Redação Pragmatismo
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Impeachment 30/Apr/2016 às 14:24
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Eduardo Cardozo silencia Ronaldo Caiado na comissão do impeachment

O líder ruralista Ronaldo Caiado (DEM-GO) afirmou que Eduardo Cardozo estaria proibido de utilizar a palavra 'golpe' na comissão especial do impeachment. A resposta que o senador recebeu do advogado-geral da União será difícil de esquecer

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Ronaldo Caiado e Eduardo Cardozo

O uso da palavra “golpe” para classificar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff motivou questionamento do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) ao advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, nesta sexta-feira (29) durante a fase de perguntas aos defensores na Comissão Especial do Impeachment (vídeo abaixo).

Para o senador ruralista, não cai bem a tese ser adotada por quem, como Cardozo, tem amplo conhecimento do Direito, além da obrigação constitucional de fazer a defesa jurídica de todos os Poderes.

“Vossa Excelência está impedida de usar essa palavra, interditada de usar essa palavra, porque lhe cabe a função de defender a União, ou seja, o Poder Executivo, o Poder Judiciário e o Poder Legislativo”, bradou Caiado.

Em resposta, Cardozo disse a Caiado que, no Brasil, a censura terminou com o fim da ditadura militar. Acrescentou que a Constituição consagra a liberdade de manifestação do pensamento, o que se aplicaria especialmente a advogado que, como ele, esteja atuando em um processo jurídico-político. Disse ainda que outras palavras poderiam ser usadas, como “ruptura institucional”, mas o sentido seria o mesmo diante do que está acontecendo.

“A censura acabou com a ditadura militar. Quero lembrar que a Constituição consagra a liberdade de manifestação do pensamento. Principalmente quando um advogado vem e defende num processo jurídico e político aquilo que acha que deve defender”, rebateu Cardozo.

“Essa é uma justiça de corte lato senso, porque ela também é política. (…) Eu chamo isso de golpe, e tenho liberdade de fazer”, continuou o advogado-geral da União.

ASSISTA:



com informações de Agência Senado

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Comentários

  1. Lúcia Magalhães Fagundes Postado em 30/Apr/2016 às 14:50

    Esse gangster da UDR nem sabe o que é democracia, sempre ocupou esse lugar de opressor!

    • Carlos Girelli Postado em 01/May/2016 às 09:30

      Lúcia, acertou na mosca - gângster da UDR - acostumado a "andar de chicote na mão", a lidar com cavalo, boi etc... - faz parte daquele grupo de velhacos que desconhecem o significado da moral humana. Elemento tenebroso.

  2. enganado Postado em 30/Apr/2016 às 16:43

    O Carlinhos Cachoeira foi quem bancou a campanha deste Capataz da Direita que faz trabalho Escravo em suas fazendas. Caiado já deu entrevista que a Venezuela vai invadir o ""braZil"", isto só tem nexo na ferradura deste decrépito. Taí o grau de loucura deste energúmeno. ___“” braZil, Pátria de INJUSTIÇAS, Viciados em COCAÍNA e LADRÕES”” ___“”Golpe é na gRoubo””__ .

  3. Sérgio Carneiro Postado em 30/Apr/2016 às 17:50

    Entrevistando um advogado para um emprego. Entrevistador: "Fale um pouco sobre Jesus Cristo".Advogado responde: "Contra ou a favor." É assim a profissão de advogado, a lei determina que todos tenham direito a defesa e o advogado pode falar a asneira que quiser para defender seu cliente.

  4. Phelipe Postado em 30/Apr/2016 às 18:22

    É pra chamar golpe de quê? Golpe é chamado de golpe...oxe... Estão com vergonha da merda que fizeram??

    • Carlos Girelli Postado em 01/May/2016 às 09:49

      Phelipe, exato - o valhacouto de velhacos querendo dar um golpe, mas ficam todas ofendidas se derem nomes aos bois. Moram no puteiro, ganham a vida no puteiro, e querem ser chamadas de madre superiora?

  5. Carlos Alberth Postado em 30/Apr/2016 às 19:32

    É GOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOLPPEEE!!!!

