Redação Pragmatismo
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Juristas 16/Mar/2016 às 23:18
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Ministro do STF questiona grampos de Sergio Moro contra Lula e Dilma

Ministro do STF coloca em dúvida as gravações feitas pela Lava Jato que envolvem a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. Ex-presidente da OAB diz que grampo jamais ocorreria em países com democracias mais sólidas: ”fere a Constituição e é um atentado contra a soberania nacional”

Marco Aurélio Mello Moro grampo
(Imagem: O ministro do STF Marco Aurélio Mello)

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello colocou em dúvida as gravações feitas pela Lava Jato que envolvem a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.

“Quem teria determinado esse grampo? Começamos por aí, seria uma prova ilícita?”, apontou o ministro.

Para Marco Aurélio, é preciso submeter as interceptações a uma perícia.

“Temos que aguardar primeiro para constatar a veracidade desses áudios e, segundo, as instituições atuarem e percebermos as consequências, se foi o fato foi um fato verídico”, completou.

Mais cedo, Dilma divulgou uma nota em que afirma que tomará todas as medidas judiciais “para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz Sergio Moro” (leia a nota aqui).

Interceptação

Despachos revelaram que a gravação entre a presidente Dilma Rousseff e Lula foi realizada pela Polícia Federal duas horas depois de o juiz Sergio Moro ter determinado o fim das interceptações contra o ex-presidente. Ainda assim, o juiz Sergio Moro decidiu divulgá-las à mídia (veja aqui).

De acordo com Jaques Wagner, chefe de Gabinete da Presidência, a gravação telefônica entre a presidente Dilma Rousseff e Lula “foi uma arbitrariedade” cometida pelo juiz.

“Não se pode violar ou interceptar o telefone da presidente da República. Isso fere a segurança dela. Não sabemos como ele (o juiz Sérgio Moro) conseguiu violar o sistema da presidente”, afirmou.

Wadih Damous, ex-presidente da OAB, disse à revista Fórum que o vazamento é ilegal: “A lei de interceptação proíbe isso. Ele [Moro] cometeu um crime e vai ter que responder por isso”.

Estarrecido

O advogado José Roberto Batochio se disse estarrecido com os grampos realizados nesta quarta-feira pelo juiz Sergio Moro, que atingiram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff.

“É algo de uma ousadia inadmissível, que prova que um juiz de primeira instância tentou instituir um Estado policial no Brasil”, afirma.

Batochio disse também que é de absoluta gravidade o fato de terem sido grampeadas conversas entre cliente e advogados. “Isto é inaceitável e fere a Constituição”.

Ele também comenta que algo dessa gravidade jamais seria aceito em democracias sólidas, como os Estados Unidos. “Quer dizer que agora um juiz do Paraná se considera apto a bisbilhotar segredos de Estado? Onde está a segurança nacional?”, questiona.

Segundo Batochio, a OAB terá que se pronunciar, assim como todas as pessoas comprometidas com a defesa da democracia no Brasil.

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Comentários

  1. enganado Postado em 17/Mar/2016 às 01:28

    Marco Aurélio, não se engane, vc também foi grampeado. Não aposta porque perde, a rede gRoubo=Anglo-SIONISTAS querem todo mundo debaixo de sua vara. Ex: Gilmar ""Dantas"" foi gravado recebendo PROPINA na lanchonete em Brasília, e agora come na mão da Famiglia Marinho, çERRA no caso da PROPINA das ambulância, FHC no caso do filho Bastardo com a Miriam Dutra, Aloysio "Trezentinha" tem a gravação do Paulo Preto contando a entrega dos 300 mil para quitar o seu apto, . etc. Marco Aurélio, tá grampeado e com gravação já guardada no NSA/CIA, pois espere o __""wikileaks""__ exibir a gravação. O BRASIL é um mero detalhe, não vem ao caso.

