Redação Pragmatismo
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Política 21/Jul/2016 às 09:34
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Eduardo Cunha está furioso com perda de passaporte diplomático do filho

Justiça Federal suspende passaporte diplomático de Felipe Dytz da Cunha e deixa ex-presidente da Câmara furioso. Aos 23 anos, filho de Eduardo Cunha é sócio de duas empresas e gerente-geral em uma terceira

Eduardo Cunha filho passaporte diplomático
(Imagem: Eduardo Cunha e o seu filho, Felipe Cunha)

A Justiça Federal em São Paulo determinou que o filho do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Felipe Dytz da Cunha, devolva o passaporte diplomático concedido pelo Itamaraty.

A decisão liminar do juiz federal Tiago Bologna Dias, substituto da 21ª Vara Federal Cível de São Paulo, deu cinco dias para Felipe entregar o documento a partir da citação judicial. A determinação foi assinada ontem.

Esta é a segunda decisão da Justiça em São Paulo neste mês que determina a devolução de passaporte diplomático, um benefício que permite isenção de vistos em determinados países e que facilita o trânsito em serviços de imigração.

No último dia 7, a Justiça suspendeu os passaportes emitidos ao pastor Romildo Ribeiro Soares, o R. R. Soares, à mulher dele, Maria Magdalena Bezerra Soares. Os dois são da Igreja Internacional da Graça de Deus. A renovação dos dois documentos aos religiosos foi assinada pelo ministro das Relações Exteriores, José Serra.

Tanto no caso do filho de Cunha quanto no de R. R. Soares, o autor das ações populares que resultaram nas decisões judiciais é o advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle. Ele também pediu a anulação do passaporte diplomático concedido ao pastor Samuel Cássio Ferreira e à mulher dele, Keila Campos Ferreira. Os dois são da Assembleia de Deus e também tiveram os passaportes renovados por Serra, apesar da existência de três pareceres contrários da área técnica do Itamaraty contra a renovação.

No caso dos Ferreira, investigado na Operação Lava-Jato por supostamente lavar R$ 250 mil em propina destinada a Cunha, a Justiça negou o pedido inicialmente. O advogado recorre com base nas informações divulgadas pela reportagem.

A legislação permite que dependentes de beneficiários de passaportes diplomáticos – como filhos de parlamentares – tenham acesso ao mesmo benefício, desde que tenham menos de 24 anos, estejam matriculados numa instituição de ensino superior e não exerçam atividade remunerada. Não é o caso de Felipe, filho de Cunha. Ele tem menos de 24 anos, mas é dono de duas empresas e gerente geral de uma terceira, como consta na decisão judicial de ontem.

A ação popular alegou desvio de finalidade “não compatível com o interesse público”, um “mero privilégio” a concessão do passaporte a Felipe. O juiz federal concordou. “Existe risco de dano à moralidade e à isonomia no uso do passaporte diplomático sem o devido interesse público”, afirmou o magistrado. A portaria que prorrogou o passaporte de Felipe deve ter “imediata suspensão”, conforme a decisão. O documento deve ser entregue em cinco dias pelo filho de Cunha.

Reação de Cunha

Eduardo Cunha ficou furioso ao saber da suspensão do passaporte diplomático do filho e garantiu que irá recorrer da decisão. “Obviamente, irei recorrer dessa absurda decisão de uma ação popular e sem razão. O passaporte de meu filho encontra-se dentro das normas legais para a sua concessão”, declarou o parlamentar.

com informações de Valor Econômico e AE

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Comentários

  1. enganado Postado em 21/Jul/2016 às 17:32

    Pergunta que não me deixa calar: O AÓPIO já devolveu a Carteira da Polícia Federal = PF_DB que o ""vovô"" deu de graça ao sem vergonha qdo era assessor do vovô, em Brasília? Já imaginaram se fosse filho do LULA/DILMA que tivesse qq um dos dois documentos? O general da Segurança da RATAZANA & Cia. Ilimitada((caçador de comunistas, ou seja, serviçal dos USraHell/Pentágono/ ... etc)), tinha castrado o filho do LULA/DILMA, mostrado os bagos para a rede gRoubo como troféu a ser enviado a Fort Bragg-Virgínia/USA. A PF_DB os teriam assassinados e posto a culpa no PT. O capanga da justiça do RATAZANA já tinham mandado torturá-los para saber onde estão o dinheiro roubado do LULA/DILMA. ... . Precisa enumerar mais alguma sacanagem a ser defendida pelo NaroX=AronX, ... e/ou a gangue que os sempre os defendeu? O juizeco MORO Banestado já estaria com sangue escorrengo pelo pescoço!!!! ENTRETRANTO como é filho dos LADRÕES habituais da DEMOCRADURA do braZZZil, e garantido pelo tal exército do braZZZil (aquele que no artigo 42 da (PROS)constituição do braZZZil tem a obrigação de defender o cumprimento das Leis, mas SEMPRE esteve a favor dos LADRÕES/APÁTRIDAS/VAGABUNDOS/rede Roubo/P$$$DB/DEM/TCU_DB/PF_DB/GOLPE-2016/GOLPE-2018/ ... , JAMAIS permitiriam que alguma coisa acontecesse contra os filhinhos da gangue da DIREITA=Anglo-Sionistas que manda no BRASIl desde 1500. Me demintam!!!!!! Isso mesmo CÚnha, fique puto porque o braZZZil é uma DEMOCRADURA dos mais ricos e os 7P's tem mais é que morrerem à mingua ...., ou melhor fodam-se!

  2. Dyego Alves Postado em 22/Jul/2016 às 01:40

    Esse cara é um câncer que precisa ser contido no Brasil. Me pergunto o que tão esperando pra prender esse crápula! Meu Deus do céu, alguém pare esse homem! Não é possível que um cara consiga colocar a justiça no bolso desse jeito. Esse homem já devia ter sido cassado e preso há muuuuuuito tempo.

  3. rafael Postado em 22/Jul/2016 às 15:21

    cassar e prender nao, tem que matar ele e toda a família, eliminar o câncer pela raiz!