Redação Pragmatismo
Compartilhar
Política 25/Mar/2016 às 11:05
0
Comentários

“Ninguém vai dar golpe pelo telefone” – As lições de Brizola, 55 anos depois

O “golpe pelo telefone”, 55 anos depois. Em 1961, Brizola venceu os golpistas porque arriscou o mandato e fixou-se num projeto de país. Que há para aprender com ele hoje?

brizola golpe diretas já

Antonio Martins, Outras Palavras

Ninguém vai dar golpe pelo telefone”, disse Leonel Brizola em agosto de 1961 e mudou a história do Brasil. O presidente Jânio Quadros renunciara no dia 25. Mas seu vice e sucessor constitucional, João Goulart, não poderia assumir – anunciaram imediatamente os partidos conservadores, a mídia e o exército. Para eles, “Jango” era esquerdista demais. A resistência partiu do governador gaúcho. Num lance de audácia, Brizola convocou a população e a Brigada Militar a resistir no Palácio do Piratini.

O poder militar reagiu de imediato. Para calar a rebeldia, o marechal Odilio Denys, ministro do Exército (“da Guerra”, então) e o general Orlando Geisel, comandante do 3º Exército, lançaram, em telefonemas, o ultimato. A mobilização deveria ser encerrada – ou os tanques, os aviões Gloster Meteor, da Aeronáutica, e as corvetas da Marinha estacionadas no porto seriam autorizados a bombardear o palácio. Era humilhante demais, julgou Brizola. Se quisessem consumar o golpe, que enfrentassem a resistência.

Os militares recuaram. O golpe pelo telefone foi abortado. Mais de meio século depois, quase tudo mudou, mas algo se mantém. Desde quarta-feira, os conservadores já não esperam pelo “impeachment” de Dilma. Querem levá-la à renúncia e, em especial, evitar que Lula, nomeado ministro, chegue a tomar posse. Por que o fazem? Como se articula – até este momento, com sucesso – a campanha de bloqueio à posse de Lula e às ações de Dilma? De que modo este movimento, além de ameaçar o governo, quer impor uma agenda ultra-conservadora ao país? Quais as chances de encontrar uma brecha e romper o cerco? A seguir, oito hipóteses sobre a crise.

1. Para a coalizão conservadora, já não basta o impeachment

A partir de quarta-feira à noite, um ato do juiz Sérgio Moro, logo após a confirmação de que Lula assumiria o ministério da Casa Civil, projetou a crise política para um novo patamar. Já não se trata apenas de debater a possibilidade de um impeachment da presidente. Uma coalizão formada pelos grandes grupos da velha mídia, os partidos de direita e centro-direita e lideranças empresariais como Paulo Skaff querem bloquear, na prática, a possibilidade de a presidente governar. Há três instrumentos principais para isso: a) Um massacre midiático, que passou a dominar por completo o noticiário dos telejornais, jornais e revistas; b) Uma sucessão atos ilegais de juízes, procuradores e delegados da Polícia Federal, adotados para repercutir intensamente na mídia – que os publica com imenso destaque, sem se importar com seu caráter abusivo; c) A construção, também nas ruas, de um suposto “consenso” em favor da renúncia de Dilma (o que dispensaria o impeachment). Para isso contribui, além do massacre midiático e dos abusos jurídicos espetaculares, a Polícia Militar, – disposta, especialmente em São Paulo, a criar um ambiente de caos capaz de sugerir que, para restabelecer a ordem, a presidente deve cair.

2. Busca-se evitar um “risco”: e se Dilma cumprisse o que propôs?

A tentativa de inviabilizar o governo e levá-lo à renúncia semnecessitar do impeachment expressa uma mudança brusca de tática e tem sentido evidentemente programático. Dilma foi cozinhada em banho-maria nos últimos meses. O pedido de impeachment, aceito por Eduardo Cunha em 2 de dezembro, tramitava até agora entre avanços e recuos, mordes e assopras. A paralisia da presidente e, em especial, sua insistência em governar contra o programa pelo qual foi eleita pareciam comprazer as forças hoje animadas por derrubá-la. Bastou, porém, o anúncio do empossamento de Lula para que se deflagrasse um tsunami. A revelação, por Moro, dos grampos telefônicos a que foi submetida a própria presidente ocorreu no exato momento em que circulavam rumores sobre uma reforma de governo que pode tornar ministros Celso Amorim, Ciro Gomes e Franklin Martins. Ficou claro: o que atiça a coalizão golpista não são eventuais malfeitos do governo – mas o “risco” de que ele, finalmente cumpra aquilo a que se propôs quando apresentou-se aos eleitores.

