Redação Pragmatismo
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Homofobia 21/Jan/2016 às 17:45
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Justiça proíbe igreja de publicar outdoors que incitam ódio aos homossexuais

Igreja é proibida de publicar outdoors homofóbicos. Entidade religiosa costumava instalar, na cidade de Ribeirão Preto, mensagens com textos bíblicos que condenam a homossexualidade. Caso descumpra a decisão judicial, a multa diária é de R$ 10 mil

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A expressão da religiosidade pode ser exercida livremente nos templos, na presença de fiéis, mas não por intermédio de propaganda de suas crenças. Com este fundamento, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença de primeiro grau que proibiu uma igreja de Ribeirão Preto de publicar mensagens com trechos bíblicos condenando a homossexualidade. Caso descumpra, a multa diária é de R$ 10 mil.

Em agosto de 2011, dias antes da 7ª Parada do Orgulho LGBT da cidade, a igreja Casa de Oração de Ribeirão Preto instalou outdoors com mensagens citando trechos da Bíblia. Entre elas, uma dizia o seguinte: “Assim diz Deus: Se também um homem se deitar com outro homem, como se fosse mulher, ambos praticaram coisa abominável”.

De acordo com o processo, o líder religioso responsável pelo ato afirmou tratar-se de mensagem para denunciar o que diz ser o pecado da homossexualidade.

A autodeterminação da pessoa dá o direito de optar ou eventualmente praticar a sua sexualidade da maneira que lhe aprouver, não cabendo ao Estado e a nenhuma religião se manifestar publicamente em afronta à mencionada liberdade”, afirmou o desembargador Natan Zelinschi de Arruda, relator do caso.

No Estado Democrático de Direito a dignidade da pessoa humana deve prevalecer, e não se admite incentivo ao preconceito”, afirmou. Participaram do julgamento os desembargadores Enio Zuliani e Maia da Cunha. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.

Clique aqui para ler o acórdão.

Conjur

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Comentários

  1. Anselmo Postado em 21/Jan/2016 às 18:32

    Ufa! Que alívio! É tanta imoralidade travestida de moral!

  2. Jonas Schlesinger Postado em 21/Jan/2016 às 18:44

    Desculpa falar, mas condenem a bíblia, condenem a Deus e a Jesus ou a todos os deuses e representantes das divindades das religiões atuais como Ganesha, Buda, Maomé e até africanas! Todas elas (desculpe se estou sendo ignorante, se há alguma religião que não condena me informe) de alguma forma explícita ou implícita condenam a homossexualismo alheio e cabe a nós apenas a nós respeitar o estilo de vida dos outros mesmo não aceitando. Mas uma pergunta que eu faço e não quer calar: por que que o MP ou a 4ª 5ª 6ª sei lá Câmara da justiça ou fórum de não sei daonde, que luta para que essas propagandas não ocorram e VEJO UM CRUCIFIXO LINDO NA SALA DO PROMOTOR, NA SALA DO JUIZ, EM FRENTE AO PRÉDIO, EM FRENTE À FACHADA DA CÂMARA DOS VEREADORES DE ALGUMA CIDADE TANTO AQUI COMO DE QUALQUER PAÍS ONDE O CRISTIANISMO EXISTE? Se alguém souber me responder essa, agradeço

    • josé Postado em 02/Feb/2016 às 00:36

      gonorante, você não sabe nem a hora que esta com fome. Vá estudar e deixe de comentar o que ouve por ai.

  3. Rogerio Postado em 21/Jan/2016 às 21:05

    Citar a Bíblia agora é crime? Não concorda com a Bíblia não vá na igreja. Simples assim.

    • Eduardo Ribeiro Postado em 21/Jan/2016 às 22:17

      Incentivo público ao preconceito e afronta a liberdade individual com base na religião não pode. Simples assim. Não concorda com homossexualismo, se tranca na igreja e se fecha pro mundo, não fica com essa merda de outdoor, ninguem fora do ambito da igreja quer saber se é "mimimi pecado", ninguem pediu opinião, se querem semear ódio e preconceito que guardem pra eles dentro do ambiente circunscrito deles.

