Redação Pragmatismo
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Economia 25/Feb/2016 às 14:49
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Desnudando o 1% brasileiro

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Róber Iturriet Avila, Brasil Debate

Somente a partir do final de 2014 a Receita Federal do Brasil passou a disponibilizar mais dados brutos das declarações de imposto de renda pessoa física. À medida que essas informações vêm à tona, é possível estabelecer algumas conclusões. Uma delas é que a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) não é precisa no que tange à renda dos estratos superiores da sociedade brasileira. Outra conclusão é que a concentração de renda é superior ao que as surveys transmitem.

Marc Morgan Milá é um dos autores que trouxe mais luz sobre os dados das declarações de imposto de renda ao concluir seu trabalho na Paris School of Economics, ao final de 2015.

O Trabalho de Milá (2015) estabelece estimativas do topo da renda diferentes daquelas presentas na PNAD. No Brasil, no ano de 2013, a preços de fevereiro de 2016, os cortes dos estratos superiores eram os seguintes:

– 10 % mais ricos: renda mensal superior a R$ 4.191,88

– 5% mais ricos: renda mensal superior a R$ 7.536,61

– 1% mais ricos: renda mensal superior a R$ 23.128,71

– 0,1% mais ricos: renda mensal superior a R$ 89.971,47

– 0,05% mais ricos: renda mensal superior a R$ 428.849,47

– 0,01% mais ricos: renda mensal superior a R$ 690.829,25

Cabe destacar que a renda média do grupo que figura o topo é bastante superior ao corte limiar. Dentre os 0,1% mais ricos, a renda média mensal é de R$ 161.146,38 (valores atualizados). Já dentre os 0,01% mais ricos, a renda média mensal é de R$ 2.213.187,12 mensais (atualizados), ou seja, 964,5 vezes superior à média brasileira.

Em 2013, o 1% mais rico apropriou-se de 26,6% da renda nacional, já o 0,01% mais rico absorveu 4,8% do total. Trata-se do maior nível de desigualdade já registrado a partir dos dados tributários, os quais são mais confiáveis do que os de surveys, ainda que ponderando a provável elisão. A concentração existente no Brasil só encontra paralelo com os 0,01% mais ricos dos Estados Unidos.

gráfico Participação da renda do 1% mais rico
Gráfico 1 – Participação da renda do 1% mais rico de países selecionados – 1913-2013

Cumpre ressaltar que esses dados são apenas de renda, uma variável fluxo, e não de riqueza, uma variável estoque. A riqueza é sempre mais concentrada, em qualquer país. Os 51,4 mil brasileiros mais ricos possuíam, em 2013, uma média patrimonial de R$ 24,8 milhões (a preços de 2016).

Ao longo do século 20, os países corrigiram as sabidas disparidades geradas pelo sistema capitalista por meio da tributação e de políticas públicas. Na esteira dessas transformações, o Brasil passou a cobrar imposto de renda a partir de 1923.

Entretanto, a tributação sobre renda e propriedade no Brasil são sensivelmente baixas em um comparativo internacional. Nos países mais desenvolvidos, a principal fonte de receita tributária é imposto sobre a renda.

Mesmo o México, o Chile e a Argentina possuem um sistema tributário mais justo em termos sociais do que o brasileiro. Os dois primeiros por cobrarem mais impostos sobre a renda e o último por cobrar mais impostos sobre o patrimônio.

Gráfico Alíquotas máxima e mínima de imposto de renda brasil
Gráfico 2 – Alíquotas máxima e mínima de imposto de renda no Brasil – 1923-2013

Nas décadas de 1980 e 1990, as alíquotas máximas de imposto de renda no Brasil foram reduzidas de maneira expressiva, conforme explicita o gráfico 2. Atualmente a taxa máxima é de 27,5%, porém chegou a ser de 65% no Governo João Goulart.

Uma das principais distorções do sistema tributário brasileiro é a isenção de imposto de renda dos lucros e dividendos, vigente desde 1995. A maior parte da renda do 1% mais rico advém de lucros e dividendos.

Leia também:
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A distribuição de renda e a concentração da riqueza no Brasil

Em 2013, as receitas isentas dos 71,4 mil (aproximadamente 0,05%) brasileiros mais ricos foram de R$ 233,7 bilhões, a preços de 2016. Convém detalhar tais isenções. Esse tema será aprofundado em outra oportunidade.

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Comentários

  1. Rodrigo Postado em 25/Feb/2016 às 16:52

    (Outro Rodrigo) Pessoas que recebem entre 4 a 8 salários mínimos são consideradas "ricas" por um Governo. Parece que a busca pela justa tributação também encontra óbices em critérios insustentáveis como esse, bem como em tabela de IR defasada em mais 72,2%. São pontos a serem considerados na discussão.

  2. Jorge Viana Postado em 26/Feb/2016 às 01:45

    – Qual é a sua renda mensal rapaz? – R$ 5.000,00, doutor. – Parabéns, jovem, você é muito rico, esta entre os 10% mais ricos do Brasil! – Sou não, doutor. A concentração de renda é que é muito grande e gera toda a miséria dos 90% restantes e me faz parecer o que na verdade não sou.

    • felipe Postado em 26/Feb/2016 às 09:21

      Muito bom!!!

  3. Dirceu Postado em 26/Feb/2016 às 11:20

    Esses valores são considerando a renda per capita ou familiar?

  4. Moacir Postado em 26/Feb/2016 às 12:03

    Daí o moralismo seletivo da grande mídia. Pra esconder que nossa maior imoralidade está justamente na legalização dessa imensa Desigualdade Social.

  5. Eduardo Ribeiro Postado em 26/Feb/2016 às 15:03

    Seria lindo ver essa tabela da desigualdade sendo veiculada fortemente por aí. No entanto, não vejo ela sendo comentada em lugar algum. A palavra que não sai da boca dos "revoltados", que agrega e emula consciência político-social, é apenas "corrupção" (não que não seja importante), e são poucos os que enxergam a desigualdade como um problema a ser combatido. Seja por puro analfabetismo político ou por mero umbiguismo, desigualdade não é um problema digno de atenção, não é pauta. As pessoas sequer param pra pensar no quanto ela é grande. Quando se faz parte dos confortáveis 1%, simplesmente não vale a pena ganhar rugas de expressão ao tomar ciência do quanto a desigualdade é extrema e brutal (afinal, "comigo está tudo ok"), daí que bater panela por causa disso é um delírio. Do 0,1% pra baixo são pessoas que a gente nem vê. São lendas. Seres etéreos que pairam sobre nós de helicóptero e nem nos damos conta de sua existência. São os bilionários invisíveis (pra quem acha que somente pobre é invisível, há várias formas de invisibilidade). E o gráfico 2 é lapidar enquanto aula de história (aquela que tem um monte de maluco que fugiu). Olha a diferença de taxas em 1963. Olha onde está, em 63, a aliquota máxima e o tamanho do degrau pra aliquota minima. E tem vagabundo que acha que os eventos de 1964 foram mera "obra do acaso".