  2. S Rod Postado em 17/Mar/2016 às 01:46

    Questiona? Isto e' uma ato contra a Soberania do Pais. Ja pensou se a conversa fosse sobre outros paises por exemplo. STF nao pode dar mole. ou tira o Moro, ou Dilma tem que mandar o exercito para as ruas. SOBERANIA FOI E ESTA AMEACADA. SOBERANIA GENTE, a direita nao tem esta palavra no vocabulario,

  3. Jonas Schlesinger Postado em 17/Mar/2016 às 02:29

    Só pra começar logo saporra, o PP devia banir certos comentaristas que só vivem bostejando aqui. Bando de putos que só vivem achincalhando nos comentários. Fazer que nem aquele Pereira, cezar souza, xonga e outros. Porra, enche um saco do caralho. Nem pra ser oposição inteligente essas merdas servem.

    • Trajano Postado em 17/Mar/2016 às 04:02

      Porra, Jonas, você foi demais! Totalmente apoiado! Os sites de esquerda sempre deixaram que as pessoas falassem as maiores barbaridades e os mesmos assediadores permanecem postando. Já vi gente comentando assassinato, xingamentos pesadíssimos, calúnias, enfim. Agora, este foi o fim da picada, um juiz de quinta categoria em pareceria com uma corporação que usa da concessão pública para promover um verdadeiro e histórico atentado constitucional é imperdoável, inegociável, inadmissível. Já encheu o saco os "comentários" dessa gentalha. O que está em jogo é suprapartidário, é um ataque à constituição. Oposição burra, oportunistas de quinta! Nunca foi combate à corrupção, sempre foi guerra, revanchismo. Da mesma forma que a presidente deixou correr solto os maiores ataques contra o governo e os maiores despautérios do judiciário, os sites de esquerda estão deixando correr solto um monte de gente com intenções cruzadas pra postar aqui. Que essa gente seja banida!

  4. Rogerio Postado em 17/Mar/2016 às 02:35

    Uma lagartixa querendo enfrentar um Jacaré. Não tinha pensado na possibilidade de haver necessidade de perícia.

  5. Trajano Postado em 17/Mar/2016 às 04:17

    Se Bolsonaro, Cunha, Serra ou Aécio, enfim, políticos que mais tenho aversão, tivessem grampos divulgados dessa forma, eu teria a obrigação cívica de não aceitar! O que este juiz fez, o que a Globo está fazendo é imperdoável!!! Estão afrontando a República, a Constituição, a Democracia, isso é guerra, é ultrapassar limites, é o horror de uma democracia fragilizada. Imagem um grampo vazado de forma tão vulgar, tão indecorosamente escandalosa acontecesse com um presidente estadunidense? A empresa fecharia as portas rapidamente, bem como a prisão do juiz. Moro e Globo, traidores! TRAIDORES! Vocês serão lembrados pela história da pior forma possível! Que Deus não permita que sangue seja derramado nessa incitação pública nefasta! TRAIDORES! DERAM UMA FACADA NA CONSTITUIÇÃO! Que sejam responsabilizados apropriadamente da forma mais severa que a legalidade permite! TRAIDORES!

    • Cecimila Calc Postado em 17/Mar/2016 às 09:42

      Trajano... concordo com você. As pessoa querem justiça ferindo a justiça. Muita incoerencia.

  6. Thiago Teixeira Postado em 17/Mar/2016 às 07:59

    O Golpe já começou. Para quem ainda sonha que não vai ter golpe... está vivendo num mundo fictício (Rui Costa Pimenta - presidente do PCO).

  7. Rodrigo Postado em 17/Mar/2016 às 09:58

    (Outro Rodrigo)"Durante interceptação telefônica deferida em primeiro grau de jurisdição, a captação fortuita de diálogos mantidos por autoridade com prerrogativa de foro não impõe, por si só, a remessa imediata dos autos ao Tribunal competente para processar e julgar a referida autoridade, sem que antes se avalie a idoneidade e a suficiência dos dados colhidos para se firmar o convencimento acerca do possível envolvimento do detentor de prerrogativa de foro com a prática de crime. STJ. 6ª Turma. HC 307.152-GO, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Rel. para acórdão Min. Rogerio Schietti Cruz, julgado em 19/11/2015 (Info 575)."

