Redação Pragmatismo
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Aborto 24/Feb/2016 às 13:13
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Deputado propõe 15 anos de prisão para aborto em caso de microcefalia

Deputado integrante da chamada "bancada evangélica" apresentou à Câmara nesta semana um projeto de lei que inclui no Código Penal Brasileiro punição ainda mais severa para o aborto em casos de microcefalia

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Em meio à discussão da possibilidade de aborto legal em casos de microcefalia, o deputado Anderson Ferreira (PR-PE), integrante da chamada “bancada evangélica”, apresentou à Câmara nesta semana um projeto de lei que inclui no Código Penal Brasileiro punição ainda mais severa para a prática quando realizada em casos da má-formação.

A pena para quem realizar aborto sem consentimento da gestante em razão de microcefalia ou anomalia do feto pode chegar a 15 anos de prisão. A grávida que realizar o aborto pode ser condenada a quatro anos e meio de prisão.

Hoje, o Código Penal considera crimes contra a vida o aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento (de um a três anos de prisão), o provocado por terceiro, sem consentimento da gestante (de três a dez anos) e aquele feito com o consentimento da gestante (de um a quatro anos).

As exceções se dão em caso de estupro, de feto anencéfalo e em casos em que a vida da mãe está em risco. Há juristas que entendem que a microcefalia não se encaixa porque a má-formação não é incompatível com a vida.

Leia também:
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Papa admite uso de métodos contraceptivos para mulheres com zika
Homens abandonam mães de bebês com microcefalia em PE

Pela proposta do deputado, as penas aumentam em um terço se a gestante sofrer lesão corporal grave e dobram se ela morrer. Para o aborto cometido em razão de microcefalia ou qualquer outra anomalia do feto, a pena é aumentada em um terço até a metade.

Agência Estado

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Comentários

  1. Rogerio Postado em 24/Feb/2016 às 16:32

    Porque abortar um feto que tem uma deficiência? E se um dia descubram que o feto ao nascer seja gay quando crescer. Aí todos concordam que é preconceito. Então porque abortar feto com microcefalia?

    • Eduardo Postado em 24/Feb/2016 às 21:56

      Porque???? Simples de responder.... o amigo sabe o que é cuidar de um ser humano que não possui capacidade alguma de nunca se cuidar???? Uma coisa é nascer, crescer e optar qual o caminho a seguir, um ser doente que está fadado a não ter como escolher nada nunca, nem ser não é. A grande preocupação devia ser criar mecanismos para não deixar a doença proliferar e não alimentar o mundo com um monte de infelizes que não poderão nunca serem felizes, por não saber nem o que significa felicidade.

      • vanessa Postado em 25/Feb/2016 às 16:05

        Sou mãe de um ser como esse que vc acabou de screver amigo, aos doze anos ainda tenho que levá-lo ao banheiro e o limpar, se o que vc diz fosse aceitável, então, eu teria que matar meu filho quando descobri que ele não era uma criança normal e sim um deficiente? e todas as mães de crianças com paralisia cerebral? e as que os filhos sofrem acidentes e ficam paraplégicos? vamos eliminar todos os defeituosos do mundo? Cuidado, sua mãe pode descobrir alguma imperfeição em vc e acabar com sua vida, ela não te abortou, mas ainda é tempo.

      • Roberto Toscano Couto Postado em 25/Feb/2016 às 22:18

        Pelos seus argumentos ABSURDOS, não vejo como não se estenderiam também aos nascituros deficientes a sentença de morte. A um passo da eugenia: o homem querendo corrigir a Natureza por uma triagem própria!

      • Rogerio Postado em 25/Feb/2016 às 22:36

        É um feto sem pernas? Pode ser abortando?

    • Holiver Postado em 25/Feb/2016 às 09:06

      Humm, então o gay é um deficiente como um acéfalo?kkkkk

    • Jader Postado em 25/Feb/2016 às 13:25

      Porquê decidir judicialmente o que a mulher deve ou não fazer do próprio corpo? Se te proibissem de fazer tatuagem - Levítico 19:28 - você respeitaria?

