Redação Pragmatismo
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Direita 31/May/2016 às 12:44
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Projeto de Eduardo Bolsonaro propõe a criminalização do comunismo

Filho de Jair Bolsonaro propõe criminalizar o comunismo. Projeto proíbe os símbolos e a militância comunista no Brasil. Líder do PCdoB diz que proposta é “infantiloide”. Juristas também criticaram a proposta, considerada por eles inconstitucional

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Eduardo Bolsonaro quer proibir o comunismo no Brasil

Criado pelos revolucionários russos de 1917, o símbolo da foice e do martelo cruzados representa a união política entre os trabalhadores do campo e da cidade.

Com a vitória dos bolcheviques e o surgimento de um país poderoso, o ícone passou a ser utilizado por todos os partidos comunistas de outros países, estivessem ou não no poder.

No Brasil, o símbolo passou a ser utilizado em 1922 com a fundação do partido inspirado nas ideias de Karl Max (1818-1883) e Vladimir Lenin (1870-1924). Mas agora, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) resolveu propor a criminalização do emblema e até da militância comunista no Brasil, provocando uma reação indignada de juristas e políticos.

O parlamentar, filho do também deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), apresentou projeto de lei que altera duas outras normas legais e prevê a criminalização da utilização do ícone e a militância comunista, equiparando a atuação desse grupo ao nazismo e a propaganda política da ideologia ao terrorismo. As informações são do Congresso em Foco e da Agência Câmara.

A primeira alteração prevê mudança na lei que define os crimes resultantes do preconceito de raça ou de cor (Lei 7716/89). A proposta acrescenta uma frase aos artigos primeiro e vigésimo da legislação: a criminalização do “fomento ao embate de classes sociais”.

No parágrafo primeiro da mesma lei, o projeto acrescenta as expressões “foice e martelo” no texto original que proíbe a fabricação, comercialização, distribuição, veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada.

Na Lei 13.260/2016, o projeto do deputado propõe a exclusão do artigo que isenta as manifestações públicas dos movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional com propósitos sociais ou reivindicatórios da tipificação de terrorismo.

No artigo 5º, a proposta acrescenta a criminalização da “apologia a pessoas que praticaram atos terroristas a qualquer pretexto bem como a regimes comunistas”.

O que dizem juristas

O advogado José Eduardo Alckmin, especialista em direito eleitoral, considera a proposta incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro. “Por mais que discorde de uma ideia, cercear o direito de pensar é intolerável”, diz o jurista.

Ele lembrou que a Constituição de 1988 garante a todos o direito de pensar livremente, ainda que as ideias sejam abjetas.

O advogado Flávio Brito também considera o projeto de Bolsonaro um factoide e apenas uma estratégia de marketing para conseguir mais votos. “Ideias não podem ser criminalizadas”, disse Brito. Ele lembra que a Constituição garante o direito à liberdade do pensamento e de manifestação. O jurista considera a proposta de Bolsonaro não passa pelo crivo de constitucionalidade na própria Câmara.

‘Infantilóide’

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) classificou o projeto de “ridículo”. Ela diz acreditar que o texto deve ser derrotado logo na primeira análise a ser feita pela comissão de mérito da Câmara. “É uma proposta fascista e infantilóide”, disse a parlamentar, líder da bancada de 11 deputados do partido. Jandira considera que o projeto de Bolsonaro fere a liberdade de expressão e de organização partidária garantidas pela Constituição.

Com o projeto de Bolsonaro, O PCdoB, por exemplo, com 92 anos de fundação, teria que ser proscrito, como ocorreu no Brasil em dois períodos. O primeiro em 1924, durante o governo Epitácio Pessoa, até 1927, quando volta a ser permitido. Em 1947 o registro é novamente cancelado pela Justiça. No ano seguinte, os parlamentares do partido foram cassados, entre eles o escritor Jorge Amado.

