Redação Pragmatismo
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EUA 05/Jul/2016 às 17:58
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Wikileaks revela influência dos EUA sobre a Lava Jato e Sergio Moro

Documentos do governo dos EUA vazados pelo Wikileaks revelam o treinamento de Sergio Moro e mostram como os trabalhos do juiz federal e da Lava Jato sofrem influência daquele país. O informe cita ainda assessoria externa em 'tempo real' para os brasileiros

sergio moro wikileaks fbi

Cíntia Alves, Jornal GGN

WikiLeaks revelou um documento do governo dos EUA que mostra como a Lava Jato e os trabalhos do juiz federal Sergio Moro sofreram influência de agentes daquele País, que capacitam profissionais para o combate a “crimes financeiros e terrorismo”. O informe diz que os agentes norte-americanos influenciariam brasileiros a criar uma força-tarefa para trabalhar em um caso factual, que receberia assessoria externa em “tempo real”.

Segundo o comunicado, após o sucesso de um seminário sobre “crimes financeiros ilícitos” promovido pelo “Projeto Pontes” (bancado com recursos dos EUA), cursos de formação em São Paulo e Curitiba foram solicitados por juizes, promotores e policiais brasileiros interessados em aprofundar o conhecimento sobre como, por exemplo, arrancar, de maneira prática, revelações de acusados de lavagem de dinheiro e outras testemunhas.

Sergio Moro participou do seminário na condição de palestrante, em outubro de 2009, expondo de acordo com o telegrama recebido pelos governo dos EUA, as “15 questões mais frequentes nos casos de lavagem de dinheiro nas cortes brasileiras”.

Antes de Moro, o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, também fez uma apresentação que “ofereceu um paronama da história legislativa e política da legislação brasileira para lavagem de dinheiro e atividade de finanças ilícitas”.

Dipp foi contratado, posteriormente, pelo escritório que defende executivos da Galvão Engenheira na Lava Jato para contestar no Supremo Tribunal Federal a validade da delação premiada de Alberto Youssef, posto que o doleiro já havia firmado acordo de cooperação no âmbito da Operação Banestado, e descumprido as regras impostas praticando novos crimes.

O treinamento

“Apresentadores norte-americanos discutiram vários aspectos relacionados à investigação e ao processo de casos de finança ilícita e lavagem de dinheiro, incluindo cooperação internacional formal e informal, ocultação e desvio de patrimônio, métodos de prova, esquemas pirâmide, delação premiada, uso de interrogatório direto como ferramenta e sugestões de como lidar com ONGs que se suspeite que sejam usadas para financiamentos ilegais”, descreve o documento após citar a participação dos magistrados brasileiros no seminário.

Um dos pontos altos do treinamento foi a “simulação de preparação de testemunha e interrogatório direto”, que contou com partipação majoritária de brasileiros que operam“exclusivamente na vara federal especializada em crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de lavagem de dinheiro criada em 1998, em conjunção com uma lei sobre lavagem de dinheiro. Procuradores e investigadores especializados levam seus casos de lavagem de dinheiro àquelas varas, que têm sido mais efetivas que muitas e têm enfrentado alguns dos casos mais significativos envolvendo corrupção e indivíduos de alto nível.”

Força-tarefa

O sucesso do seminário, segundo a visão dos estadunidenses, foi medido pelo pleito dos profissionais brasileiros por novos treinamentos.

“Os participantes elogiaram a ajuda em treinamento e solicitaram mais treinamento para coleta de provas, interrogatório e entrevista, habilidades em situação de tribunal e o modelo de força-tarefa. (…) vários comentaram que desejavam aprender mais sobre o modelo proativo de força-tarefa; desenvolver melhor cooperação entre procuradores e polícia e ganhar experiência direta no trabalho sobre casos financeiros complexos de longo prazo.”

Para os agentes do EUA envolvidos no projeto, “(…) há necessidade continuada de assegurar treinamento a juízes federais e estaduais no Brasil, e autoridades policiais para enfrentar o financiamento ilícito de conduta criminosa. (…) Idealmente, o treinamento deve ser de longo prazo e coincidir com a formação de forças-tarefa de treinamento. Dois grandes centros urbanos com suporte judicial comprovado para casos de financiamento ilícito, especialmente São Paulo, Campo Grande ou Curitiba, devem ser selecionados como locação para esse tipo de treinamento.”

As anotações vazadas pelo WikiLeaks indicam, ainda, que os agentes americanos pretendiam não só ensinar como se daria a formação de uma força-tarefa para um caso específico, mas incentivar que esse caso fosse transformado em “investigação real”, com “acesso” aos treinadores.

“Assim sendo, as forças-tarefas podem ser formadas e uma investigação real poderá ser usada como base para o treinamento que sequencialmente evoluirá da investigação à apresentação em tribunal e à conclusão do caso. Com isso, os brasileiros terão experiência em campo do trabalho de uma força tarefa proativa num caso de finanças ilícitas e darão acesso a especialistas dos EUA para orientação e apoio em tempo real.”