    • Onda Vermelha Postado em 18/Mar/2016 às 13:23

      Esse comentário, originalmente, foi postado aqui no PP pela Nascy em 16/MAR/2016 às 21:56. De acordo com a Lei de Interceptações Telefônicas: "Art. 8° A interceptação de comunicação telefônica, de qualquer natureza, ocorrerá em autos apartados, apensados aos autos do inquérito policial ou do processo criminal, preservando-se o sigilo das diligências, gravações e transcrições respectivas." "Art. 10. Constitui crime realizar interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, ou quebrar segredo da Justiça, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei. Pena: reclusão, de dois a quatro anos, e multa." Ainda estou sem entender o motivo da quebra do segredo de justiça do conteúdo da interceptação telefônica do atual Chefe da Casa Civil. Jurava que a Constituição protegia a intimidade e a vida privada e que, fundamentada nisso, a Lei n° 9.296/96 exigia o segredo das gravações e transcrições realizadas.

      • Rodrigo Postado em 18/Mar/2016 às 16:05

        (Outro Rodrigo) Respondi no outro post meu, comentado por ti, o mesmo valendo para o seu segundo comentário, abaixo.

    • Onda Vermelha Postado em 18/Mar/2016 às 13:24

      Comentário originalmente postado pelo Carlos em 17/MAR/2016 às 09:01. O juiz Moro sempre teve fascínio pelos vazamentos seletivos. Isso fica óbvio neste artigo escrito POR ELE em 2004: http://ferreiramacedo.jusbrasil.com.br/artigos/187457337/consideracoes-sobre-a-operacao-mani-pulite-maos-limpas. O artigo é longo, mas o "elogio aos vazamentos" está nos parágrafos que iniciam com "Os responsáveis pela operação mani pulite (12) ainda fizeram largo uso da imprensa".

    • Onda Vermelha Postado em 18/Mar/2016 às 16:39

      Ihhhh Deu Ruim! Você contestou a tese do jurista Dalmo Dallari, mas agora ficamos sabendo que o MPF-PR e PGR já estão se acusando, mutuamente, pela trapalhada da divulgação das escutas. Veja isso! Direto do Brasil24/7 "Lava Jato culpa Janot por vazamento de áudio, que nega" Procuradores da força-tarefa da Lava Jato disseram que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ouviu antecipadamente e autorizou a divulgação dos áudios envolvendo o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff nessa semana; procurado, Janot, que está na Europa, negou, porém, que tivesse conhecimento da existência das gravações antes de elas virem a público na última quarta-feira 16. 247 - Procuradores da força-tarefa da Lava Jato informaram o jornalista Graciliano Rocha, da Folha de S. Paulo, terem recebido a autorização do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, antes de divulgar o áudio envolvendo o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff na última quarta-feira 16. Segundo os investigadores, Janot ouviu antecipadamente as gravações e autorizou a retirada do sigilo pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância. Procurado pela Folha, Janot, que está na Europa, negou, porém, que tivesse conhecimento da existência das gravações antes de elas virem a público. Os investigadores apontaram que primeiramente integrantes do grupo da PGR foram avisados sobre a existência e o conteúdo dos áudios envolvendo Lula, com exceção da conversa com a presidente, que ainda não estava anexada aos autos. A informação, segundo eles, foi imediatamente levada a Janot, que, da Europa, teria dado a autorização para a retirada do sigilo das conversas. Em http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/221755/Lava-Jato-culpa-Janot-por-vazamento-de-%C3%A1udio-que-nega.htm

      • Rodrigo Postado em 19/Mar/2016 às 01:04

        (Outro Rodrigo) também respondido no outro. E só um adendo: Promotores e Procuradores não tem competência para retirar sigilo, nem impor. Podem, sim, requerer o que entenderem pertinente e ao Juiz, sim, cabe analisar o pedido e proferir a decisão. A informação aí está totalmente dissociada do mundo jurídico.

