Redação Pragmatismo
Compartilhar
Juristas 29/Mar/2016 às 21:39
16
Comentários

Moro pede desculpas ao STF por divulgar diálogo entre Lula e Dilma

Sergio Moro admite que pode ter errado no entendimento jurídico adotado no caso dos grampos envolvendo Lula e Dilma. O juiz pede três vezes, em manifestação ao STF, "respeitosas desculpas" pelos efeitos causados com a divulgação das escutas telefônicas

Sergio Moro STF Lula Dilma
Moro admite ao STF equívoco ao divulgar conversa de Lula e Dilma

O juiz federal Sérgio Moro admitiu hoje (29) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki que se equivocou ao autorizar a divulgação de escutas telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff. Ao ministro, Moro também disse que não teve intenção de provocar polêmicas, conflitos ou constrangimentos.

Moro assume que pode ter errado no entendimento jurídico adotado no caso, mas pede, em três momentos em sua manifestação ao STF, “respeitosas escusas” ao Supremo pelos efeitos causados com a divulgação de escutas telefônicas.

Segundo o magistrado, a derrubada do sigilo das escutas feitas pela força-tarefa da Lava Jato foi provocada porque ele avaliou que “não haviam sido alcançadas condutas criminais” das autoridades com foro privilegiado que foram atingidas nas gravações e que só podem ser investigadas com aval do Supremo.

“O levantamento do sigilo não teve por objetivo gerar fato político-partidário, polêmicas ou conflitos, algo estranho à função jurisdicional, mas, atendendo o requerimento do MPF, dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jurídico e criminal do investigado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que podem eventualmente caracterizar obstrução à Justiça ou tentativas de obstrução à Justiça”, justificou Moro.

Moro faz uma avaliação de um por um dos diálogos das autoridades. Sobre as conversas de Lula envolvendo Dilma, o juiz disse que “no momento, de fato, não [foram] percebidos eventuais e possíveis reflexos para a própria Exma. presidente da República”.

O juiz disse que não havia percebido que a ligação da presidente Dilma para o ex-presidente Lula para falar do termo de posse na Casa Civil foi gravada após o horário definido por ele para as interceptações.

Moro enviou as informações a pedido de Zavascki após a decisão do ministro que determinou a suspensão das investigações da Operação Lava Jato que envolvem Lula e envio dos processos ao Supremo.

Na quinta-feira (31), o STF decidirá se o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, continuará na condução dos inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na semana passada, o ministro Teori atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu, com base em jurisprudência da Corte, a divulgação das interceptações envolvendo a Presidência da República e fixou prazo de dez dias para que Sérgio Moro preste informações sobre a divulgação dos áudios do diálogo entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula, tornadas públicas após decisão do juiz.

com Agência Brasil e Folhapress

Recomendados para você

Comentários

  1. S Rod Postado em 29/Mar/2016 às 22:59

    Qualquer criminoso pode pedir desculpas pelo crime, mas mesmo assim tem quer julgado. Em paises civilizados, a pratica de Moro seria crime contra o Estado, crime de lesa-patria. Tem que ser julgado e afastado do cargo imediatamente. Fora disso so sedimenta o nosso fraquissimo e atrasado judiciario.

  2. Sérgio Postado em 29/Mar/2016 às 23:05

    ¨Joguei uma bomba, matei 50 pessoas. Foi mal, me desculpa aeh!¨

    • Pedro Postado em 30/Mar/2016 às 02:37

      Exato!!

  3. Alan Kevedo Postado em 29/Mar/2016 às 23:26

    SERÁ QUE VEM DE QUAL PODER O BRASILEIRO QUE VAI NOS IMPLODIR E FAZER DE NÓS UMA IUGOSLÁVIA SUL-AMERICANA?

  4. poliana Postado em 30/Mar/2016 às 00:27

    hipócrita nojento!!!!!

  5. Jonas Schlesinger Postado em 30/Mar/2016 às 01:30

    Pedir desculpas não vai mudar em nada não, Moro. O que ele fez não mede 1 cm o que está acontecendo em brasília. MUDANDO DE ASSUNTO: Realmente o que vejo é que o brasil tá perdido. Nesses 126 anos de república, foram pouquíssimas ocasiões de estabilidade política (isso só existiu no segundo império de Dom Pedro II e só). Realmente quando foi na eleição de 2014 muitos chamaram a Marina de marionete, mas a marionete na verdade é a Dilma. Isso fica evidente nesses 5 anos e 3 meses de governo fraco, caldo de bila, que não foi tão influente quanto o seu antecessor. A culpa dessa crise se agravar é do próprio governo que aceitou sanguessugas no poder e também da oposição lotada de bandidos mais sujos que pau de galinheiro. Mas nunca, NUNCA! na história republicana maldita do brasil vimos um líder de estado (estadista) forte, agressivo, ácido, sem papas na língua, que não gagueja, que se iguale às potências mundiais. Nunca, eu nunca vi isso aqui. Um presidente igual o Putin ou até mesmo o próprio Bush, ou o 1º ministro de Israel. Todos esses governantes são ativos, respondem na ponta da língua. Nunca teve um homem que honrasse o que tem debaixo das pernas e fizesse leis agressivas tais como: colocar a imprensa no lugar da mesma forma como é na Inglaterra/ EUA democratizando-a; demilitarizar a polícia militar, pois da mesma forma que os militares deram o golpe em 1889 eles fizeram isso em 64; inventando uma lei pra acabar com pedalada fiscal, acabar com essas pedaladas até na comunidade, favela... quanto mais no cargo de presidente da república; inventar leis mais agressivas contra a corrupção como lá na Escandinávia onde se um político receber uma xícara de chá de um eleitor ou vice-versa, vai preso; criar um serviço de inteligência como ocorre na terra do Tio Sam e Rússia; enfim, não vou me alongar demais porque passaria a madrugada a fio aqui. Desde 85 todos os presidentes foram "camaradas, cumpadis" de empresas, acordos escusos etc. FHC privatizava mais do que comia a mulher, o Lula foi até melhor no sentido de influência, mas vimos que a mão de 4 dedos apertou as de muitos urubus e larápios e agora ele tá se fodendo; a Dilma é aquela estátua de gelo que qualquer coisinha se quebra e como uma prostituta (desculpem a palavra, governistas) que tem um cafetão (PMDB) ela era sujeita às vontades dele e tinha um puta medo do êxodo desse partido. Agora vão tirá-la do poder e o que sobra, como qualquer resto de comida, o Temer. Mais 1 não-presidente eleito vai governar o resto dos 2 anos a nossa republiqueta (que se originou por meio de golpe, vale ressaltar) não sabe de PORRA NENHUMA o que é ser presidente. A Dilma, eleita, já não sabe ser presidente quanto mais o senhor mal de Parkinson que não teve nem voto de cabresto. Enfim, estamos fodidos pelos próximos 20 anos e nenhum governante forte, mais ácido que este meu comentário, apareceu. Nessas circunstâncias eu não apoio a Dilma, mas odeio mais ainda desse velho ser presidente. Cassa a chapa toda e convoca novas eleições, o resto é golpismo da esquerda mortadela VS oposição oportunista.