  6. André Nelson Postado em 30/Apr/2016 às 20:37

    Ainda bem que o choro é a única liberdade nesse país que voce e outros idiotas estão apoiando nesse golpe insano. Sim, eu choro livremente, mas, não sou petista, e aguardo dias melhores quando poderei rir, e riremos melhor porque estaremos rindo novamente.

  7. Jonas Schlesinger Postado em 01/May/2016 às 01:04

    Rapaz, essa constituição de 88 é uma vergonha. Junta isso com esse bando de senadores analfabetos funcionais, a louquinha da Janaína e o Rolando Lero do Cardozo, não sobra ninguém. Cada um entende a porra de um artigo, o mesmo, de mil maneiras diferentes. A Const. 88 não ajuda em porra nenhuma pra elucidar esse caso, uns falam que o Dolo tá na negligência da Dilma outros dizem que não tem. Puta que pariu, hein. Devia ter especificado naquela coisa, tim tim por tim tim. Crime de responsabilidade: não pedalar, não desviar dinheiro da prefeitura, estados e união, não cortar verba da merenda escolar,,, tipo fazer igual os 10 mandamentos ou numa receita de bolo. Mas não, a constituição deixa muitas lacunas e mil interpretações diferentes. Quinta e Sexta um mesmo artigo foi interpretado umas 20 vezes. nem a bíblia foi tão multi interpretada assim. Temos a bíblia católica, evangélica, dos Testemunhas de Jeová, dos mormons, e por aí vai. Mas essa constituinte tá pior!!! Se juntasse numa sala, eu, o Naro Solbo, Guilhermo, Rodrigo e Pereira (os meninos mais santos do sul do Brasil), a baiana da poliana, Deisi a paulista com alma nordestina, Thiago Teixeira (akele que queria ter um harém), Outro Rodrigo (será?),,, a namoradinha do PP Felipe, o cabra macho do Edu Ribeiro, aquele que ama New York e Israel, Enganado; A line, a Ingrid, a Professora, o *outro Vinícius, quem mais? Enfim, se pegasse essa gente toda, botasse numa sala e desse cada um a constituição, seria mais fácil dali sair uma máquina do tempo do que um consenso entre todos. Dou minha cara à tapa que todos nós iríamos interpretar de maneiras diferentes. É isso. Agora se fosse igual à constituição de Filadélfia...

    • poliana Postado em 01/May/2016 às 13:38

      Jonas, dolo DENTRO da negligência!!!??? Kkkkkkkkkkk...1000x kkkkkkkkkk!!! Pegue qq livro de direito penal, e vc verá a diferença gritante entre dolo e culpa, o q eh crime doloso e crime culposo. Issoa gente aprende no 3* semestre da faculdade. Qq leigo consegue entender essa questão facilmente. Dolo dentro da negligência eh de lascar! Rsrsrs