Com o golpe militar de 1964, o comunismo voltou à clandestinidade. Mesmo sem proibição formal, prevista em lei, os militantes e dirigentes comunistas passaram a ser perseguidos e mortos pela repressão. Com o racha ideológico mundial, os partidários da ideologia se pulverizaram e assumiram várias denominações, mas conservaram o mesmo símbolo. Essas legendas só voltaram a ser legais com a anistia, em 1985, decorrente do fim da ditadura militar.

Leonel Rocha, Congresso em Foco

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Comentários

  1. DANIEL Postado em 31/May/2016 às 13:50

    eita homúnculo!

  2. Joao Postado em 31/May/2016 às 14:04

    Comunismo não pode , egoísmo pode !

  3. Guilhermo Postado em 31/May/2016 às 14:18

    Curioso para ver os comentários. Aliás, espero que tenha vários senão vou ficar #chatiado. Não gosto do comunismo mas não se consegue proibir ideias.

  4. sandro Postado em 31/May/2016 às 14:43

    Aprendeu com o chefe do clã,sendo preconceituoso para angariar votos dos trouxinhas fascistas.

    • Ricardo Postado em 31/May/2016 às 16:19

      Pois é, essa é a merda. Muitos sabem (inclusive eles) que é apenas discurso, que o que eles querem mesmo é o voto e manter a "teta". O problema e a minha preocupação é: e se eles, de fato, concentrarem poder?! Como vão se sustentar apenas com o discurso?! Será que não vão partir para a prática?! O Congresso já é o mais conservador de todo o período democrático... Imaginem se conseguem emplacar o Presidente também?! (toc, toc, toc!). O brasileiro médio não faz a menor ideia do que ocorre, e mesmo quem se ocupa da política e do direito tem dificuldade em uma compreensão satisfatória (sobretudo por tudo aquilo que ocorre "debaixo dos panos" e depende, basicamente, de uma apurada capacidade de dedução). Mas o mesmo brasileiro médio é, também: temerário: é bem capaz de votar num parvo só para "ver o circo pegar fogo", ou só para foder mesmo (vide Tiririca). Enfim, não acredito em bons prognósticos para os próximos anos.

  5. José Ferreira Postado em 31/May/2016 às 14:52

    Se o Nazismo (e a suástica) são proibidos, então o Comunismo (e a foice-e-martelo) devem ser proibidos também. Ambos foram responsáveis por milhões de mortes.

    • Ricardo Postado em 31/May/2016 às 17:00

      O problema é que o pensamento comunista é um pensamento antagônico ao capitalismo, esse é o ponto, e justamente por isso que não pode ser criminalizado. Já o fascismo ou nazismo é o contrário: não se trata de qualquer teoria, não se trata de qualquer crítica, é, na verdade, apenas autocracia. Não de pode confundir a dicotomia comunismo x capitalismo com liberdade x ditadura; do contrário, não se consegue explicar as ditaduras de direita. Pela mesma lógica, deveria se proibir os "defensores do capitalismo" em razão das ditaduras de direita...

    • Ricardo Postado em 31/May/2016 às 17:04

      A tua colocação é muito boa e muito oportuna, porque já passou da hora se sermos "tolerantes com os intolerantes". Deve haver o verdadeiro BANIMENTO de qualquer manifestação fascista, com vedação expressa e impossibilidade de participação na democracia. Democracia não é para os fascistas. E não há falar em isonomia em relação ao comunismo, porque não é uma dicotomia verdadeira.

    • Galvão Postado em 31/May/2016 às 18:49

      Volta para a sala de aula e vai estudar história. Não abra a boca para falar tanta besteira. Outra coisa, o capitalismo é responsável por milhões de mortes também!

