Redação Pragmatismo
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Juristas 31/Mar/2016 às 15:01
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Kennedy Alencar: "Sergio Moro não fez papel de juiz"

Para o analista político Kennedy Alencar, Sergio Moro fez uma "tremenda interferência no processo político que foi desfavorável a Lula e à presidente Dilma Rousseff. Isso não é papel de juiz". Jornalista também analisa o cenário após o desembarque do PMDB do governo

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Kennedy Alencar, jornalista político e econômico e Sérgio Moro, juiz federal brasileiro (Imagem: Pragmatismo Político)

Moro fez uma tremenda interferência no processo político que foi desfavorável a Lula e à presidente Dilma Rousseff. Isso não é papel de juiz“, publicou Kennedy Alencar, em sua coluna desta quarta-feira (30). Para ele, uma vez que o juiz da Lava Jato afirmou que a presidente “não mostrou propósito de influenciar, intimidar ou obstruir a Justiça” bastaria para a não divulgação dos áudios da conversa com o ex-presidente Lula.

O jornalista também analisa o cenário após o desembarque do PMDB do governo Dilma. Afirma que a estratégia do governo, como uma das principais linhas de reação, será o “varejão”, ou seja, oferecer cargos e verbas para quem quiser ficar na Esplanada dos Ministérios ou nos postos de segundo e terceiro escalão. A tentativa, afirma Kennedy, é porque “não há alternativa“: Dilma precisa de votos na Câmara para impedir o impeachment.

Leia a coluna completa:

Kennedy Alencar

O juiz federal Sérgio Moro reconheceu perante o STF (Supremo Tribunal Federal) que errou ao gerar polêmica quando decidiu tornar públicos grampos de conversas do ex-presidente Lula.

Ora, só pede desculpa, somente solicita “respeitosas escusas”, quem admite que errou. É importante que Moro tenha tomado tal atitude. sinaliza maturidade. É bom para a Lava Jato.

No entanto, Moro fez uma tremenda interferência no processo político que foi desfavorável a Lula e à presidente Dilma Rousseff. Isso não é papel de juiz.

Ao se justificar para o Supremo, Moro afirmou que “não haviam sido alcançadas condutas criminais” das autoridades com foro privilegiado e que precisam de autorização do Supremo para serem investigados.

Se não havia crime, por que divulgar? Isso gerou desgaste para Dilma e o ministro Jaques Wagner, por exemplo.

Em relação ao diálogo entre Dilma e Lula, Moro disse que a presidente “não mostrou propósito de influenciar, intimidar ou obstruir a Justiça”. Ora, esse aúdio foi gravado às 13h32 e à noite serviu para um julgamento sumário de Dilma perante o tribunal da opinião pública. Desde então, piorou a situação política da presidente.

Sobre Lula, Moro diz ver tentativa de obstruir a Justiça e de influenciar autoridades. Essa manifestação dele serviu depois para barrar a posse do ex-presidente na Casa Civil, fundamentando decisão liminar do juiz Gilmar Mendes.

Há também diálogos sem interesse público nenhum, como uma conversa entre dona Marisa e um filho dela. Mas é algo constrangedor para a pessoa. É preciso ter cuidado com o que se divulga porque, uma vez causado um dano, fica difícil a reparação em caso de erro.

A mão de Moro pesou contra Dilma e Lula politicamente. Os juízes têm garantias especiais, como cargo vitalício e proteção contra remoção de vara, justamente porque são importantes para a sociedade e precisam ser imparciais. Numa democracia, a Justiça tem a última palavra. A última palavra é do Supremo, que é o guardião da Constituição. Portanto, um erro da Justiça tem peso grande.

No caso em questão, a ação de Moro deu mais força ao impeachment da presidente e enfraqueceu Lula publicamente.

Estratégia arriscada

Após o rompimento do PMDB com o governo, o impeachment deixa de ser possível, de ser uma ameaça à presidente Dilma Rousseff, e passa a ser provável. Outros partidos da base de apoio da presidente poderão se sentir mais à vontade para votar o impedimento.

Nas palavras de um ministro, uma das principais linhas de reação do governo deverá ser o que ele chamou de “varejão”. Leia-se: oferecer cargos e verbas para quem quer ficar. O governo avalia que Temer tem expectativa de poder. Dilma ainda tem poder.

O risco dessa reação é ser uma negociação parecida com a que foi feita com o PMDB da Câmara para manter Leonardo Picciani na liderança do partido. O governo entregou dois ministérios para Leonardo Picciani, mas o pai dele, Jorge Picciani, se acertou com Temer.

O governo vai lidar com o PSD, o PR, o PP e o PRB. Todos são tanto quanto ou até mais fisiológicos do que o PMDB. Logo, podem fazer jogo duplo. Pegar cargos agora, acompanhar o ritmo dos acontecimentos e trair o governo. Mas não há alternativa. Dilma precisa de votos na Câmara.

Ontem à noite em reunião no Palácio da Alvorada, Dilma e Lula tiveram uma reunião para avaliar os riscos dessa estratégia, entre outras linhas de reação. Alguns deputados e senadores petistas já estão adotando a linha de ataques a Temer. Subir ainda mais o tom pode ser arriscado.

Essa estratégia agressiva de desconstrução pode se voltar contra o governo. Como escolheram alguém que teria tantos defeitos para ser companheiro e vice durante cinco anos? É perigoso.

O inimigo do governo não é Temer. É o impeachment. Dilma não está nessa situação porque Temer conspirou, mas porque ela errou muito na política e na economia. Ela explodiu sua base no Congresso e agora tem de buscar apoio na bacia das almas. Ela está colhendo o que plantou.

O Supremo dá sinais de que não deverá entrar no mérito do pedido de impeachment. Ou seja, não deverá dizer se houve crime de responsabilidade ou não. Isso deixará a decisão nas mãos dos deputados e senadores.

O governo avalia pedir uma manifestação do Supremo sobre isso. Se o Supremo confirmar que não vai se intrometer, pode ser mais gasolina na fogueira do impedimento. Isso daria mais contornos políticos ao impeachment.

Há ainda o peso da crise econômica. Os empresários não estão defendendo a presidente, como fizeram no ano passado. O mercado aposta na queda de Dilma.

Logo, há um clima para se votar um impeachment por incompetência. E a História vai julgar se houve um claro crime de responsabilidade e Dilma foi deposta legalmente ou se ele não existe e ocorreu um golpe jurídico.

Por isso, é muito importante avaliar a consistência jurídica do parecer que será dado pela comissão da Câmara. Se prevalecer um fator político, a tendência é predomine no longo prazo a versão de que Dilma teria sido derrubada por um gol de mão.

Leia também:
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GGN

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Comentários

  1. enganado Postado em 31/Mar/2016 às 23:46

    Pudera! Um juiz que fala ""CAMÊRA dos Deputados"", nunca vai repetir o erro de deixa-lo grava-lo e ainda mais que é ""analfabeto"" juridicamente; pois isto ficou notório qdo arguiu o Zé Dirceu, tá gravado!. Um desastre, não sabia perguntar nada ao Zé. Acho que comprou o diploma!

  2. Alan Kevedo Postado em 03/Apr/2016 às 15:38

    PODE UM JUIZ INTERFERIR ? OU CHAMAR DE JUSTIÇA QUALQUER AÇÃO, OU DECISÃO QUE ABALE AVANÇOS SOCIAIS DE UMA NAÇÃO QUE CLAMAM POR JUSTIÇA?