Redação Pragmatismo
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Saúde 01/Apr/2016 às 12:57
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Você, médico, recusaria atendimento a um paciente por divergência política?

Médicos podem se recusar a atender pacientes por divergência política? Pediatra que recusou atendimento a bebê de 1 ano filho de petista levanta debate sobre ética em meio à crise política; para especialistas, houve discriminação

médico recusaria atender paciente divergência política

No dia 17 de março, a pediatra Maria Dolores Bressan tomou uma decisão e enviou uma mensagem de texto para Ariane Leitão, suplente de vereador pelo PT em Porto Alegre.

Depois de todos os acontecimentos da semana e culminando com o de ontem, onde houve escárnio e deboche do Lula ao vivo e a cores, para todos verem, eu estou sem a mínima condição de ser pediatra do teu filho”, escreveu, referindo-se ao caos político que se instalou no País após a divulgação de grampos envolvendo o ex-presidente e a presidenta Dilma Rousseff.

Estou profundamente abalada, decepcionada e não posso de forma nenhuma passar por cima dos meus princípios”, continuou a médica, dizendo que declinava “em caráter irrevogável” da condição de pediatra da criança, que tem um ano e um mês.

Leitão levou o caso para o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), que abriu uma sindicância para investigar a conduta da médica. Para a petista, que foi secretária estadual de Políticas Públicas para Mulheres na gestão do ex-governador gaúcho Tarso Genro (PT), houve discriminação.

É um caso de intolerância política que ultrapassou todos os limites. Quando as crianças começam a ser atingidas, realmente precisamos parar para refletir. A polarização ideológica, que deveria gerar um debate político, está gerando apenas violência, discriminação e ataques”, diz Leitão.

A decisão do Cremers deve se basear no Código de Ética do Conselho Federal de Medicina. O texto estabelece, no item 7 do capítulo 1, que “o médico exercerá sua profissão com autonomia, não sendo obrigado a prestar serviços que contrariem os ditames de sua consciência ou a quem não deseje” – exceto quando não há outro médico e em casos de emergência.

Na mesma linha de raciocínio, o artigo 36 do capítulo 5 afirma que o médico pode “abandonar” o tratamento “ocorrendo fatos que, a seu critério, prejudiquem o bom relacionamento com o paciente ou o pleno desempenho profissional”.

O artigo 23 do capítulo 4, por outro lado, diz que é vedado ao médico “discriminar (o paciente) de qualquer forma ou sob qualquer pretexto”.

Para Marco Aurélio Guimarães, professor de bioética da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP), qualquer que seja a decisão do Cremers deverá gerar um recurso da parte vencida, pois há conflito entre o código e a ética por si só. “Em teoria, essa médica pode recusar tratamento a quem ela quiser. Mas eu sinceramente acho uma atitude triste, porque de fato houve discriminação. É lamentável”, diz o professor.

Paulo de Argollo Mendes, presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), saiu em defesa da pediatra. “Ela tem que se orgulhar” da decisão, disse Mendes em entrevista ao Diário Gaúcho, citando a “honestidade” da colega.

Para Rodrigo Bandeira de Lima, médico do Sistema Único de Saúde (SUS) no Recife e diretor de comunicação da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, aqueles que defendem a conduta da pediatra partem de uma “interpretação bastante equivocada” do Código de Ética.

Eu acho bom, normal e saudável que o Código de Ética permita a autonomia profissional. Mas o que ele permite não é a discriminação política-ideológica, o que ele permite é que o médico não seja obrigado a atender uma pessoa quando ele sente que não existe confiança, quando ele sente que não existe uma relação adequada para prestar cuidados de saúde“, afirma. “Eu não consigo imaginar a divergência político-ideológica como motivo para interromper um atendimento”, diz.

Gabriela Rondon, pesquisadora e consultora jurídica do Instituto de Bioética Anis, vai além. Segundo ela, não é apenas o Código de Ética que veda a discriminação de um paciente, mas também a Constituição Federal – em seu artigo 3º, o texto diz que “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

Da mesma forma que existe essa possibilidade de o profissional se recusar a realizar certos procedimentos, existe também um mandamento não só dentro do Código de Ética Médica, mas constitucional, ou seja, num nível superior ao código, que protege os cidadãos contra a discriminação“, diz Rondon.

