério Público Federal em Curitiba promoveram o “linchamento” de Lula. E violaram a regra do próprio CNMP que veda a “antecipação de juízo de valor” sobre fatos pendentes de investigação, continua a defesa.

Os termos midiáticos cunhados pelos procuradores estão reproduzidos desde ontem nas capas dos veículos nacionais e estrangeiros, com o nítido objetivo de manchar a reputação do ex-presidente e promover o linchamento de sua figura, processo deliberado de condenação pública”, alegam os defensores do petista. Órgão de controle externo do Ministério Público, o CNMP é presidido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Os advogados de Lula pedem a concessão de liminar para que Dallagnol, Pozzobon e Moronha deixem de “usar a estrutura e recursos do Ministério Público Federal para manifestar posicionamentos políticos ou, ainda, jurídicos que não estejam sob sua atribuição”. Solicitam ainda que seja apurado eventual desvio funcional, com a aplicação da sanção correspondente.

Eles argumentam que, apesar das declarações dos procuradores, o ex-presidente não foi denunciado por crime de organização criminosa e que a apuração desses fatos não está sob a alçada da força-tarefa em Curitiba, mas do procurador-geral da República, em inquérito ainda não concluído no Supremo Tribunal Federal (Inquérito 3.989).

Os procuradores ainda buscaram promover uma revisão da operação que resultou na Ação Penal 470 (“Mensalão”), já definitivamente julgada no STF e que jamais teve Lula como envolvido, apenas para tentar macular a honra e a imagem do ex-presidente”, critica a defesa.

Segundo os advogados, a coletiva dos procuradores contrariou a política de comunicação social do Ministério Público impede que a divulgação de denúncia formulada “seja apresentada como decisão ou signifique condenação antecipada dos envolvidos”. “Lula e sua esposa foram tratados na coletiva como condenados por crimes que jamais cometeram”, contesta.

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Na entrevista coletiva concedida à imprensa ontem, Dallagnol disse que “o petrolão era parte de um quadro muito maior chamado ‘propinocracia’ – governo regido pelas propinas”. Para o Ministério Público, nos mesmos moldes do petrolão e do mensalão, existem esquemas na Eletrobras, nos Ministérios do Planejamento e da Saúde, além da Caixa Econômica Federal. A tal propinocracia, segundo o procurador, inclui agentes políticos, empresários e partidos – e têm como objetivo a governabilidade, o enriquecimento ilícito e a permanência no poder.

Especificamente no petrolão, de acordo com a força-tarefa, “sem o poder de decisão do Lula, este esquema seria impossível”. “Só o poder de decisão de Lula fazia a estratégia de governabilidade corrompida viável. Lula estava no topo da pirâmide do poder, competindo-lhe nomear os altos cargos da administração pública federal”, disse o procurador.

As declarações dos representantes da força-tarefa da Lava Jato foram atacadas por Lula em pronunciamento feito hoje. O ex-presidente cobrou a apresentação de provas e disse estar “indignado” com a “pirotecnia” do Ministério Público. “Provem uma corrupção minha que irei a pé para a cadeia”, desafiou o petista.

Edson Sardinha, Congresso em Foco

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Comentários

  1. Henrique Postado em 16/Sep/2016 às 15:03

    N Ã O V A I D A R E M N A D A ! ! ! ! ! !

    • enganado Postado em 16/Sep/2016 às 21:57

      Caro Henrique, não temos CONVICÇÃO, temos certeza que a o MORO e sua GANG, NUNCA VÃO SER PUNIDO POR QQ IRREGULARIDADE. Aliás o MORO foi p/os EUA e trará uma nova PROStituição para amansar os 10P's, mas não se esqueça também que um general de plantão no sul disse ao mesmo: ___"""Continue seu trabalho que nós=exercitUSA garantimos sua integridade"""___, pelo visto o general pensa que na ESQUERDA=PATRIOTAS são ""bandoleiros"" como aqueles que está acostumado a lidar: BETO BICHA / MORO / TEMER / CÚnha / ELIZEU "QUADRILHA" / çER$R$RA / ...STF_DB .... AGU_DB ... AÓPIO ... . Então fica bem claro que o ""patifes"" Deltan Martinazzo Dallagnol, Julio Carlos Motta Noronha e Roberson Henrique Pozzobon vão condecorados em 15 / novembro e/ou 19 / novembro pelos __bons serviços prestados a causa ANGLO-SIONISTA na destruição da antiga nação ___BRASIL___, agora: """ braziUS""". Antes que me esqueça: mortes/torturas/assassinatos/porradas/humilhações/cadeia/desempregos/fuzilamentos/.... aos 10P’s = POBRES, PRETOS, PROSTITUTAS, PROFESSORES, PERFÉRICOS, PETISTAS, PROLETÁRIOS, PATRIOTAS, PERSEGUIDOS e o POVÃO.