3. Há caminhos para a mobilização da sociedade…

Meses de letargia, diante de um inimigo poderoso e agressivo, tornaram a situação do governo muito difícil. Mas a aplicação do programa de campanha parece ser, como se viu em texto anterior, não apenas a única alternativa para Dilma e Lula, mas também algo de grande poder mobilizador. Abriria diálogo com dois públicos. Primeiro, os movimentos sociais, os intelectuais que os apoiam, as bases de apoio do lulismo e outros setores da esquerda. Basta ver, por exemplo, a manifestação de milhares de pessoas anteontem, na PUC-São Paulo; ou o texto breve, porém muito incisivo publicado por Guilherme Boulos a respeito da conjuntura – sugerindo que os sem-teto estarão presentes nas marchas em defesa da democracia, hoje. Este poder será multiplicado se os novos ministros forem nomeados rapidamente e se eles começarem a criar fatos políticos há muito esperados. Entre estes: o fim do (des)ajuste fiscal, a perspectiva de uma lei de democratização das comunicações (para a qual Franklin Martins redigiu uma proposta detalhada e viável), a sinalização de que o Brasil voltará a ter política externa independente (ao contrário da pequenez dos últimos seis anos), a disposição para denunciar a aristocracia financeira (um tema que pode render a Ciro Gomes o espaço de um Bernie Sanders brasileiro).

4. … e para dialogar com a economia real

Mas não é só. O destravamento da economia brasileira, hoje submersa numa crise fabricada pelo (des)ajuste fiscal, permitirá atrair de novo setores que hoje engrossam por desespero ou desesperança o descontentamento. Estão entre eles os trabalhadores à beira de perder o emprego ou os empresários tragados por dívidas bancárias. Assim que recomposto, o governo precisa emitir mensagens claras – e muito rápidas – de mudança. São elas que permitirão furar o cerco que lhe impõe a coalizão conservadora. Na situação quase surreal em que estamos, o Poder Executivo (normalmente símbolo mais claro do poder de Estado) precisa encontrar pequenas brechas para enfrentar o cerco que lhe fazem os adversários.

5. Os elementos do cerco: o Judiciário amarra o governo…

O cerco que paralisa o governo Dilma desde o anúncio da nomeação de Lula merecerá, no futuro, um exame profundo dos cientistas políticos. A partir de quarta-feira, a presidente encontra-se inteiramente paralisada – agora, não apenas por sua conhecida hesitação. As chances de recomposição do governo foram por uma articulação entre velha mídia, aparato judiciário-policial e mobilizações de rua favorecidas tanto pelo noticiário quanto pela polícia.

O primeiro elemento é o Judiciário. Os abusos contidos na revelação, por Moro, do grampo contra Lula e Dilma são múltiplas e flagrantes: provável interceptação dos telefones da chefe de governo, vazamento das falas à mídia, exposição de conversas íntimas sem nenhuma relação com os fatos investigados. Mas esta fieira de ilegalidades – que apenas completa outras, cometidas há meses – não leva os tribunais superiores, nem o Conselho Nacional de Justiça a adotar nenhuma medida contra o juiz Sérgio Moro, por mais leve que seja. Ao contrário: desde quarta-feira, as ilegalidades de Moro têm sido usadas como base para dezenas de ações que bloqueiam a posse de Lula. Em muitos casos, os juízes que as proferem sequer escondem seu partidarismo.

Em 1964, o Supremo Tribunal Federal considerou que a deposição de um governo legítimo, por um golpe militar, não afrontava a Constituição – e recebeu o primeiro ditador, Castello Branco, com honrarias. Vê-se agora que não se tratou de um ato do acaso.

6. … a mídia constrói o pensamento único sobre a crise

A explosão na mídia das gravações de Moro é uma aula de manipulação na época da sociedade do espetáculo, em três atos.

1) Choque. Os diálogos apareceram, quarta-feira poucos minutos antes do Jornal Nacional. No primeiro momento, destacou-se a possível ousadia do ato: “Polícia Federal intercepta diálogos entre Dilma e Lula”, ou variações. Sem nenhuma crítica à interceptação (como se práticas de Estado Policial fossem normais ou necessárias) e sem análise do conteúdo das conversas, os portais e os noticiários da noite buscaram criar um clima de “a casa caiu”. Recorreu-se até mesmo a expedientes de interpretação teatral esdrúxulos, como a leitura dramática dos diálogos, pelos dois apresentadores do Jornal Nacional.Isso desfez a curiosidade, até então predominante, sobre o que mudaria no governo Dilma com a entrada de Lula.

2) Exploração Intensiva. Nos noticiários da manhã de hoje, passou-se do choque instantâneo à repetição prolongada. Usa-se à exaustão a técnica de apresentar a imagem de um documento oficial, como se este caráter fosse sinal de verdade; de descontextualizar certos trechos curtos, destacando-os ampliados; de fazer interpretações destes segmentos, apresentando-as como as únicas possíveis. Para a esmagadora maioria dos espectadores, funciona como se estivessem entrando em contato com a revelação da verdade contida nos documentos.

