Redação Pragmatismo
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Impeachment 06/May/2016 às 15:33
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Michel Temer pretende retomar privatizações como nos anos 1990

Plano Temer deixa claro que haverá desmonte e privatização na maior empresa do Brasil. Tudo em troca de alguns royalties para seus aliados e de ‘favores’ das gigantes do petróleo

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Michel Temer poderá chegar ao poder na próxima semana. Seu governo terá a participação de PSDB e DEM

Tadeu Porto, Brasil Debate

Uma das grandes características de uma ruptura institucional é tentar impor uma agenda impopular, daquelas que não conseguem passar pelo crivo democrático (muito comumente exercido pelo voto), justamente por adotar uma política onerosa para a maior parcela do povo, beneficiando, na esmagadora maioria das vezes, uma pequena parcela da população.

Não é diferente com o golpe que estamos vivendo no Brasil, uma ação rasteira e baixa da plutocracia nacional que não aceitou perder, pela quarta vez seguida, as rédeas da política nacional. E encontrou na manipulação de massa, aliada à insatisfação e à alienação popular, uma saída para colocar de volta a política “bem-sucedida” (para a elite) no liberalismo do PSDB, concentrando renda nas mãos de poucos e voltando a dar privilégios para a classe mais abastada do país.

Não é à toa, portanto, que o PMDB tenha lançado um “plano de governo” cuja análise, além de levar ao passado como se fôssemos o Marty Mcfly, nos faz inferir o desejo latente dos golpistas de voltar às políticas de retrocesso para os pobres – para que a nobreza nacional volte a ter os aeroportos VIPS, serviços baratos em domicílio, se possível trânsito tranquilo sem os carros populares pagos à prestação e, principalmente, muito capital para acumular.

Logo que terminei de ler a peça privatista da Fundação Ulysses Guimarães, me bateu um sentimento saudosista incontrolável e comecei a me imaginar no universo de Dawson’s Creek ou Friends, lembrei do Baggio perdendo pênalti, dancei “É o Tchan”, vi Forrest Gump pela milésima mais e comecei a cantar “corazón partío” da novela Torre de Babel. Imaginei que o Temer poderia, inclusive, chamar o Marcos Mion para comentar o plano de governo bem no estilo dos “piores clipes do mundo”.

Até mesmo porque, já no começo do documento, por exemplo, temos um elogio explícito aos anos 1990 sobre a renda per capita do brasileiro que cresceu, em média, 2,5% ao ano.

Oras, por mais tucano que alguém possa ser, qualquer um consegue notar que os resultados brasileiros nos anos 2000 são muito superiores aos da década antecessora (quem crê no FHC, acha que ele “plantou” e Lula só colheu. Sim, tem louco pra acreditar em tudo) e, portanto, há de se desconfiar que o documento deixe esses dados de fora.

Mas, obviamente, tal atitude não é à toa. À medida que lemos o documento vamos encontrando uma série de referências aos métodos falidos do PSDB e isso deve preocupar qualquer brasileiro ou brasileira que conheceu as mazelas daquele tempo e sonha com um Brasil mais nacionalista.

E, certamente, nesse grupo nada seleto (praticamente todo mundo se lascou) podemos incluir a nossa categoria petroleira. Em primeiro lugar, porque Temer deixa claro no plano dele que deverá “enfrentar interesses organizados e fortes, quase sempre bem representados na arena política”. Isso mesmo, arena, como se fosse um campo de batalha ou uma refinaria invadida pelo exército, como em 1995.

O clima de guerra também fica claro no parágrafo que pede união “dos brasileiros de boa vontade”. Ou seja, se não quiser sair vendendo seu país para o estrangeiro, vai ser reprimido.

Em segundo lugar, o documento destaca um ataque às leis trabalhistas (e é engraçado vê-lo explicitar que o Brasil é “pouco competitivo” e as leis trabalhistas têm mais culpa que a corrupção), colocando-­as em segundo plano frente aos Acordos Coletivos. Ou seja, basta a empresa massacrar os trabalhadores e trabalhadoras numa mesa de negociação para que a corda rompa pelo lado mais fraco e a CLT seja deixada de lado.

E por último, pois a lógica de entregar políticas nacionais ao setor privado está escancarada no documento, seja prezando por um Estado mínimo mas eficiente, seja por “respeitar a lógica das decisões econômicas privadas” dando mais participação efetiva e predominante às mesmas.

E é claro que a Petrobras e sua categoria não poderiam ficar de fora dessa política privatista, pois sempre foi desejo dos liberais entreguistas desse país o nome Petrobrax estampando peças publicitárias e carros de Fórmula 1, deixando nosso petróleo na mão do oligopólio privado fraterno.

