Luis Gustavo Reis
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Direitos Humanos 18/Apr/2016 às 17:59
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O Estado Democrático de Direito e os homossexuais no Brasil

O celebrado Estado Democrático de Direito completa 28 anos em 2016, deixando evidente em suas linhas que aos homossexuais destinam-se, por ora, a indiferença, a marginalização, a violência, o extermínio, o vilipêndio, o insulto

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O Brasil sedia a maior parada gay do mundo, mas também é o líder no assassinato de homossexuais. A luta tem um só objetivo: que todos sejam reconhecidos como seres humanos, com direito pleno a cidadania, independente de orientação sexual.

Luis Gustavo Reis*, Pragmatismo Político

“Por que é que, culturalmente, nos sentimos mais confortáveis vendo dois homens segurando armas do que dando as mãos?” Ernest Gaines

A frase de Ernest Gaines é desconcertante. Sem eufemismos, o escritor dispara: Estamos mais habituados com a violência do que com o amor? A pergunta dispensa complementos, mas vale outra indagação: Por que o amor entre pessoas do mesmo sexo provoca incômodos e a morte de homossexuais e transexuais indiferença?

Preconceito? Insensibilidade? Descaso? São vários os motivos que posicionam o Brasil em 1º lugar no ranking mundial de assassinatos de homossexuais. Um relatório divulgado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) aponta que, em 2014, 326 gays, travestis e lésbicas foram mortos no Brasil. Isso significa que a cada 27 horas um LGBT foi brutalmente assassinado no país.

Não bastassem esses dados, agências internacionais divulgaram que, nesse mesmo ano, dos assassinatos cometidos contra transexuais em todo o planeta, 50% aconteceram em território brasileiro, legando ao país o título de lugar mais perigoso do mundo para os gays. Matam-se mais LGBTs no Brasil do que nos 78 países onde ser gay ainda é crime.

Pesquisas revelam que o índice de suicídios de adolescentes gays é cinco vezes maior do que entre heterossexuais. É como se houvesse um Brasil cor-de-rosa e reluzente das paradas gay e um outro vermelho e sombrio, simbolizado pelos crimes rotineiros motivados pela homofobia.

Em 1988, a promulgação da chamada Constituição Cidadã classificou o Brasil como um Estado Democrático de Direito. A partir de então, tinha–se como objetivo assegurar “o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos” para todos os cidadãos. Aqui reside o paradoxo da realidade brasileira, pois o Estado Democrático de Direito criou uma enorme expectativa com relação à promoção, aplicação e extensão dos direitos humanos, condições indispensáveis para o exercício da plena cidadania. Todavia, revelou-se, na prática, uma garantia de direitos seletiva, com grupos visivelmente excluídos ou em situações evidentes de vulnerabilidade – marcados pelo descaso, ilegalidade e arbítrio –, como é o caso dos homossexuais.

Ainda que exista uma trajetória de conquistas e direitos assegurados à população LGBT no Brasil, ela avança de forma tímida. De 2010 até hoje houve algumas conquistas, como: direito à união estável, à adoção e ao casamento civil. Todavia, desde 2006 tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que criminaliza a homofobia, mas a passos lentos, sem qualquer notório avanço, assentado no desinteresse do poder público.

O celebrado Estado Democrático de Direito completa 28 anos em 2016, deixando evidente em suas linhas que aos homossexuais destinam-se, por ora, a indiferença, a marginalização, a violência, o extermínio, o vilipêndio, o insulto e, sobretudo, o menosprezo do poder público, pouco disposto a honrar o compromisso estabelecido no primeiro artigo constitucional que vigora neste país, ou seja, garantir a dignidade da pessoa humana.

Leia também:
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*Luis Gustavo Reis é professor, editor de livros didáticos e colaborou para Pragmatismo Político

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Comentários

  1. Jonas Schlesinger Postado em 18/Apr/2016 às 18:37

    Ai que delícia, mano. Imaginando o Naro Solbo e o Felipe assim como na foto acima. hue hue hue

    • Vinis Postado em 18/Apr/2016 às 20:08

      Ambos adorariam fazer isso com o Bolsonaro entre quatro paredes.

