Redação Pragmatismo
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PT 07/Mar/2016 às 15:41
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Com ironia, Juiz condena homem a indenizar PT em R$ 1

Em decisão irônica, juiz faz homem pagar R$ 1 por 'ofender' o Partido dos Trabalhadores (PT). Leia a sentença

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Um juiz do interior de São Paulo usou a ironia — figura de linguagem por meio da qual se diz o contrário do que se quer dar a entender — ao condenar um homem a indenizar, em R$ 1, o diretório do Partido dos Trabalhadores em Piracicaba.

Segundo o juiz Eduardo Velho Neto, da 1ª Vara Cível de Piracicaba, esse é o valor devido diante da “injusta” publicação do cidadão, que, no espaço de cartas de um jornal, declarou-se cansado de pagar impostos aos “meliantes do PT”. O partido acionou à Justiça contra o autor do texto, e o juiz ironizou: “As inverdades por ele propagadas são abusivas e caluniosas (…) o Partido dos Trabalhadores é o único partido, quer em âmbito nacional ou mesmo Internacional, que tem, dentro seus filiados, a única alma pura existente na face da terra“.

O caso teve início em outubro de 2014, quando o Jornal de Piracicaba — que tem grande circulação na cidade — publicou carta de um morador que reclamava da existência de um frigorífico próximo a uma área residencial, que causava um mau cheiro na região. Ao final de seu texto, o morador afirmou: “Creio que o cheiro de enxofre (do inferno) seja mais palatável que essa diabrura que aflige gente sem pecado e que, com toda certeza, são dignos trabalhadoras e trabalhadores que estarão um dia no Paraíso Celeste, já que como paga de tanto sofrimento, pagam impostos destinados a meliantes pertencentes ao PT”.

A nota causou indignação no PT. Para o diretório local, a carta foi ofensiva ao chamar os filiados da sigla de meliantes e por acusar o partido de ser o responsável pelo problema do frigorífico, sendo que a cidade não é administrada por integrante do PT.

O cidadão, representado pelos advogados Cláudio Castello de Campos Pereira e Roberto Gazarini Dutra, do Castelo de Campos Advogados Associados, afirmou que não houve ofensa ao diretório de Piracicaba. Em sua defesa, apontou que a nota se referia ao PT nacional, no qual há partidários envolvidos em escândalos e atos criminosos, sendo alguns já condenados.

Ao analisar o caso, o juiz definiu indenização de R$ 1 para o diretório local do partido. “Ouso também dizer que o PT em momento algum participou de tratativas criminosas e abusivas, quer por si, quer por seus mesmos ou filiados, acrescentando que, em momento algum, o Partido dos Trabalhadores teve qualquer membro de sua tesouraria , cargos de direção, ou qualquer tipo de filiado, preso ou conduzido coercitivamente por Autoridade Policial Nacional“, afirmou.

Leia a decisão:

O objeto desta demanda é a apuração de responsabilidades por parte do requerido quando da publicação no “Jornal de Piracicaba”, na seção “carta do leitor”, dos dizeres constantes de fls. 76, mais exatamente na parte final deste quando, após reclamações sobre o mau odor exalado por um frigorífico localizado nesta cidade, o leitor, ora requerido, testifica que “como paga de tanto sofrimento, pagam ainda impostos destinados a meliantes pertencentes ao PT”.

O texto é claro e não deixa margem para dúvida. Também é incontroverso.

No mesmo sentido, em ironia “ouso dizer” , que também “não existe controvérsia de que “o PT sempre foi um partido que lutou pelos interesses dos trabalhadores.”

“Ouso também dizer” que o “PT sempre esteve à frente dos interesses da nação em detrimento de outros escusos interesses”.

“Ouso também dizer” que o “PT em momento algum foi notícia ou motivo de comentários, reportagens, alusões, fofoca, boatos, etc…..relacionados a fatos escusos, escabrosos….Etc….”

“Ouso também dizer” que o “PT em momento algum participou de tratativas criminosas e abusivas, quer por si, quer por seus mesmos ou filiados, acrescentando que, em momento algum, o Partido dos Trabalhadores teve qualquer membro de sua tesouraria , cargos de direção, ou qualquer tipo de filiado, preso ou conduzido coercitivamente por Autoridade Policial Nacional”.

