Redação Pragmatismo
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Política 18/Apr/2016 às 14:00
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A miséria da razão na democracia brasileira

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Cássio Garcia Ribeiro* e Mário Tiengo*, Pragmatismo Político

O enredo do processo de impeachment da Presidenta Dilma é absolutamente surreal. Traição, oportunismo, revanchismo, falência ética e moral são alguns dos principais ingredientes desse enredo. Muitos dos protagonistas estão envolvidos até os últimos fios de cabelo em escândalos de corrupção, havendo provas robustas contra eles. Mesmo se forçássemos a barra e considerássemos a pedalada fiscal um crime de responsabilidade, tal crime seria burlesco ante os crimes cometidos por muitos dos excelentíssimos parlamentares que encabeçam a tentativa de impeachment da Presidenta. Formação de quadrilha, sonegação fiscal, enriquecimento ilícito, improbidade administrativa, desvio de recursos, peculato, crime eleitoral, crime contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro não esgotam a longa ficha corrida imputada aos nobres representantes da sociedade brasileira.

Mais da metade (37 dos 65 deputados) dos integrantes da comissão de impeachment está na mira da justiça brasileira, inclusive o relator do impeachment, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO). Suas contas de campanha referentes às eleições de 2006 e 2012 foram reprovadas, além de ser alvo de ação movida pelo Ministério Público Federal por crimes de improbidade administrativa. Além disso, quatro outros integrantes dessa comissão já foram condenados por improbidade administrativa: Paulinho da Força (SD/SP), Marcelo Squassoni (PRB/SP), Marcos Montes (PSD/MG) e Paulo Maluf (PP/SP), todos favoráveis ao impeachment.

O Presidente da Câmara é um caso à parte. Dizem as boas línguas que ele controla uma bancada particular no Congresso Nacional, obtida a partir da distribuição de dinheiro entre seus colegas com envergadura moral equiparável à sua. Cínico, manipulador, calculista, pinta e borda na casa do povo brasileiro ao brincar com os rumos da política e da sociedade brasileira ao seu bel prazer. Sua figura exerce um dos papéis mais importantes da República com o beneplácito, o salvo-conduto da grande imprensa e de parte da sociedade. É comum ouvir que “podemos tolerar um Eduardo Cunha presidente da Câmara, em que pesem seus desvios, pois ele está cumprindo um serviço à nação ao ajudar a expulsar a Dilma e o PT da Presidência”. É chocante e estarrecedor o efeito de catarse que presenciamos aqui no Brasil em torno da caça às bruxas direcionada a um partido e aos seus principais líderes, um tipo de neo-macarthismo à brasileira que deixa a impressão de que as pessoas perderam o bom-senso, a noção de democracia e de justiça, afogando o espírito republicano em berço esplêndido. Nesse universo paralelo fomentado por uma opinião pública dissimulada e manipuladora, todos os desvios e as ilegalidades são aceitos, as apunhaladas pelas costas se transformam em um mero “desembarque”, quando o tema é “Fora Dilma e leve o PT junto”!

Vale a pergunta: cadê as cavalarias do Ministério Público, da Procuradoria Geral da República e do Supremo Tribunal Federal? Onde está o sistema de pesos e contrapesos da democracia? A resposta novamente aponta para um cenário desolador: a toga se omitindo, ou desequilibrando descaradamente a balança. Um famoso membro do STF conspira publicamente, sem pudor algum, com políticos da oposição, enxovalhando a imagem do órgão máximo da justiça brasileira. Um Procurador Geral da República parcial e que, para além disso, comenta-se que teria assumido a função de alto comando do golpe. Deixou (ou, quem sabe, delegou funções, articulou) os soldados e cabos do golpismo agirem livremente. Prisões arbitrárias, delações premiadas, vazamentos seletivos, escutas telefônicas de advogados com seus clientes e da própria Presidenta da República. Não é preciso ser profundo conhecedor do ordenamento jurídico brasileiro para constatar que muitas dessas ações ocorrem à margem da legalidade, em nome de um pretenso combate implacável à corrupção.