  2. Anselmo Soares Postado em 16/Sep/2016 às 20:36

    Tenho convicção, mas não tenho provas que esses procuradores já foram pegos fazendo assalto a mão armada.

    • enganado Postado em 17/Sep/2016 às 10:24

      Caro Anselmo, (4) quatro desses Patifes=procuradores tiveram a coragem de ir ao casebre de um FAZ-TUDO para coagir o mesmo se sua família a deporem contra o LULA no caso do Sítio. O Azar dos VAGABUNDOS foi que um filho do FAZ-TUDO gravou a coerção do começo ao fim. (PONTO). Rasgaram ou não rasgaram a PROStituição que tanto defendem? Quem diz que são os Guardiões da PROStituição, fizeram igual ao AVESTRUZ, ou seja, enfiaram a cara no buraco, aliás COVARDES de Caderninhos, se escondem atrás das armas sucatas vendidas pelos Patrões=USraHell. """GOSTARIA MUITÍSSIMO QUE O çER$R$RA ___PRIVATIZASSE O TAL ___exercitUS dUS braziUS___, só servem para garantir QQ PUTARIA da DIREITA. Pergunto: Quando foi que estes APÁTRIDAS defenderam os 10P's??????? Também tenho a CONVICÇÃO que já acabaram com o que restava da ex-NAÇÃO BRASILEIRA, pois agora somos a POCILGA da DIREITA comandada pelos USraHELL. Acho que deveríamos irmos todos embora desta Espelunca da DIREITA e aí veríamos quem limparia a BUNDA dos MICHELZINHOS, ..... etc; será que essa Gang de Procuradores limparia? Como TODOS sabemos, os TROUXINHAS fogem para ""MIAMI BICHA"" para lavar pratos para Americanos/Cubanos/...., varrerem as calçadas, darem banhos em defuntos, limpadores de piscinas, .... . Já imaginou o que a Gang de Procuradores não fez nos .... USraHell, só tenho CONVICÇÃO que chegaram aqui sem pregas, mas """Mas NÃO tenho PROVAS""".

  3. enganado Postado em 17/Sep/2016 às 16:12

    Como é que é LUIS, Vc escreveria isto sobre o FHC, çER$R$RA, Aloysio 300MIL, Alckmin, AÓPIO, SAMPAIO, ANANIAS (viado), Zé Aníbal, Paulo Preto, Elizeu ""Quadrilha"", Gedel, TEMER, ACM Neto, maURINA, Sergio Cabral, CÚnha, Beto Bicha, Azeredo-MG, Skaff, rede gRoubo, rede bundaRANTES, Folha de S.P., Estadão, Paulo Preto, Gilmar "Dantas,"Fux" (pergunte ao mesmo sobre a denuncia da SIEMENS qual foi seu parecer qdo teria que incriminar o Aloysio 300 MIL e o Zé Aníbal. Pergunte? O funcionário da SIEMENS que veio ao __braziUS__ mostrar onde havia depositado a GRANA=PROPINA e o FUX ___INVALIDOU___, fdp é o mínimo!!! MORO-10% dos 124 bilhões de dólares do Banestado p/ os USA-NÃO LEVOU NADA?!? Nem ! 5%!!!! Me engana que eu gosto! MORO ladrão-fdp-apafrinhado pelo exercitUS dus braziUS. braziUS terra de MERDA/POCILGA/GÂNGTERS de DIREITA/Terras de FDP/ LADRÕES/PEDÓFILOS/VICIADOS em COCAÍNA=MACONHA/ ++APÁTRIDADAS+++/ Bando de gente ORDINÁRIA, IMUNDA, CANLHAS, CANLHAS, CANLHAS, CANLHAS, CANLHAS, CANLHAS, CANLHAS, CANLHAS,