    • Eduardo Ribeiro Postado em 31/May/2016 às 18:58

      Pouxa, que bom que o Capitalismo nunca matou ninguém neste planeta inteiro, né não?? Não tem nem uma morte, nem umazinha, na conta do Capitalismo em toda sua história...é....pois é.....esse Comunismo é malvadão demais...hihihi

    • Roberlan Nascimento Postado em 31/May/2016 às 19:23

      O símbolo do capitalismo e o capitalismo também: dinheiro. Ora, todas as guerras que já teve nesse planeta foi por poder e dinheiro, todos os dias temos homicídios e guerras por causa de grana, bandidos da riqueza criando pobreza e da pobreza sando bandidos, é um ciclo, só não vê quem gosta de TV.

    • Fonseca Postado em 31/May/2016 às 20:01

      José Ferreira, o capitalismo também matou e mata muito. E aí?

    • Denisbaldo Postado em 01/Jun/2016 às 10:50

      Pergunte ao povo do sertão nordestino quantos morreram de fome por lá antes do PT e depois do PT..

    • Edison Carleti Postado em 01/Jun/2016 às 12:50

      Ferreira, se todos pensassem igual a você então também teríamos que proibir o crucifixo, afinal em nome dele a inquisição católica matou milhões durante a idade média. Meu amigo, não confunda as coisas, a foice e o martelo é símbolo que, assim como a Cruz de Cristo, foram usadas por gente do bem e também por gente do mal. Pelo visto você é daqueles que abominam quem usa roupas vermelhas, mesmo que seja da Seleção Suíça de Futebol. Parece que o macartismo está dando suas caras aqui no Brasil, mas vamos lutar para que isso não ocorra. Discernimento acima de tudo

    • Pedro Postado em 01/Jun/2016 às 13:45

      nao.

    • Carlos Trigueiro Postado em 02/Jun/2016 às 14:00

      Zé Ferreira: cara,dude, duuude, prepare-se melhor, leia, estude História antes de postar algo aqui, caso contrário será massacrado (com argumentos sólidos). Não passe vergonha, observe primeiro, crie discernimento, aí sim parta para a ação de escrever. Fica a dica!

      • poliana Postado em 03/Jun/2016 às 16:49

        carlos trigueiro, acredite ou não, mas o jose ferreira é formado em história! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  6. ALFREDO DE VITA Postado em 31/May/2016 às 14:57

    Para mim edeologia comunista é uma utopia, nunca existiu, na Russia é que tivemos foi uma ditadura bolchevista, e nos outros países, como temos a fascista e nazistas. O que poderia assemelhar a essa ideologia seriam os índios no tempo do Cabral,

  7. Eduardo Ribeiro Postado em 31/May/2016 às 15:36

    Tá jogando pra galera. Sabe que bater no Comunismo garante palminhas dos patetas do Brasil, marchadeiros e paneleiros (que foram ensinados a odiar Comunismo, mesmo sem nem saber soletrar a palavra). E garante votos. Afinal, o cidadão é um coitado intelectual e uma nulidade absoluta, não faz rigorosamente nada de útil pra população, uma completa inocuidade a exemplo de seu nobre pai. Aí manda essas bravatas sem pé nem cabeça pro povão aloprado se esbaldar, e daqui a pouco tá eleito de novo. Assim se perpetua um incompetente, inútil, vazio, fanfarrão e completamente improdutivo - e exatamente por isso, caro demais, e sai do nosso bolso - deputado.

  8. André Lameira Postado em 31/May/2016 às 16:10

    São tão medíocres esses "Bolsonaros e acólitos" que não conseguem propor nada de novo para o futuro, só sabem pegar a empoeirada cartilha macarthista e revisitar o nonsense. PQP! "Infantilóides", concordo plenamente, são uns bebezões que só conhecem uma lei: burrice e estupidez dão IBOPE!

  9. João Paulo Postado em 31/May/2016 às 16:15

    Eu queria uma lei que punisse aqueles que fazem apologia à tortura, especialmente no Congresso Nacional. Ops, esqueci já existe.

  10. Deisi Postado em 31/May/2016 às 16:17

    Cabeça vazia oficina do Olavo de Carvalho, o filho e tão fascista como o pai. Com certeza os trouxinhas são fãs.

