Redação Pragmatismo
Compartilhar
Juristas 11/Mar/2016 às 18:26
10
Comentários

Professor da PUC citado em texto de promotores se diz contra a prisão de Lula

Procuradores de ação contra Lula não têm a aprovação de professor da PUC que citam como referência para embasar a prisão do ex-presidente e passam vergonha. No documento elaborado pelos três integrantes do MP-SP, trechos do livro de Aury Lopes Junior, especialista em direito penal, são usados para referendar a denúncia

promotor Cassio Conserino Lula prisão
O promotor Cassio Conserino (Folhapress)

por Valor Econômico

O texto elaborado pelos promotores de São Paulo para embasar o pedido de prisão de Lula cita trechos de livros de especialistas em direito penal. Entre eles, está o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Aury Lopes Junior que criticou o pedido feito pelo MP.

“Vejo como algo muito mais de caráter simbólico do que com embasamento processual. A prisão preventiva é uma exceção, não pode ser banalizada. E não acredito que haja necessidade, nesse momento, de que o ex-presidente seja detido. Isso não quer dizer que ele não possa ser, em algum momento, condenado num eventual processo”, disse.

Lopes Júnior não vê nenhuma das possibilidades previstas na lei para sustentar a prisão preventiva no caso de Lula. “O risco de fuga não existe, é uma figura pública, que é constantemente monitorada. A possibilidade de destruição de provas num crime como o de lavagem de dinheiro, cuja base é de comprovação documental, também não me parece razoável. Além do mais, já houve busca e apreensão na semana passada. Quanto ao risco para a ordem pública, é uma futurologia sem sentido. Ele não pode ser responsabilizado por tumultos que podem, em tese, acontecer. Para isso, existe a Segurança Pública”, afirmou.

Consequências inversas

O professor de Direito Penal da UFF e do Ibmec-RJ Taiguara Souza reforça que, por lei, a prisão preventiva deve ser usada como instrumento de garantia da ordem pública, o que, neste caso, pode acabar tendo consequências inversas.

“Não há uma evidente urgência nessa prisão. E estamos em um cenário extremamente delicado, às vésperas de manifestações, onde a detenção do ex-presidente pode ser mais ameaçadora da ordem do que a sua liberdade”, disse Souza.

O criminalista e coordenador da Pós-Graduação em Direito Penal do Instituto de Direito Público de São Paulo, Fernando Castelo Branco, também vê com receio o pedido de prisão e acredita que dificilmente o magistrado que analisá-lo o aceitará.

VEJA TAMBÉM: Por que são tão frágeis as denúncias dos três promotores contra Lula?

“Tenho medo da condução passional que vem sendo dada nesse caso. E não podemos esquecer que o direito é uma ciência. Os elementos para uma prisão teriam que ser muito fortes”, afirmou Castelo Branco.

Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook

Recomendados para você

Comentários

  1. sidney Postado em 11/Mar/2016 às 23:15

    Outro bandido do judiciário? Tamos lascados. Lula pela mor de Deus vá pro PSDB que você fica livre de investigação meu irmão.

    • Jonas Schlesinger Postado em 12/Mar/2016 às 02:22

      Vixe kkkkkkkkkkkkk

    • EDUARDO DO PT Postado em 12/Mar/2016 às 14:59

      Verdade. PSDB = partido imune a qualquer ataque ou investigação.

    • Rodrigo Postado em 12/Mar/2016 às 23:24

      (Outro Rodrigo) Quem é "do Judiciário" aí na história? Quem cometeu crime e é bandido, ainda?

  2. Denisbaldo Postado em 12/Mar/2016 às 10:15

    Depois que viraram os holofotes para o Judiciário e Polícia Federal, qualquer pedaço de merda vai querer fazer sucesso para depois se tornar "legislador".

  3. Alan Kevedo Postado em 12/Mar/2016 às 10:45

    Que coisa horrorosa, entrar para a história do Brasil com um " j'acuse" que vai ficar mais conhecido do que o caso Dreyfus.

  4. Douglas Postado em 12/Mar/2016 às 10:51

    Se as palavras desses parasitas fizessem valor é sentido para eles também, até que seria relevante; ocorre aí, nas palavras desse professor, como todo petista e comunista, as leis valem apenas à ralé, não à nata da sociedade, luladrão e cia,. A PAPUDA VOS ESPERA, CALHORDAS!

    • Galvão Postado em 12/Mar/2016 às 14:28

      Como você é iludido, cego, trouxa. Como disse o Sidney (acima), se o LULA entrar no PSDBosta, você vai lamber o saco dele e defende-lo, como você faz com todos os políticos ladrão do PSDBosta, no mínimo você deve ter poster na sua sala do FHC, AÒpio e provavelmente do CUNHA(PMDBosta), ou carregar fotos deles na carteira. Chora coxinha, em 2018 PAPAI LULÃO VAI VOLTAR.