Tomaram de assalto a casa do povo brasileiro, rasgaram a Carta Magna e estão prestes a impedir uma presidenta honesta, íntegra, que não cometeu qualquer crime de responsabilidade (ao contrário de muitos que votarão contra ela no domingo) e que foi eleita democraticamente! A justiça, dando de ombros, ou se metendo a fazer política partidária, esquecendo-se de seu importante papel de guardiã da Constituição, de última muralha a salvaguardar o estado de direito. Assim como ocorreu em 1964, uma parcela importante da sociedade brasileira vem dando uma carta em branco a esses senhores, ao avalizar um golpe de estado que pode nos levar à barbárie.

É a miséria da razão na democracia brasileira materializando-se em frente aos nossos olhos. É preciso que a sociedade tenha consciência sobre a infâmia que está acontecendo no país. Nesse sentido, urge que as ruas do país sejam tomadas pelas forças progressistas e democráticas, com vistas a mostrar que um eventual governo ilegítimo será repudiado de maneira veemente. O brado forte que deve retumbar é do protesto contra essa ilegalidade, em oposição a esse verdadeiro atentado ao estado de direito e à vontade popular expressa nas urnas.

*Cássio Garcia Ribeiro é professor do Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e Mário Tiengo é especialista em Governança Pública e colaboraram para Pragmatismo Político.

