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Impeachment 19/Apr/2016 às 15:07
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Se o impeachment de Dilma vingar, Eduardo Cunha receberá “anistia”

Bancada pró-Cunha prepara sua “anistia”. Aprovação do impeachment de Dilma é justificativa do grupo que quer inocentá-lo no Conselho de Ética. Parlamentares articulam estratégias para minar o processo contra o presidente da Câmara e para garantir sua permanência no comando da Casa

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Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados (reprodução)

Um dia após o aval da Câmara para abertura do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas, Claudio Couto, diz que parlamentares ligados ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já articulam estratégias para minar o processo contra o parlamentar no Conselho de Ética para garantir sua permanência no comando da Casa.

É sempre bom lembrar o papel do Eduardo Cunha nessa história: explica-se o impeachment da presidenta Dilma pela manutenção do Cunha na presidência da Casa. Uma coisa explica a outra e as duas justificam o processo”, disse Couto.

Acho difícil que seja cassado. E se mantém não só na cadeira de deputado mas também na de presidente da Câmara. Ele tem controle nessa posição, que é baseada no poder institucional que a Câmara proporciona. A contra face do impeachment é a absolvição do Cunha”, analisou o cientista político.

Cunha é alvo de uma representação no Conselho de Ética por ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em março do ano passado, quando negou ter contas no exterior. Posteriormente, documentos do Ministério Público da Suíça revelaram a existência de contas ligadas a ele naquele país. De acordo com um das denúncias, Cunha recebeu US$ 5 milhões em uma conta secreta no exterior.

Com 367 votos a favor, 137 contra, sete abstenções e duas ausências, o parecer pela instauração do processo de impeachment da presidenta foi aprovado nesse domingo (17) na Câmara dos Deputados. Agora cabe ao Senado decidir se processa e julga a presidenta.

Para a professora do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Flávia Biroli, o fato do prosseguimento do processo de deposição de uma presidenta eleita, “no qual não há prova de crime de responsabilidade e de corrupção”, ter sido dado por alguém que é investigado por corrupção e lavagem de dinheiro é preocupante.

“A cena que está montada é uma cena onde vemos uma ação dos grupos que querem garantir que as investigações sejam bloqueadas, fica cada vez mais claro que os acordos são para Cunha não ser cassado. O discurso contra a corrupção foi o mote de mobilização a favor do impeachment, mas a cena é de deputados que são réus tentando impedir uma presidenta eleita de seguir seu governo”, disse.

Congresso conservador

O conservadorismo do Congresso também preocupa a professora da UnB, já que, segundo ela, grupos identificados com Defesa dos direitos humanos e movimentos sociais foram reduzidos na atual legislatura. “A cena de ontem mostrou claramente o que significa um Congresso conservador. Não é à toa que o eixo dos discursos foi a família. Não existe a preocupação de justificar politicamente o voto com algo de caráter público”, disse.

Segundo Flávia, a votação de ontem na Câmara não foi contra Dilma ou o PT, mas contra os direitos das populações em desvantagem, contra mulheres, contra a população negra, contra os homossexuais. “É quando abrimos mão de uma política, que mesmo no jogo de cena é feito nos interesses coletivos e públicos, e coloca abertamente a questão da pequena vingança, da proteção de processos contra a corrupção, da garantir que minha posição vai ser garantida.

Para o professor da FGV, com a votação de ontem, a população teve a oportunidade de conhecer a composição do Congresso brasileiro. “Aquilo que muita gente ficou surpresa, do perfil e qualidade dos parlamentares, foi apenas uma oportunidade de explicitação da realidade.”

Segundo Couto, os atritos entre o governo e a base aliada nos últimos meses ajudam a explicar a derrota de ontem na Câmara. “Houve um desgaste do governo com sua base parlamentar, deputados que rompem com o governo quando consideram que não são atendidos nos seus pleitos, e essa é a razão pela qual vimos ontem esse discursos tão violentos”, analisou.

