Redação Pragmatismo
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Economia 30/Dec/2015 às 19:31
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Salário mínimo passa de R$ 788 para R$ 880 a partir de 1º de janeiro

Dilma define valor do mínimo em R$ 880 para 2016. Aumento real do salário chega a 77% desde 2002 e injeta R$ 57 bi na economia. Incremento da renda promove retorno de R$ 30 bilhões em arrecadação com impostos

Salário mínimo Dilma aumenta 880

Com o reajuste de 11,67% e valor de R$ 880 a partir de 1º de janeiro, o salário mínimo nacional terá alcançado um ganho real de 77,3% acima da inflação acumulada desde 2002. Passará a ter, ainda, o maior poder de compra desde 1979. O novo vencimento do trabalhador que recebe o piso nacional equivale a 2,4 vezes o valor da cesta básica calculado pelo Dieese. Em 1995, no início do governo Fernando Henrique Cardoso, correspondia a 1,02 cesta.

Segundo o governo, o novo valor terá um impacto de R$ 4,8 bilhões no orçamento da União em 2016. Para o Dieese, no entanto, o acréscimo de renda aos 48 milhões de brasileiros que recebem salário mínimo representará uma injeção de recursos de R$ 57 bilhões na economia, com impacto de R$ 30,7 bilhões na arrecadação de impostos.

O efeito concreto dessa política de valorização é ainda mais benéfico para o bolso das pessoas e para as contas públicas do que a política de juros praticada pelo Banco Central. O coordenador de relações sindicais do Dieese, José Silvestre Prado Silveira, estima que o gasto anual com os juros pagos aos investidores de títulos públicos baseados na Taxa Selic seja de R$ 400 bilhões.

E ainda que o aumento do mínimo repercuta nos pagamentos da Previdência Social, já que são 22,5 milhões os aposentados e pensionistas que o recebem, os efeitos do aumento da renda em circulação na economia compensam. “Cada R$ 1 de acréscimo no salário mínimo tem um retorno de R$ 293 milhões ao ano somente sobre a folha de benefícios da Previdência Social”, diz Silvestre, referindo-se ao impulso dado pela renda dos trabalhadores e aposentados no consumo e, portanto, na manutenção das atividades de empresas, comércio e serviços e no respectivo nível de emprego.

Cerca de dois terços dos municípios do país tem como principal fonte de renda e de ativação das atividades econômicas locais o salário mínimo.

Muito a evoluir

Em seu artigo 7º, a Constituição determina que entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, está um “salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”.

Ao anunciar o valor de R$ 880 para o salário mínimo a partir de 1º de janeiro, o governo federal não faz mais do que a obrigação de dar um pequeno passo em direção a contemplar um direito essencial historicamente descumprido, praticamente desde que os primeiros ano em que o salário mínimo foi instituído, em 1938. Mas essa busca pela recomposição de seu poder de compra de modo a cumprir a lei nem sempre esteve presente nas políticas públicas.

A política de valorização mais efetiva do salário mínimo começou a ser discutida em 2004, por pressão das centrais sindicais. Na ocasião o governo Lula apenas começava a rever a política de ajuste fiscal liderada pelo então ministro da Fazenda Antonio Palocci. Essa política de recuperação consiste de um reajuste baseado na inflação do ano que termina e na evolução do PIB no ano anterior – se estenderá pelo menos até 2019.

A pressão das centrais sindicais pela manutenção dessa política é permanente, mas ela não basta. O processo de recuperação pode perder força se o Brasil não voltar a crescer rapidamente, já que o aumento do PIB é que determinará o ganho real dos próximos cinco anos.

No início do Plano Real, julho de 1994, o valor necessário do mínimo, calculado pelo Dieese, era nove vezes superior ao oficial (R$ 590 a R$ 64). Ao longo do governo Fernando Henrique essa diferença entre oficial e necessário oscilou de sete a oito vezes; durante a gestão do tucano um trabalhador que recebia salário mínimo chegou a precisar trabalhar 11 meses para alcançar o valor exigido pela lei. No primeiro janeiro dos brasileiros sem Fernando Henrique, em 2003, o valor nominal do salário mínimo era R$ 200, enquanto o necessário para atingir o que determina a Constituição era R$ 1.386 (quase sete vezes mais).