É por isso que o documento, sem cerimônia nenhuma, coloca dentro de um item destacado sem aquela vergonha que os entreguistas não costumam mesmo ter o desejo de “executar uma política centrada na iniciativa privada” que faça “transferência de ativos necessárias” (privatiza) e ainda pede o retorno das “concessões na área de petróleo”.

A ideia é, basicamente, desfazer a Petrobras como empresa integrada, desejo que domina inclusive o mercado que hoje tem forte influência na companhia com o enfraquecimento do governo nacionalista, e abrir caminho para as empresas que fazem um lobby pesado, desde 2011, no mínimo, pelo o que podemos constatar com o vazamento do Wikileaks.

Ademais, existe um desejo forte de deixar com que as empresas estrangeiras explorem nosso pré-­sal sem se preocupar com o valor agregado deixado no país (pois gera mais custos) voltando ao regime de concessões, no qual fica mais fácil substituir os empregos gerados na cadeia produtiva pelos royalties do petróleo extraído com navios mais baratos, feitos fora do país.

Temer deixa, então, bem claro, à nação, que vai realizar um desmonte privatista na maior empresa nacional, ao troco de alguns royalties para seus aliados e de “favores” das gigantes do petróleo. E que quem estiver contra essa política vai sofrer com a mão pesada de um Estado opressor que não dará voz aos trabalhadores e trabalhadoras.

Justamente aqueles e aquelas que conhecem, verdadeiramente, o peso de suas ações para movimentar o capital produtivo que irá circular dentro do Brasil e deixar o país gozar efetivamente de suas próprias riquezas. Não há dúvidas de que o caminho a ser trilhado por toda a classe trabalhadora no “vale a pena ver de novo” do golpe ­ ou no túnel do tempo para os anos 1990 ­será um trajeto de muita luta para manter as conquistas dos últimos anos.

No caso da categoria petroleira, a briga pode ser ilustrada pela volta dos estaleiros lotados de empregos, as aquisições de novas refinarias, termoelétricas e fábricas de fertilizantes e o avanço cada vez mais necessário dos direitos trabalhistas básicos, como saúde e segurança.

Haverá, portanto, uma batalha enorme pela frente, para que a privataria não passe de um walkman com o CD da dupla Sandy & Júnior ou um disquete com Prince of Persia.

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Comentários

  1. Deisi Postado em 06/May/2016 às 17:25

    Os golpistas adoram privatizações e terceirizações, para eles o seu presidente é top.

    • poliana Postado em 07/May/2016 às 17:18

      aeroportos e petrobras. mesmo valor, mesmo significado. qta razoabilidade em sua pessoa.

    • S Rod Postado em 07/May/2016 às 20:23

      Me responda sobre a eficiencia do setor privado: Vamos la', Quem quebrou os sistema financeiro internacional em 2008? Uma Estatal? Quem causou aquele desastre na costa oeste do Mexico e USA? Uma estatal? O maior desastre ecologico do Brasil em Mariana-MG, foi causado por uma estatal? O rombo do trensalao, qual a empresa corruptora? Uma estatal? O Petrolao, que foram os corruptores? Uma estatal? Quem socorre o sistema financeiro quando quebra? O Estado. Chega de falacias.

  2. Jonas Schlesinger Postado em 06/May/2016 às 19:34

    Só lembrando que não vamos demonizar privatizações. O Estado precisa começar a diminuir, porém nada de fazer a merda tucana dos anos 90. Ali privatizaram a Vale por preço de banana. Eu não tenho preconceito contra as privatizações, acredito que elas sejam essenciais para o pleno desenvolvimento do país, mas fazer isso de forma irresponsável, desenfreada é limpar a bunda com a mão. Abrir o mercado no que se refere a empresas de telefonia e tecnologia seria um bom começo para acabar com esse cartel. Tudo precisa de uma medida certa.

    • poliana Postado em 07/May/2016 às 17:19

      jonas, e vc acha q n será feita nos moldes da privataria tucana??? então tá..aguardemos.

    • Pedro Postado em 08/May/2016 às 16:05

      O Estado precisa diminuir onde e porque? E onde o Estado precisa aumentar? O que você quer dizer com tudo isso? Que comentário vago, sem sentido Jonas. As respostas "teóricas" para esses questionamentos são tautológicas: menos Estado onde convier, e mais Estado onde convier. Ponto final. O que planejam fazer com a Petrobras conviera um grupo pequeno de pessoas, e não ajudara o pais. Não sera pior que nos anos 90: sera idêntico, é a continuidade do plano daquela década.