    • ALFREDO DE VITA Postado em 30/Mar/2016 às 15:21

      Ora, só o fato de vc citar PUTIN, BUSH, 1º MINISTRO DE ISRAEL,( três assassinos internacionais) a gente vê quem é vc.

      • Jonas Schlesinger Postado em 30/Mar/2016 às 18:22

        Foda-se.Estou pouco me lixando o que você vê em mim.

  6. Eduardo Ribeiro Postado em 30/Mar/2016 às 07:32

    Foi um pedido muito vacilante. A verdade é que ele não admitiu que fez cagada ainda, e nem vai. Aliás, esse morde-assopra é o modus operandi dos patrões dele. """poxa vida, que coisa...talvez eu tenha apoiado a ditadura militar que matou, sequestrou e torturou brasileiros e ganhado muito dinheiro com isso...o propósito não era esse, era proteger o país...vida que segue...hihihi"""....qualquer semelhança é proposital.

  7. DANIEL Postado em 30/Mar/2016 às 10:01

    tá desculpado sem ressentimento!

  8. Valle Postado em 30/Mar/2016 às 10:14

    Não pediu não: http://sensoincomum.org/2016/03/29/moro-pediu-desculpas-ao-stf-que-culpa-admitiu/

  9. Ricardo Postado em 30/Mar/2016 às 12:32

    Desculpas?!?! Desculpas eu peço quando quebro a louça da mãe. O que ele fez foi ato de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Lei n. 8.429/92, "art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente: [...] III - revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo". Penalidade: "Art. 12. Independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade sujeito às seguintes cominações, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade do fato: [...] III - na hipótese do art. 11, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos". Quero ver se o Judiciário vai ter culhão pra punir o Moro conforme EXIGE a lei. Caso contrário, perde a moral para punir qualquer outro.

  10. Deisi Postado em 30/Mar/2016 às 12:50

    Cinismo e hipocrisia, transbordam no juizinho de primeira instância

  11. Gustavo Horta Postado em 30/Mar/2016 às 12:58

    É APENAS UM CANALHA! PEDIR DESCULPAS, É PATÉTICO! "– Promove-se a escuta telefônica no Gabinete da Presidência da República, em um ato recheado de crime contra a Segurança Nacional e, ainda por cima, um juiz da Justiça Federal entrega uma cópia das gravações assim obtidas para uma das emissoras mais reacionárias e mais interessadas em um golpe dentre todas (conhecida sonegadora de impostos nos governos neoliberais da direita). Esta organização, quase uma organização criminosa, edita as gravações e traz a público trechos selecionados de um diálogo entre a Presidente da República, Dilma, e um de seus mais proeminentes correligionários, o ex-presidente Lula. Crime contra a Segurança Nacional, no mínimo. É claro, como tantos outros episódios criminosos que envolvem a direita neoliberal, nada acontece e a impunidade prevalece. Dias depois, o dito juiz, aparentemente cooptado pelos neoliberais e pela clássica e secular entidade secreta que tantos golpes já promoveram e patrocinou mundo afora, vem a público para um patético “pedido de desculpas” ao Supremo Tribunal Federal pelo “equívoco” do vazamento criminoso. Claro, vai ficar tudo por isto mesmo, pois não vem ao caso promover qualquer ação corretiva." >> https://gustavohorta.wordpress.com/2016/03/30/seria-um-golpe-e-sim-e-um-golpe-de-estado/

  12. Salomon Postado em 30/Mar/2016 às 13:04

    Para quem teve uma vida acadêmica toda inspirada na ideia fixa da operação mãos limpas, deveria pelo menos ter previsto em que tudo isso ia dar. A grande obra desse juiz pirado foi expor as entranhas preconceituosas da direita. De tabela, talvez sem querer, destruiu qualquer possibilidade de oposição ao governo petista, além de acelerar as reformas institucionais. Quem sobrou do lado de lá? Ele próprio? Luciano Huck? Naro Solbo?

  13. Renato Postado em 30/Mar/2016 às 16:23

    Mais dissimulado que o Aécio em protesto contra a corrupção.