Eric Gil
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Corrupção 16/Mar/2016 às 11:20
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Aécio, Cunha e os paraísos fiscais

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Eduardo Cunha – PMDB e Aécio Neves – PSDB (reprodução)

Eric Gil*, Pragmatismo Político

Não é de hoje que temos notícias de políticos – de qualquer parte do mundo – envolvidos com dinheiro de origens suspeitas em paraísos fiscais. Mas desde o início da crise política que ronda o país, dois importantes parlamentares já foram acusados disto, primeiro Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e agora Aécio Neves (PSDB-MG).

Eduardo Cunha, atual presidente da Câmara dos Deputados, foi flagrado com cinco milhões de dólares em uma conta na Suíça – principal paraíso fiscal do mundo – fruto de propina relacionada à Petrobras. Há suspeitas de que há mais dezenas de milhões de reais recebidos por ele e que devem estar também em paraísos fiscais. E agora, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) disse em depoimento de delação premiada ter escutado que Aécio Neves era beneficiário de uma fundação em Liechtenstein, um paraíso fiscal localizado na Europa. Aécio seria dono ou “controlador de fato” da fundação, e a entidade estaria em nome da mãe de Aécio ou do próprio senador.

Uma região é considerada um paraíso fiscal quando possui leis que facilitam a ida de capitais estrangeiros e oferecem cobranças de impostos sobre eles muito baixas, ou praticamente nulas. No entanto, na prática, os paraísos fiscais são os locais (seja um país, seja uma região autônoma) que não possui praticamente nenhuma fiscalização sobre as contas abertas lá, o que permite a ida de dinheiro originário de todos os tipos de atividades ilícitas, da corrupção ao tráfico.

Na lista dos principais paraísos fiscais temos tanto países ricos, como a Suíça e Luxemburgo, quanto regiões menos conhecidas, como a Ilha da Madeira e as Ilhas Turcas e Caicos. Estes países se concentram principalmente na Europa e América Central.

Leia aqui todos os textos de Eric Gil

No ano passado foi publicado em língua inglesa o livro intitulado The Hidden Wealth of Nations, ou em português A Riqueza Oculta das Nações (um jogo de palavras com o clássico do economista escocês Adam Smith), de autoria de Gabriel Zucman, professor da Universidade da Califórnia – Berkeley e ex-orientando do badalado Thomas Piketty. Neste livro, Zucman afirma a partir de sua estimativa que os paraísos fiscais possuem um volume de dinheiro na ordem de 7,6 trilhões de dólares, quando tratado de todos os continentes à exceção da Oceania (as regiões pesquisadas pelo autor são as que estão na tabela). Isto equivale a algo em torno de 8% da riqueza mundial.

Tabela 01 – Riqueza em Paraísos Fiscais e perda de impostos (em bilhões de dólares)

Regiões

Riqueza nos paraísos fiscais Parcela da riqueza nacional em paraísos fiscais

Receitas fiscais perdidas anualmente

Europa 2.600 10% 78
Estados Unidos 1.200 4% 35
Ásia 1.300 4% 34
América Latina 700 22% 21
África 500 30% 14
Canadá 300 9% 6
Rússia 200 57% 1
Países do Golfo Pérsico 800 57% 0
Total 7.600 8% 190

Fonte: The Hidden Wealth of Nations – The Scourge of Tax Havens (Gabriel Zucman, 2015)

Ou seja, além dos problemas referentes ao acobertamento da corrupção temos um problema fiscal. Quando os ricos jogam seu dinheiro em paraísos fiscais, fazem isto em grande parte para não pagarem impostos. Na América Latina a estimativa é que, por ano, se perca 21 bilhões de dólares (ou na cotação atual, 79 bilhões de reais) em arrecadação para os governos nacionais. Além dos ricos pagarem proporcionalmente menos impostos do que os pobres (o que já é de uma imensa injustiça) eles ainda têm mecanismos para jogarem seu dinheiro para locais que não pagam impostos e ninguém sabe. Este é o dinheiro que eles pagam, como fez o próprio Eduardo Cunha, a educação dos filhos nas melhores universidades do exterior, lazer nas mais caras quadras de tênis dos EUA e um longo etc.