    • Felipe Postado em 18/Apr/2016 às 21:20

      Kkkkkk pq eu pqp Jonas eu sou casado mano deixa minha mulher saber que ela vai ficar brava com o Naro rsrsrs, agora eu sempre gostei de uma morena o Naro disse que é negão quem sabe um dia kkkkk pô Jonas acho que vc gosta de mim mas na boa eu prefiro mulher mesmo desculpa te decepcionar grande abraço de frente mesmo ok.

      • Jonas Schlesinger Postado em 18/Apr/2016 às 22:23

        I love you ♥♥♥♥♥♥♥♥ Seu lindoso. Do jeito que ultimamente você esteja puxando o meu saco (ai) nesses últimos dias(redundância), vamos acabar tendo algo de especial. Algo de afetuoso. E como a minha namorada é petista assumida, ela é liberal e vai ter que aceitar o trio maravilha. Sua mulher tbm está convidada (só n pode ser baranga). Vamos nos unir sob as bençãos do pastor Jean Willyswonka tendo o coro da ilibada Daniela Mercúrio. Mas só vou avisando, eu tenho uma hérnia de disco e não posso me agachar, portanto só consigo estocar minha excalibur na pedra e de pé, sinta-se honrado a ser o Rei Arthur para pegar nela. Beijo, lindão. ♥ PS: O Naro tá convidado, queria muito comer o miolo dessa coxinha hue

      • Jonas Schlesinger Postado em 18/Apr/2016 às 22:25

        E aproveita manda nudes.

      • felipe Postado em 19/Apr/2016 às 09:11

        Jonas seu lindão!!! tamo fechado so que precisa revezar nada de ser egoísta viu!!! PS não mando nudes tenho medo do Eduardo Ribeiro pega-los e espalhar na internet.

  2. poliana Postado em 18/Apr/2016 às 23:00

    misericórdia, o clima esquentou aki! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  3. Marcos Vinicius Postado em 19/Apr/2016 às 09:15

    Lembrando que, lamentavelmente, o Luiz Mott do Grupo Gay da Bahia é a favor do impeachment/golpe.

    • eu daqui Postado em 19/Apr/2016 às 11:35

      Pq lamentavelmente? Pq ele é gay é obrigado a apioar nazipopulismo corrupto? Sou trabalhadora e também quero o impedimento: de todo esse governo, incluindo legislativo e parte do judiciario. Novas eleições já !

    • Vinicius Postado em 19/Apr/2016 às 15:50

      Nossa! não sabia, decepção total. Um homossexual apoiando Cunha, Bolsonaro e cia. Decepção Total !!! *Outro Vinicius

    • Vinicius Postado em 19/Apr/2016 às 15:57

      Pior que o argumento do imbecil é de que nunca morreram tantos homossexuais nos governos do PT. Não sei com um paspalho desses pode estar na frente de uma causa de extrema importância.Para mim esse grupo não tem representatividade nenhuma mais. #DilmaGuerreira *Outro Vinicius

  4. Thiago Teixeira Postado em 19/Apr/2016 às 09:35

    Agora o povo verá o que é bom pra tosse. Aliás, já empregaram os 10 milhões de desempregados na data de ontem? O voto SIM significava que todos os problemas iriam se acabar.

    • felipe Postado em 19/Apr/2016 às 15:04

      Até onde eu sei a Dilma ainda é presidente continua tudo igual, ela ainda tem a chance dela de mudar as coisas, pois até agora só fez merda, se ela sair ainda vai ter crise, mas as perspectivas de melhora são muito maiores sem com ele do que com ela, e digo isso não contra o PT pois se o Lula estivesse no lugar dela nada disso estaria acontecendo, digo isso porque ela é ruim mesmo.