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Comentários

  1. enganado Postado em 19/Apr/2016 às 00:20

    Porque o Sen. Aloysio Nunes foi a Washington um dia depois da votação do impeachment? Glenn Greenwald Andrew Fishman David Miranda Glenn Greenwald, Andrew Fishman, David Miranda Apr. 18 2016, 3:59 p.m. Photo: Evaristo Sa/AFP/Getty Images (This is a Portuguese translation of the article. For the original version in English, click here.) (atualização abaixo) A CÂMARA DOS DEPUTADOS do Brasil votou a favor da admissibilidade do impeachment da presidente do país, Dilma Rousseff, encaminhando o processo de afastamento para o Senado. Em um ato simbólico, o membro da casa que deu o voto favorável nº 342, mínimo para admitir o processo, foi o deputado Bruno Araújo, mencionado em um documento que demonstra que ele teria recebido fundos ilegais de uma das principais empreiteiras envolvidas no atual escândalo de corrupção do país. Além disso, Araújo pertence ao partido de centro-direita PSDB, cujos candidatos perderam quatro eleições seguidas contra o PT, de esquerda moderada, partido de Rousseff, sendo a última delas há apenas 18 meses atrás, quando 54 milhões de brasileiros votaram pela reeleição de Dilma como presidente. Esses dois fatos sobre Araújo sublinham a natureza surreal e sem precedentes do processo que ocorreu ontem em Brasília, capital do quinto maior país do mundo. Políticos e partidos que passaram duas décadas tentando — e fracassando — derrotar o PT em eleições democráticas encaminharam triunfalmente a derrubada efetiva da votação de 2014, removendo Dilma de formas que são, como o relatório do The New York Times de hoje deixa claro, na melhor das hipóteses, extremamente duvidosas. Até mesmo a revista The Economist, que há tempos tem desprezado o PT e seus programas de combate à pobreza e recomendou a renúncia de Dilma, argumentou que “na falta da prova de um crime, o impeachment é injustificado” e “parece apenas um pretexto para expulsar um presidente impopular. ” Os processos de domingo, conduzidos em nome do combate à corrupção, foram presididos por um dos políticos mais descaradamente corruptos do mundo democrático, o presidente da Câmara Eduardo Cunha (em cima, ao centro) que teve milhões de dólares sem origem legal recentemente descobertos em contas secretas na Suíça, e que mentiu sob juramento ao negar, para os investigadores no Congresso, que tinha contas no estrangeiro. O The Globe and Mail noticiou ontem dos 594 membros da Câmara, “318 estão sob investigação ou acusados” enquanto o alvo deles, a presidente Dilma, “não tem nenhuma alegação de improbidade financeira”. Um por um, legisladores manchados pela corrupção foram ao microfone para responder a Cunha, votando “sim” pelo impeachment enquanto afirmavam estarem horrorizados com a corrupção. Em suas declarações de voto, citaram uma variedade de motivos bizarros, desde “os fundamentos do cristianismo” e “não sermos vermelhos como a Venezuela e Coreia do Norte” até “a nação evangélica” e “a paz de Jerusalém”. Jonathan Watts, correspondente do The Guardian, apanhou alguns pontos da farsa: Sim, votou Paulo Maluf, que está na lista vermelha da Interpol por conspiração. Sim, votou Nilton Capixaba, que é acusado de lavagem de dinheiro. “Pelo amor de Deus, sim!” declarou Silas Câmara, que está sob investigação por forjar documentos e por desvio de dinheiro público. É muito provável que o Senado vá concordar com as acusações, o que resultará na suspensão de 180 dias de Dilma como presidente e a instalação do governo pró-negócios do vice-presidente, Michel Temer, do PMDB. O vice-presidente está, como o The New York Times informa, “sob alegações de estar envolvido em um esquema de compra ilegal de etanol”. Temer recentemente revelou que um dos principais candidatos para liderar seu time econômico seria o presidente do Goldman Sachs no Brasil, Paulo Leme. Se, depois do julgamento, dois terços do Senado votarem pela condenação, Dilma será removida do governo permanentemente. Muitos suspeitam que o principal motivo para o impeachment de Dilma é promover entre o público uma sensação de que a corrupção teria sido combatida, tudo projetado para aproveitar o controle recém adquirido de Temer e impedir maiores investigações sobre as dezenas de políticos realmente corruptos que integram os principais partidos. OS ESTADOS UNIDOS têm permanecido notavelmente silenciosos sobre esse tumulto no segundo maior país do hemisfério, e sua postura mal foi debatida na grande imprensa. Não é difícil ver o porquê. Os EUA passaram anos negando veementemente qualquer papel no golpe militar de 1964 que removeu o governo de esquerda então eleito, um golpe que resultou em 20 anos de uma ditadura brutal de direita pró-EUA. Porém, documentos secretos e registros