Redação Pragmatismo
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Corrupção 05/May/2016 às 10:38
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Eduardo Cunha vai recorrer da suspensão do seu mandato

Eduardo Cunha vai recorrer contra suspensão do mandato. Defesa do peemedebista prepara recurso ao Plenário do STF contestando a competência do Judiciário para afastar do mandato um deputado eleito pelo voto popular. Confira a íntegra da decisão que o afastou da Câmara

eduardo cunha mandato cassado

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai recorrer ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Teori Zavascki de afastá-lo do mandato de deputado federal.

A assessoria jurídica de Cunha pretende questionar a competência de um ministro do Supremo para suspender o mandato de um parlamentar.

A tese levantada pela defesa do peemedebista é de que a prerrogativa de afastar um deputado ou senador do exercício de suas funções pertence ao Legislativo, e não ao Judiciário. Na avaliação inicial dos advogados de Cunha, nem mesmo o Plenário do Supremo tem competência para tomar a decisão tomada por Teori.

Confira aqui a íntegra do despacho do ministro Teori Zavascki

Relator dos processos da Operação Lava Jato, o ministro concedeu liminar em um pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República, que listou 11 situações de uso do cargo pelo deputado para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”.

Escândalos

Citado em diversos escândalos de corrupção e beneficiário de várias contas no exterior, Cunha foi o principal responsável pelo golpe parlamentar contra a presidente Dilma Rousseff, que coloca em risco a democracia brasileira.

Sé em uma das denúncias, Eduardo Cunha foi acusado de receber R$ 52 milhões da Carioca Engenharia. Na delação premiada do senador Delcídio Amaral, ele foi apontado como “menino de recados” do banqueiro André Esteves.

Confira aqui a íntegra do despacho do ministro Teori Zavascki

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Comentários

  1. Rodrigo Postado em 05/May/2016 às 11:11

    (Outro Rodrigo) É de se perguntar o que é mais impressionante: se Eduardo Cunha conhecer tão bem o regimento interno da Casa ou se os demais eventualmente conhecerem tão pouco, deixando tantas brechas. Ou ainda se as brechas deixadas na condução dos procedimentos e nos pedidos feitos são dolosas ou culposas. Outro dia comentava isso com uma amiga, numa discussão favorável à cassação de Cunha: é uma vergonha que o "réu" conheça mais sobre o processo e suas normas do que quem o acusa. Cunha não deixa passar nada... Ao menos já começou o movimento que tem tudo para, ainda, servir de precedente para Renan.

  2. Asdrubal Mascaranha Postado em 05/May/2016 às 11:16

    Não toquem num homem de Deus. Cunha é meu irmão em Cristo e não é o que falam dele. Coisa de corruPTo

  3. Deisi Postado em 05/May/2016 às 12:12

    Por ser uma liminar, não duvido que consiga derrubar. Afinal ele é o vice presidente do Temer, dos coxinhas fascistas, da Globo, do STF. Ele é o bandido favorito dos golpistas, um herói que entrará para história. Eleições diretas já!

  4. sandro Postado em 06/May/2016 às 04:49

    Achou que depois do golpe todos teriam amnésia e viveria feliz pra sempre.