Redação Pragmatismo
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Corrupção 26/Jul/2016 às 16:55
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Rodrigo Maia faz acordo com PSDB para enterrar a CPI do Carf

Rodrigo Maia admite acordo com PSDB, DEM e PSB para encerrar CPI do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Declaração do novo presidente da Câmara não apenas mostra a negociata que pode ter definido a sua eleição ao posto maior, como também os interesses dos partidos em silenciar investigações que envolvem empresas

Rodrigo Maia PSDB cpi do carf
(Imagem: Rodrigo Maia e o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves | Câmara dos Deputados)

GGN

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu que decidiu enterrar a CPI do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) em acordo fechado com DEM, PSDB e PSB. A declaração não apenas mostra a negociata que pode ter definido a sua eleição ao posto maior, em substituição a Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como também os interesses dos partidos em silenciar investigações que envolvem empresas.

Por outro lado, o encerramento da Comissão que daria sequências às investigações deflagradas com a Operação Zelotes, que investiga, por exemplo, a venda de sentenças no Carf, mostra que não seria o Partido dos Trabalhadores o alvo das possíveis descobertas, ao contrário do que mirou os investigadores, com o decurso da Operação.

O acerto para encerrar as investigações dentro da Câmara teria sido fechado pelo presidente interino Waldir Maranhão (PP-MA), com parlamentares do PSDB, DEM e PSB, estando presente o então candidato Rodrigo Maia, às vésperas da eleição. Mas Maranhão acabou recuando do acordo e deu um prazo adicional de 60 dias para a CPI.

Leia abaixo matéria de Daniela Lima e Aguierre Talento publicada na Folha de S.Paulo.

Maia admite acordo para enterrar CPI que investiga empresas

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reconheceu à Folha que decidiu revogar a prorrogação dos trabalhos da CPI do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e determinar que a apuração seja encerrada na primeira semana de agosto para cumprir um acordo firmado às vésperas de sua eleição para o cargo, em 15 de julho.

Órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, o Carf é responsável por julgar autuações aplicadas pela Receita Federal aos contribuintes. A CPI, portanto, focava na atuação de empresas.

O acerto para encerrar as investigações havia sido fechado na presença de Maia pelo então presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), com integrantes de partidos como o DEM, o PSDB e o PSB. Maranhão depois recuou e acabou dando um prazo extra de 60 dias à CPI.

O presidente recém-eleito, entretanto, decidiu manter o que havia sido acordado e publicou ato revogando a prorrogação da CPI e determinando que os últimos 26 dias de trabalho do colegiado fossem dedicados apenas à votação de seu relatório. Seu ato passou a ser alvo de questionamentos.

Integrantes da CPI ligados ao chamado “centrão” –aglomerado de partidos como o PP, PR e PSD– dizem que a CPI deve, ao menos, usar o resto do prazo para tomar depoimentos de personagens já citados na investigação.

O presidente da CPI, Pedro Fernandes (PTB-MA), esteve com Maia na última terça e pediu que ele autorizasse novos depoimentos. Em outra frente, o PSOL tem dito que a Câmara poderá ser acusada de agir para proteger grandes empresários caso Maia mantenha sua decisão.

POLÊMICA

A diversidade dos questionamentos reflete a pluralidade de interesses afetados pela CPI. A investigação parlamentar nasceu após a Polícia Federal deflagrar a Operação Zelotes, que investiga a venda de sentenças no Carf.

Segundo a PF, conselheiros que atuam no órgão cobravam propina de empresários em troca de abatimento de multas fiscais.

Pesos pesados do empresariado nacional entraram na mira da CPI, como Safra, Gerdau e Bradesco. Ao mesmo tempo, cresceram rumores de que integrantes da CPI estavam pedindo vantagens a investigados para anistiá-los de depoimentos na comissão.

A afirmação de que havia achaque na CPI foi verbalizada por um dos vice-presidentes da comissão, o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), ao jornal “O Globo”. A fala fortaleceu corrente liderada pelo PSDB, DEM e PSB que vinha condenando o andamento dos trabalhos na CPI.

“Alguns líderes de partido fizeram uma reunião com Maranhão na qual, preocupados com os rumos da CPI, sugeriram que a prorrogação fosse usada para votar o relatório final. Foi uma decisão coletiva e, se tiver que ser revista, será revista coletivamente também”, disse Maia.

Deputados do PSDB e do DEM procurados pela Folha admitiram ter patrocinado os pedidos de encerramento dos trabalhos. José Carlos Aleluia (DEM-BA) afirmou que “ninguém blindou empresa nenhuma” e que integrantes da comissão ficaram preocupados após boatos de que parlamentares estariam achacando empresários. “Colocaram em dúvida a conduta da CPI e não quero ver meu nome ligado a isso”, disse Aleluia.

Líder do PSDB, Antônio Imbassahy (BA) disse que os tucanos na CPI “confiam nas investigações que estão sendo feitas pela PF, sem prejuízo da atividade parlamentar”.

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Comentários

  1. Eduardo Postado em 26/Jul/2016 às 18:29

    Panelas? Panelas?

  2. Galvão Postado em 26/Jul/2016 às 20:24

    E pensar que os coxinhas paneleiros queriam destituir a Dilma e o PT para colocar essa quadrilha no governo. Santa ignorância. O ódio em vão que eles tem do PT, pra que serve? Como são e sempre serão trouxas e alienados. Nunca conseguiram ter discernimento dos fatos e acontecimentos. Sempre formando a opinião pela mídia golpista.

  3. enganado Postado em 26/Jul/2016 às 21:56

    É só putaria! Isto aqui=braZZZil é uma espelunca da porra! Terra sem LEI! Não é general SÉRGIO ETCHEGOYEN, ministro da Secretaria de Segurança? Isso mesmo! Defende-os da DILMA, porque a mesma come Criancinhas. Que país de merda que Vcs transformaram o ex-BRASIL. CX da Mãe Joana!

  4. Leonardo Araújo Postado em 27/Jul/2016 às 11:17

    O silêncio cúmplice dos paneleiros é ensurdecedor. Hipócritas!