surgiram, comprovando que os EUA auxiliaram ativamente no planejamento do golpe, e o relatório da Comissão da Verdade de 2014 no país trouxe informações de que os EUA e o Reino Unido apoiaram agressivamente a ditadura e até mesmo “treinaram interrogadores em técnicas de tortura.” Dep. Jair Bolsonaro Photo: Fernando Bizerra/EPA/Newscom O golpe e a ditadura militar apoiadas pelos EUA ainda pairam sobre a controvérsia atual. A presidente Rousseff e seus apoiadores chamam explicitamente de golpe a tentativa de removê-la. Um deputado pró-impeachment de grande projeção e provável candidato à presidência, o direitista Jair Bolsonaro (que teve seu perfil traçado por The Intercept no ano passado), elogiou ontem explicitamente a ditadura militar e homenageou o Cel. Carlos Alberto Brilhante Ustra, chefe de tortura da ditadura (notavelmente responsável pela tortura de Dilma). Filho de Bolsonaro, Eduardo, também na casa, afirmou que estava dedicando seu voto pelo impeachment “aos militares de ’64”: aqueles que executaram o golpe e impuseram o poder militar. A invocação incessante de Deus e da família pelos que propuseram o impeachment, ontem, lembrava o lema do golpe de 1964: “Marcha da Família com Deus pela Liberdade.” Assim como os veículos de comunicação controlados por oligarquias apoiaram o golpe de 1964, como uma medida necessária contra a corrupção da esquerda, eles estiveram unificados no apoio e na incitação do atual movimento de impeachment contra o PT, seguindo a mesma lógica. Por anos, o relacionamento de Dilma com os EUA foi instável, e significativamente afetado pelas declarações de denúncia da presidente à espionagem da NSA, que atingiu a indústria brasileira, a população e a presidente pessoalmente, assim como as estreitas relações comerciais do Brasil com a China. Seu antecessor, Lula da Silva, também deixou de lado muitos oficiais norte-americanos quando, entre outras ações, juntou-se à Turquia para negociar um acordo independente com o Irã sobre seu programa nuclear, enquanto Washington tentava reunir pressão internacional contra Teerã. Autoridades em Washington têm deixado cada vez mais claro que não veem mais o Brasil como seguro para o capital. Os EUA certamente têm um longo — e recente — histórico de criar instabilidade e golpes contra os governos de esquerda Latino-Americanos democraticamente eleitos que o país desaprova. Além do golpe de 1964 no Brasil, os EUA foram no mínimo coniventes com a tentativa de depor o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em 2002; tiveram papel central na destituição do presidente do Haiti, Jean-Bertrand Aristide em 2004; e a então Secretária de Estado, Hillary Clinton, prestou apoio vital para legitimar o golpe 2009 em Honduras, apenas para citar alguns exemplos. Muitos na esquerda brasileira acreditam que os EUA estão planejando ativamente a instabilidade atual no país com o propósito de se livrar de um partido de esquerda que se apoiou fortemente no comércio com a China, e colocar no lugar dele um governo mais favorável aos EUA que nunca poderia ganhar uma eleição por conta própria. EMBORA NÃO TENHA surgido nenhuma evidência que comprove essa teoria, uma viagem aos EUA, pouco divulgada, de um dos principais líderes da oposição brasileira deve provavelmente alimentar essas preocupações. Hoje — o dia seguinte à votação do impeachment — o Sen. Aloysio Nunes do PSDB estará em Washington para participar de três dias de reuniões com várias autoridades norteamericanas, além de lobistas e pessoas influentes próximas a Clinton e outras lideranças políticas. O Senador Nunes vai se reunir com o presidente e um membro do Comitê de Relações Internacionais do Senado, Bob Corker (republicano, do estado do Tennessee) e Ben Cardin (democrata, do estado de Maryland), e com o Subsecretário de Estado e ex-Embaixador no Brasil, Thomas Shannon, além de comparecer a um almoço promovido pela empresa lobista de Washington, Albright Stonebridge Group, comandada pela ex-Secretária de Estado de Clinton, Madeleine Albright e pelo ex-Secretário de Comércio de Bush e ex-diretor-executivo da empresa Kellogg, Carlos Gutierrez. A Embaixada Brasileira em Washington e o gabinete do Sen. Nunes disseram ao The Intercept que não tinham maiores informações a respeito do almoço de terça-feira. Por email, o Albright Stonebridge Group afirmou que o evento não tem importância midiática, que é voltado “à comunidade política e de negócios de Washington”, e que não revelariam uma lista de presentes ou assuntos discutidos. O Senador Aloysio Nunes (esquerda) com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (direita) e o Senador José Serra (Foto: Marcos Alves/Agencia O Globo, via AP Images) Nunes é uma figura da oposição extremamente importante — e reveladora — para viajar aos EUA