      • Onda Vermelha Postado em 19/Mar/2016 às 15:03

        (Outro Rodrigo) acho que você entendeu perfeitamente bem quais as implicações jurídicas do que estamos debatendo. Assim como Dallari, grande parte dos operadores do direito entende que a divulgação desses áudios pelo Juiz Moro é ilegal. Ficou nítido que o seu objetivo foi causar comoção social e constrangimento político ao ex-presidente Lula e a atual mandatária da nação, e o Moro nem mesmo buscou disfarçar isso, pelo contrário. O Moro publicizou inclusive diálogos que não trazem em conjunto qualquer indício de crime. Se nem o MPF-PR e o PGR se entendem sobre a divulgação fica claro que a defesa da legalidade disto no STF poderá ser questionada pela AGU e seria constrangedor ouvir Janot realizar sua defesa em plenário, se comprovado que partiu dele a orientação. E uma vez que o Supremo conclua pela ilegalidade não se poderia sequer cogitar de que houve tentativa de obstrução da justiça, quanto mais de crime de responsabilidade. Além disso, não há "santos" aqui Rodrigo, se todos os "diálogos privados" pudessem ser, livremente, divulgados muitas famílias "perfeitas" iriam pro brejo...E lembre-se, quem muito esbravejou de um suposto "Estado Policial" anos atrás, mesmo diante de um "grampo sem áudio", ironicamente, hoje é o mesmo que chancela os métodos altamente polêmicos da República do Paraná. Fazer o quê? Gilmar Mendes deveria revisitar suas próprias declarações. Mas aí já seria exigir muito, como bem sabemos, daquela figura desonesta e caricata.

      • Rodrigo Postado em 19/Mar/2016 às 17:49

        (Outro Rodrigo) novamente, já respondido no outro.

  8. Salomon Postado em 17/Mar/2016 às 10:21

    Só para ficar no terreno delirante dos isteites, que os golpistas tanto admiram, imagine-se um juiz de um condado obscuro do texas mandando o fbi grampear o obama e divulgando as conversas privadas que ele teve dentro da casa branca para as emissoras de tv, estando a cia de mão atadas, submissa a tudo isso. Nem em filme poder-se-ia cogitar tão absurda ficção. A Dilma e seu republicanismo inocente levou a tudo isso. Ela se cercou de gente pueril da mais absoluta incompetência, tais como Mercadante e Zé Cardoso, para citar apenas duas desgraças. Agora vem o Lula e tem o dever de colocar ordem nessa zona do caralho.

    • André Anlub Postado em 17/Mar/2016 às 13:12

      Perfeita colocação!

    • sergio ribeiro Postado em 17/Mar/2016 às 16:44

      Nos EUA esse juiz seria preso por atentar com a Segurança Nacional.

    • J Ferreira Postado em 18/Mar/2016 às 02:54

      E olhe que este juiz nos estados unidos poderia nem ser preso, ia sumir mesmo na atmosfera.

      • felipe Postado em 18/Mar/2016 às 08:35

        Nos Estados Unidos o Obama não faria uma palhada dessas, muito menos se sujeitaria a ser um coadjuvante na presidência de seu país.

  9. Trajano Postado em 17/Mar/2016 às 12:16

    Que conteúdo extraordinário é esse, regina/andre/pereira? Fala, qual conteúdo? Presidente grampeado e você aplaude? Ah, vai pro inferno!

    • poliana Postado em 17/Mar/2016 às 12:27

      Trajano, ia comentar isso mas vc saiu na minha frente...o andre xonga maria cesar souza voltou! Até agora to tentando entender o q eles querem q a gente veja no conteúdo da conversa grampeada! Porraaaaa,o próprio moro disse q n há qq crime nesse diálogo...o povo tá louco!!!!!!!!!

    • Trajano Postado em 18/Mar/2016 às 10:38

      Poliana, com o/a andré-maria,agora regina, nem adianta discutir. É uma porta. Ele/Ela é a "nurse" do Brasil247, o andré souza do Tijolaço, enfim, ele/ela tem que bater a meta de comentários diários em sites de esquerda. Nem dá atenção, esse troll andrógino só copia e cola, é um processo mecânico, não cognitivo. Um abraço!