A delação premiada

Em matéria publicada pelo Consultor Jurídico (leia aqui), em maio 2009, antes do encontro do Projeto Pontes no Brasil, Sergio Moro compartilhou o que já aprendera, àquela altura, com juizes dos Estados Unidos sobre delação premiada:

“A primeira dica é nunca confiar em um criminoso. Para o juiz, é preciso lembrar que o delator tem um interesse próprio.”

“É importante também, segundo Moro, que promotores e juízes tenham uma relação transparente e honesta com o delator.”

“O acordo tem de seguir a lógica: ‘Acordo com peixe pequeno é para pegar peixe grande; com peixe grande é para pegar outros peixes grandes’, explica. Segundo Moro, nos Estados Unidos entende-se como acordo precioso aquele que tem efeito dominó.”

“(…) Sugestão de juiz dos Estados Unidos, citado por Moro, é pedir uma amostra ao delator com o compromisso de não utilizá-la, a não ser que haja acordo.”

“[Moro] afirmou que pode acontecer de o Ministério Público fazer uma ‘sondagem’ com o Judiciário para saber se o acordo seria validado. O juiz acredita que isso é válido, pois dá mais segurança.”

“Outra experiência que o juiz contou é de que, nos Estados Unidos, foi levada à Suprema Corte um caso em que delator grava declarações do investigado. Alguns sustentaram que isso era vedado, por entender que era autoincriminação. Os EUA, diz Moro, entenderam que o devido processo legal não protege quem confia na pessoa errada e que a autoincriminação só ocorre quando é feita diante de autoridade pública.”

A Agência Pública coleciona uma série de reportagens sobre os documentos do WikiLeaks que revelam os interesses dos EUA com cooperações técnicas em temas relacionados a segurança pública no Brasil. Há relatos que vão de doações de materiais para centros em São Paulo e Curitiba, à solicitação de recursos ao governo americano, para custear treinamento a brasileiros.

Leia mais:

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Comentários

  1. Pedro Postado em 06/Jul/2016 às 05:32

    Isso é disparo acidental. Ou deve estar tudo dentro da constitucionalidade de acordo com as corjas de magistrados que conduzem nosso pais. Nada para ver aqui, não existe politica, não existe geo-política, apenas a formalidade desintelectual da nossa magistratocracia.

  2. Rodrigo Postado em 06/Jul/2016 às 12:38

    (Outro Rodrigo) A princípio, tenha-se que os cursos em questão são devidamente destacados no currículo do Juiz em questão, de modo que não seria algo "oculto" (caso por ventura alguém assim entenda): "cursou o programa de instrução de advogados da Harvard Law School e integrou programas de estudos sobre lavagem de dinheiro promovidos pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos". Mais, o próprio documento da postagem revela tratar-se de algo tido como "unclassified for oficial use" (na imagem acima), assim não sendo confidencial. Ou seja, tratam-se de informações já de conhecimento ou de possível conhecimento. E, especificamente quanto à cooperação internacional, certo é que os crimes investigados normalmente envolvem cooperação internacional, mesmo com os EUA, no próprio site do Ministério da Justiça sendo encontrado: “Dentre os cinco países para os quais o Brasil atualmente encaminha pedidos de cooperação internacional penal de forma mais frequente - Estados Unidos, Paraguai, Argentina, Uruguai e Espanha - há acordos bilaterais em matéria penal em vigor com dois deles: Estados Unidos e Espanha. Os pedidos referentes aos demais países são tramitados com base em acordos multilaterais. O Acordo de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal com os Estados Unidos foi promulgado por meio do Decreto nº 3.810, de 2 de maio de 2001. Essa promulgação constituiu o acordo como o principal instrumento normativo para a cooperação com aquele país. As principais formas de colheita de provas que podem ser tramitadas pelo acordo são interrogatórios escritos, oitiva de testemunhas e solicitações de produção de provas em geral. No que tange à constrição de bens, deverá ser remetido pedido de auxílio mútuo em matéria penal, com a descrição do processo penal do caso em referência, a situação das ações criminais correlatas no Brasil, informações sobre as provas colhidas, a indicação dos proventos do crime, a descrição sobre o modo de ação dos autores e a explicação sobre como os bens situados em território estadunidense se relacionam ao delito.". Ou seja, a natureza dos crimes investigados e suas correlações com condutas criminosas outras, bem como o percurso feito pelos ativos financeiros (o dinheiro “lavado”) levam à necessidade de cooperação internacional, sendo de recorrente interesse dos EUA no que se refere à lavagem de dinheiro para tráfico e terrorismo (este ainda a vincular interesse quanto à segurança em território norte-americano, de seus cidadãos, representações e agentes diplomáticos, bem como comerciais etc.). Nesse sentido, conforme recentes denúncias quanto a diversas off shores, algumas têm sede nos EUA ou circulam o dinheiro no país, antes de remetê-lo a “paraísos fiscais” (a exemplo Vaincre LLC, Murray Holdings LLC, MF Corporate Service e Grupo Mossack Fonseca, alvos de denúncias e acusações) – interesse que também é do país que perde recursos públicos pela corrupção e que vê os valores sendo “lavados” em off shores por agentes públicos e privados, como é recorrente no Brasil. Assim, caso haja real prova de efetiva ingerência externa, direcionamento, no caso e quanto ao agente público específico, prova de desrespeito à legislação pátria, que haja toda a devida denúncia e demonstração de tudo o que a fundamenta e cabível punição. Mas, no caso em questão, em que pese inicialmente o caso possa causar estranheza (a quem não tenha conhecimento do quanto noticiado no currículo do agente público ou ainda a quem não atente para o caráter não sigiloso do comunicado - "unclassified"), bem como a quem desconheça a cooperação internacional, até aqui não há como ser recriminada a participação em cursos e a cooperação internacional.