Então há limites. Do contrário, qualquer argumento de ordem pessoal poderia servir, inclusive outros que a gente já identifica mais claramente como discriminação. Isso nos parece um precedente perigoso”, conclui.

médico recusa atendimento paciente divergência política
Mensagens da pediatra via whatsapp (reprodução)

Débora Melo, CartaCapital

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Comentários

  1. Marcos Silva Postado em 01/Apr/2016 às 13:49

    A indigência mental humana ainda faz esta pediatra achar que é vítima da situação, dizendo que não tem maos condições de atender e que prefere a "honestidade". Comete um preconceito brutal, incentiva ainda mais a exclusão social e ainda se sente respaldada. O Brasil é o cúmulo do absurdo mesmo. País desigual dá nisso!

  2. Eduardo Postado em 01/Apr/2016 às 14:01

    dra o cacete preconceituosa nojenta e hipócrita..... como deixar de atender a uma criança.... é preconceito sim e caso de cassação de diploma por omissão de socorro..... e se essa criança tivesse vinda a falecer a ideologia e os princípios pessoais dela iriam traze-la de volta. Antes de princípios pessoais vem o juramento que ela procedeu quando se formou, e que dissesse que estava incapacitada por uma diarreia mental, como é a verdade, mas alegar o que alegou é um absurdo. O ECA foi ferido agora é a vez da JUSTIÇA DE NOVO.....

  3. Fonseca Postado em 01/Apr/2016 às 15:05

    Esse cretina, nojenta, safada, hipócrita, tudo que não presta! Faz parte de uma classe que se acha superior a tudo e todos. Ela deve achar ruim ter perdido um pouco de sua reserva de mercado com a criação de novas faculdades de medicina e dos médicos cubanos.

    • Thiago Teixeira Postado em 04/Apr/2016 às 07:31

      Essa é a verdadeira identidade da elite branca golpista. Não se assuste, ela foi apenas sincera, o resto ... é só fingimento.

  4. poliana Postado em 01/Apr/2016 às 17:24

    olhaí' o print da conversa do whatsapp, naro solbo. satisfeito!!?? agora acredita q é verdade? ou ainda acha q foi invenção da mãe da criança ou do pt???

    • eu daqui Postado em 05/Apr/2016 às 13:02

      Eu custo a acreditar por causa do tamanho da hediondez..........

  5. Alan Kevedo Postado em 01/Apr/2016 às 17:58

    NO BRASIL, há médicos, políciais, pastores, politicos, juízes, redes de TV, Revistas sobe os quais prefiro não falar, para continuar recebendo crédito de não ser incendiário. Os probos, de vida ilibada, de consciência leve, cumpridores do dever e que produzem verdadeiras esteiras de luz, em suas passagens, não se sentirão atingidos. Amém.

  6. Ronaldo Postado em 01/Apr/2016 às 20:47

    Um médico negro pode se recusar a atender um branco ou vice-versa? Um médico homossexual pode se recusar a atender a Jair Bolsonaro ou Malafaia? Um médico protestante pode se recusar a atender a um umbandista? Quem ou o que determina os limites?

    • poliana Postado em 02/Apr/2016 às 16:50

      rodrigo, o ser humano tem o livre arbítrio pra se comportar e tomar as escolhas que melhor lhe convém na vida. PORÉM, o q choca no caso em tela, e é algo q vem se tornando cada vez mais rotineiro no país, é o q levou uma MÉDICA PEDIATRA a rejeitar o atendimento de uma criança. trata-se de um ódio inexplicável, causado por uma simples divergência política! uma simples divergência q de uns tempos pra cá, infelizmente se transformou em ódio, em cegueira ideológica e intolerância! algo no mínimo perigoso em qq nação. a história já nos deu vários exemplos de onde uma nação pode chegar com esse tipo de "ideologia". mas se vc quer concordar com essa "profissional" e achar q está tudo bem, ok..só espero q amanhã ou depois, n seja um filho seu rejeitado em ser atendido pq o papai dele tem um visão política diferente de sua pediatra.

    • Davi Postado em 02/Apr/2016 às 20:57

      Por essa lógica, todo o advogado que defende um assassino é adepto do assassinato, que defende estuprador é adepto de estupro. O engenheiro pode negar um projeto, mas negar um projeto porquê o cliente é gay, é negro, é petista, é tucano, é preconceito obviamente.

    • Ricardo Postado em 04/Apr/2016 às 12:30

      O primeiro problema para a comparação é que vc trocou o lado: a médica é discriminadora; o nazista é discriminador. Segundo, tratando-se de direito há evidente nexo de causa, daí pode-se opor objeção de consciência (tal como o sujeito que, por confissão religiosa, não pega em armas). No caso da médica, não vejo nexo nenhum com a opinião política da paciente, isso é absolutamente irrelevante para a técnica médica. NUNCA um médico pediu qual a minha opinião política. A prevalecer esse entendimento, haverá médicos para o pessoal da direito e médicos para o pessoal da esquerda. Qual será o próximo passo?! Professores poderão negar dar aulas a umbandistas, "porque não se sentem à vontade"?! Servidores poderão negar atendimento a evangélicos "porque não se sentem à vontade"?! É engraçado ver que o pessoal que sempre cobra responsabilidade, "lei e ordem", tão condescendente com certas classes... Quis ser médico? Então atenda.