  10. Carlos Prado Postado em 17/Mar/2016 às 15:29

    Quem somos não para julgar a ilegalidade de um juíz? Se já colamos em prova, já furamos filas, já roubamos países e já grudamos chicletes embaixo da mesa!

    • Onda Vermelha Postado em 17/Mar/2016 às 18:39

      Fraquíssimo esse argumento, hein, Carlos? Que comparação tosca! Juízes podem até achar nisso, mas NÃO são Deuses! São falíveis com qualquer ser humano, por isso podem ter suas decisões contestadas, dentro do processo, ou em conversas informais como as captadas nos diálogos do Lula. Além disso, quantos Operações da PF já foram declaradas ilegais quando chegaram nas instâncias superiores? Não sei precisar, mas uma de grande repercussão, a Sathiagara, envolvia o delegado Protógenes Queiroz, e veio inteiramente abaixo e livrou o banqueiro orelhudo Daniel Dantas. Lembra?

    • Ricardo Postado em 21/Mar/2016 às 11:24

      Porque a moralidade deve ser objetiva, e não subjetiva. Só por isso.

  11. Onda Vermelha Postado em 17/Mar/2016 às 16:10

    Meus caro, o Moro não é ingênuo, não. Ele é mau intencionado mesmo. Existe um áudio que, claramente, sugere que o alvo da escuta era a Dilma, pois é a sua secretária que liga para o secretário(ou ajudante) do Lula e isso pode ser facilmente constatado. Justamente, aquela ligação feita no dia da 24 fase da LJ quando Dilma liga para ele para se solidarizar pela "devassa" promovida pelo Força Tarefa e pelo Moro. Naquele momento o Lula estava na Sede Nacional do PT. Não podemos fechar os olhos para a realidade! O Moro comete ILEGALIDADES em série: longa prisões preventivas para forçar delações premiadas, condução coercitiva sem prévia recusa injustificada de intimação do investigado, grampeou de escritórios de advocacia violando a prerrogativa da classe, tornou públicos áudios da Presidente da República quando devia remetê-los ao STF, se houvesse indícios de crime. E se dirige a sociedade como NENHUM outro juiz faz. É messiânico. É GRAVÍSSIMO o que estamos assistindo.

  12. Marcos Silva Postado em 17/Mar/2016 às 21:14

    Questionar o quê, meritíssimo Marco Aurélio Mello? O senhor acha que golpistas ricos têm medo de alguma coisa? Com dinheiro eles se sentem deuses. É uma luta brutalmente desigual, mas a inteligência pode vencer os poderosos do capital.

  13. Thiago Teixeira Postado em 17/Mar/2016 às 22:24

    É impressionante o que está acontecendo neste país, a Direita está enfiando goela abaixo da nação que o ex-presidente Lula é um criminoso, que Dilma tem que cair e que tudo o que eles falam é verdade incontestável. É o GOLPE FORÇADO E SEM DIREITO DE DEFESA.

  14. edmar Postado em 18/Mar/2016 às 22:07

    É razoável aproveitar o momento próximo de eleições e sugerir às massas, pressão em âmbito nacional para exigir uma ampliação no processo de impedimento da Presidenta Dilma e realizar eleições gerais, em todos os níveis, substituindo toda essa "cambada" de políticos de nosso país. Fazê-los provar do mesmo veneno que querem IMPOR à nação.

  15. Rosie Albuquerque Postado em 31/Mar/2016 às 19:31

    Kkkkkkkkkkkkk Pobre Ministro Marco Aurélio Melo nas garras deste blogue preparado pros desavisados. Foi ele quem mais defendeu o juiz Sérgio Moro!!! Que texto ridículo é esse??? Sugiro aos que nãos estiverem na "folha" que dêem uma olhada no YouTube. Boa sorte aos funcionários do ParTido. Em breve estaremos do mesmo lado, lutando contra a corrupção. Isto é, quem não estiver preso.

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