  5. Carlos Prado Postado em 12/Mar/2016 às 17:04

    Eles não pediram a opinião pessoal do autor, somente a bate teórica que este tenha vindo a formular.

  6. Galvão Postado em 13/Mar/2016 às 14:50

    lindo, lindo, lindo... que texto maravilhoso e verdadeiro !!!! NÃO HÁ CADEIA SUFICIENTE PARA LULA Texto do um professor da UNB - Perci Coelho de Sousa Não há cadeia suficiente para Lula, não há construção erigida que suporte tamanha pena, que dê conta de tanto pecado. Haja grades de ferro e de aço que sejam capazes de segurar, de reter e de trancafiar tanta coisa numa só, tanta gente num só homem. Não há cadeia no mundo que seja capaz de prender a esperança, que seja capaz de calar a voz. Porque, na cadeia de Lula, não cabe a diversidade cultural Não cabe, na cadeia de Lula, a fome dos 40 milhões Que antes não tinham o que comer Não cabe a transposição do São Francisco Que vai desaguar no sertão, encharcar a caatinga Levar água, com quinhentos anos de atraso, Para o povo do nordeste, o mais sofrido da nação. Pela primeira vez na história desse país. Pra colocar Lula na cadeia, terão que colocar também O sorriso do menino pobre A dignidade do povo pobre e trabalhador E a esperança da vida que melhorou. Ainda vai faltar lugar Para colocar tanta Universidade E para as centenas de Escolas Federais Que o ‘analfabeto’ Lula inventou de inventar Não cabem na cadeia de Lula Os estudantes pobres das periferias Que passaram no Enem Nem o filho de pedreiro que virou doutor. Não tem lugar, na cadeia de Lula, Para os milhões de empregos criados, (e agora sabotados) Nem para os programas de inclusão social Atacados por aqueles que falam em Deus E jogam pedras na cruz. Não cabe na cadeia de Lula O preconceito de quem não gosta de pobre O racismo de quem não gosta de negro A estupidez de quem odeia gays Índios, minorias e os movimentos sociais. Não pode caber numa cela qualquer A justiça social, a duras penas, conquistada. E se mesmo assim quiserem prender – querer é Poder (judiciário?), Coloquem junto na cadeia: A falta d’água de São Paulo, E a lama de Mariana (da Vale privatizada) O patrimônio dilapidado. E o estado desmontado de outrora Os 300 picaretas do Congresso E os criadores de boatos Pela falta de decência E a desfaçatez de caluniar. Pra prender o Lula tem que voltar a trancafiar o Brasil. O complexo de vira-latas também não cabe. Nem as panelas das sacadas de luxo O descaso com a vida dos outros A indiferença e falta de compaixão A mortalidade infantil Ou ainda (que ficou lá atrás) Os cadáveres da fome do Brasil. Haja delação premiada Pra prender tanta gente de bem. Que fura fila e transpassa pela direita (sim, pela direita) Do patrão da empregada, que não assina a carteira Do que reclama do imposto que sonega Ou que bate o ponto e vai embora. Como poderá caber Lula na cadeia, Se pobre não cabe em avião? Quem só devia comer feijão Em vez de carne, arroz, requeijão Muito menos comprar carro, Geladeira, fogão – Quem diz? Que não pode andar de cabeça erguida Depois de séculos de vida sofrida? O prestígio mundial e o reconhecimento Teriam que ir junto pra prisão Afinal, (Ele é o cara!) Os avanços conquistados não cabem também. Querem por Lula na cadeia infecta, escura A mesma que prendeu escravos, ‘Mulheres negras, magras crianças’ E miseráveis homens – fortes e bravos O povo d’África arrastado E que hoje faz a riqueza do Brasil. Lula já foi preso, ele sabe o que é prisão. Trancafiado nos porões da ditadura Aquela que matou tanta gente, Que tirou nossa liberdade A mesma ditadura que prendeu, torturou. Quem hoje grita nas ruas Não gritaria nos anos de chumbo Na democracia são valentes Mas cordatos, calados, covardes Quando o estado mata, bate e deforma. Luis Inácio já foi preso, Também Pepe Mujica e Nelson Mandela. Quem hoje bate palmas, chora e homenageia, Já foi omisso, saiu de lado e fez que não viu. Não vão prender Lula de novo Porque na cadeia não cabe Podem odiar o operário O pobre coitado iletrado Que saiu de Pernambuco Fugiu da seca e da fome Pra conquistar o Brasil E melhorar a vida da gente Mas não há Nesse mundão de meu Deus Uma viva alma que diga Que alguém tenha feito mais pelo povo Do que Lula fez no Brasil. “Não dá pra parar um rio quando ele corre pro mar. Não dá pra calar um Brasil, quando ele quer cantar.” Lula lá!