“Ouso também dizer” que o “Partido dos Trabalhadores é o único partido, quer em âmbito nacional ou mesmo Internacional, que tem, dentro seus filiados, a “única alma pura existente na face da terra”.

Por todos estes fatos, argumentos e fundamentos, tenho que cabível o reconhecimento do direito do autor à indenização pleiteada, isto porque ficou demonstrado que o requerido “falseou os verdadeiros fatos”.

Diante disto, entendo deva o mesmo ser condenado ao pagamento da importância de R$ 1,00 (um real), importância esta que entendo devida em função da “injusta” publicação feita pelo autor, isto porque, as “inverdades por ele propagadas” são “abusivas e caluniosas”

Íntegra dos arquivos:
Sentença do juiz Eduardo Velho Neto
Contestação do requerido Bruno Prata

Tadeu Rover, Conjur

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Comentários

  1. Alexandre Postado em 07/Mar/2016 às 15:49

    E sabem o que o PT nacional vai fazer contra este absurdo cometido pelo juiz? NADA!

    • Eduardo Postado em 08/Mar/2016 às 00:47

      exato.... a justiça está nos sacaneando, quando atacam o PT estão atacando uma instituição que tem 1 800 000 filiados, e ao acusar genericamente todos está se cometendo crime sim.... na contestação os doutos não mencionam que as cagadas começaram em 1997, e em momento algum eles citam os que nos antecederam.... Deus nos proteja, isto pode não ter um bom fim....

  2. juliano Postado em 07/Mar/2016 às 16:22

    ler teus comentários me dá nostalgia da infância/pré-adolescência, adoro!

  3. CLÁUDIO LUIZ PESSUTI Postado em 07/Mar/2016 às 16:35

    Tem que denunciar ao CNJ e à Corregedoria.

  4. Hugo Diniz Postado em 07/Mar/2016 às 17:56

    Eu não só ouso dizer, como afirmo que este togado é mais um da turma do moro e seus comparsas que deve ter comprado um diploma em uma UNIESQUINA qualquer.

  5. Wylie Postado em 07/Mar/2016 às 18:53

    Brasileiro quando é pra trollar é muito criativo!!!

    • Eduardo Postado em 08/Mar/2016 às 00:48

      vamos ver a trolada que o CNJ vai dar nele.... ou será que você gostaria que um julgador brinque com coisa tão séria quanto a Justiça e o Direito....

  6. Vanderlei Postado em 07/Mar/2016 às 19:40

    Tem gente que acredita nesta palhada.

  7. Salomon Postado em 07/Mar/2016 às 19:59

    O Judiciário brasileiro está abarrotado de pedidos de danos morais sem nenhum fundamento. Não é por que um partido político (pessoa jurídica) sofre uma crítica que se deva ter por indenizável. Tem razão o juiz ao negar o pedido, mas sem razão na ironia. Uma sentença é uma peça técnica rente à lei, não é lugar para idiossincrasias. O judiciário também está lotado de juízes sem vocação.

    • Eduardo Postado em 08/Mar/2016 às 00:54

      Uma coisa muito valiosa está embutida nesta história, não interessa o valor da indenização.... uma vez que o MM Juiz calculou e atribuiu a sentença favorável ao Diretório Municipal, ele sentenciou o acusado, não importa se em R$ 1,00 ou R$ 1.000.000,00, o MM Juiz acatou o dano moral mesmo querendo ironizar e somar a nota do réu suas opiniões através de ilações e acusações generalizadas acusando todo o corpo de filiados de meliantes.... Sou filiado ao PT, acredito no projeto do Governo, e não sou meliante..... agora entrem no Google e vejam o ranking de partidos envolvidos em roubalheiras e verão quem é quem de verdade.....