    • Ana Postado em 25/Feb/2016 às 13:48

      Pq quem decide isso é a mãe e o pai e não o povo. Nem você. Nem plebiscito. Nem igreja. Nem Estado. Ser gay não é deficiência. Ser deficiente não é defeito. Repense a vida.

    • Sissy Postado em 25/Feb/2016 às 13:55

      Entao vc q cuide seu merda

    • Ana Postado em 25/Feb/2016 às 14:01

      E por acaso ser gay é ter alguma doença? Vamos combinar... tem gente que dá pena de tanta estupidez. É a microcefalia generalizada daqueles que em vez de estudarem, ficam berrando dentro de igrejas. Quanto ao aborto, quem tem que decidir é a mulher. O corpo é dela, a célula está no corpo dela... Ninguém, a não ser ela, tem que interferir na escolha ou não do aborto.

    • Cris Oliveira Postado em 25/Feb/2016 às 14:58

      Obrigado, Rogério, por me lembrar do porquê de nunca devermos descer até a seção de comentários.

    • Pedro Postado em 25/Feb/2016 às 19:53

      Porque a microcefalia leva a adultos como o senhor.

      • Rogerio Postado em 25/Feb/2016 às 22:34

        Pela sua resposta acho que quem sofre de doença pior é vc.

    • Henrique Postado em 25/Feb/2016 às 22:13

      Penso da mesma forma, Rogerio, mas acredito que essa decisão não nos cabe, mas sim aos pais - bem como em qualquer outro caso.

    • birobson Postado em 26/Feb/2016 às 08:06

      Não, pera ai! Você está comparando microcefalia com homossexualidade? Porra! Umberto Eco é que tinha toda razão: as mídias sociais deram voz aos imbecis. Cara, apaga esse seu comentário infeliz. Errou feio, errou rude.

    • Robson Silva Postado em 26/Feb/2016 às 17:02

      Uma coisa é fato você é um portador de acefalia e o seu sintoma principal é o cretinismo crônico.

    • Marcelo Postado em 29/Feb/2016 às 04:55

      Vc criaria um filho assim ou abandonaria a mãe como os homens estão fazendo? Cometáruozinho imbecil o seu

  2. Eduardo Ribeiro Postado em 24/Feb/2016 às 17:51

    Oportunista, indo no vácuo do sério problema da microcefalia pra fazer seu nome. Mais uma excrescência fruto do CANCER que é a bancada evangélica. Parabens aos envolvidos.

  3. Eduardo Postado em 24/Feb/2016 às 21:51

    MULHERES, NÃO SE APAVOREM, CASO FOR CONSTATADA A DOENÇA EM SEUS BEBES, DEPOSITE-OS NUM CESTO DE VIME E COLOQUE NO GABINETE DESTE DEPUTADO.....FÁCIL BRADAR ESPADAS QUANDO O INIMIGO ESTÁ DO OUTRO LADO DO CAMPO.....HOJE VIVI NA REALIDADE UM EXEMPLO DE "IRMÃO", o irmão de sangue caído na rua embriagado e abandonado a bondade alheia, e fico sabendo que ele é irmão de um pastor.... que tem por mania chamar todos de irmão..... e seu próprio está relegado ao abandono..... será que é este o ensinamento bíblico que recebe..... duvido.

    • Sissy Postado em 25/Feb/2016 às 13:58

      Exatamente ele é mtu burro elas estao fadadas a fazer issu mesmo , ter e jogar no lixo

    • Yara dos Reis Steinfatt Postado em 25/Feb/2016 às 18:20

      A ideia de entregar os filhos vivos para eles criarem achei bem coerente.

    • Rogerio Postado em 26/Feb/2016 às 03:37

      O correto é o governo ajudar nos cuidados, se não puder conter a contaminação.

  4. Vinicius Postado em 24/Feb/2016 às 22:35

    Esse indivíduo só que ganhar ibope em cima de uma situação séria e grave. Já que ser reacionário está na moda. Lamentável! *Outro Vinicius

  5. Júlio Lemos Postado em 25/Feb/2016 às 10:48

    MAIS UM "EVANJEGUE" QUERENDO MANDAR NO "VENTRE DAS MULHERES"... PQP!!!

