Programa de cisternas muda a vida de milhares no semiárido brasileiro
Desde 2003, programa entregou 1,2 milhão de cisternas, com capacidade total de armazenamento de 20,1 bilhões de litros de água. Política pública de democratização da água já mudou a vida de milhares no semiárido
Desde 2003, o governo federal entregou 1,2 milhão de cisternas, com capacidade total de armazenamento de 20,1 bilhões de litros de água. Este ano, o governo já repassou R$ 230 milhões para garantir a continuidade do programa, que foi criado pelos sertanejos do semiárido e se tornou uma política pública de combate à extrema pobreza, inclusão social e inclusão produtiva rural.
O orçamento deste ano ainda prevê pelo menos mais R$ 125 milhões. O custo de instalação de uma cisterna é de aproximadamente R$ 3,1 mil. Durante o período de chuva, é possível reservar água suficiente para manter uma família de cinco pessoas durante oito meses de estiagem.
Também existem tecnologias voltadas para a produção de alimentos. Elas custam em média R$ 10 mil e proporcionam autonomia no consumo e na geração de renda, com a comercialização do excedente de produção em feiras locais ou nos programas de compras governamentais, como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
O custo em ambos os casos é considerado baixo. “Olhando o orçamento todo do governo federal, o custo é irrisório. Mas a gente deve perguntar qual o custo de não fazer”, afirmou o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos. “Qual o custo de ter uma família que, por não ter água, vai para outra cidade, impactar na ocupação urbana desordenada, uma favela, uma periferia? Porque é para lá que vão os pobres do Semiárido”.
A falta de água potável gera custos para o sistema de saúde. Onde não havia sistema de captação de água de chuva, constatava-se um quadro de doenças constante. As mulheres ainda sofriam com o peso de latas de água que carregavam sobre as cabeças. “Nós não queremos o Semiárido voltando ao patamar de esmola que tinha anteriormente. E o que acontecia depois de horas de caminhada, era que o balde de 20 litros chegava com apenas 10 litros em casa”, disse o coordenador executivo da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) na Bahia, Neidson Baptista.
Para ele, a política pública é de democratização da água, que antes era restrita na região àqueles que tinham recursos para investir em armazenamento e agora passou a ser um direito de todos. “Não é que o Semiárido fosse inviável. Inviável eram as políticas públicas a ele dirigidas. Elas eram pensadas e formuladas para garantir uma relação de subalternidade. Hoje isso mudou e nós não vamos retroceder”.
O programa ainda garante o aprimoramento dos bancos de dados nacionais, já que exige dos participantes que sejam inscritos no Cadastro da Pessoa Física (CPF) e no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Para garantir a transparência, as cisternas de placas são georreferenciadas e registradas no SIG-Cisternas, um sistema online de monitoramento. Na América Latina, países como Bolívia e Paraguai conheceram e reproduziram a experiência com suas populações rurais de baixa renda.
De 2011 até o último mês de março foram entregues mais de 162 mil tecnologias de acesso à água para produção. Algumas das comunidades contempladas contam também com acesso a bancos comunitários de sementes para garantir uma lavoura mais produtiva, com sementes de qualidade e sem modificação genética.
Além disso, uma parceria com a Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido (AP1MC) garantirá a cinco mil escolas públicas da área rural do Semiárido cisternas próprias com capacidade de armazenamento de 52 mil litros de água para consumo cada. A expectativa é que cerca de 295 mil alunos sejam beneficiados. Até o momento, já foram implantadas 2.378 cisternas deste modelo.