      • Alfa Postado em 22/Jan/2016 às 03:28

        Dizer que homossexualidade é pecado - publica ou privadamente - só pode ser chamado de "preconceito" se a Bíblia não disser que é pecado. Algumas igrejas "inclusivas" têm se esforçado para reinterpretar o texto de modo a justificar a homossexualidade. Eu não concordo com elas, mas elas, pelo menos, perceberam a importância da questão para os crentes. Nós cremos que a Bíblia seja o código moral ditado por Deus. O movimento gay não tem saída: ou mostra que a Bíblia não condena a prática ou destrói um dos fundamentos do cristianismo (a creça na verdade revelada). Enquanto não fizer uma destas opções, não há que se falar em homofobia ou preconceito por parte dos cristãos. Homofobia existe sim, mas não entre os seguidores de Cristo, que receberam Dele a ordem de amar a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a si mesmos. Uma pessoa que agride um gay, que tem aversão, raiva, nojo etc não vive com o Espírito de Deus. E uma pessoa que atribui aos gays quaisquer características além daquelas que os definem é preconceituosa e há crentes e descrentes assim. É preconceito dizer que todo crente é preconceituoso. Crentes, majoritariamente, entendem que o conceito de família não é maleável como propõe Foucault. Pensamos que ele esteja errado. Discordar da dissolução da ideia de família não é preconceito. É defender um conceito.

      • Eduardo Ribeiro Postado em 22/Jan/2016 às 10:43

        """"""O movimento gay não tem saída: ou mostra que a Bíblia não condena a prática ou destrói um dos fundamentos do cristianismo (a creça na verdade revelada). Enquanto não fizer uma destas opções, não há que se falar em homofobia ou preconceito por parte dos cristãos."""""". O movimento gay está cagando pra Biblia e pra fundamentos do cristianismo/verdade revelada, filhão. Eles não tem que provar nada. A noção de pecado de vocês fica necessariamente circunscrita ao interior de sua igreja, de sua casa e de sua cabeça/moralidade. Lá dentro vocês fazem e falam o que quiserem. Passou disso é preconceito, ponto. No caso o outdoor passou MUITO disso. Fazer um outdoor dizendo que homossexualidade é "abominável" é semear ódio e preconceito, é afrontar a liberdade individual, direito legítimo de brasileiros sob tutela de um estado LAICO e que não orientam suas vidas pela Biblia. Pode ser abominável lá dentro da igreja, ou na sua casa. Na rua não é. Se ao menos gastassem dinheiro dos fiéis pra fazer um outdoor digno, decente, com uma mensagem de paz, "Todos são filhos de Deus, e o amor nos une, e blablabla"...mas não...enfiam dinheiro dos ingênuos fiéis num outdoor, ocupando espaço público, poluindo visualmente a cidade, especificamente para semear ódio e preconceito a uma minoria...gays não tem que provar nada. O outdoor é preconceituoso, incita o ódio, e a justiça acertou uma. Me surpreende que esse outdoor tenha ficado de pé. O certo mesmo era milhares de LGBTs do Brasil inteiro se reunirem ali e - civilizadamente, é claro - vandalizarem o outdoor e ao fim tacar fogo no que sobrasse desse lixo.

      • Rogerio Postado em 22/Jan/2016 às 16:19

        Outdoor é propaganda. Se vejo propaganda de cerveja não sou obrigado a comprar. Simples assim. Façamos assim... Se eu vejo dois homens se beijando eu uso o pescoço e movo a cabeça pro lado. Se um gay vê uma igreja ou propaganda evangélica, faz o mesmo. Não sou obrigado a ver caras se beijando na rua. Mas eles tem esse direito. E o direito das igrejas? No Outdoor da foto não vejo nada que me motive a lascar lâmpadas em gays. Então deixa como está. Não gostou, não olha.

      • Eduardo Ribeiro Postado em 22/Jan/2016 às 18:27

        Outdoor é propaganda.......de que? Depende do que está escrito, porra. Se está escrito "Deus é amor para todos seus filhos", ok, propaganda de amor. Se está escrito "homossexualidade é uma coisa abominável", é propaganda de ódio, está errado e atitudes serão tomadas. Pra isso existe a regulamentação. Não tem essa de "ainnn...se o gay não gostou não olha". A seguir seu conselho imbecil, vou botar num outdoor numa avenida bem movimentada uma suástica e uma mensagem, "negros são uma sub-raça", e a mesma coisa pra quem passar perto, "não gostou nem olha". Afinal, "é só uma propaganda, igual a de cerveja, e é o meu direito". Não é isso aí??? É tanta insanidade que nem sei porque dou cabimento. O outdoor não é uma ofensa particular ao gay (ou não só) que é resolvida com ele ignorando e virando o pescoço. É uma incitação ao ódio. É uma afronta a laicidade do estado. Não seja burro, não faça esse tipo de comparação rastejante. Não é porque o outdoor não te manda quebrar lâmpada na cabeça dos gays que ele deixa de ser uma peça de ódio e intolerância. Propaganda de ódio tem que ser destroçada assim que nasce. E o "mimimi" direito das igrejas, no que tange a homossexualidade, se limita a pregar o que quer que seja dentro do ambiente circunscrito da própria igreja. Saiu de lá, estão submetidos aos preceitos de igualdade entre brasileiros, liberdade e laicidade. Homossexualidade é "uiii abominável" dentro da igreja, na rua não é. E sim, você é obrigado a ver dois homens se beijando sim, se eles estiverem na rua e derem o azar de cruzar com você. Na mesma medida em que é obrigado a ver duas mulheres tambem, ou um homem com mulher. É obrigado a ver todos, filhão. A rua é de todo brasileiro.