  3. Eduardo Ribeiro Postado em 08/May/2016 às 09:26

    Entre 94 e 2002, foram 125 estatais vendidas, por um montante de US$ 106 BI. Isso, golpistas, não é venda. Isso é DOAÇÃO. Só a Vale do Rio Doce chegou a valer, em 2010, mais do que todas as 125 estatais vendidas nesse período JUNTAS, e ela foi "vendida" por 3,6 BI, um valor que ela já chegou a apresentar, não faz muito tempo, como lucro trimestral. LUCRO TRIMESTRAL. Empresas federais estratégicas doadas. Patrimonio do povo brasileiro indo pra mãos de gringos. É esse o modelo que vai voltar a tona. De volta aos anos 90. Parabéns aos envolvidos. E quando se fala em anos 90, temos que, claro, focar no tenebroso, catastrófico e desolador governo do canalha FHC, traidor supremo do Brasil, mas temos que ser justos: Collor/Itamar privatizaram a rodo. De 91 a 94 foi uma festa. Foi a década do Brasil de 4, e é o que certamente teremos daqui em diante. Dois anos é um tempo considerável pra se ficar com a bundinha empinada, dá tempo de muita gente nos ver de 4 no chão e fazer o que quiser, e depois disso só Deus que sabe o que vai sobrar. De novo: parabens aos envolvidos.

