Redação Pragmatismo
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Impeachment 11/May/2016 às 23:20
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Corte Interamericana e OEA analisam impeachment no Brasil

A maior ameaça ao impeachment não está em um deputado desmoralizado do Maranhão, mas na Organização dos Estados Americanos (OEA). Uma condenação da Corte trará impactos significativos sobre a imagem da jovem democracia brasileira

oea impeachment Brasil
Luis Almagro, secretário-geral da Organização dos Estados Americanos-OEA

Luis Nassif, GGN

A maior ameaça ao impeachment não está em um deputado desmoralizado do Maranhão, mas na Organização dos Estados Americanos (OEA).

O Secretário-Geral da OEA, Luís Almagro anunciou a intenção de fazer uma consulta à Corte Interamericana de Direitos Humanos, sobre os abusos cometidos no decorrer do processo de impechment,

Há várias maneiras de provocar a Corte. A consulta é a mais rápida, pois resultará em resposta no máximo em dois meses, quando o processo do impeachment estiver no auge.

A iniciativa de Almagro prendeu-se ao fato de que qualquer medida contrária aos direitos humanos, no Brasil, tenderá a ecoar estrondosamente por todo o continente.

Justamente para essas questões internacionais é que a Corte foi criada. O Brasil aderiu formalmente a ela, comprometendo-se a seguir seus preceitos.

Fazendo a consulta à Corte, ela analisará o rito do impeachment. Uma condenação da Corte trará impactos significativos sobre a imagem da jovem democracia brasileira, ainda mais devido à gravidade do tema tratado – o impeachment de uma presidente eleita por 54 milhões de votos.

Esse impacto foi o motivo principal do Ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ter aberto à imprensa a reunião mantida com Almagro e com o presidente da Corte, o brasileiro Roberto Caldas. Sua resposta foi peremptória: “O STF está à altura do desafio que lhe é colocado e vai honrar sua tradição histórica”.

Resta saber qual o comportamento de seus pares em um momento em que o mundo acompanha em tempo real, a desmoralização das instituições democráticas brasileiras.

Legitimidade questionável do impeachment, por Lilian Milena

Nesta terça (10), Almagro usou sua conta no Twitter para declarar que, “coberto pelo seu poder como Secretário Geral da OEA” solicitará opinião consultiva à Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a vigência dos direitos civis e políticos do impeachment de Dilma.

Desde que chegou ao Brasil, o jurista tem utilizado seu perfil na rede social para se manifestar contra o processo de impeachment em andamento no país.

O primeiro encontro foi na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), presidida pelo Senador Paulo Paim (PT-RS). Após a reunião declarou: “Nós que sofremos ditaduras sabemos que a defesa internacional da democracia é essencial”, mensagem compartilhada com a página do perfil da OEA Oficial. Almagro fez carreira como advogado, diplomata e político no Uruguai, seu país de origem, sofreu perseguição na ditadura militar e hoje faz parte da Frente Ampla, que reúne os partidos progressistas naquele país.

Para o jurista o “processo de impeachment contra Dilma gera duvidas e incertezas jurídicas” criticando, em seguida, que parte significativa do grupo que votou pela destituição do mandato da Presidenta é acusada de corrupção, por isso o processo tem legitimidade questionável.

Almagro destacou, ainda, que seu dever como Secretário Geral da OEA é fazer eco às preocupações que existem sobre a gestão da democracia na região latino-americana. Obervando que, diante da polarização política e falta de diálogo, o mais correto a fazer é se voltar aos direitos da população.

“Nos sistemas presidencialistas, o contrato é entre o presidente e os eleitores”, pontuou em seguida. “Um sistema presidencial não pode agir como se fosse parlamentarista, que opera em função das mudanças de forças políticas correlacionadas”.

Almagro respondeu às preocupações que chegaram até ele de pessoas sobre seu empenho em se voltar para as questões políticas no Brasil, declarando que não somente ele, mas outros organismos internacionais também se preocupam com a crise política do país.

