Redação Pragmatismo
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Dilma Rousseff 23/Mar/2016 às 12:26
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E se Dilma sofrer o impeachment, o que vem depois?

Processo de impeachment não resolverá crise política, dizem especialistas. Cientistas políticos apontam a necessidade de o Judiciário não se deixar pautar pelo clamor popular. "A voz das ruas é volátil. Ora vai para um lado, ora vai para outro"

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(Imagem: Pragmatismo Político)

Em tramitação no Congresso, o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, independentemente do resultado, não resolverá a crise política vivida pelo país, avaliam cientistas políticos ouvidos pela Agência Brasil. Para os especialistas, a polarização da política e a descrença da população nos partidos políticos permanecerão após o desfecho do julgamento do impedimento da presidenta.

O cientista político e professor titular do curso de ciência política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Carlos Ranulfo, considera a constitucionalidade do procedimento discutível, mas ressalva que, por si, o impeachment não representa risco à democracia. “Estamos discutindo o afastamento de um presidente sem base jurídica para tanto. É diferente o afastamento político do afastamento por crime de responsabilidade. Mas não há crime de responsabilidade que possa ser imputado a Dilma. É uma violência à Constituição“, disse Ranulfo.

O cientista político, antropólogo e sociólogo da Universidade de Brasília (UnB) Antônio Flávio Testa discorda e afirma que o pedido de impedimento de Dilma tem “ótima fundamentação”. “As ‘pedaladas fiscais’ foram julgadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e configuram crime de responsabilidade“, afirmou. Antonio Flavio disse acreditar que o momento político brasileiro fortalecerá a democracia e as instituições.

De acordo com o cientista político e professor do curso de Relações Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Maurício Santoro, no entanto, diferentemente do processo que resultou no impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que, segundo ele, unificou o país e fortaleceu a democracia, no caso da presidenta Dilma Rousseff o resultado deve provocar ainda mais tensionamento.

O processo contra o Collor fortaleceu a democracia. Tínhamos uma visão de que aquele impeachment era necessário. (Hoje) embora pesquisas demonstrem grande apoio ao impeachment, a base legal do pedido é bastante controversa. Não há, como houve no Collor, uma prova de que ela tenha recebido ou sido beneficiada pela corrupção“, comparou Santoro.

Para ele, o clima de divisão política pode resultar, no Brasil, em um desfecho semelhante ao ocorrido na Itália, com a eleição de Silvio Berlusconi, após a Operação Mãos Limpas. “O momento de hoje no Brasil tem semelhanças com o que aconteceu na Itália após a Operação Mãos Limpas, que resultou na condenação de vários políticos. Porém, o resultado não foi uma democracia mais sólida, mas a ascensão de Berlusconi, que representou a expressão: se você não acredita na política, vote em mim. Mesmo dentro da democracia, a aversão ao sistema pode gerar coisas muito estranhas“, afirmou.

Na visão da cientista política da Universidade Federal de São Carlos (UFScar) Maria do Socorro Sousa Braga, a não observância dos preceitos constitucionais na análise do impeachment pode agravar ainda mais as disputas políticas nas ruas.

A democracia vai seguir, independentemente do resultado. No entanto, se não forem observadas as questões legais e se outras lideranças não forem punidas, por exemplo, com certeza podemos ter uma guerra civil. Nossas autoridades têm que ser responsáveis“, disse a cientista.

Manifestações

Apesar de ressaltar o caráter democrático das manifestações, Carlos Ranulfo ressaltou que o Congresso e, principalmente, o Judiciário não devem se deixar pautar pelo clamor popular. “Nenhuma democracia funciona com base na voz das ruas. Ela não te diz para onde ir, nem fundamenta a democracia. Cito o exemplo da Venezuela do Hugo Chávez. A voz das ruas é volátil. Ora vai para um lado, ora vai para outro. É um protesto, não fundamenta nada. Por isso que a Justiça não pode se pautar pela voz das ruas. A voz das ruas não faz as leis“, frisou o professor da UFMG.

De acordo com Maurício Santoro, nos últimos anos a pesquisa Latinobarómetro, feita por uma organização não governamental chilena que estuda a opinião pública em 18 países da América Latina, tem registrado uma oscilação do percentual de brasileiros que consideram a democracia o melhor sistema. Reflexo, conforme o professor da Uerj, da descrença de parte da população nos partidos.

Para ele, isso reforça ainda mais o papel do Judiciário neste cenário de crise. “Estamos vendo nos protestos um número expressivo de pessoas com faixas, cartazes expressando sentimento de crítica à democracia e de nostalgia à ditadura. O Poder Judiciário não é eleito por uma razão importante: a gente precisa de autoridades que não respondam aos anseios das ruas – para proteger os direitos das minorias. A democracia é o respeito à vontade das maiorias, mas sem desrespeitar o direito das minorias“, observou Santoro.

