Redação Pragmatismo
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Impeachment 29/Aug/2016 às 22:44
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Jurista avalia como 'histórico' o discurso de Dilma no Senado Federal

"Tanto do ponto de vista jurídico quanto político é um discurso histórico. É a primeira presidente da República a sofrer um processo de impeachment a ir ao Senado. Getúlio se suicidou, Collor renunciou e Jango foi impedido". A avaliação é do professor e jurista Luiz Moreira

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Com o discurso desta segunda-feira (29) e a maneira com que conduziu as respostas aos senadores, Dilma deixa “uma grande mensagem para o Brasil”. Ela demonstra grande domínio técnico e político das questões a que foi submetida, seja em sua fala, seja nos questionamentos. “Tanto do ponto de vista jurídico quanto político, é uma aula da presidente Dilma.” A opinião é do professor e jurista Luiz Moreira, ex-membro do Conselho Nacional do Ministério Público.

Para Moreira, Dilma fez um “discurso histórico”. Ela demonstra “profundo conhecimento de causa, afasta a possibilidade de existência de materialidade e autoria em relação ao crime de responsabilidade”.

Embora não se possa dizer que a fala e o comportamento categóricos da presidenta no Congresso possam provocar mudanças de votos de senadores, o jurista acredita que, a partir da posição da presidente Dilma hoje no Senado Federal, tudo é possível. “O Supremo Tribunal Federal pode dizer que, por não haver crime de responsabilidade, não restou caracterizada a possibilidade de impeachment, e ela pode fazer recurso a cortes internacionais”.

Além da solidez técnica e política, com sua postura Dilma “responde com muita altivez essa onda misógina” que se disseminou pelo país, afirma Luiz Moreira.

Confira a seguir a íntegra da entrevista do jurista concedida ao portal Rede Brasil Atual:

Qual sua avaliação do discurso?

Foi um discurso histórico. Primeiro porque ela é a primeira presidente da República a sofrer um processo de impeachment a ir ao Senado. O Collor não foi, ele renunciou. O Getúlio, que sofreu pressão, se suicidou, e o Jango foi impedido pelos militares. Ela se dirige ao Senado e, com profundo conhecimento de causa, afasta a possibilidade de existência de materialidade e autoria em relação ao crime de responsabilidade e se comporta de modo exemplar, respondendo com muita altivez, mas de maneira muito respeitosa, à instituição Senado Federal. Então, tanto do ponto de vista jurídico quanto político é uma aula da presidente Dilma.

Algumas pessoas temiam que ela não usasse o termo ‘golpe’. Como avalia a maneira como ela utilizou o termo?

Ela demonstra que, se vier a ser condenada, é golpe parlamentar, por duas razões: primeiro porque se origina de uma chantagem de Eduardo Cunha e, segundo, porque o processo é levado a efeito sem existência de crime de responsabilidade, isto é, sem materialidade e sem autoria.

Apesar de tudo isso, como o julgamento é absolutamente político, o pronunciamento não deverá mudar votos. É isso?

Pois é, mas de qualquer maneira é um grande legado dela, Dilma, porque ela mostra como uma autoridade deve se comportar, não nega a responder nenhuma questão. Esclarece todas as questões sob o ponto de vista técnico, isto é, do direito financeiro, portanto sob o ponto de vista jurídico. Se dirige ao Senado da República com muito respeito, o que não significa que concorde com uma eventual punição sem que haja dolo, sem que haja demonstração de existir crime de responsabilidade.

Supondo que o desfecho seja de confirmação do impeachment, na sua opinião é possível haver um posicionamento do STF, já que não existe crime de responsabilidade?

A partir da posição da presidente Dilma hoje no Senado Federal, tudo é possível. O Supremo Tribunal Federal pode dizer que, por não haver crime de responsabilidade não restou caracterizada a possibilidade de impeachment, e ela pode fazer recurso a cortes internacionais.

Em que momento isso poderia acontecer?

O PT na Câmara já foi à OEA. Pelo que ela disse hoje, esgotada a via do Senado, recorrerá ao Supremo e posteriormente a instâncias internacionais. Em uma das respostas, salvo engano a Aloysio Nunes Ferreira, que perguntou por que (não recorria ao STF se) dizia que havia golpe, ela diz: eu ainda não esgotei as instâncias porque o Senado ainda não se pronunciou, dando a entender, pelo menos foi assim que entendi, que em caso de condenação no Senado, ela entende essa condenação sem motivo jurídico a embasar a decisão, ela recorrerá a todas as instâncias.

O que destacaria no discurso?

O momento, dela, é muito importante. Ela responde com muita altivez essa onda misógina, de dizerem que ela é frágil, que estaria justificada essa violência por ser uma mulher e uma mulher frágil. Ela responde isso com muita personalidade, muito domínio técnico e político da questão. Dilma hoje deixa uma grande mensagem para o Brasil.

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Comentários

  1. luann Postado em 30/Aug/2016 às 00:33

    sensacional

  2. Renato Postado em 30/Aug/2016 às 08:56

    A única falha da Dilma é que ela não tem a mesma eloquência de Lula, que se sente muito à vontade com um microfone, mas essa mulher deu um show de altivez, de força e de coragem. Um exemplo para a nossa juventude. Caso seja afastada, vá em paz, pois sua história está escrita e seu retrato está ao lado dos retratos dos grandes.

  3. Roseli Terezinha de Almei Postado em 30/Aug/2016 às 09:44

    Dilma vc é uma guerreira! Parabéns pela sua coragem e determinação.

