Redação Pragmatismo
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Corrupção 20/Sep/2016 às 12:45
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Na calada da noite, deputados tentam anistiar alvos da Lava Jato

PSDB e PP manobram e quase conseguem, na calada da noite, com o aval do presidente da Câmara, aprovar um projeto que salvaria a pele de diversos alvos da Lava Jato. Depois que a farsa foi revelada, a proposta foi retirada de votação, mas poderá voltar à pauta da Casa em outra oportunidade

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Na calada da noite desta segunda-feira (19), deputados tentaram aprovar um projeto que visava anistiar políticos alvos da Lava Jato e que incorreram na prática de Caixa 2. A iniciativa foi vista como uma manobra, já que o projeto foi colocado na pauta de última hora e de maneira camuflada.

Diante dos protestos e dos apelos, o deputado Beto Mansur (PRB-SP), que presidia os trabalhos, cedeu e retirou de ofício o projeto, que poderá voltar à pauta da Casa em outra oportunidade. Ele anunciou que haviam dois requerimentos sobre a mesa: uma para retirada de pauta e o outro para votação nominal do projeto.

Deputados contrários ao projeto criticaram a iniciativa de Mansur e insistiram que a votação fosse nominal para constar no painel a posição de cada parlamentar sobre anistia. “Queremos a votação nominal para que fique no painel quem quer anistiar o caixa 2. Querem jogar daqui para a frente [a criminalização] e esquecer o passado”, disse o líder do PSOL, Ivan Valente (SP).

Apesar de não deixar claro quais foram os articulares para o projeto entrar em pauta, jornais divulgaram que a iniciativa foi de deputados do PSDB e do PP, com aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Maia ocupa agora a interinidade na Presidência da República, pela viagem de Michel Temer aos Estados Unidos.

Ao ser perguntado, o presidente da Câmara negou. “Não dei aval nenhum. O que disse é que se fossem votar que votassem o texto do Ministério Público, que todos defendem, para não gerar nenhum tipo de dúvida na sociedade”, disse

Votação

A votação do projeto foi questionada desde o início da sessão que aprovou a Medida Provisória 734/16, que destinou apoio financeiro de R$ 2,9 bilhões para auxiliar nas despesas com segurança pública do estado do Rio de Janeiro em decorrência da realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

Deputados do PSOL, PDT, PSB, Rede e PT reclamaram da inclusão do projeto na pauta com o argumento de que ele tinha recebido emendas que acabam dando anistia para a prática de caixa 2.

Os parlamentares avaliaram que a manobra seria conseguida a partir da aprovação de uma emenda tornando crime a prática. “Não quero impedir outros assuntos de serem analisados na sessão, mas quero atrapalhar essa história de anistia de caixa 2, que é crime”, criticou o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ). “Não é tolerável propor uma medida como essa sem nenhuma discussão. Isso é desrespeitar os deputados”.

O entendimento é que, se houver a criminalização do caixa 2, a partir de então a lei não poderá retroagir em desfavor do acusado. Desta forma, todas as práticas adotadas antes da lei entrar em vigor são automaticamente anistiadas. “Corre um boato de que uma emenda aglutinativa está sendo preparada para permitir a anistia de caixa 2”, disse o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ).

com Agência Brasil e Folhapress

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Comentários

  1. Roberto Pedroso Postado em 22/Sep/2016 às 11:00

    São estas questões que causam mais indignação e demonstra o quanto o sistema politico brasileiro está contaminado pela corrupção,é triste observarmos também o quanto a sociedade civil está despolitizada e extremamente desorganizada não vimos manifestações dos movimentos da chamada"sociedade civil "(ou dos que se arvoram como tal)como MPL ou Movimento Brasil Livre nem mesmo os paneleiros se manifestaram contra tal ato da Câmara revelando a total despolitização destes movimentos que tem como meio e fim o ódio ao PT segundo a crença destes movimentos a corrupção é fruto de um único partido e após a queda da presidente tudo estaria enfim resolvido, ledo engano;revoltante a mesma câmara de deputados que aprovou o prosseguimento do processo de impeachment contra a presidente tentar agora anistiar por meio de uma manobra perniciosa politicos acusados de se beneficiarem através de práticas ilícitas de caixa dois,isso tudo em um ambiente no qual as instituições estão em pleno funcionamento e no cumprimento de suas atribuições ,mas fica então a questão: quando temos legisladores mau intencionados e inescrupulosos temos de fato garantias de direito?isso deixa claro que neste cenário atual os meios para que um golpe branco seja perpetrado existem e este é um fato incontestável.Mesmo sem haver ruptura institucional ou da ordem publica,os meios para se realizar um golpe branco não é algo improvável,não com estes legisladores. Difícil é suportar o agora presidente Temer afirmar em solenidades no exterior que no Brasil existe segurança jurídica,acredite nisso quem quiser, realmente desalentador.