    • Pedro Postado em 07/Jul/2016 às 04:07

      Como o Juiz acompanhou cursos em inglês se o inglês dele foi considerado insuficiente para obtenção do doutorado. Novamente, seu comentário despolitizado, quase alienado em absoluta obsessão burocrática apenas e exclusivamente com as minúcias legais de um movimento claramente politico é condenável. Você continua prestando um serviço de defesa de um movimento que atenta contra a população brasileira, independente de se passar dentro da constituição ou nao. Para que alguém como você seja capaz de advogar o mal contra os cidadãos brasileiros, é preciso que você 1- ou acredite na infalibilidade das leis (humanas), e seu emprego subjetivo e pobre, ou 2- você é efetivamente uma pessoa com péssimas intenções, o que é mais provável. Novamente, falou bobagem, alienou seus não-iguais e agiu como um verdadeiro monstro. Cada vez mais consolida-se sua não-humanidade: saiu do utero materno para as aulas do curso de direito......como milhares de magistrados redundantes no nosso pais. Imagine se você usasse sua inteligência para algo produtivo? Mas é melhor falar difícil na republica das bananas né moleque?

      • Rodrigo Postado em 07/Jul/2016 às 10:32

        (Outro Rodrigo) Olá de novo, amigo. Como ele acompanhou o curso? Bom, por acaso você tem como demonstrar que não acompanhou, vez que faz a acusação? Tem algum vídeo para comprovar que ele não compreendia o que era dito? Teve acesso a eventual avaliação ao final ou não? Se tiver, exponha pra nós, caso contrário não torne a ligar sua "metralhadora verborrágica", como se a ofensa indiscriminada e desarrazoada mascarasse a carência de fundamentos. E lá vem com toda aquela série de ofensas, abandonando a razão e expondo o pior de si, com as recorrentes pechas. Como sempre, lamentável e sem qualquer fundamento; seu exercício do direito de retrucar vem escorando-se sempre no "porrete verbal", carecendo de alicerce razoável. Pior: não contente com as ofensas, chega ao absurdo ponto de negar o caráter humano alheio - pesquise e veja na internet quem é que especializou-se em negar o caráter humano daquele de quem discordava, impondo-lhe pechas indiscriminadas, a exemplo de "inimigo da nação"/"inimigo do partido", "pessoa que tem de ser alijada", assim conhecendo não apenas o risco de um comportamento tal, bem como o deplorável (para se dizer pouco) resultado decorrente tais expedientes de prejulgamento, etiquetamento, agressividade e tendentes à destruição do indivíduo, mas jamais ao enfrentamento de seu argumento. Mais uma vez, pois, digo e alerto: tendo argumento para contrapor o quanto posto por mim face ao "post" (participação declarada em cursos, mensagem cujo conteúdo não é sigiloso, acordos de cooperação internacional em apuração de crimes de lavagem de dinheiro e conexos), basta expô-los. P.S.: "moleque"? Ora, Pedro, cuidado com projeções no interlocutor, pois moleque é alguém ainda imaturo, que não sabe argumentar, que faz "birra" e algumas ou muitas vezes parte para a agressão ao ver-se contrariado. P.S.2: você tem algum parentesco mais próximo com algum outro comentarista daqui? Pergunto sem qualquer ironia, apenas por achar muito parecida a forma de escrita e abordagem, bem como alguns termos usados.

  3. Renato Postado em 06/Jul/2016 às 17:13

    Qual o objetivo deste artigo? Fazer as pessoas acreditarem que os americanos estão do "nosso" lado? Porque ninguém mais acredita em discurso de guerra fria de que "é tudo culpa dos americanos, da CIA e do imperialismo".

  4. Jorge Viana Postado em 07/Jul/2016 às 04:30

    Nada demais no fato de Moro ter realizado cursos com os americanos. Isso não é o problema. Problemático é o fato desse juiz usar sua função de estado para atacar um partido político e defender outro. O problema principal da Lava Jato é seu uso político partidarizado e, portanto, parcializado.

  5. DANIEL Postado em 07/Jul/2016 às 12:22

    só nos restam as armas!

    • Paulo F Teixeira Postado em 16/Jul/2016 às 11:38

      A operação lava jato é a maior operação lesa pátria até hoje no Brasil. Saiba porque entandonolink abaixo! https://drive.google.com/file/d/0B8HfGr2bE_bFTDJjdGpfc3ZZOTg/view