  4. Galvão Postado em 17/Sep/2016 às 17:37

    O Luisinho coxinha tonto, não se esqueça que a lei deve ser para todos.!!!Não se esqueça. Os advogados do ex-presidente Lula entraram nesta quinta-feira (15), no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com um pedido de providências contra os procuradores da República Deltan Martinazzo Dallagnol, Julio Carlos Motta Noronha e Roberson Henrique Pozzobon, autores da denúncia apresentada por corrupção quarta (14) contra o petista. A defesa alega que os procuradores violaram a regra de tratamento decorrente da garantia constitucional da presunção de inocência e trataram Lula como “culpado”, inclusive sobre assunto que não está sob competência funcional deles. Segundo os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, ao chamarem o ex-presidente de “comandante máximo” do esquema de corrupção na Petrobras, os integrantes do Ministério Público Federal em Curitiba promoveram o “linchamento” de Lula. E violaram a regra do próprio CNMP que veda a “antecipação de juízo de valor” sobre fatos pendentes de investigação, continua a defesa. “Os termos midiáticos cunhados pelos procuradores estão reproduzidos desde ontem nas capas dos veículos nacionais e estrangeiros, com o nítido objetivo de manchar a reputação do ex-presidente e promover o linchamento de sua figura, processo deliberado de condenação pública”, alegam os defensores do petista. Órgão de controle externo do Ministério Público, o CNMP é presidido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Os advogados de Lula pedem a concessão de liminar para que Dallagnol, Pozzobon e Moronha deixem de “usar a estrutura e recursos do Ministério Público Federal para manifestar posicionamentos políticos ou, ainda, jurídicos que não estejam sob sua atribuição”. Solicitam ainda que seja apurado eventual desvio funcional, com a aplicação da sanção correspondente. Eles argumentam que, apesar das declarações dos procuradores, o ex-presidente não foi denunciado por crime de organização criminosa e que a apuração desses fatos não está sob a alçada da força-tarefa em Curitiba, mas do procurador-geral da República, em inquérito ainda não concluído no Supremo Tribunal Federal (Inquérito 3.989). “Os procuradores ainda buscaram promover uma revisão da operação que resultou na Ação Penal 470 (“Mensalão”), já definitivamente julgada no STF e que jamais teve Lula como envolvido, apenas para tentar macular a honra e a imagem do ex-presidente”, critica a defesa. Segundo os advogados, a coletiva dos procuradores contrariou a política de comunicação social do Ministério Público impede que a divulgação de denúncia formulada “seja apresentada como decisão ou signifique condenação antecipada dos envolvidos”. “Lula e sua esposa foram tratados na coletiva como condenados por crimes que jamais cometeram”, contesta.

  5. Galvão Postado em 17/Sep/2016 às 17:49

    Luisinho coxinha tonto, outra coisa, aonde que a nossa impressa é livre? Nossa imprensa É CENSURADA (Os grandes grupos de mídia,Grupo Globo-Editora Abril-Estadão-Folha de S.paulo-Grupo Record-Editora Três-Jornal doBrasil, etc.), os fatos são divulgados E MANIPULADOS DE ACORDO COM O DESEJO, ORDENS E INTERESSE DE SEUS PROPRIETÁRIOS/DONOS. Imprensa livre nós não temos nunca. A não ser agora com o advento da internet, quando algum jornalista sério e imparcial resolve publicar e expor os fatos de acordo com a realidade. Acorda trouxa, você recebe informação manipulada e fica batendo panela e dando risada, enquanto estão te comendo por trás.

  6. Galvão Postado em 17/Sep/2016 às 17:52

    Luisinho tonto, você é muito imbecil, TENHO CONVICÇÕES E TENHO PROVAS(Provas produzidas por você em seus comentários imbecis e idiotas).

  7. enganado Postado em 20/Sep/2016 às 11:56

    Concordo com VC! Tira o exercitUS / PF_DB / PM´s / US Army / STF_DB / AGU_DB / STJ_DB / ... e venha com esse argumento de assaltante de beira de calçada (sem armas), e aí fale alguma coisa de gente descente. Porque como VC, sabe muito, a DIREITA NUNCA vai deixar de Contratar BANDOLEIROS=FHC+çER$R$RA+TEMER+MORO+Vc+FIESP+ ... , ou seja, o nível de Vcs pode-se comparar ao Alexande FODA e os Nossos dos 10P´s ao do Chico Buarque. Então fica o velho ditado: __Cada um dá o que tem. __, como sempre, a DIREITA dá ROUBOS - PEDOFILIA - ASSASSINATOS - CORRUPÇÃO - APÁTRIDAS=exercitUS - TORTURAS - SIONISMO - DESTRUIÇÕES - BOMBARDEIOS - ACHAQUES - MENTIRAS - ANALFABETISMO_çER$R$R$A e MORO - SURUBA entre FAMIGLIAS - MÍDIA_FDP - .....ETC ; em compensação com muita DIGNIDADE e olhando para DEUS estão os 10P´s=POBRES - PRETOS - PROSTITUTAS - PROFESSORES - PERIFÉRICOS - PATRIOTAS - PETISTAS - PROLETÁRIOS - POVÃO - PERSEGUIDO= ... que dão a DIREITA, seu SANGUE + SUOR + LÀGRIMAS; e pior ainda, não têm quem NOS defenda, pois o JUDICIÁRIO do __braziUS__ já está na folha de Pagamento do DEPARTAMENTO de ESTADO dos USraHell, aliás o MORO e çE$R$RA foram os Intermediários. Qto ao exercitUS? Pergunte aos que fizeram um cursinho nas ___ESCOLA de ASSASSINOS das AMÉRICAS__, no estado da VIRGÍNIA - FORT BRAGG / USA. Choro mesmo, porque serão uma __NOITE de no MÍNIMO 40 ANOS sofrendo nas MÃOS de FACÍNORAS como VC e sua GANG, já enumerada acima. Tem forra!!! DEUS é PAI!!!!!!!!