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Comentários

  1. Jonas Schlesinger Postado em 12/May/2016 às 02:19

    Nenhuma corte passará sobre o Supremo Tribunal. Não vejo essa indignação com a Venezuela onde há uma semi-ditadura bolivariana. Mas querem se intrometer num processo democrático do nosso país. Não há esperneio, a admissibilidade virá e futuramente o julgamento final.

    • felipe Postado em 12/May/2016 às 09:10

      Esses dias um líder da oposição foi assassinado com um tiro na cabeça e ninguém disse nada por aqui, lá esse tipo de coisa é normal..... O PT fez seu próprio caminho aqui, cavou sua cova e traiu suas origens, lógico que teve interesse político na saída da Dilma, mas foi um erro enorme de estratégia do PT esse segundo mandato, Dilma já não tinha condições de estar a frente do país.

    • Rita Candeu Postado em 13/May/2016 às 10:23

      deixe de ser ridiculo vá buscar entender o que significa essa Corte Interamericana antes de ficar falando sobre o que desconhece

      • João Paulo Postado em 14/May/2016 às 00:34

        Rita, esses coxinhas acham que o mundo gira em torno do "feudo-brazil", no qual os senhores Temeres, Cúnhas e vagabundos do gênero alopram com o Estado de Democrático de Direito.

  2. Júlia Postado em 12/May/2016 às 06:17

    Processo democrático empresarial midiático e golpista não pode sofrer mais vergonha internacional, por favor, parem, que já estou com pena deles...

  3. Mats Postado em 12/May/2016 às 07:37

    O governo agiu como parlamentarista dessa vez, de fato. Porque a maior parte da população do país votou na Dilma, primeiro e segundo turnos. Para quem está no sudeste e acompanha a imprensa, a impressão que dá é que a opinião mudou e que toda a população ficou contra o governo, e se arrependeu do voto; só que isso não é uma verdade. A imprensa é centralizada no sudeste, SP e Rio. Todos os grandes jornais e canais de TV são do sudeste, e ignoram o resto do Brasil. No sudeste, convenceram a população que a direita está com a razão (ao mesmo tempo que o governador de SP age como um tirano, soltando seus cães nas pessoas quando se manifestam). Mas, o país é grande e o PT é muito forte em outras regiões. E essas regiões tem razão para serem a favor do PT, elas estavam completamente abandonadas pelos governos, desde o velho império, com um número astronômico de pessoas muito pobres. Eu sou do sudeste, mas sempre escuto sobre como o PT mudou todo o perfil do nordeste, com programas de apoio a famílias. E essas pessoas votariam de novo no PT, se tivessem a chance. Acho que agora, o único jeito de deixarem o PT de fato fora do poder seria por meio de eleições indiretas. Mas, se fizeram uma manobra dessas e tiraram a presidente com tanta facilidade, eleições indiretas seriam uma mão na roda.

  4. Guilhermo Postado em 12/May/2016 às 10:23

    A OEA deveria se preocupar com a total escassear de bens básicos que sofre a Venezuela ao invés de meter o bedelho dentro do processo político democrático de um país.

    • Rita Candeu Postado em 13/May/2016 às 10:24

      golpe nunca foi nem nunca será processo democrático

      • luiz Postado em 13/May/2016 às 18:01

        Quem deu golpe foi o PT, que pousou de bom moço a vida toda e nesses últimos tempos mostrou sua verdadeira face. Mostrou a que veio. Alta traição, foi o que eles cometeram. Eu já votei no PT no passado por acreditar que era um partido democrático e de gente idealista. Me senti altamente traído ao ver tanta sujeira e ver que são o pior tipo de mal caráter que existe, aquele que oculta a própria natureza porque sabe que ela gera asco. lobos em peles de cordeiro. Ditadura de esquerda nunca será democracia.