3) Desaparecimento súbito. A interceptação das gravações entre Lula e Dilma evaporou do noticiário já no meio da manhã, tão subitamente como entrara. Foi substituída por outro factoide: a decisão de um juiz de primeira instância de Brasília, anulando temporariamente a posse de Lula. A desaparição súbita é muito conveniente porque evita que as críticas ao fato (no caso, apontando a ilegalidade e abuso da escuta) cheguem ao público médio. Uma vez utilizada como instrumento de propaganda maciça, a notícia deve desaparecer. Durante horas, o que dominou os portais de internet (em manchetes gigantescas) foi o bloqueio à posse de Lula.

lula brizola golpe

Mas as técnicas são idênticas: choque, exploração intensiva e desaparecimento súbito, antes que se desenvolva a crítica.

7. … e as ruas tornam-se a um fator de legitimação

Tão tolo quanto negar a legitimidade das manifestações contra o governo seria desconsiderar seu contexto. Nos últimos dias, o massacre midiático intensificou-se como nunca. Na quarta-feira, oJornal Nacional dedicou 68 minutos ao vazamento dos grampos contra Lula – aplicando sempre os métodos apontados acima. Que reputação resistiria a tal bombardeio?

A nomeação de Lula gerou, entre um público formado pela TV, indignação previsível. Então, a mesma TV agiu para multiplicar o alcance deste fato – a as Polícias Militares ofereceram seu auxilio. Em São Paulo, um grupo de manifestantes que se reduzia a trinta pessoas pelas manhãs bloqueou por 40 horas a Avenida Paulista, principal artéria do centro da cidade. A mesma PM conhecida pela truculência contra manifestações rebeldes, agora encarregou-se de desviar o tráfego, em favor dos que pediam o impeachment (eles foram finalmente retirados da avenida, na manhã desta sexta).

Aglomerações semelhantes, em tamanho e sentido, repetiram-se em diversas capitais. Foram apresentadas na TV e nos portais, em intermináveis flashes, como sinais da indignação popular. As fotos e tomadas de câmera eram feitas a partir de baixo, de ângulos em que se torna difícil saber se uma manifestação reúne cem ou cem mil pessoas. Inverte-se uma lógica. As mobilizações sociais já não são instrumentos de pressão das multidões contra os poderosos, mas meios que o verdadeiro poder utiliza para legitimar seus atos…

Mas fecha-se, assim, o quadro. Para o telespectador médio, a Justiça, a imprensa e as ruas insurgem-se contra a posse de Lula e a chance de Dilma retornar a seu programa. Quem ousará defender tais hipóteses?

8. Um pouco de brizolismo não faz mal a ninguém

Há 55 anos, quando desafiou o “golpe por telefone” e desfez sua trama, Leonel Brizola arriscou o mandato de governador e a vida. Talvez por isso, tenha salvado ambos. Em certos momentos, desafiar o pragmatismo, desprezar o que parece ser o caminho mais cômodo, é o único meio não apenas para preservar a chama das ideias – mas também para obter vitórias concretas.

A esta altura, as chances de evitar o impeachment, que pareciam reduzidas no início da semana, estreitaram-se um pouco mais. Com Lula paralisado, só uma mobilização popular surpreendente – porque contrária à imensa pressão conservadora – alterará o prognóstico mais provável. Para a noite desta sexta-feira, precisamente, estão marcadas, em muitas cidades, manifestações contra o golpe.

Será ótimo se forem muito mais que a defesa de um mandato ou um posto de ministro. Uma pauta crucial para o futuro do país está em jogo. Sem debate algum com a opinião pública, o Congresso debate a concessão do pré-sal a corporações globais; a submissão completa do Banco Central à aristocracia financeira; restrições ainda mais amplas ao aborto; um Estatuto da Família que exclui as uniões homoafetivas; mais dificuldades à demarcação de temas indígenas e quilombolas; etc etc etc.

Os que promovem tal agenda têm um objetivo claro. Querem evitar que, diante da crise do lulismo, a sociedade possa debater um leque de alternativas. Preferem que surjam, em vez disso, “lições de casa” a cumprir obedientemente e sem criticas.

Este impasse permanecerá, seja qual for o destino do governo Dilma. Ao contrário do que pensam alguns, evitar o golpe promovido pela coalizão conservadora não é um objetivo menor. Mas, assim como fez Brizola em 1961, será bom ter em mente que a luta não é por mandatos e postos, mas por projetos. Foi esta visão essencial que levou o mesmo personagem, muito tempo mais tarde, a desafiar a TV Globo e tudo o que ela representa frisando que não chegara aos 70 anos – a idade atual de Lula – “para ser um acomodado”…

Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook

Recomendados para você

Comentários