    • eu daqui Postado em 05/Apr/2016 às 13:03

      Mas se trata de criança, Rodrigo, e não de um nazista.

  7. Rodrigo Postado em 01/Apr/2016 às 22:07

    (Outro Rodrigo) Sou profissional liberal de área outra, da advocacia. E quero mais é atender bem o cliente, alcançar a solução do problema dele, vê-lo assim satisfeito bem como eu também o ficarei com meu pagamento. Se é desta ou daquela ideologia, credo, cor, gênero, orientação sexua, origem etc., pouco me importa. O máximo que me permito, sim, é, em épocas de eleição, perguntar em quem votará o cliente e, se ele aceitar a conversar, recomendar que se lembre bem das promessas feitas e do poder-dever de cobrança ao eleito.

    • eu daqui Postado em 05/Apr/2016 às 13:06

      Deveria ter vergonha de ser profissional do direito não respeitar o sigilo do voto. Ainda bem que fiz exatas.

      • Rodrigo Postado em 05/Jul/2016 às 17:10

        (Outro Rodrigo) "Eu Daqui", você confunde sigilo do voto com liberdade de expressão. Nunca exigi que cliente algum exibisse ou expusesse meu voto, ao revés me limitando a perguntar em quem ele votará e, se ele quiser, que responda, pois é direito dele expressar-se tanto quanto queria. Você confundiu as coisas, pois.

  8. João Paulo Postado em 01/Apr/2016 às 22:20

    Essa é uma das maiores VAGABUNDAS que eu já vi. Pilantra, safada. Isso não cabe debate, porque isso é ridículo. É indiscutível. É cassação da licença para clinicar e pesada indenização por danos morais. Se fosse um país mais sério, ainda teria tapa na cara e cadeia.

  9. Fernando Postado em 02/Apr/2016 às 11:19

    O peixe mnorre pela boca e, em dias de tecnologia avançada, pelos dedos. O print da tela do celular da mãe do garoto diz muito mais do que parece sobre a pediatra: o nível rasteiro da escrita - um amontoado de erros - e a desconectividade de sua desculpa esfarrapada falam do baixíssimo nível intelectual desta "médica". Casos como o dela não são exceção, tornaram-se regra. E é por aí que se dará a verdadeira revolução: os que sabem do valor do estudo para impulsionar suas vidas cada vez mais se aprimorarão para garantir seu lugar ao sol. Já os descendentes da velha classe média e alta, sempre tão acostumados a pagar pelas notas e diplomas e nunca se esforçar para chegar aos seus intentos, posto que tudo já lhes é naturalmente canalizado, estes sucumbirão em razão de sua própria preguiça e incompetência.

  10. poliana Postado em 02/Apr/2016 às 16:43

    VC É MESMO UM HIPÓCRITA, RODRIGO!!! CONCORDAR COM A ATITUDE DESUMANA DESSA MÉDICA DE DECLINAR O ATENDIMENTO DE UM PACIENTE, UMA CRIANÇA, DIGA-SE DE PASSAGEM, SOMENTE POR DIVERGÊNCIAS POLÍTICAS COM A MÃE DA MESMA, É DE UMA ESTUPIDEZ SEM PRECEDENTES! DEPOIS QDO VCS SÃO CHAMADOS DE FASCISTAS ACHAM RUIM!!!!!! ESSA MULHER JAMAIS PODERIA EXERCER A MEDICINA. É UMA VERGONHA PRA TODA CLASSE MÉDICA DESSE PAÍS!!!!!! MAIS UMA VEZ, VC ESTÁ DEIXANDO-SE LEVAR POR SUA CEGUEIRA PARTIDÁRIA, SEU DOENTE FLA X FLU...APOIOU ESSE COMPORTAMENTO ESTÚPIDA DESSA MULHER SOMENTE PQ ELA, ASSIM COMO VC, É ANTI PT!!!! DEVERIA TER VERGONHA DE APOIAR ESSA ATITUDE LAMENTÁVEL DELA!!!!!

    • poliana Postado em 03/Apr/2016 às 17:36

      vc só precisa entender o significado da palavra ÉTICA! só isso! mas percebe-se nitidamente q o seu ódio ideológico e seu fanatismo partidário, n vai fazer vc entender o cerne dessa questão.

