Redação Pragmatismo
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Corrupção 03/Mar/2016 às 16:58
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Por dez votos a zero, STF abre processo contra Eduardo Cunha

Com a decisão do STF, Eduardo Cunha passa a ser o primeiro parlamentar no exercício do mandato a se tornar réu a partir das investigações da Operação Lava Jato

Eduardo Cunha Lava Jato réu
Eduardo Cunha vira réu no STF (Imagem: Dida Sampaio/AE)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, abrir ação penal contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a ex-deputada federal e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida, pelos crimes de corrupção.

Com a decisão, Cunha passa à condição de primeiro réu nas investigações da Operação Lava Jato que tramitam na Corte.

A votação, que começou na sessão desta quarta-feira, foi unânime (10 votos a 0) quanto às acusações contra o presidente da Câmara.

Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, além de votar pelo recebimento da denúncia contra Cunha, votaram pela rejeição da denúncia contra Solange Almeida. (8 votos a 2).

Seguiram o relator, Teori Zavascki, pelo recebimento da acusações conta Cunha os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

A partir de agora, o processo criminal contra Cunha e a prefeita de Rio Bonito, que é aliada do presidente da Câmara, passa para fase de oitivas de testemunhas de defesa e de acusação.

Não há data para que a ação penal seja julgada, quando será decidido se o parlamentar e Solange Almeida serão condenados e presos.

O ministro Luiz Fux não participou da votação porque está em viagem oficial a Portugal.

Entenda o caso

De acordo com o voto de Teori, a denúncia traz indícios de que Cunha e a ex-deputada Solange Almeira (PMDB-RJ) teriam atuado, a partir de 2010, para cobrar o pagamento de parcelas atrasadas de propina relativa a dois contratos de navios-sonda da Petrobras.

“Os elementos colhidos comportam sobejamente o cometimento do crime de corrupção passiva, ao menos na qualidade de partícipe, ao incorporar-se à engrenagem espúria protagonizada pelo funcionário da Petrobras Nestor Cerveró, Júlio Camargo e Fernando Soares”, afirmou Zavascki, ao ler seu voto, na quarta-feira.

O ministro citou, principalmente, as suspeitas levantadas contra os requerimentos apresentados em 2011 pela então deputada Solange, aliada de Cunha, que pedia medidas investigatórias contra empresas ligadas a Júlio Camargo. “Nesse item a peça acusatória narrou com segurança os fatos acusatórios e a conduta dos agentes”, disse Teori.

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Comentários

  1. Alan Kevedo Postado em 03/Mar/2016 às 18:33

    NEM O BRASIL PERDEU DE TANTO.

  2. Deisi Postado em 03/Mar/2016 às 19:47

    Demorou! Confesso que não acreditava que o Cunha seria julgado. Mesmo ele sendo um tremendo bagre ensaboado e o rei das manobras, não conseguiu impedir que o STF o julgasse. Finalmente chegou o dia que a juripoca vai piá pró Cunhao. KkkKkkkkkkkkkk!

    • Cacilda Galiotto Postado em 19/Mar/2016 às 10:01

      E de que adianta se ele continua lá como professor, com todos os maus alunos beijando seus pés?

  3. Eduardo Ribeiro Postado em 03/Mar/2016 às 21:55

    Engraçado que foi um negócio tão esperado, e acabou ofuscado pela molecagem da IstoÉ...ao menos foi finalmente....até que enfim vão enterrar esse cadaver insepulto, "morto muito louco".

  4. abolicionista Postado em 04/Mar/2016 às 04:19

    Chora, Bolsonaro, a casa caiu pro seu amiguinho...

  5. enganado Postado em 04/Mar/2016 às 21:45

    Olha, acho difícil um da Direita ser punido. Se for dos 7P´s vai pra cadeia do Moro, fora disso, entra de férias com direito a uma semana de mordomia no Triplex dos Marinhos=Irmãos Metralha.

  6. Professor Kico Postado em 03/Apr/2016 às 11:02

    Vai puxar a fila.

  7. Alan Kevedo Postado em 04/Apr/2016 às 16:58

    ESSA ERA A CONTRIBUIÇÃO DE UM EVANGÉLICO QUE O PASTOR SILAS MALAFAIA DISSE QUE ELE IRIA SURPREENDER OS BRASILEIROS? A DESONRA?

  8. Vic Sage Postado em 20/Apr/2016 às 13:31

    Pronto esquerdista, agora eu também me junto a você pra dizer "Fora Cunha", isso desde Domingo de madrugada, pela prisão de todos os corruptos... mas você topa dizer Fora Lula também? = V

  9. André Anlub Postado em 21/Apr/2016 às 11:12

    Eu poderia dizer que havia perdido as esperanças, mas não seria verdade; agora, como diz minha avó, "não comemoro o omelete de amanhã com o ovo ainda no fiofó da galinha".

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