  6. Luiggi Postado em 25/Feb/2016 às 11:14

    Bancada evanjegue: esse câncer na política ainda vai dar m****. Que falta faz uma Noite de São Bartolomeu neste país...

    • Eduardo Vasconcelos Postado em 25/Feb/2016 às 14:25

      Perfeito.

    • poliana Postado em 25/Feb/2016 às 17:06

      SAUDADES ETERNAS DA FILHA MAIS VELHA DE HENRIQUE VIII!?

  7. Suzi Postado em 25/Feb/2016 às 13:18

    Ué, mas e o cara (ou a pomba, o espírito santo, o boto rosa) que engravidou ela? O estranho mundo onde mulheres engravidam sozinhas..

  8. Jader Postado em 25/Feb/2016 às 13:21

    É claro que ele é contra o aborto de portadores de microcefalia! Imagina se a mãe dele tivesse abortado, ele não teria chegado a deputado!

  9. Norma J Postado em 25/Feb/2016 às 13:32

    Pensar numa punição severa para aqueles pais que abandonam mulheres depois que seus filhos com microcefalia nascem ninguém quer, né?

  10. Max Müller Postado em 25/Feb/2016 às 14:24

    Fico só olhando para a cara desse desgraçado, desse desalmado, desse indivíduo, desse elemento, assim como olharia para a cara de todos os seus correligionários lunáticos, e imagino se não seria melhor se a mãe dele, as mães de todos eles, não deveria(m) tê-lo(s) abortado, e nos privado de tanta desumanidade para com as mulheres. Se esse maldito quer impor que uma mulher não decida se quer ou não gestar uma criança com um mal irreparável, como a microcefalia, por acaso os políticos desse bando, iriam destinar parte do seu salário de parlamentares, para cobrir as despesas dessas mães, que se responsabilizariam por esses filhos? Seria, no mínimo, justo e coerente! Mas é óbvio que, vindo de um membro de uma bancada, dita 'cristã', atolada até o pescoço com práticas estelionatárias, isso nunca iria acontecer! Pimenta nos olhos dos outros é refresco. Principalmente para quem tem perfil psicopata, acostumado a arrancar até a pele de seus contribuintes.

  11. Eduardo Vasconcelos Postado em 25/Feb/2016 às 14:24

    Vergonha de políticos como esse aí do projeto. Sou pernambucano e sinto vergonha de políticos como o Anderson Ferreira, que não tem proposta alguma, esconde-se detrás da “defesa da família”, que é uma ótima plataforma política para aqueles que não têm proposta alguma, vivem da política que agrada à gente ignorante e preconceituosa.

  12. Santuzza Vitorino Postado em 25/Feb/2016 às 14:32

    Esse cara é um total e completo imbecil. Não deveria sequer ter nascido, a mãe dele é que cometeu um erro de ter parido um bosta e ignorante desses!!

  13. ricardo vaz Postado em 25/Feb/2016 às 14:53

    Não desejo mal as pessoas, por pior que sejam. A esse deputado desejo que alcance a bem-aventurança eterna ao lado do Senhor dele, o mais breve possível. Ontem, se der.

  14. Ana Paula Postado em 25/Feb/2016 às 14:54

    Esse cretino tinha que propor 15 anos de prisão para o homem que abandona o filho por ter nascido com microcefalia... bicho cretino

  15. Álvaro Postado em 25/Feb/2016 às 15:51

    Olá senho juiz filo da puta, gostaria de convocar todas as mães que terão filhos doentes por erro do governo e não tem grana p manter uma criança eternamente dependente dos pais e de cuidados médicos a mandarem todas suas contas pra vc pagar.

  16. raika Postado em 25/Feb/2016 às 16:37

    só podia ser mesmo da bancada evangélica com tanta coisa importante p se preocupar , tem a q visar p ele que são os bbs acéfalos antes d nascer os que ja nasceu como ele não vão fazer nada

  17. Fabiana Postado em 25/Feb/2016 às 18:36

    E pro pai que abandona, nada né?

  18. HELENA Postado em 25/Feb/2016 às 18:48

    Se nem os bandidos que cometem crimes bárbaros são presos, querem prender mulheres que cometem aborto, um absurdo. Enquanto o Brasil vive uma crise na segurança pública tem deputado querendo aparecer. Isso não quer dizer que sou favor do aborto.