  11. Pereira Postado em 31/May/2016 às 18:08

    Belo projeto, se a suástica que matou 6 milhões de judeus não pode, a foice e o martelo que mataram mais de 100 milhões também deveria ser proibida. Tem lógica.

    • Fonseca Postado em 31/May/2016 às 20:02

      Pereira, o capitalismo não matou ninguém?

      • Pereira Postado em 01/Jun/2016 às 10:50

        Se matou foi pela sua ausência e não pela sua presença. infelizmente o capitalismo não consegue ser onipresente(uma qualidade apenas de Deus). É a ausência do capitalismo que causa a desigualdade e não sua presença.

      • Pereira Postado em 01/Jun/2016 às 10:54

        Pode ter certeza que a cada morte provocada pela falta de capitalismo, o mesmo salvou outras 5 vidas em algum canto do mundo. Quantas vidas o socialismo salvou ?

      • Ricardo Postado em 07/Jun/2016 às 12:11

        Puta que pariu! D-E-U-S N-Ã-O E-X-I-S-T-E! Por aí vc já vai vendo. Menos idealismo, mais materialismo, por favor!

    • eu mess Postado em 31/May/2016 às 21:02

      filho, ideologias não matam. governantes matam.

      • Pereira Postado em 01/Jun/2016 às 10:51

        Então, pela sua lógica a suástica deveria ser liberada.

      • Ricardo Postado em 07/Jun/2016 às 12:12

        Pereira: não, porque a ideologia serve de pretexto.

    • Ricardo Postado em 01/Jun/2016 às 13:46

      Cara, esse "argumento" veio na esteira do "Livro Negro do Comunismo", que é pura propaganda. Já teve especialistas aplicando o mesmo método (p. ex.: considerando mortos em guerras e conflitos armados) e chegaram a um resultado superior em relação ao capitalismo - o que é, aliás, minimamente intuitivo, considerando a preponderância temporal e geográfica do capitalismo. Portanto, é um falso argumento.

      • Eduardo Ribeiro Postado em 01/Jun/2016 às 15:28

        Vai explicar isso pra esses coitados...vai explicar que a fonte de toda essa merda de "100 milhões de mortos" é esse livro fecal. Nenhum historiador minimamente sério considera esse lixo. Propaganda anti-comunista das mais vagabundas. Pra quem não sabe, quem começou com essa tara dos 100 milhões foi o reconhecido PICARETA Robert Conquest, anti-comunista doente a serviço do governo britânico que, segundo os próprios colaboradores, tinha a fixação patológica de chegar no numero magico de 100 milhões, e pra isso lançou mão dos mais variados ardis, como as conhecidas falsificações grosseiras sobre Holodomor (com números absurdamente fantasiosos e utilizado-se de fotos das mais variadas épocas e lugares, feitas a serviço dos nazistas da época para difamar o governo soviético), epidemias (cúmulo da desonestidade....vou botar os mortos pela gripe espanhola na conta do capitalismo tambem...hihihi), mortos em guerras e tudo mais que pudesse contar como defunto, até chegar nesse número astronômico, totalmente fantasioso. Ta aí a história dos 100 milhões de mortos, toupeirinhas. E lembrando que a cada semana a conta aumenta, cada site reacionário bota uns 100 milhões a mais cada vez que replica a lenda, e hoje já deve estar na casa dos trilhões os mortos pelo Comunismo. Tá certo....Comunismo é tão foda que consegue voltar no tempo e fazer "mortos retroativos", e Stalin, mesmo morto há anos e anos, mata sozinho e na unha uns 2 milhões por semana até hoje...

