Redação Pragmatismo
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Corrupção 05/May/2016 às 09:30
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Liminar afasta Eduardo Cunha da presidência da Câmara e do mandato

URGENTE: STF afasta Eduardo Cunha da presidência e do mandato na Câmara. Determinação é do ministro Teori Zavascki, que concedeu liminar pedido pela Procuradoria-Geral da República que apontava 11 situações de uso indevido do cargo pelo peemedebista

eduardo cunha camara dos deputados

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), está afastado, em caráter liminar, do comando da Casa e do mandado de deputado. A determinação é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki.

Relator dos processos da Operação Lava Jato, o ministro concedeu liminar em um pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República, que listou 11 situações de uso do cargo pelo deputado para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”.

RÉU

Em dezembro, a PGR informou que, para Janot, Cunha “vem utilizando o cargo em interesse próprio e ilícito unicamente para evitar que as investigações contra ele continuem e cheguem ao esclarecimento de suas condutas, bem como para reiterar nas práticas delitivas”.

Janot disse, à época, que Cunha ultrapassou “todos os limites aceitáveis” de um “Estado Democrático de Direito” ao usar o cargo em “interesse próprio” e “unicamente para evitar que as investigações contra si tenham curso e cheguem ao termo do esclarecimento de suas condutas, bem como para reiterar nas práticas delitivas”.

O peemedebista foi transformado em réu no STF, por unanimidade, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob a acusação de integrar o esquema de corrupção da Petrobras, tendo recebido neste caso US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sonda da estatal.

Na Lava Jato, o deputado é alvo de outra denúncia, de mais três inquéritos na Corte e de outros três pedidos de inquéritos que ainda aguardam autorização de Teori para serem abertos. As investigações apuram o recebimento de propina da Petrobras e o uso do mandato para supostas práticas criminosas.

“Ante o exposto, defiro a medida requerida, determinando a suspensão, pelo requerido, Eduardo Cosentino da Cunha, do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de Presidente da Câmara dos Deputados”, diz trecho da decisão.

Cunha será substituído na Presidência da Câmara dos Deputados por outro investigado na Lava Jato, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA).

Parte do acordo?

Alguns observadores políticos consideram que o afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara e do mandato veio muito tarde.

Cunha já teria cumprido o seu papel ao comandar o processo de impeachment contra Dilma Rousseff e, neste momento, fugir dos holofotes seria mais conveniente, já que a possibilidade de Michel Temer assumir o governo é cada vez mais palpável.

O processo contra Eduardo Cunha esteve engavetado no STF durante meses, e ação contra o deputado no Conselho de Ética é a mais longa da história.

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Comentários

  1. Vitor Luiz Postado em 05/May/2016 às 10:10

    "Se hoje eu derrubo ela, amanhã são vcs que me derrubam"(E. Cunha)

    • Ricardo Postado em 05/May/2016 às 11:57

      Ele não será derrubado. É só cortina de fumaça.

  2. Cypher Postado em 05/May/2016 às 10:32

    Quanto tempo demora pro Cunha cunhar uma manobra???

    • Ricardo Postado em 05/May/2016 às 11:49

      É liminar, ou seja, não definitiva. Pode ser revogada a qualquer momento, e certamente ele vai pedir isso.

    • Rafael Postado em 05/May/2016 às 12:03

      Mais ou menos uma hora http://www.pragmatismopolitico.com.br/2016/05/eduardo-cunha-vai-recorrer-da-suspensao-do-seu-mandato.html Espero que dessa vez não dê certo!

    • Deisi Postado em 05/May/2016 às 12:20

      Já cunhou! Vai recorrer, não tenho dúvidas que conseguirá, afinal o vice presidente é o rei da manobras.Cunha é o.malvado favorito dos golpistas.

  3. Leonardo Postado em 05/May/2016 às 10:35

    Já!!!???

  4. Débora Postado em 05/May/2016 às 10:41

    Muito conveniente... depois do estrago feito...