  4. Galvão Postado em 09/May/2016 às 11:47

    RELEMBREM AQUI O GOVERNO FHC: AS VERDADES DO GOVERNO FHC Denúncias abafadas: Já no início do seu primeiro mandato, em 19 de janeiro de 1995, FHC fincou o marco que mostraria a sua conivência com a corrupção. Ele extinguiu, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, criada por Itamar Franco e formada por representantes da sociedade civil, que visava combater o desvio de recursos públicos. Em 2001, fustigado pela ameaça de uma CPI da Corrupção, ele criou a Controladoria-Geral da União, mas este órgão se notabilizou exatamente por abafar denúncias. Caso Sivam. Também no início do seu primeiro mandato, surgiram denúncias de tráfico de influência e corrupção no contrato de execução do Sistema de Vigilância e Proteção da Amazônia (Sivam/Sipam). O escândalo derrubou o brigadeiro Mauro Gandra e serviu para FHC “punir” o embaixador Júlio César dos Santos com uma promoção. Ele foi nomeado embaixador junto à FAO, em Roma, “um exílio dourado”. A empresa ESCA, encarregada de incorporar a tecnologia da estadunidense Raytheon, foi extinta por fraude comprovada contra a Previdência. Não houve CPI sobre o assunto. FHC bloqueou. Pasta Rosa. Em fevereiro de 1996, a Procuradoria-Geral da República resolveu arquivar definitivamente os processos da pasta rosa. Era uma alusão à pasta com documentos citando doações ilegais de banqueiros para campanhas eleitorais de políticos da base de sustentação do governo. Naquele tempo, o procurador-geral, Geraldo Brindeiro, ficou conhecido pela alcunha de “engavetador-geral da República”. Compra de votos. A reeleição de FHC custou caro ao país. Para mudar a Constituição, houve um pesado esquema para a compra de voto, conforme inúmeras denúncias feitas à época. Gravações revelaram que os deputados Ronivon Santiago e João Maia, do PFL do Acre, ganharam R$ 200 mil para votar a favor do projeto. Eles foram expulsos do partido e renunciaram aos mandatos. Outros três deputados acusados de vender o voto, Chicão Brígido, Osmir Lima e Zila Bezerra, foram absolvidos pelo plenário da Câmara. Como sempre, FHC resolveu o problema abafando-o e impedido a constituição de uma CPI. Vale do Rio Doce. Apesar da mobilização da sociedade em defesa da CVRD, a empresa foi vendida num leilão por apenas R$ 3,3 bilhões, enquanto especialistas estimavam seu preço em ao menos R$ 30 bilhões. Foi um crime de lesa-pátria, pois a empresa era lucrativa e estratégica para os interesses nacionais. Ela detinha, além de enormes jazidas, uma gigantesca infraestrutura acumulada ao longo de mais de 50 anos, com navios, portos e ferrovias. Um ano depois da privatização, seus novos donos anunciaram um lucro de R$ 1 bilhão. O preço pago pela empresa equivale hoje ao lucro trimestral da CVRD. Privatização da Telebrás. O jogo de cartas marcadas da privatização do sistema de telecomunicações envolveu diretamente o nome de FHC, citado em inúmeras gravações divulgadas pela imprensa. Vários “grampos” comprovaram o envolvimento de lobistas com autoridades tucanas. As fitas mostraram que informações privilegiadas foram repassadas aos “queridinhos” de FHC. O mais grave foi o preço que as empresas privadas pagaram pelo sistema Telebrás, cerca de R$ 22 bilhões. O detalhe é que nos dois anos e meio anteriores à “venda”, o governo investiu na infraestrutura do setor mais de R$ 21 bilhões. Pior ainda, o BNDES ainda financiou metade dos R$ 8 bilhões dados como entrada neste meganegócio. Uma verdadeira rapinagem contra o Brasil e que o governo FHC impediu que fosse investigada. Ex-caixa de FHC. A privatização do sistema Telebrás foi marcada pela suspeição. Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa das campanhas de FHC e do senador José Serra e ex-diretor do Banco do Brasil, foi acusado de cobrar R$ 90 milhões para ajudar na montagem do consórcio Telemar. Grampos do BNDES também flagraram conversas de Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, e André Lara Resende, então presidente do banco, articulando o apoio da Previ para beneficiar o consórcio do Opportunity, que tinha como um dos donos o economista Pérsio Arida, amigo de Mendonça de Barros e de Lara Resende. Até FHC entrou na história, autorizando o uso de seu nome para pressionar o fundo de pensão. Além de “vender” o patrimônio público, o BNDES destinou cerca de 10 bilhões de reais para socorrer empresas que assumiram o controle das estatais privatizadas. Em uma das diversas operações, ele injetou 686,8 milhões de reais na Telemar, assumindo 25% do controle acionário da empresa. Juiz Lalau. A escandalosa construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo levou para o ralo R$ 169 milhões. O caso surgiu em 1998, mas os nomes dos envolvidos só apareceram em 2000. A CPI do Judiciário contribuiu para levar à cadeia o juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do TRT, e para cassar o mandato do senador Luiz Estevão, dois dos principais envolvidos no caso. Num dos maiores escândalos da era FHC, vários nomes ligados ao governo surgiram no emaranhado das denúncias. O pior é que FHC, ao ser questionado por que liberara as verbas para uma obra que o Tribunal de Contas já alertara que tinha irregularidades, respondeu de forma irresponsável: “assinei sem ver”. Farra do Proer. O Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional (Proer) demonstrou, já em sua gênese, no final de 1995, como seriam as relações do governo FHC com o sistema financeiro. Para ele, o custo do programa ao Tesouro Nacional foi de 1% do PIB. Para os ex-presidentes do BC, Gustavo Loyola e Gustavo Franco, atingiu 3% do PIB. Mas para economistas da Cepal, os gastos chegaram a 12,3% do PIB, ou R$ 111,3 bilhões, incluindo a recapitalização do Banco do Brasil, da CEF e o socorro aos bancos estaduais. Vale lembrar que um dos socorridos foi o Banco Nacional, da família Magalhães Pinto, a qual tinha como agregado um dos filhos de FHC. Desvalorização do real. De forma eleitoreira, FHC segurou a paridade entre o real e o dólar apenas para assegurar a sua reeleição em 1998, mesmo às custas da queima de bilhões de dólares das reservas do país. Comprovou-se o vazamento de informações do Banco Central. O PT divulgou uma lista com o nome de 24 bancos que lucraram com a mudança e de outros quatro que registraram movimentação especulativa suspeita às vésperas do anúncio das medidas. Há indícios da existência de um esquema dentro do BC para a venda de informações privilegiadas sobre câmbio e juros a determinados bancos ligados à turma de FHC. No bojo da desvalorização cambial, surgiu o escandaloso caso dos bancos Marka e FonteCindam, “graciosamente” socorridos pelo Banco Central com 1,6 bilhão de reais. Houve favorecimento descarado, com empréstimos em dólar a preços mais baixos do que os praticados pelo mercado. Sudam e Sudene. De 1994 a 1999, houve uma orgia de fraudes na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), ultrapassando R$ 2 bilhões. Ao invés de desbaratar a corrupção e pôr os culpados na cadeia, FHC extinguiu o órgão. Já na Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a farra também foi grande, com a apuração de desvios de R$ 1,4 bilhão. A prática consistia na emissão de notas fiscais frias para a comprovação de que os recursos do Fundo de Investimentos do Nordeste foram aplicados. Como fez com a Sudam, FHC extinguiu a Sudene, em vez de colocar os culpados na cadeia.

  5. Luiz Cesar Cardoso Postado em 11/May/2016 às 10:40

    Esse verme que traiu a presidenta Dilma, também trairá o Brasil entregando aos americanos, através de "privatizações" as nossas riquezas, principalmente o petróleo do pré-sal.

  6. Ivo Chagas Postado em 11/May/2016 às 12:49

    Que venham as privatizações! O Estado só precisa manter aquilo que é fundamental para o seu funcionamento.. Todo o resto deve e tem que ser privatizado. Ganha o Estado que enxuga suas despesas, ganha o povo que terá serviços de melhor qualidade e quem perde são aqueles que querem se dependurar em cabides nas estatais. Vão mamar nas tetas de outro!