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Não eram as razões formalmente alegadas que estavam em questão, era o afastamento de um governo que havia perdido a base de sustentação de um lado e, por outro, um governo que teve sua legitimidade questionada pela oposição no dia seguinte à eleição”, disse Couto. “Já não havia disposição em aceitar o resultado das urnas e o impeachment veio dar razão a algo como se tivesse causa previamente. Foi um impeachment em busca de um motivo”, acrescentou.

Comparações com Collor

Flávia Biroli, da UnB, diz que é falaciosa a comparação que muitos fazem entre o processo de impeachment da presidenta e o do ex-presidente Fernando Collor, em 1992. “Há jornais que têm feito isso sistematicamente para evocar um paralelo entre dois processos muito distintos”, criticou.

No caso de Collor, segundo Flávia, 1992, Collor não tinha base social de apoio. “A presidenta Dilma tem. E isso é uma amostra clara de que há no Congresso pessoas que têm interesses e um modo de políticas conservadoras, que buscam menos direitos sociais e mais bloqueio de processos contra corrupção”, segundo a cientista política.

O professor da FGV também argumenta que os processos de impeachment de Dilma e Collor são diferentes quanto à opinião popular. Segundo Couto, em 1992, havia unanimidade sobre o processo de impeachment e agora a sociedade e o sistema político estão divididos.

A sociedade organizada ficou contra o processo de Dilma e isso tende a ter consequências no relacionamento político daqui pra frente. Teremos uma profunda cicatriz na democracia”, disse, explicando que o PT é um partido histórico da transição da democracia e que tem entidades da sociedade civil bem vinculadas; diferente do PRN, partido que elegeu Collor presidente, que “sequer poderia existir por esse ponto de vista”.

Além disso, na avaliação de Couto, os argumentos para o impeachment de Dilma “são muito frágeis”, o que provoca ressentimentos e desconfianças no meio político.

Michel Temer

O professor da FGV não acredita que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue procedente o processo que pede a cassação do mandato da presidenta e do vice, Michel Temer. “O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes não é alguém que tenha interesse em afastar o novo governo”, disse Couto, explicando que o ministro deve postergar a análise do processo.

Sobre um eventual governo Temer, o professor da FGV disse que a possibilidade pode ser bem-vista no meio econômico, pelo fato de que poderá ser um governo com uma política econômica mais próxima dos interesses do mercado. “Do ponto de vista de apoio do mercado, um futuro governo de Temer tende a ter mais sucesso. Temer vai ter mais governabilidade que Dilma”, disse.

Entretanto, segundo Couto, do ponto de http://www.pragmatismopolitico.com.br/tag/corrupcaovista do impeachment como instrumento de combate à corrupção, um governo comandado pelo peemedebista vai decepcionar. “Vão notar que acabaram colocando um presidente e um partido que tem mais problemas. Sequer o impeachment foi fundamentado. Sou pessimista com relação à legitimidade desse governo que não vai resolver os problemas de corrupção que levaram as pessoas às ruas”, disse o professor da FGV.

Para a professora da UnB, a partir de agora, os governistas tentarão derrubar o processo de impeachment no Senado e, de outro lado, o avanço do processo será apresentado como consenso do empresariado, do setor financeiro e da oposição, comandado por Cunha e o PSDB. “Temos a maior parte dos meios de comunicação de um lado e do outro lado temos os coletivos sociais. A disputa continua”, disse.

Andreia Verdélio, Agência Brasil

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Comentários

  1. EDUARDO DO PT Postado em 19/Apr/2016 às 15:52

    Classe média burra. Pelo amor de D... vamos deixar Deus fora disso, amém?

    • leonardo Postado em 19/Apr/2016 às 18:01

      Vc acha msm q só a classe média de contra o governo?

