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São Paulo 16/Feb/2016 às 16:01
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Alckmin impõe sigilo de 50 anos em registros policiais

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O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), decretou sigilo de 50 anos sobre dados de boletins de ocorrência registrados pela polícia de São Paulo. A classificação foi definida pela Secretaria da Segurança Pública e publicada no início deste mês no “Diário Oficial”, como parte de uma série de revisões prometida por Alckmin no segredo de documentos e informações do Estado, informou a “Folha de S. Paulo”.

Na prática, impossibilidade de acesso aos BOs pode inviabilizar o confronto de dados estatísticos de crimes divulgados pela secretaria. A medida estabeleceu os 50 anos de sigilo ao “histórico de registro digital de ocorrência e boletim eletrônico de ocorrência, quando não for possível a proteção dos dados pessoais dos envolvidos e testemunhas“.

Ela abre margem para que seja negado acesso a todos os registros, já que esses documentos incluem informações de quem registrou a queixa, testemunhou ou foi citado. A Secretaria da Segurança Pública não esclareceu se alguma parte dos documentos será de acesso público.

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Segundo a “Folha”, não houve mudança na divulgação de informações do histórico dos boletins de ocorrência porque, “conforme já vinha sendo decidido pela SSP e Ouvidoria“, os registros “só não poderão ser divulgados quando expuserem dados pessoais ou permitir a identificação de envolvidos e testemunhas“.

Em dezembro de 2013, a Polícia Civil havia estabelecido sigilo sobre dados de “qualificação em registros digitais de ocorrências, boletins eletrônicos de ocorrências e peças de polícia judiciária (físicas, eletrônicas e/ou digitalizadas)“. Neste decreto, a alegação é que se tratavam de dados pessoais, mas não havia a especificação de prazo.

Ainda segundo a “Folha”, atualmente, a pasta só tem informado relatos resumidos de ocorrências por telefone. Já advogados de suspeitos, como partes envolvidas, têm acesso aos boletins. Para a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, não existe justificativa para sigilo. De acordo com ela, polícias e pesquisadores do país querem se debruçar sobre os dados de São Paulo para entender a redução dos homicídios nos últimos anos.

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Comentários

  1. Gersier Postado em 16/Feb/2016 às 17:50

    Essa é a TRANSPARÊNCIA dos tucanos, tal e qual a dos MARINHO, a do MORO 84 mil, a do Gilmar 2HC canguru... Os "moralistas, éticos e honestíssimos" mais sujos que pau dos galináceos,que acusam o Lula.

  2. Deisi Postado em 16/Feb/2016 às 19:05

    Esse é o candidato dos coxinhas eleito no primeiro turno, a cara de São Paulo.

  3. Salomon Postado em 16/Feb/2016 às 19:20

    O auqimim, se se candidatar para presidente, terá os mesmos 30% do Serra. Ou, como na ultima vez, terá menos votos no segundo turno do que no primeiro.O Aécio, até lá, estará internado numa clínica de reabilitação para dependentes. Não tem jeito que dê jeito. Eles têm que prender o Lula.

  4. Eduardo Ribeiro Postado em 17/Feb/2016 às 11:34

    Cada vez que esse tirano bota a face judiada dele em público, eu me sinto na obrigação moral de parabenizar cada BOÇA paulista que contribuiu com seu voto para reeleger esse traste em primeiro turno, e com quase 60% dos votos. Boças: parabéns. Tá aí seu governador. Parabéns aos envolvidos.