Redação Pragmatismo
Mulheres violadas 22/Jun/2016 às 10:35 COMENTÁRIOS
Mulheres violadas

Bolsonaro vira réu no STF por incitação ao estupro

Publicado em 22 Jun, 2016 às 10h35

Supremo Tribunal Federal decide aceitar denúncia contra Jair Bolsonaro por incitação ao crime de estupro. Deputado também responderá uma queixa-crime por injúria por ofender uma parlamentar

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Jair Bolsonaro vira réu no STF

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) tornou-se réu em duas ações penais no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (21).

Ele responderá por incitação ao crime de estupro e uma queixa-crime por injúria por ofender a deputada federal Maria do Rosário (PT-RJ) em uma discussão sobre o estupro. Pelo placar de votos 4 a 1, a 1ª turma do Supremo decidiu aceitar a denúncia contra Bolsonaro.

Em discurso no plenário da Câmara, em 9 de dezembro de 2014, o deputado Jair Bolsonaro (na época filiado ao PP), disse que só não “estupraria” Maria do Rosário, ex-ministra de Direitos Humanos do governo Dilma, porque ela “não merecia”.

“A violência sexual é um processo consciente de intimidação pelo qual as mulheres são mantidas em estado de medo”, afirmou o ministro Luiz Fux. Relator dos processos, ele afirmou que não se pode subestimar os efeitos dos discursos que possam gerar consequências como o encorajamento da prática do estupro. Ao votar favoralmente pela abertura das ações penais, Fux enfatizou que o deputado repetiu suas declarações em entrevista aos órgãos de imprensa.

Fux considerou ainda que Bolsonaro não pode ser protegido pela prerrogativa de imunidade parlamentar, já que o que o parlamentar disse não tem nenhuma relação com a atividade que exerce na Câmara.

Junto com o relator, os ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso também votaram pela abertura das ações penais. O ministro Marco Aurélio foi o único voto contrário. O ministro afirmou que a declaração de Bolsonaro foi um “arroubo de retórica”.

“Não posso considerar as brincadeiras feitas em redes sociais, os comentários dos cidadãos que perderam tempo fazendo comentários a respeito do episódio. O que tivemos foi um arroubo de retórica, uma metáfora”, disse o ministro, que defendeu a imunidade parlamentar de Bolsonaro para pronunciar como lhe convier.

A defesa de Bolsonaro argumentou que o congressista deve ter direito de liberdade de expressão e afirmou que estupros no Brasil não aumentaram por conta de declaração. No Twitter, Bolsonaro reclamou da decisão do STF: “Diante de tantos escândalos a ética e a moral serão condenadas?”.

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