      • Alfa Postado em 24/Jan/2016 às 03:44

        "Filhão", se vc quer impedir a expressão pública de uma crença, vc tem que provar MUITA COISA, a menos que o totalitarismo seja uma opção. Não há "incitação de ódio" quando se defende um princípio moral, por mais que ele pareça arbitrário para vc. Vc quer "circunscrever" o discurso religioso em nome do conceito de Estado Laico? Deus nos livre de ser cidadão de um Estado que proíbe a publicação do discurso religioso... Por vias privadas (outdoor), inclusive! Se quer saber, eu não concordo com quem teve a ideia de pagar esse outdoor, mas acho o seu discurso MUITO MAIS RAIVOSO e nocivo. Vc acha que as religiões africanas devem ser proibidas de fazer despachos em via pública? Q tal? Eu não acho que sim, mas seu conceito de laicidade leva a isso, não é?

  4. quibuxa Postado em 22/Jan/2016 às 08:02

    Nossa hein,,,,em 2014, um homossexual foi morto a cada 28 horas. Outras fontes dizem 26. Nao tao satisfeitos ne? tem que ser de 12 em 12, ou menos, se possivel. Parabens amigos. O deus judeu-cristao-muculmano agradece por voces levarem a serio especialmente o velho testamento. Uma mistura de aberracoes, matanca e historias que so uma crianca pra acreditar. Mu;her que veio da costela de um homem, arbusto que fala, homem que viveu por 900 anos.....isso sem falar na arca de noe ( literalmente um evento absurdo, pra qualquer area da ciencia) . Ah,,, voces esqueceram de fazer uns altdoors tambem. E logico que voces vao publicar tambem que quem corta o cabelo e apara a barba comete abominacao, certo? Quem usa um traje que mistura tecidos, tambem comete abominacao. Ta tudo no mesmissimo livro que voces citam ai em cima. Esse desatre que e o livro de Leviticos, AH......Deixa eu advinhar........isso que eu citeu esta sobre interpretacao ou deve ter alguma historinha de epoca ja justificar ne? Mas especificamente essa parte que se refere aos honossexuais, sim. Totalmente literal. Ora, tem que ser muito cabeca de pinico pra levar isso ai a serio. Uma colecao de livros escritos na idade do broze e idade do ferro. Sem mais delongas. Essas crencas sao uma piada pronta. Que desumaniza pessoas. Nao so homossexuais como tambem adolescentes que engravidam e ate mulheres que se separam do marido, dependendo do nivel de fanatismo. Patetico e triste.

  5. Telmo Postado em 22/Jan/2016 às 10:40

    Lamentavelmente quando a laicidade é atacada por políticos e religiosos aumentam a discriminação e a violência como vemos nas pesquisas abaixo: http://saudepublicada.sul21.com.br/2015/08/31/religiao-e-laicidade-discriminacao-e-violencia/

  6. Thiago Teixeira Postado em 22/Jan/2016 às 17:24

    Levítico???? Eu leio só pra dar rizada das coisas que estão naquele livro. Só xiita leva ao pé da letra o que está escrito lá, se levarmos a sério ... 7 bilhões de terráqueos vão pro inferno. (não pode nem ... com tá menstruada, conhecer a nudez da madrasta, pegá a filha e a mãe ao mesmo tempo, comer carne de porco, vaca, a gente está sempre "imundo", kkkk).

    • Jonas Schlesinger Postado em 24/Jan/2016 às 02:14

      É para isso que Jesus veio à terra, pra abolir as leis mais antigas. Realmente foi dá água para o vinho.

