Redação Pragmatismo
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Juristas 21/Jul/2016 às 10:12
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Juiz recebe salário dobrado por engano e não quer devolver a quantia

Juiz Marcello Granado se nega a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 71.905,96 paga por engano

Juiz Marcello Granado salário dinheiro
Juiz Marcello Granado (esq.) não quer devolver salário dobrado que recebeu por engano

O juiz federal Marcello Granado, que integra o Tribunal Regional Federal da 2a Região, recebeu, por um erro administrativo, duas vezes os salários de janeiro e fevereiro de 2015. A administração pública percebeu o erro e solicitou ao magistrado que devolvesse os R$ 71.905,96 que lhe foram pagos indevidamente.

Mas o juiz do TRF 2 argumentou que, apesar de ter percebido o pagamento anormal, “acreditou se tratar de Parcela Autônoma de Equivalência vencida e não paga”. A PAE foi instituída pelo Supremo Tribunal Federal para nivelar os vencimentos dos magistrados com os salários pagos aos congressistas.

Um processo administrativo foi aberto para que o valor fosse devolvido, mas Marcello Granado recorreu ao Judiciário para que não precisasse devolver o dinheiro à administração pública.

O juiz federal argumentou que não pôde se defender no processo administrativo e que houve violação à ampla defesa em razão do indeferimento da produção de provas.

A juíza federal Helena Elias Pinto entendeu que haveria “risco de lesão grave ou de difícil reparação” a Marcello Granado em razão do possível desconto imediato dos valores que o juiz recebeu indevidamente.

Por isso, liminarmente suspendeu o desconto do R$ 71.905,96 e o processo administrativo. Determinou ainda, com urgência, que a administração fosse informada da decisão para que o desconto não fosse feito.

JOTA

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Comentários

  1. Denisbaldo Postado em 21/Jul/2016 às 10:37

    Eleitor do Aécio, bate panela e veste a camisa do 7x1 contra a corrupção.

  2. DANIEL Postado em 21/Jul/2016 às 14:09

    eia a cara do Judiciário!

  3. tiago Postado em 21/Jul/2016 às 15:52

    vagabundo

  4. José Milton Postado em 21/Jul/2016 às 16:13

    É esse o nível de magistrados que dispomos, salvas as excessoes, obviamente. Depois vamos cobrar justiça e punição aos desonestos, de que forma?

  5. Leonardo Postado em 21/Jul/2016 às 19:53

    Juiz eh Deus no Brasil!

  6. Aline Postado em 21/Jul/2016 às 20:52

    nem comento....

  7. enganado Postado em 21/Jul/2016 às 22:13

    O MORO, JB, FUX, GILMAR, ROSA WEBER, TOFFOLI, JANOT, ... fizeram escola! DESONESTIDADE é o que conta, pois os Guardiões da PROStituição, artigo 142, os militares estão aí para garantirem que qq ROUBALHAIRA, FALCATRUA, CHANTAGEM, .... dab DIREITA se torne legalíssima. Aliás, ainda não assassinaram LULA/DILMA, coisa estranha, ne!?! Acredito que até o júri, jurados já estão devidamente bem pagos para ABSOLVER o Salvador da ___espeluna braZZZil___. E o juiz com certeza será da República de Guantanamo do PARANÁ, nomeado pelo honradíssimo MORO, o DFP.

  8. Rodrigo Postado em 22/Jul/2016 às 11:15

    (Outro Rodrigo) O agente público em questão tem conhecimento o bastante para entender as verbas discriminadas em seu comprovante de pagamento, assim sabendo se é um pagamento em duplicidade ou pagamento de verba complementar. É o tipo de situação que sequer se deveria tentar justificar, pois acaba ficando ainda pior.

  9. SILVIO MIGUEL GOMES Postado em 23/Jul/2016 às 13:32

    Recebo vários posts sobre direito. hoje li da Advocacia Sandoval que uma pessoa terá que devolver pensão recebida indevidamente do falecido pai. E vai ter que pagar, mesmo sendo pessoa pobre. O Juiz do caso em tela já sabia que o dinheiro recebido era errado e tinha que devolver no exato momento em que viu o erro. POBRE BRASIL. POBRE JUSTIÇA.