  2. Onda Vermelha Postado em 19/Apr/2016 às 21:13

    Eu não sei vocês, mas já assumi uma posição clara. Ela não é definitiva, mas o que acredito nesse momento. Sou radicalmente contrário a proposta "oportunista" da Marina, sempre ela, de realizar novas eleições presidenciais agora. Essa pauta não nos une, pelo contrário, só gera desagregação, e é pior coisa que poderia acontecer agora, e é o que nossos adversários mais desejam. Pela legalidade democrática! Se o Senado aprovar, por maioria simples, a Dilma será afastada por até 180 dias. E será provisoriamente retirada da Presidência mesmo sem ter cometido qualquer crime de responsabilidade. O governo Temer/Cunha que assumir já terá a pecha de ilegal e ilegítimo. Ao final do processo, se aprovado por 2/3, será definitivamente afastada, e inabilitada por 8 anos. A Dilma já disse que não vai renunciar em hipótese alguma. Que mantenha essa posição de forma irredutível! Já vi várias pessoas criticando o Senador Paulo Paim(PT-RS) e outros senadores, como o Randolfe(Rede) por propor novas eleições. Além de ser inconstitucional, ficaria a pergunta: seria uma eleição só para o cargo de Presidente ganho, legitimamente, nas urnas por Dilma? E para os demais governadores, deputados e senadores eleitos em 2014? E aí? A direita topa? Cunha toparia correr o risco de ficar sem mandato com a Lava-Jato no seu encalço? O PMDB teria candidato? Com Temer1%? E o PSDB tem alguém viável? Com Aécio/Alckmin/Serra? E tudo isso sem financiamento de campanhas políticas por empresas privadas, proibida pelo STF? Duvide-o-dó! E sem Reforma Política? Não caio nessa, nem recomendo que NINGUÉM fale em nome dos eleitores da Dilma a respeito. Deixem que os golpistas tentam justificar o injustificável: a quebra da ordem democrática. Enquanto isso, devemos aumentar a organização de comitês anti-golpe país afora e atos nas ruas, greves, desobediência civil e boicote aos anunciante do PIG, principalmente, Rede Globo e Veja. Até porque a indignação do povo está crescendo rapidamente, basta ver a rejeição de 62% do #TemerTraira. Pacificador? Pois sim! Ele não terá paz em momento algum! Quem está do lado da "legalidade", não vai se bandear para o outro a essa altura. E se o Senado afastar a Dilma, devemos iniciar, imediatamente, uma campanha para que a comunidade internacional boicote os Jogos Olímpicos no Rio de janeiro até o restabelecimento legal de seu mandato. Já os atletas brasileiros estarão livres para fazer o mesmo segundo sua própria consciência. O golpe já foi denunciado ao mundo! Hoje mesmo a Dilma deu uma nova entrevista aos correspondentes estrangeiros no Palácio do Planalto denunciado o Golpe de Estado em curso. E, aparentemente, uma repórter me pareceu querer fazer essa vinculação, mas a Dilma não percebeu ou não quis assumir isso. Melhor assim, acho que essa iniciativa não deveria partir dela, mas da sociedade civil organizada. Muitos que somente ouviram faltar em golpe por livros de história, agora saberão ao vivo, e a cores do que se trata. Que ninguém se iluda! Essa resistência não será um passeio de domingo no parque! Quem disse que seria fácil? Quem pariu Mateus que o embale! Quem assumiu o risco do golpe de Estado que assuma as consequências pelos seus resultados! #NaoVaiTerArrego #AlutaComeçou

  3. Pedro Postado em 20/Apr/2016 às 08:02

    Condenar uma presidente da republica que não cometeu nenhum crime de responsabilidade: pode sim. Anistiar e organizar a pizzada do Eduardo Cunha: pode ainda mais. Dialogar e encontrar soluções para uma nação mais justa: jamais!

  4. Line Postado em 20/Apr/2016 às 08:50

    Ele está confiante pelo fim das investigações contra ele

  5. Rita Candeu Postado em 20/Apr/2016 às 10:19

    e o STF conivente com isso tudo essa é a pior parte a justiça já correu pra bem longo do Brasil