Na avaliação da professora Maria do Socorro Sousa Braga, a ida da população às ruas é importante e reforça a percepção sobre os deveres políticos. “É uma forma de mostrar sua insatisfação. E é ainda mais importantes porque as manifestações têm ocorrido sem violência, de forma pacífica e politizada. Sinal de democracia madura, seja de um lado ou de outro“, acrescentou a cientista política da UFSCar.

Ivan Richard, Agência Brasil

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Comentários

  1. Pedro Accioli Postado em 23/Mar/2016 às 16:18

    Digo e repito, se a Dilma sair antes do fim do mandato e o Lula for preso, vai ter guerra civil com certeza! Os coxas estão seguros demais achando que não vai acontecer nada demais com a queda da Dilma!

  2. Pedro Accioli Postado em 23/Mar/2016 às 16:29

    E outra coisa: o fascismo sempre surge nos países aonde existem instituições que não se desvincularam completamente de relações aristocráticas (no caso do Brasil, a grande mídia e a justiça ainda possuem resquícios de autoritarismo)!

  3. Thiago Teixeira Postado em 23/Mar/2016 às 16:49

    Depois da queda da Dilma, colocarão Lula na Cadeia sem provas (alegando a não interferência nas investigações), em seguida a própria Dilma, cassação da legenda do PT, Temer presidente, Serra / Paulinho / Aécio e Armínio Fraga ministros, cancelamento dos Bolsas Famílias, Privatização da Petrobras, Cancelamento das matrículas de cotistas, caça ao MST, liquidação de qualquer grupo de esquerda, e JN abrindo só com manchetes positivas e de otimismo.

    • Onda Vermelha Postado em 24/Mar/2016 às 17:02

      Complementando Thiago Teixeira: Privatização do BB e da Caixa Econômica, Fim das vinculações constitucionais do SUS, da Educação(Penúria para IFES) e da Previdência, Fim da correção do salário mínimo, abertura do Pré-sal as "nações amigas", Fim dos principais itens da CLT, arrocho salarial e restrição ao direito de greve, Caça as bruxas, ou seja, a todo o movimento popular e sindical progressista e de esquerda. Inauguração das grandes obras do governo do PT/Lula/Dilma, Ferrovias, Rodovias, Transposição do RSF, Belo Monte, Olimpíadas, etc, etc, como se fossem por obra e graça do PMDB/Oposição. Lula se tornará um "preso político" e será humilhado, tratado com um "bandido" pela mídia hegemônica, Rede Globo a frente, que por sua vez, será regiamente recompensada com recursos do BNDES. Viveremos, provavelmente, uma "paz de cemitérios", e o um novo "Brasil amei-o ou deixe-o", agora mais fascista #NaoVaiTerGolpe #VaiTerLuta

  4. Salomon Postado em 23/Mar/2016 às 20:27

    Discordo frontalmente do cientista político que diz "independentemente do resultado, não resolverá a crise política vivida pelo país". Ora, se as instituições continuarem funcionando, nos termos da lei, com suas correções de rumo, é claro, o sepultamento do impitin certamente ocorrerá. E o país vai retomar seu rumo. E não vai sobrar oposição ao governo, senão aquela oposição da mídia golpista, corrupta e degenerada que temos, doravante desacreditada, ad secullum secullorum.

  5. Vinicius Postado em 23/Mar/2016 às 23:01

    #FicaDilma *Outro Vinicius

  6. felipe Postado em 24/Mar/2016 às 09:21

    Ainda teremos muitas histórias sobre a década perdida da Dilma, um dos piores governos que tivemos no Brasil, o correto seria a cassação da chapa por ter usado dinheiro de corrupção, convocar novas eleições e o país seguir a vida.

    • Thiago Teixeira Postado em 24/Mar/2016 às 15:34

      Certamente cairá no ENEM e você irá tirar nota 10. Espero que não precise da disciplina História na sua vida, pois ia passar fome.

  7. Thiago Teixeira Postado em 24/Mar/2016 às 15:32

    Então a década de 90 e 80 foram o quê?

  8. Thiago Teixeira Postado em 24/Mar/2016 às 15:36

    Retomada do crescimento com base em que governo? Qual governo teve crescimento? Fale se for Homem com H maiúsculo.

  9. Luciano Postado em 29/Mar/2016 às 18:32

    professora Maria do Socorro Sousa Braga, povo politizado??? quem pede a saída da presidente sem nada ela ter feito de crime? isto e ser politizado? apoiar o golpe? Nossa, onde você nasceu Professora? em Marte ou Lua..acho que Lua, você e Lunatica.