    • eu daqui Postado em 05/Apr/2016 às 13:04

      MESMO QUE NÃO TRAGA PREJUIZO PRA CRIANÇA, É HEDIONDEZ PENALIZAR A CRIANÇA PELA POLITICA DOS ADULTOS.

  11. poliana Postado em 02/Apr/2016 às 16:45

    e desculpe pelo capslock, mas tem hora q n dá pra aguentar tamanha falta de sensibilidade e ódio ideológico.

  12. Jonas Schlesinger Postado em 02/Apr/2016 às 18:24

    Ué? Até o Osama Bin Laden tinha princípios, e nem por isso deixou de matar milhares de vítimas inocentes nos atentados de 2001; Mussolini também era outro que tinha princípios, e nem por isso deixou de matar inocentes, apoiar o nazismo e se afiliar ao fascismo; Suzane Richtoffen também tinha princípios, e nem por isso deixou de mandar matar os pais; Dolores Bressan também tem princípios, e por isso deixou de atender a uma criança só porque a mãe tem outra ideologia. Para você vê que essa história de PRINCÍPIOS é relativa. Tanto um membro de uma causa humanitária quanto um estuprador pedófilo têm o seu. O que separa esses 2 elementos chama-se ÉTICA, coisa que essa mulher aí de cima não teve.

  13. Carol Postado em 02/Apr/2016 às 20:44

    Exato, ela não trabalha no SUS e não trata emergências. Ou seja, pode recusar um cliente a hora que quiser.

    • eu daqui Postado em 05/Apr/2016 às 13:07

      E eu vou te recusar aqui em meu atendimento já que também não trato emergencias.

  14. Sonia Kern Postado em 02/Apr/2016 às 21:02

    Aconteceu comigo: Estava tudo pronto p fazer uma cirurgia de pálpebras -que pode ser feita em ambulatório- e o médico pediu que eu baixasse hospital no domingo para fazer a cirurgia na segunda à noite e ter alta na terça. Ao chegar ao hospital a atendente questionou tanta antecedência e ligou p o referido "médico", que disse que eu poderia baixar no dia seguinte. Na segunda, ao chegar no hospital, fui informada que o médico cancelara a cirurgia e que eu deveria passar em seu consultório na sexta. Cheguei cedo ao consultório e ao meio-dia, depois de atender todos, ele me chamou. Pediu para eu sentar e aguardar que ele já me atenderia. Ficou uns 15 minutos fora e só nesse período eu pensei que pudesse haver algo estranho naquela atitude. Quando retornou fez a pergunta: Que opinião eu tinha sobre "casamento". Eu não entendi mas disse que "alguns davam certo, outros não. Pois ele me disse: -"O nosso não deu certo e vou lhe pedir que procure outro médico". Quis saber o motivo pois sempre respeitei as pessoas e talvez até com exagero, os médicos. Ele não disse. Saí em estado de choque, vim segurando o choro no ônibus e chegando em casa explodi. Marido e filhos tentando consolar, indignados com o acontecido. Escrevi, depois de algum tempo, para a direção da Santa Casa mas não obtive resposta. E, certamente seria a mesma que esse presidente dos médicos deu agora. Acho que o motivo foi ganância. Esse médico iria receber, ele e o hospital, três diárias, que o convênio teria de pagar. Fiz a cirurgia em ambulatório, com excelente médico e ser humano digno, depois. Mas isso doeu muito, por muito tempo. Ainda incomoda, depois de tantos anos...

  15. Moacir Postado em 03/Apr/2016 às 12:22

    A atitude dessa profissional, como a de tantos outros(as) colegas, revela grave falha de nossas Instituições formadoras e fiscalizadoras. São as Instituições Sociais que condicionam nossas Consciências Individuais e não o contrário. Sendo nosso país um dos campeões mundiais de Desigualdade, necessariamente também deve se manter entre os campeões em Corrupção da Cidadania. Sem Justiça não há Ética, não há Paz, não há Saúde Mental!...

  16. Thiago Teixeira Postado em 04/Apr/2016 às 07:33

    Achei interessante o fato dela se atentar com o "deboche" do Lula ao vivo, e não com o grampo ilegal e a covardia da grande mídia em divulgar com certa dramaturgia aquela patifaria toda.

  17. Ricardo Postado em 04/Apr/2016 às 12:18

    Claro! Como há vários médicos, posso recusar atender negros, porque não gosto de negros! Brilhante!!!! Como não pensamos nisso antes?! Cada um...

    • eu daqui Postado em 05/Apr/2016 às 13:05

      E eu aqui em meu balcão só atenderei homens gatos e solteiros........

  18. Line Postado em 05/Apr/2016 às 15:53

    Esse Rodrigo é um monstro.