  4. Eduardo Ribeiro Postado em 30/Aug/2016 às 11:08

    Não só o discurso. Toda a participação dela, as 14 horas olhando no olho, agigantando-se diante dos ratos sujos de esgoto que conspiram contra ela. Essa mulher é gigante. A pequenez moral e intelectual dos GOLPISTAS ali presentes ficou patente demais. Dilmãe entrou de cabeça erguida, sagrou-se vitoriosa com ampla folga dentro de terreno inimigo, e saiu ainda maior do que entrou, ciente que dos GOLPISTAS a história cuidará.

    • Paulo Postado em 30/Aug/2016 às 16:54

      Os golpistas não imaginaram que a Dilma iria confrontá-los em rede nacional, com bastante veemência e conhecimento de causa, perante a opinião pública!

    • Lourdes Amorim Postado em 30/Aug/2016 às 17:20

      Eduardo, esse texto que escrevi hoje tem tudo a ver com o seu comentário: A BRILHANTE DEFESA DE DILMA ROUSSEF NO SENADO, DIANTE DA IMINÊNCIA DE UM GOLPE PARLAMENTAR NO BRASIL (Por Lourdes Amorim Rocha) Assisti ontem, do início ao fim, na sessão que durou 14 horas, o depoimento de Dilma no Senado, assim como as respostas que ela deu a TODAS as perguntas dos senadores, sem titubear, com toda a altivez, segurança e serenidade que só os inocentes demonstram, quando estão sendo julgados. Em momento nenhum ela se furtou a esclarecer os questionamentos, muitas vezes repetidos pelos inquiridores à exaustão, aparentemente com o propósito de esgotá-la. Mas ela resistiu com firmeza até quase meia noite, mesmo com a voz já querendo falhar. Não se furtou a reconhecer os erros do seu governo, os quais podem ser atribuídos principalmente à falta de cooperação do Congresso, que fez tudo para dificultar a vida dela, não aprovando as demandas necessárias ao saneamento da economia. Esta mulher provou ser muito mais do que resistente. Ela é a maior prova de RESILIÊNCIA que já vi num ser humano, é uma “GIGANTE PELA PRÓPRIA NATUREZA”. Ela é (ou deveria ser) uma grande e importantíssima referência para todas as mulheres do Brasil e do mundo, pela sua força inesgotável, sua integridade e o seu espírito de luta. Qualquer mulher consciente, coerente e lúcida certamente reconhece isto. Tentaram acuá-la de todas as formas, mas ela resistiu com dignidade (e continuará resistindo) até o fim. Senadores sem moral, machistas, salvo raras exceções, acharam que ela iria renunciar, por não aguentar a pressão. Ao vê-la se pronunciar com tanta altivez, acusaram-na de ser arrogante, de não demonstrar sentimentos ou humildade. Aí, eu pergunto: como ser humilde e sentimental num momento em que ela estava sendo execrada pelos seus opositores? A partir do momento em que ela decidiu que faria a sua própria defesa nesta etapa final do processo, é óbvio que ela não pode e nem deve demonstrar fraqueza, coisa que os seus algozes sonham acontecer. Ela disse: “Hoje, a única coisa que temo é a morte da democracia”. Enfim, tudo indica que o impeachment de Dilma seja um fato consumado, pois o que está em jogo não é o fato de ela ser inocente ou não. Há interesses escusos por trás disto, e Temer já cuidou de comprar a consciência da maior parte dos senadores, dos que não têm nenhum escrúpulo. Ele e a corja que o acompanha investiram pesadamente nisto, para obter êxito nos seus propósitos sórdidos. O blogueiro Davis Sena Filho, em um artigo publicado ontem, relacionou os seis motivos principais do processo de impeachment de Dilma: 1) Inviabilizar Lula como candidato às eleições em 2018, por meio de prisão ou torná-lo inelegível (ficha suja); 2) Desconstruir o PT como partido popular; 3) Reconquistar o poder por intermédio de um golpe para impor a agenda neoliberal do PSDB, derrotada eleitoralmente quatro vezes consecutivas; 4) Vender a toque de caixa as estatais brasileiras; e 6) Livrar os caciques golpistas do PSDB, do DEM, do PPS, do PP e do PMDB da cadeia, por causa da Lava Jato..." Diante disto, só um milagre pode salvar Dilma agora, mesmo ela sendo inocente. Porém, SE ELA FOR IMPEDIDA, SAIRÁ MUITO MAIOR E MAIS FORTE DO QUE ERA QUANDO ASSUMIU A PRESIDÊNCIA, PELA SUA TÊMPERA E CARÁTER INATACÁVEL, ENQUANTO OS GOLPISTAS ENTRARÃO DEFINITIVAMENTE PARA A LATA DE LIXO DA HISTÓRIA. Os golpistas, assim como os manifestantes que pediram o impeachment arcarão com o ônus da responsabilidade pelos danos sociais e econômicos que certamente ocorrerão no país e o consequente retrocesso que enfrentaremos, considerando as contínuas temeridades que Temer pretende levar a cabo, por mais que ele negue. Finalizo citando um trecho da carta escrita por artistas e intelectuais do Brasil e do exterior. “Esse ataque aos processos democráticos representa uma ameaça aos direitos humanos e levará o Brasil a uma situação de maior instabilidade política e desigualdade social e econômica.” “Os políticos corruptos que lideram a articulação para depor Dilma têm de saber que há um holofote internacional iluminando suas ações. Se eles derem continuidade ao seu plano, serão lembrados pela história como os responsáveis pelo mais sinistro e cruel ataque à democracia desde o Golpe de 1964”. A história cobrará explicações, já que não existe base legal para justificar o impeachment. (Wagner Moura)

  5. eu daqui Postado em 31/Aug/2016 às 12:34

    Se o povo não quiser mesmo Temer, não deixará que ele governe. Simples assim.