Redação Pragmatismo
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Racismo não 28/Jan/2016 às 12:45
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Deputado quer unificar interpretação sobre crime de racismo

Deputado apresenta projeto de lei que unifica a interpretação sobre o crime de racismo. Atualmente, a lei do racismo tipifica o racismo e o Código Penal fala sobre injúria racial. Parlamentar considera que, apesar de justo, projeto será de difícil aprovação por conta da “expressiva maioria conservadora e reacionária da Câmara”

racismo injúria racial

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) apresentou, em Brasília, um projeto de lei que unifica a interpretação sobre o crime de racismo. “Hoje temos a lei do racismo que tipifica o racismo e o Código Penal que fala sobre injúria racial. Isso gera interpretações divergentes no poder judiciário. São dois dispositivos legais para normatizar o mesmo fato”, ressalta.

Ele explica que os juízes consideram injúria racial quando a ofensa é dirigida ao indivíduo. “E a injúria racial é afiançável e prescritível…” Só quando o ataque se destina a uma coletividade é que os juízes classificam o fato como crime de racismo, que é inafiançável e imprescritível.

“Eu quero acabar com isso e tipificar tudo como crime de racismo, para que não haja mais controvérsia (no judiciário). Quero acabar com essa confusão. Racismo é racismo e ponto”, enfatiza.

Reação

Damous considera, no entanto, que a aprovação de seu projeto na Câmara dos Deputados não será fácil. “Há uma maioria conservadora e reacionária expressiva. Por mais que o projeto seja justo, não vai ser fácil aprová-lo”, antecipa.

Para que se saiba qual o trâmite que o projeto vai seguir no parlamento é necessário o despacho do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Se Cunha considerar o projeto terminativo, o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e, se aprovado, vai diretamente para o plenário do Senado sem passar pelo da Câmara.

Lúcia Rodrigues, Caros Amigos

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Comentários

  1. Rogerio Postado em 28/Jan/2016 às 15:54

    Boa iniciativa. Poderia unificar ainda mais. Racismo, machismo, homofobia, xenofobia, islamofobia, cristofobia, etc... Tudo numa coisa só.

    • eu daqui Postado em 29/Jan/2016 às 10:15

      Unifique-se mais ainda: "turca terrorista e amarela empapuçada" também vai ser racismo?

  2. Eduardo Ribeiro Postado em 28/Jan/2016 às 17:18

    "Quero acabar com essa confusão. Racismo é racismo e ponto".....ih....parece que vai acabar o argumento desonesto dos racistinhas.....""""aaiiiiinnnn...isso nem foi racismo....foi APENAS E TÃO SOMENTE injúria racial"""". Meus pêsames aos racistas vagabundos que perderão um excrem...ops....argumento.

  3. SILVIO MIGUEL GOMES Postado em 29/Jan/2016 às 08:43

    VAi existir a Lei, mas os negros continuarão desrespeitados nas DElegacias, onde se começa a interpretar os casos. Às vezes nem são atendidos.