    • poliana Postado em 05/May/2016 às 14:57

      exatamente!!!! eles acham q enganam quem???

  5. Rodrigo Postado em 05/May/2016 às 11:04

    (Outro Rodrigo) Calma, gente, Está mais próximo do que nunca, mas ainda não perdeu o mandato nem de Deputado, nem de Presidente da Casa. Foi uma liminar que tem tudo para ser confirmada e tomara que o seja, mas o título do post é equívoco. De toda forma, já é um precedente a valer também para Renan e creio que já podemos começar a dizer #TchauQuerido

    • Ricardo Postado em 05/May/2016 às 11:56

      Não, é só uma decisão cautelar (pela investigação). A decisão final de perda do mandato cabe ao Legislativo.

      • Rodrigo Postado em 05/May/2016 às 14:43

        (Outro Rodrigo) Ricardo, decisões cautelares são dadas em caráter liminar. Ao final, sim, poderão ser ou não confirmadas, naquele caso tornando-se definitivas.

  6. Denisbaldo Postado em 05/May/2016 às 11:14

    Bolsonetes, vocês são as próximas! Hahahaha!

  7. Eduardo Ribeiro Postado em 05/May/2016 às 11:21

    A questão "por que agora e somente agora?" merece uma resposta muito séria, rápida e convincente.

    • Ricardo Postado em 05/May/2016 às 11:56

      Pra mim, é só "para inglês ver". Uma espécie de mensagem à comunidade internacional: "viram? Somos impariciais! Logo, o impeachment é legítimo". Algumas ponderações: pelo que li rapidamente, ele foi afastado do cargo por atrapalhar as investigações, então, numa análise superficial, não vejo incongruência com a CF. Agora, em juízo definitivo, não cabe ao STF cassar o cargo dele, o que cabe somente ao Legislativo (CF, art. 55, inciso VI e § 2º). Não acho certo ou errado, é o que está na CF. Quanto à demora, curiosamente esperou-se a votação do impeachment na Câmara dos Deputados (lembremos que o pedido é anterior àquele do PSDB que pediu liminarmente que fosse impedida a nomeação do Lula como Ministro; como fica a ordem cronológica, a objetividade?! Pra mim, transparece subjetividade e seletividade...). Outra coisa, e mais grave: se o Cunha está sendo afastado por coagir e manipular seus pares (fora a obstrução das investigações), não fica naturalmente contaminada a votação do Impeachment na Câmara?! Só piora. Não acredito que o STF não esteja vendo que, ao contrário de legitimar, estão deslegitimando ainda mais o impeachment...

  8. eduardo de paula barreto Postado em 05/May/2016 às 11:32

    . CUCUIA . Assim que Eduardo Cunha Tiver cumprido a missão De mandar pra cucuia A Chefe dessa Nação Se tornará uma ameaça Para os seus comparsas No atual golpe de Estado E antes que a boca ele abra Numa delação premiada Alguém irá suicidá-lo. . Talvez prefiram dizer Que foi morte natural Que engasgou-se ao comer Um risoto de bacalhau Ou quem sabe mesmo até Digam que num ato de fé Ele foi arrebatado aos céus Ou Bonner anuncie ao Brasil: ‘Eduardo Cunha não resistiu À emoção do nosso troféu’. . Temer o Presidente sem voto Chorará lágrimas de crocodilo Aécio e seus parceiros de esgoto Jurarão inocência naquilo E o povo que apoiou o golpe Assistirá de camarote Ao esvaziamento dos seus bolsos E descobrirá que o falecido Dentre todos os bandidos Era o menos perigoso. . Eduardo de Paula Barreto 29/04/2016 .

  9. Thiago Teixeira Postado em 05/May/2016 às 11:42

    Porque não fizeram antes? A Direita golpista acha somos idiotas, usam um réu para fazer o serviço sujo e depois querem chutar o cara?

  10. poliana Postado em 05/May/2016 às 14:55

    TARDE DEMAIS!!!!! JÁ CONSEGUIU O QUE QUERIA.