  19. Alessandro Nogueira Postado em 25/Feb/2016 às 18:53

    Pergunta: é aplicável à mãe do autor também?

  20. Elza let it go Postado em 25/Feb/2016 às 19:14

    Essa bancada hipócrita evangélica, quantos filhos fora do casamento eles fizeram abortar ou até mesmo deixou de assumir? Bando de lixo! São pró vida enquanto está no útero, depois que nasce é "se vira... Ninguém mandou abrir as pernas"... Quanto aos muito macho que abandonam, eles viram e falam: " ah... Quem mandou escolher homem que não presta? " É uma bosta mesmo esses bando de câncer denominado bancada evangélica.

  21. Clivia Postado em 25/Feb/2016 às 19:17

    Gostaria que ele também mostrasse quais instituições de menores ele ajuda. Quantas ela visita semanalmente e quais ele é atuante. Se é quem ele já verificou os trâmites de uma adoção (isso com crianças saudáveis).

  22. ivan Postado em 25/Feb/2016 às 19:57

    FhC tá fora dessa

  23. Joana Paula Postado em 25/Feb/2016 às 20:12

    Coitada das mulheres pobres, elas é que serão penalizadas.

  24. Joana Paula Postado em 25/Feb/2016 às 20:12

    Coitada das mulheres pobres, elas é que serão penalizadas.

  25. Igor Postado em 25/Feb/2016 às 20:31

    Vamos abortar bebês que podem virar gays também? O aborto deveria ter sido legalizado há muito tempo, para que se evitasse o nascimento de pessoas acéfalos que acham que um uma pessoa com microcefalia não tem direito a vida.

  26. Erica Postado em 25/Feb/2016 às 23:41

    Primeiro devia pensar em projetos para melhor a educação e saúde.. Isso é um crime contra toda sociedade brasileira que pagam altos impostos para terem serviços de péssima qualidadea.. Que tal deputado...borá travalhar nisso

  27. Beto Vianna Postado em 26/Feb/2016 às 00:43

    o título correto da matéria é: "deputado propõe, por microcefalia, 15 anos de prisão para mulheres que abortarem"

  28. dr Matsuda Postado em 26/Feb/2016 às 07:47

    Terrível esse deputado cuja mulher, se tiver Zeca e engravidar, caso tenha possibilidade do filho nascer c/ microcefalia, correrá a comprar Cytotec p/ abortar!!

  29. Estelita Postado em 26/Feb/2016 às 07:57

    E qual será a pena para os pais que abandonam as mulheres grávidas ou seus filhos nascidos com microcefalia???? Qual é a pena atual para os pais que abandonam suas esposas e filhos simplesmente porque estes nasceram com alguma deficiência???? Qual é a pena atual para pais que abandonam suas esposas e filhos simplesmente porque não querem ser pais????

  30. Adriana Rostov Postado em 26/Feb/2016 às 08:06

    E quanto aos homens que abandonam suas mulheres quando recebem o diagnóstico de microcefalia do feto, haverá alguma punição?

  31. BRUNNO MARX Postado em 09/Mar/2016 às 17:12

    Esse é o problema do Brasil: Evangelicos, catolicos querem mandar nas mulheres e dizem que a mulher não tem o poder sobre o proprio corpo, então a proibição do aborto...As Feministas querem mandar nas mulheres ditar o que as mulheres devem fazer : Não aceitar o fiu,fiu, não praticar encoxadas consensuais,etc... o resultado tai 93% das mulheres não denunciam assedio porque não existe assedio, existe reciprocidade as supostas feministas vem no mesmo erro dos envangelicos e catolicos ditar e mandar......Então Faço um pedido AOS EVANGELICOS, CATOLICOS, FEMINISTAS, MISANDRICAS, POLIANA, EDUARDO, EDUARDO RIBEIRO,...DEIXEM AS MULHERES E OS HOMENS QUE SE AMAM EM PAZ DEIXEM ELES VIVER A VIDA DO JEITO QUE ELES QUEREM E NÃO JEITO QUE VOCES QUEREM...