      • Alfa Postado em 25/Jan/2016 às 15:38

        Pois é, Thiago. De fato, vc tem razão, seguir Levítico à risca é impossível. É por isso que o pecado SEMPRE foi inevitável e Jesus morreu na cruz para nos salvar, exatamente, do pecado. E as leis descritas por Moisés são, também, para o povo judeu e não para nós, os "gentios". Deus deve ter tido bons motivos para querer que o povo judeu não comesse carne de porco, por exemplo (que, se for mal preparada, não é uma carne muito saudável mesmo), já que foi o povo escolhido por Deus para que Jesus viesse ao mundo. Mas nós, "gentios", não estamos proibidos. Porém, o pecado da homossexualidade NÃO tem por base apenas o texto de Levítico, que do ponto de vista da moralidade sexual tem algo de universal, embora isso seja outra discussão. Jesus Cristo (evangelho de Mateus, 19:1-12), ensina que a família do princípio (de Gênesis) é o modelo para nós em questões sobre o casamento. Infelizmente para alguns, a família divina NÃO É MALEÁVEL pela cultura, é parte da moral universal. O conceito de família é, simplesmente, destruído quando abrimos espaço para "outras configurações". Nem todo ajuntamento de pessoas em uma casa, por mais que haja afeto, amor etc, é uma família. Uma família tem por base o pilar da união entre macho e fêmea (ársen kai têly, no grego original do evangelho de Mateus). Isso não tem Levítico como base, mas a autoridade de Jesus, que é Deus. Eu, particularmente, nem sempre compreendo completamente as proibições de Deus, mas O tenho por autoridade e fonte única da moral. A razão humana não é capaz de dar bons fundamentos para obrigações morais, embora, em alguns casos, possa tentar arbitrar princípios (maximização da felicidade dos envolvidos, imperativo categórico etc) que procurem fundamentar ou explicar o "certo" e o "errado". No entanto, sempre nos confrontamos com problemas ao buscar coerência com princípios semelhantes. Por isso, para nós, cristãos, a moral não é negociável em praça pública, não é discutível em democracias. Sempre lutaremos pelo direito de exercer e pregar a moralidade que Deus nos deu. E isto NÃO PODE SER CONFUNDIDO com "discurso de ódio". O amor é um mandamento de Deus - embora devamos amá-Lo ANTES do próximo, mais até que os nossos pais. Isto significa que, antes de amar os homens, mulheres, transexuais, homossexuais, seja lá o que for, devemos amar e obedecer a Deus. É isso.

  7. Jonas Schlesinger Postado em 24/Jan/2016 às 02:21

    A questão é a seguinte: foda-se quem achar ruim, eu trepo com quem quero. Se eu quiser fazer sexo com a égua ou com uma jumenta, ou uma mulher transar com um cavalo... não é da conta de ninguém. Afinal, somos todos animais, daqui a cem anos vamos morar num inferno na Terra e o Sol vai virar uma gigante vermelha e engolir o planeta fudendo com todos nós. Por isso que eu digo que pra mim não tem esse negócio de militância, movimento social, ideologia, mimimi, PRO INFERNO!!!!!!! Seja feliz! Se vc é gay, vá viver com seu parceiro, se vc é crente, vá rezar nos cultos, se vc punheteiro, vá no redtube, se vc é zoófilo case com o seu cachorro e tenha um bebê híbrido, se vc tem potencial pra virar um líder mundial, faça; ou seja, minha gente, vamos ser feliz. gozemos a vida. Todo o dia essa guerra de pensamentos, acho que os aliens tão vendo a gente e rindo da nossa cara.

  8. sidney Postado em 25/Jan/2016 às 18:34

    É simples assim... É pecado a homossexualidade. Serão condenados ao inferno segundo a Bíblia.

  9. Joao Postado em 27/Jan/2016 às 10:32

    Segundo o livro do deuteronômio mulheres que não casarem virgem deverão ser apedrejadas ! ótimo colocar isso em um out door , hein ?!!

  10. SILVIO MIGUEL GOMES Postado em 28/Jan/2016 às 23:10

    Agora estamos vendo que Cristãos, ou melhor, cidadãos que se dizem produto da "civilização judaico-cristã" confiscando bens dos refugiados que adentram países da Europa em busca de apoio, pois estão fugindo da guerra, com crianças, mulheres e velhos famintos. Na Alemanha, Dinamarca escalpelam os desvalidos para pagar a "estadia". E há denúncias de que mulheres e crianças são estupradas e somente assim conseguem entrar no país de Cristãos. É apenas um costume, uma tradição dizer que acredita em Deus, em Jesus, dizem isso inconscientemente. São poucos os que seguem os ensinamentos do Sermão do Monte.