Leia também:
Precisamos falar sobre impostos
No Brasil, ricos pagam pouco imposto e convencem os patos
Conheça as cinco estratégias favoritas dos mais ricos para sonegar impostos

Em momentos de crise econômica mundial, por que não discutirmos o verdadeiro sentido dos paraísos fiscais?

*Eric Gil é economista do Instituto Latino-americano de Estudos Socioeconômicos (ILAESE) formado pela Universidade Federal da Paraíba, mestre e doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná; escreve quinzenalmente para Pragmatismo Político

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Comentários

  1. Leonardo Postado em 16/Mar/2016 às 13:09

    Mais dois ídolos (de barro) dos coxinhas. Nesse ritmo, apesar do PIG, logo ficarão órfãos. Aí, só restará o "conterrâneo" Trump.

  2. João Carlos Postado em 16/Mar/2016 às 14:49

    Será que com a nomeação do Lula para a Casa Civil os petistas pararão de reclamar do Eduardo Cunha presidindo a Câmara dos Deputados? Situações idênticas! Dois investigados ocupando cargos de cúpula dos Poderes. Gostaria de saber a opinião dos defensores ferrenhos da ilustre alma mais honesta do mundo.

    • Eduardo Postado em 16/Mar/2016 às 16:17

      Alguma duvida Joao Carlos, que eles vao apoiar ele sempre, incondicionalmente? Todo dia um 7 a 1

    • JOÃO PAULO Postado em 16/Mar/2016 às 17:18

      O seu herói Sérgio Moro não conseguiu se conter (condução coercitiva) e entregou que não existe mais qualquer regra a ser respeitada no seu intento de desmoralizar e prender o ex-presidente Lula. Logo, o "caçado" - acertadamente - valer-se-á dos meios a seu alcance para ter um julgamento justo. Simples.

      • João Carlos Postado em 16/Mar/2016 às 17:56

        Daqui a pouco esses ptistas fanáticos dizerão que até forças sobrenaturais estão contra o lula. É pior que fanático religioso! Por fim, o lula está se valendo do seu velho método do triplex. Esta exercendo a presidência, mas ela não está em seu nome. Da mesma forma que exerce a propriedade do apartamento, mas não está em seu nome.

  3. Denisbaldo Postado em 16/Mar/2016 às 14:50

    CHUPA QUE É DE LULA!!! HAHAHAHAHA!

    • poliana Postado em 16/Mar/2016 às 16:10

      kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk...denisbaldo, tu é figura viu!!! hahahahahahaha

  4. Eduardo Ribeiro Postado em 16/Mar/2016 às 15:47

    Rapaz....a hemorragia é generalizada...o sangramento é tão intenso, o sangue verte em jatos tão violentos, que a moçada quer logo esbravejar, esmurrando o teclado, contra a nomeação do Excelentissimo Senhor Ministro Luis Inacio Lulão da Silva na primeira matéria que vê, mesmo que nada tenha a ver com o assunto, tem que esbravejar antes que a hemorragia desoxigenize o cérebro - já normalmente prejudicado - e percam os sentidos por 3 dias.

  5. EDUARDO DO PT Postado em 16/Mar/2016 às 15:53

    João Carlos, seu ignorante! Não compare as duas figuras. O primeiro, Cunha, renomado em corrupção ainda quando presidente da Telerj, vem sendo denunciado desde o começo da "operação vaza jato", inclusive pela justiça Suíça. Corrupto de carteirinha e que usa o nome de Deus para isso. Amém? Já Lula, um líder perseguido nas ditaduras, tanto novas quanto antigas, vem agora assumir uma pasta de grande importância para o Brasil. Fez muito pelo povo e vai tentar agora acabar com o boicote feito à presidente Dilma Roussef. Deixem ela governar. E PF, MPDSBF? Investiguem os Tucanos. Não vai sobrar um livre, a não ser que o Sérgio Bobo os deixem impunes, como sempre foram nesses mais de 500 anos de Brasil.

  6. wladimir teixeira Postado em 16/Mar/2016 às 18:23

    A classe alta vai ao paraíso (fiscal).

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