para esses encontros de alto escalão. Ele concorreu à vice-presidência em 2014 na chapa do PSDB que perdeu para Dilma e agora passa a ser, claramente, uma das figuras-chave de oposição que lideram a luta do impeachment contra Dilma no Senado. Como presidente da Comissão de Relações e Defesa Nacional do Senado, Nunes defendeu repetidas vezes que o Brasil se aproxime de uma aliança com os EUA e o Reino Unido. E — quase não é necessário dizer — Nunes foi fortemente apontado em denúncias de corrupção; em setembro, um juiz ordenou uma investigação criminal após um informante, um executivo de uma empresa de construção, declarar a investigadores ter oferecido R$ 500.000 para financiar sua campanha — R$ 300.000 enviados legalmente e mais R$ 200.000 em propinas ilícitas de caixa dois — para ganhar contratos com a Petrobras. E essa não é a primeira acusação do tipo contra ele. A viagem de Nunes a Washington foi divulgada como ordem do próprio Temer, que está agindo como se já governasse o Brasil. Temer está furioso com o que ele considera uma mudança radical e altamente desfavorável na narrativa internacional, que tem retratado o impeachment como uma tentativa ilegal e anti-democrática da oposição, liderada por ele, para ganhar o poder de forma ilegítima. O pretenso presidente enviou Nunes para Washington, segundo a Folha, para lançar uma “contraofensiva de relações públicas” e combater o aumento do sentimento anti-impeachment ao redor do mundo, o qual Temer afirma estar “desmoraliz[ando] as instituições brasileiras”. Demonstrando preocupação sobre a crescente percepção da tentativa da oposição brasileira de remover Dilma, Nunes disse, em Washington, “vamos explicar que o Brasil não é uma república de bananas”. Um representante de Temer afirmou que essa percepção “contamina a imagem do Brasil no exterior”. “É uma viagem de relações públicas”, afirma Maurício Santoro, professor de ciências políticas da UFRJ, em entrevista ao The Intercept. “O desafio mais importante que Aloysio enfrenta não é o governo americano, mas a opinião pública dos EUA. É aí que a oposição está perdendo a batalha”. Não há dúvida de que a opinião internacional se voltou contra o movimento dos partidos de oposição favoráveis ao impeachment no Brasil. Onde, apenas um mês atrás, os veículos de comunicação da mídia internacional descreviam os protestos contra o governo nas ruas de forma gloriosa, os mesmos veículos agora destacam diariamente o fato de que os motivos legais para o impeachment são, no melhor dos casos, duvidosos, e que os líderes do impeachment estão bem mais envolvidos com a corrupção do que Dilma. Temer, em particular, estava abertamente preocupado e furioso com a denúncia do impeachment pela Organização de Estados Americanos, apoiada pelo Estados Unidos, cujo secretário-geral, Luis Almagro, disse que estava “preocupado com [a] credibilidade de alguns daqueles que julgarão e decidirão o processo” contra Dilma. “Não há nenhum fundamento para avançar em um processo de impeachment [contra Dilma], definitivamente não”. O chefe da União das Nações Sul-Americanas, Ernesto Samper, da mesma forma, disse que o impeachment é “um motivo de séria preocupação para a segurança jurídica do Brasil e da região”. A viagem para Washington dessa figura principal da oposição, envolvida em corrupção, um dia após a Câmara ter votado pelo impeachment de Dilma, levantará, no mínimo, dúvidas sobre a postura dos Estados Unidos em relação à remoção da presidente. Certamente, irá alimentar preocupações na esquerda brasileira sobre o papel dos Estados Unidos na instabilidade em seu país. E isso revela muito sobre as dinâmicas não debatidas que comandam o impeachment, incluindo o desejo de aproximar o Brasil dos EUA e torná-lo mais flexível diante dos interesses das empresas internacionais e de medidas de austeridade, em detrimento da agenda política que eleitores brasileiros abraçaram durante quatro eleições seguidas. ATUALIZAÇÃO: Antes desta publicação, o gabinete do Sen. Nunes informou ao The Intercept que não tinha mais informações sobre a viagem dele à Washington, além do que estava escrito no comunicado de imprensa, que data de 15 de abril. Subsequente à publicação, o gabinete do Senador nos indicou informação publicada no Painel do Leitor (Folha de S. Paulo, 17.04.2016) onde Nunes afirma — ao contrário da reportagem do jornal — que a ligação do vice-presidente Temer não foi o motivo para sua viagem a Washington. Traduzido por: Beatriz Felix, Patricia Machado e Erick Dau Foto em cima: deputados brasileiros celebram depois de atingir os votos suficientes para autorizar o impeachment da presidente Dilma Rousseff, no Congresso em Brasília, 17 de abril de 2016. Novo slogan: ___BRAzIL - Pátria da INJUSTIÇA, VICIADOS E LADRÕES___ .___Golpe é na gRoubo___