Redação Pragmatismo
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Michel Temer 20/May/2016 às 16:03
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Ex-assessor de Aécio Neves vai presidir a EBC

Após polêmica, Michel Temer nomeia ex-assessor de Aécio Neves para comando da EBC (Empresa Brasil de Comunicação)

Aécio Neves Laerte Rimoli Temer
Aécio Neves emplaca na presidência da EBC Laerte Rimoli, seu ex-coordenador de campanha

O jornalista Laerte Rimoli, ex-coordenador de comunicação da campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG) na eleição presidencial de 2014, foi nomeado diretor-presidente da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), em decreto assinado pelo presidente interino, Michel Temer (PMDB), e publicado na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial da União.

Rimoli também trabalhou como diretor de Comunicação da Câmara dos Deputados durante a gestão do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A nomeação ocorre após a polêmica saída de Ricardo Pereira de Melo, que ficou apenas duas semanas no cargo. Escolhido pela presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), Melo foi exonerado na última terça-feira (17), e sua demissão foi o estopim de uma disputa política que começou antes da tramitação do processo de impeachment.

Na quarta-feira (18), o ex-diretor-presidente da EBC entrou com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) na tentativa de anular o decreto de exoneração.

Em sua avaliação, trata-se de “ato arbitrário, abusivo e ilegal”. Ele argumenta que a EBC é uma empresa pública, não estatal, e por isso o mandato do presidente da instituição é fixado em quatro anos, independentemente de quem assuma o governo. A equipe de Temer contesta.

“É nesse sistema público que a EBC busca atuar. E, por tal razão, a sua atuação deve ser desvinculada de governos, garantindo que as missões estabelecidas pela legislação de regência sejam buscadas com independência daqueles que estiverem na chefia do Poder Executivo”, diz o texto do mandado de segurança.

Na quinta-feira (19), um grupo de deputados também se mobilizou para tentar reconduzir Melo ao comando da EBC. Eles acionaram a PGR (Procuradora-Geral da República) com uma representação criminal contra Temer e o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB).

Na peça, assinada por parlamentares do PT, PC do B, PSOL, PDT e Rede, o argumento principal é que Melo não poderia ter sido exonerado do cargo porque a lei que criou a EBC, de 2008, estabeleceu que o mandato do diretor-presidente seria de quatro anos, não coincidente com os mandatos do presidente da República.

Assim, Melo deveria permanecer no comando da empresa até maio de 2020. Eles também afirmam que somente o conselho curador poderia decidir afastar o presidente do cargo.

“Nós apresentamos uma representação criminal contra o vice-presidente Michel Temer e o senhor Eliseu Padilha por ferir a independência da EBC e da estrutura de comunicação pública de forma ilegal, desrespeitando um mandato, atacando o direito à comunicação e à informação dos brasileiros e brasileiras, cassando politicamente o senhor Ricardo Melo”, disse o líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA).

informações de ABR e UOL

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Comentários

  1. Vitor Luiz Postado em 20/May/2016 às 19:00

    Censura. Estão perto de censurar escolas e agora a EBC

    • João Paulo Postado em 20/May/2016 às 21:11

      Pode anotar. O marco civil da internet vai ser distorcido e servirá de pretexto para uma caçada às bruxas.

    • enganado Postado em 21/May/2016 às 08:50

      Espera para ver a lavagem cerebral que vem por aí. Pior é que o tal exército permite, pois este deveria ser o último baluarte do resta de brasilidade no nosso povo. Mas a rede gRoubo criada pelos próprios milicos estará destruindo esta brasilidade e nos transformando em lavadores de pratos em Miami-USA. Lá em Miami, só vc Coxinhas ((90% da Av. Paulista)) dizendo palavrões em português na Lincoln Street para se fazerem de bonitinhos. Cheguei a pedir um destes vagabundos que xingasse mais baixo, pois o meu ouvido não É pinico. Ficou putinho! Não quis sair na porrada. Agora se a polícia chega estou coberto de razão, e o malandrinho da Paulista vai em cana! Esperem a lavagem cerebral inocentando o AÓPIO, Perrella, FHC, MORO, temer=RATAZANA do palácio "4 de julho"", antigo palácio do "urubu", ...etc. Blog´s podem ser os últimos minutos de liberdade, GOLPE-2018, com Estádio de Sítio e morte do LULA e DILMA! Ainda mais com cara do AÓPIO.

  2. Eduardo Postado em 20/May/2016 às 22:53

    tinha o site da EBC como uma das paginas de abertura do meu browser, estou deletando, PERDEU A CONFIABILIDADE....

  3. John Jahnes Postado em 21/May/2016 às 01:51

    Evariisto da Veiga escreveu há quase 200 anos: "Brava gente brasileira! Longe vá... temor servil: Ou ficar a pátria livre Ou morrer pelo Brasil." A BRAVA GENTE BRASILEIRA ESTÁ NAS RUAS DIARIAMENTE, DIZENDO EM ALTO E BOM SOM: "FORA TEMER" ,"GOLPISTA", PORQUE QUER DEIXAR A PÁTRIA BRASIL LIVRE DESSA QUADRILHA DE GOLPISTAS. ESSA MESMA BRAVA GRANDE BRASILEIRA QUE SAI NAS RUAS CONCLAMANDO O POVO A LUTAR CONTRA O GOLPE, NÃO MEDIRÁ ESFORÇOS PARA LIVRAR O BRASIL DESSA QUADRILHA QUE SE APOSSOU DO PODER COM UM GOLPE NA DEMOCRACIA, COMANDADA POR CUNHA E POR TEMER QUE EM BREVE DEVERÃO MUDAR SUAS RESIDÊNCIAS PARA UMA CELA DE PRESÍDIO.

  4. Deisi Postado em 21/May/2016 às 07:45

    Deus re ouça jhon, mas com esse STF e o Cunha nos bastidores tenho minhas dúvidas.

    • enganado Postado em 21/May/2016 às 15:28

      Cara Deisi. Aviso: ""Não teremos mais Exame Anti-dopping no Futebol, pois o filho do Perrella (pai), Gustavo Perrella aceitou o cargo de secretário do Futebol do Ministério dos Esporte. Sendo assim, fica configurado a reboque que : CHEIRAR COCAÍNA, FUMAR MACONHA e DIRIGIR EMBRIAGADO, ...etc. ""Não serão mais crimes, pois se fizerem exames ANTITÓXICOS lá no Comando do Novo Ministério não sobra UM; com certeza os amiguinhos do PÓ lá estarão para garantir qq contra tempo. O general-ministro da Secretaria de Segurança garante o livre transporte das 1/2 ton de PÓ, e logicamente estarão escoltados pela PF_DB do MORO/GILMAR/FUX/Rosa Weber, Toffoli, ... etc. Então nas portas das escolas podem tudo TAMBÉM! A """LEI SECA""" acabou!

      • Deisi Postado em 21/May/2016 às 21:53

        Enganado, para toda essa corja, vale o velho ditado, "aos amigos tudo, aos inimigos à lei". Hoje no país não consigo confiar em nenhuma instituição.

  5. Sérgio Carneiro Postado em 21/May/2016 às 17:45

    Se é de livre nomeação e de livre exoneração e ponto final. O resto é jus sperniandi.

  6. Vicente Postado em 22/May/2016 às 11:49

    E ainda temos que ouvir coxinha ignorante dizendo que o PT precisa sair pois aparelha o Estado...

  7. Mauricio de Souza Matos Postado em 22/May/2016 às 19:45

    O PSDB sera o DEM do governo Temer.Ficara mendigando cargos ate perder outra eleiçao.