    • Rodrigo Postado em 02/May/2016 às 11:12

      (Outro Rodrigo) Jonas, pra começar todos teriam de entrar em um consenso primário: a opinião dada teria decorrer de convicção plena, mas não de paixão político-partidária a contrariar a convicção própria. E assim lembro que em momento anterior atentei para um cenário tal e questionei se nos daríamos à maturidade, à urbanidade, ou se recorreríamos ao "tacape" e começaria uma agressão mútua e generalizada, ao final todos “perdendo”; acredito na primeira hipótese, haja vista a internet possibilitar a muitos extravasarem sua indignação, por vezes de forma extremada, mesmo sendo pessoas da melhor índole – v.g., Poliana é uma conterrânea que admiro pela dedicação e vitórias na vida profissional, a mesma admiração que tenho por Thiago Teixeira, este que também tem uma história de vida digna e de extremo comprometimento. Uma reunião tal, Jonas, pois, seria realmente excelente para exercitarmos o diálogo, tolerância mútua, assim começando de baixo. E, em todos nós entendendo que temos o poder de sermos diferentes (falo até de mim), entenderemos também que temos o poder-dever de cobrar nossos políticos quanto ao mesmo, em vez de ficarmos a justificá-los. Bom, prosseguindo quanto ao ponto específico da interpretação, muitos realmente buscam distorcer o sentido real da norma de modo a favorecer o próprio interesse (seja ele qual for, justo ou não), mas o Direito sempre socorre-se junto à hermenêutica jurídica e seus princípios - começaria pela interpretação gramatical e progrediria para a interpretação sistemática (levando em conta a inteligência do sistema normativo, a fim de que dela uma norma não se afaste), interpretação lógica (ou teleológica, a levar em conta a finalidade da norma), por exemplo. E, assim, exporia minha interpretação (que se coaduna com a de quem é favorável ao impeachment da Presidente e tantos Governadores que incorreram nas mesmas condutas): o dolo (intenção) decorreria da conduta de editar decretos autorizando operações de crédito sem autorização legislativa, bem como ao levar bancos públicos a quitarem benefícios sem que o valor tenha sido disponibilizado pelo Governo, tudo no intuito de mascarar a real situação econômica do país e assim ser eleito(a); clara intenção de praticar as figuras tipicamente previstas como infrações político-administrativas. Nesse sentido, com base no Penalista e Processual-Penalista Damásio de Jesus, o Constitucionalista Flávio Martins esclarece quanto à real natureza do crime de responsabilidade (que não se confunde com furto, roubo, assassinato etc.): 'AFINAL, O QUE É CRIME DE RESPONSABILIDADE? Primeiramente, não há como se confundir o CRIME (infração penal prevista no Código Penal ou na Legislação Penal Especial) com o CRIME DE RESPONSABILIDADE. Trata-se de uma enorme impropriedade legislativa, que auxilia nessa confusão. Há décadas, nosso mestre Damásio Evangelista de Jesus já dizia: “a Lei 1.079/50 não descreve crimes, e sim infrações político administrativas”. Portanto, atenção para a primeira premissa: Crime de Responsabilidade é uma infração político-administrativa que, embora tenha contornos jurídicos, é analisada e julgada politicamente. Os crimes de responsabilidade do Presidente estão previstos no artigo 85, da Constituição Federal. A prova de que essas infrações não são exatamente penais é o caráter de abstração desse dispositivo. Por exemplo, é crime de responsabilidade ATENTAR CONTRA A CONSTITUIÇÃO. Vejam, o que significa atentar contra a Constituição? Da mesma maneira, são crimes de responsabilidade do Presidente atentar contra “o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário”.

    • Pedro Postado em 03/May/2016 às 03:34

      Jonas, você escreve uma série de palavrões, mostra profundo desconhecimento da importância da constituição de 88, por exemplo, ao dizer "A Const. 88 não ajuda em porra nenhuma pra elucidar esse caso", e propõe "Crime de responsabilidade: não pedalar, não desviar dinheiro da prefeitura, estados e união, não cortar verba da merenda escolar,,, tipo fazer igual os 10 mandamentos ou numa receita de bolo." e quer mesmo ser "contra-argumentado". Contra-argumentos servem quando uma pessoa faz argumentos balizados desde o inicio. Você apenas esperneou. A Poliana ja deu a resposta correta ao seu argumento: você é leigo em um assunto que levaria tao pouco tempo de estudo para dominar um pouquinho. E olha que nem de bíblia você entende "Quinta e Sexta um mesmo artigo foi interpretado umas 20 vezes. nem a bíblia foi tão multi interpretada assim": você tem um dado para comparar as múltiplas interpretações da bíblia, com o que você julga serem interpretações da constituição? "Agora se fosse igual à constituição de Filadélfia..." você sabe que a constituição americana possui um monte de emendas correto? Jonas, esses assuntos podem ser dominados com uns 2 anos de estudo. Não é nada demais.

      • Rodrigo Postado em 04/May/2016 às 13:02

        (Outro Rodrigo) Pedro, Professores Mestres e Doutores, bem como graduandos, graduados e pós graduados discordam desse seu lapso temporal de "02 anos de estudo". Com dois anos você pode até adquirir uma base, mas estará ainda muito aquém do domínio de um ou mais ramos do Direito.