  8. pedro Postado em 07/Mar/2016 às 21:12

    Este Juiz é muito bom, ele apita jogos da varzea aqui em Piracicaba, é serio,

  9. José de Pindorama Postado em 07/Mar/2016 às 22:05

    Caros Comentaristas, boa noite! Cabe ao magistrado e/ou operador de Justiça quando no exercício de suas prerrogativas legais, em parte por sua preparação profissional individual, e em parte pelo poder que lhe outorga o povo; que se conduza perenemente à luz da Constituição Federal. Desnecessário dizer, que todos os funcionários públicos no exercício de suas atribuições, em diferentes instituições, devem servir prioritariamente ao povo, donde emana todo o poder que reveste o Estado. Sem sombra de dúvida existem servidores públicos, de amplo espectro; probos, íntegros, honestos; que de fato honram o funcionalismo e devem ser incentivados. Como em todo ramo de atividade humana, existem também os que praticam ilicitudes, e esses devem ser retirados, processados, julgados, e apenados, a bem do serviço público. Ao Magistrado é vedado o pré-julgamento que possa ser baseado em raça e/ou etnia, gênero, credo, ideologia política, deficiência física, natureza social e financeira. E ainda, em confrontação com a Justiça,as partes devem ser tratadas de forma equânime. Nesse caso, fosse o Partido dos Trabalhadores, que tivesse hipoteticamente, praticada a ofensa, inverdades e/ou calúnia a sentença seria a mesma? Atualmente, o Judiciário e o aparato Policial, óbvio que não podemos generalizar; tem tomado atitudes e decisões, contrárias ao bom senso e à Justiça. Decisões estas,que afastam o Estado Democrático de Fato e de Direito; em outras palavras, ouço nas ruas, no meio do povo -- quem acredita no aparato Policial-Judiciário do Brasil, sorria está sendo enganado! Quem duvidar que encomende uma pesquisa séria. E o mais grave, o povo perde a crença em instituições que seriam o poder moderador em situações complexas e espinhosas, da nossa tênue Democracia. Estamos, paulatinamente, nos aproximando de um Estado de exceção em que todos sofrerão.

    • Eduardo Postado em 08/Mar/2016 às 00:56

      Que Deus nos proteja e interceda por nós.

  10. Roberto Postado em 08/Mar/2016 às 09:15

    Um juiz trollando; que profissionalismo, que imparcialidade! Eu mandaria esse juiz introduzir esse R$ 1,00 no reto (sem palavrões, afinal se trata de um juiz, merecedor de todo respeito). Se não se comporta como magistrado, não deve ser tratado como tal.

  11. Bira Postado em 08/Mar/2016 às 10:19

    Há juízes e há juízes. Quanto vale uma ofensa à sua dignidade?

  12. Eduardo Ribeiro Postado em 08/Mar/2016 às 10:50

    Tá podendo fazer isso aí agora? Deboche e piadinha escancarada? Daqui a pouco vai ter claque, depois vai ter leitura de sentença em formato stand-up. De novo: a exemplo de Cunha """é corrupto mas dane-se, se ele levar Dilma pro impeachment tudo bem""", e a exemplo da condução coercitiva de Lula """tá tudo errado, mas se é pra sangrar o Lula eu concordo com a humilhação e não importam os erros""", era pra indignar TODOS os brasileiros que tomam ciência disso aí, especialmente os que trabalham no direito, mas como é contra o PT, """hihihi...boa piada...um real é muito...hihihi...é o primeiro real limpo que o PT recebe...dá pra comprar 1 pão com mortadela...huehue""". Amanhã rapaziada começa a frequentar isso daí com gravata borboleta de palhaço, que gira, apita e espirra água no réu, e ninguem vai poder reclamar..

  13. Luiggi Postado em 08/Mar/2016 às 13:13

    É nisso que dá admitir garotos para o exercício de uma função tão importante na sociedade. O cargo de juiz só deveria exercido por alguém com mais de 40 anos de idade e mais de 10 de exercício da advocacia. Tem que ralar como advogado para saber como é o outro lado do Direito e ter o mínimo de experiência de vida e maturidade psicológica para o exercício da função. As faculdades de Direito estão cheias de garotos que nem querem tirar a carteira da OAB, só querem o diploma para fazer concurso e se encostar num emprego público ganhando gordos salários. Sergio Moro foi feito juiz aos 24 anos. Pode ser muito estudioso da teoria do Direito mas totalmente descolado da realidade. Resultado: merda.

  14. Alair Postado em 01/Aug/2016 às 21:59

    Esse juiz deve ser um daqueles caipiras de chapéu atolado, que por ter família rica pega o gargo sem ninguém contestar.