  12. José de Pindorama Postado em 31/May/2016 às 20:05

    Caros Comentaristas, boa noite! Infelizmente, todos os assuntos, eventos, e tópicos, relacionados à História e sua interpretação; são reduzidos a óptica do momento, e a paixões acima da razão. O verdadeiro motivo do Congressista, e vejam, não só ele; propor a ilegalidade do Comunismo, o sectarismo étnico e religioso, redução da maioridade penal, etc. É de que encontra eco numa porção da sociedade, insana a meu ver, que elege políticos com esse perfil -- esse é, talvez, seu principal motivo. Vamos lembrar, que parte da população, por diversos motivos, é coautora do golpe contra a Democracia; visto que elegeu o pior Congresso que vi na vida. Vamos arguir a esse Parlamentar, o que ele pensa do Pré-Sal? Do esfacelamento da CLT? De sugestões para a melhoria da Educação e Saúde Pública? De ações para o Ministério da Defesa? Das remunerações da vanguarda do Judiciário? Da dívida pública? Etc. Com relação ao Comunismo; acredito que uma Sociedade verdadeiramente Democrática, tem de valorizar e respeitar a auto-determinação dos povos; e decidir, esgotando, com responsabilidade e uma ampla discussão, qual sistema político deseja adotar para a gestão do Estado. Em nenhum País do mundo, foi implantado verdadeiramente, o Comunismo; não se deixem levar pela 'grande imprensa' e especialistas de plantão,basta avaliar com isenção, os regimes como URSS, China, Coreia do Norte, Cuba; leiam de fato o que envolve a filosofia do Comunismo e seu contexto histórico. Essa cruzada contra o Comunismo é factível ou não? Com relação as mortes causadas por regimes ditos 'Comunistas' e pelo Comunismo -- pergunto, quantas mortes e desgraças o Capitalismo produziu, produz, e vai produzir nesse planeta? Quem foram os Países que lucraram, lucram, e lucrarão com as infindáveis guerras? Estão mais próximos da erradicação da fome Países com viés social como os da Península Escandinava; ou USA, Inglaterra, Brasil, Índia, Argentina, etc.? Antes de falar de Liberalismo, Socialismo, Anarquismo, Comunismo, Ateísmo, Antiteísmo, Democracia Direta; devemos nos informar, pesquisar, debater ideias, aperfeiçoar e modernizar teses que foram criadas no passado; e que possam, num futuro, verdadeiramente ser um passo à frente na Democracia,Dignidade, Civilidade e Solidariedade

  13. Filipe Postado em 31/May/2016 às 20:25

    Tem lógica. São não tem verdade.

  14. Phelipe Postado em 01/Jun/2016 às 08:03

    Ridículo

  15. Jonas Schlesinger Postado em 01/Jun/2016 às 13:42

    Ideia Mirabolante. Mas não o suficiente para criminalizar no Brasil haja vista que não houve ditadura comunista nem nada do tipo aqui. Não sou fã da ideologia, mas saiba que hoje ela é inofensiva. Só um besta mesmo pra acreditar que haverá comunismo no Brasil.

  16. Thiago Teixeira Postado em 01/Jun/2016 às 15:04

    Triste saber que sustentamos um verme desses com dinheiro público. O salário mais mal pago do Brasil.

  17. Alessandro Postado em 02/Jun/2016 às 16:30

    Capitalismo matou centenas de milhões com a colonização da América, da África e da Ásia e com a repressão anticomunista durante a guerra-fria. Vamos proibir ele também.

    • Pereira Postado em 02/Jun/2016 às 18:04

      A única resposta possível : hahahahahahaahhaahhahaahahahahha !!!!!

    • Pereira Postado em 02/Jun/2016 às 18:07

      Se não fosse pela colonização européia seríamos...o quê ???? uma Ruanda ??? ou uma guiné equatorial ???? Estaríamos brigando entre tribos ainda como na África em pleno século XXI. Se não fosse pela colonização britânica nos EUA ... ainda não saberíamos o que é democracia, se bem que no Brasil ainda não sabemos porque a esquerda não deixa.

  18. Vinicius Postado em 04/Jun/2016 às 19:45

    Primeiramente Fora Temer! Segundo, até esse "senhor" sabe que esse projeto não será aprovado, isso é só para dar ibope entre fascistas. *Outro Vinicius