    • Emanuel Postado em 03/May/2016 às 16:28

      Concordo que a constituição não é lá nenhuma Brastemp, mas o problema é o cinismo aliado a péssima interpretação textual dessa galera. Quanto a pedaladas e afins, essas contas são do mandato passado, né isso? Se sim porque seguir com isso? Mandato passado está encerrado. Não se pode impedir um mandato encerrado... Pode?

      • Jonas Schlesinger Postado em 03/May/2016 às 19:31

        Quando a constituinte foi feita, em 88, não existia mandato passado, porém 1 apenas. Funções não necessariamente pode ser igual a mandato.

  8. Carlos Girelli Postado em 01/May/2016 às 09:43

    Luiz, O assunto em pauta é a liberdade de expressão que o imbecil do Ronaldo Caiado ainda não admite e você ao invés de fazer algum contraponto a respeito do assunto repete esse mantra manjado. Pra que tanto rancor? Será que você não está sofrendo de "catapora infantil do antipetismo"? Mas fique tranquilo, tenho uma boa notícia a respeito dessa infecção : tem cura, basta estudar História, com afinco, muito afinco.

  9. Miguel Postado em 01/May/2016 às 11:21

    KKKK. Ficou murcho.

  10. C.Paoliello Postado em 01/May/2016 às 13:45

    Tudo gira em torno de uma única questão: os Senadores estão à venda como os deputados que se venderam alegre e despudoradamente?

    • Thiago Teixeira Postado em 02/May/2016 às 16:16

      O Golpe já está dado, o Senado está todo comprado antes da Dilma tomar posse, será perda de tempo esperar um milagre no Senado, a diferença é que os Senadores são mais caros e super educados na tratativa das palavras, só isso.

  11. Thiago Lopes Postado em 01/May/2016 às 20:45

    Agora, lendo o cometário dos coxinhas no PP, fica claro o motivo pelo qual o regime militar acabou: acabou, porque o projeto de país por eles forjado já havia dado certo. O que temos hoje é toda uma mentalidade criada por vinte anos de cultura e educação da ditadura. E vcs, coxinhalhas, nada mais são do que filhotes da ditadura, que aprenderam nas cartilhas de educação moral e cívica que devemos amar a pátria acima de tudo (de maneira bem abstrata)e por aí vai. Aprenderam a amar a opressão, a ordem, as leis rigorosas, porque vcs precisam de um pai castrador - em termos psicanalíticos - um pai violento e agressivo - não à toa a palavra pátria advém daí. Vc são fascistas recalcados. Seus nazistinhas à brasileira!!!!

  12. S Rod Postado em 02/May/2016 às 08:44

    O caiado do cerrado deve ter herdado fazenda de seus antepassados grileiros, coroneis da Guarda Nacional, comum na regiao de Minas-Goias, quem assistiu Dona Beja? O facismo e golpismo contra a democracia esta no DNA. foi eleito pela elite mais capiau e atrasada do planeta.

  13. Denisbaldo Postado em 02/May/2016 às 12:04

    Mijou na fralda.

  14. Thiago Teixeira Postado em 02/May/2016 às 16:14

    Essa é a principal característica do Fascismo, agredir, ameaçar, intimidar e no final inibir o agredido a se defender. Estou de derrubando sem provas, sem fundamento, desestabilizando o país, utilizando toda imprensa para forma opinião e dar pilha diária ao impeachment e ainda por cima te proíbo de falar em GOLPE. Caro Senador, vá pra pqp.

  15. C.Paoliello Postado em 02/May/2016 às 16:31

    Este Caiado é o perfil típico dos golpistas: ignorante, analfabeto político, sem leitura, preconceituoso, intolerante, incompetente, ou seja, os golpistas representam a escória da nação. Não é à toa que seu maior líder chama-se Eduardo CUnha.

  16. Ricardo Postado em 02/May/2016 às 22:50

    São caras como esse Caiado os "defensores da liberdade"...?! Que Deus nos livre deles!