A partir de 2003, essa diferença passou a ser reduzida de maneira mais acentuada, chegando ao seu melhor patamar em janeiro de 2014, final do primeiro mandato de Dilma, quando o mínimo era de R$ 724 e o necessário exigido por lei, R$ 3.118,00 (3,5 vezes mais). A alta da inflação (6,22% em 2014 e estimativa de 11,5% de INPC em 2015) combinada com baixo crescimento do PIB (2,3% em 2013 e 0,1% em 2014) já promove um ligeiro recuo, e a relação mínimo oficial versus o necessário deverá estar em pouco mais de 4 vezes neste janeiro (o valor efetivo da cesta básica, base para o cálculo do mínimo necessário pelo Dieese, só será conhecido no final do mês).

O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, disse ontem (29) em entrevista que a política de valorização do mínimo leva o governo a caminhar “na direção correta”. “Renda nacional é responsável por grande parte da dinâmica econômica nacional. O mercado interno é que responde por grande parte do dinamismo da nossa economia. Essa política tem permitido fortalecer e ampliar o mercado interno, diminuído as desigualdades de renda e elevado a qualidade de vida da sociedade brasileira”, disse.

Rossetto tratou ainda de criar um ambiente mais otimista para o início do ano, em que o governo é pressionado por centrais sindicais, movimentos sociais, empresários e governadores a adotar rapidamente medidas de recuperação do crescimento. O ministro afirmou que a oferta de crédito deve ter novo impulso nos próximos meses. O governo espera ainda uma retomada dos investimentos privados, sobretudo com a reativação dos setores paralisados em decorrência da Operação Lava Jato, a partir dos acordos de leniência que permitirão a empresas investigadas voltar a celebrar contratos com o setor público.

Paulo Donizetti de Souza, RBA

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Comentários

  1. Guilhermo Postado em 30/Dec/2015 às 23:49

    Gostei. Mas, na minha opinião, a carga de trabalho também deveria ser alterada. Oito horas por dia é tempo demais. Seis horas corridas seria o ideal. Assim todos teriam tempo para viver. Afinal, trabalha-se para viver. Ninguém merece viver para trabalhar.

    • Daniel Moreira Postado em 04/Jan/2016 às 16:29

      Bem assim!

  2. Rogerio Postado em 31/Dec/2015 às 00:02

    Vai ter coxinha reclamando. As domésticas vão comprar o que as patroas também compraram. E ainda querem que se falem bem do PT?

    • enganado Postado em 31/Dec/2015 às 12:31

      Caro Rogerio. __É só o PSDB/DEM entrarem no governo e nos transformaremos em uma USrgentina, pois todas as conquistas sociais irão por água abaixo. Leis trabalhista! Nem pensar! Igual a matriz=EUA, não tem Leis Trabalhistas. Ah sim! Não se esqueçam de chamar o super-fdp çERRA para ser ministro da Escravatura.

  3. Carlos Alberth Postado em 31/Dec/2015 às 12:16

    Os Coxinhas pirando em 3...2...1!

    • Rogerio Postado em 31/Dec/2015 às 19:26

      Apesar da crise... Pobre feliz, coxinha pirando.

  4. Carol Postado em 31/Dec/2015 às 16:05

    Vocês estão mesmo achando isso uma boa ideia. Volto no dia 1° de maio e conversamos sobre isso novamente. Marcado?

    • FIlipe Postado em 31/Dec/2015 às 18:40

      Fechado.

    • poliana Postado em 31/Dec/2015 às 20:25

      não...não é uma boa ideia mesmo não. melhor seria diminuir da metade! onde já se viu um salário mínimo de quase 1000 reais...absurdo! pobre tem q ganhar no máximo 500 reais por mês!!!!!!!!!!!!!!

    • Eduardo Ribeiro Postado em 03/Jan/2016 às 17:39

      Não, péssima idéia. Pobre tem que pastar, tem que derramar sangue, suor e lágrimas e ganhar o mínimo possível. Se possível nem pagar pra eles é interessante. Boa idéia é arrancar o couro dessa pobraiada sem pagar nada por isso. Não é isso ai? "Aumentar salário mínimo", que idéia mais escrota, fala aí...

  5. Mauricio de Souza Matos Postado em 31/Dec/2015 às 20:42

    Eles esquecem, de proposito,que no governo do FHC, em oito anos o salario minimo aumentou cinquenta reais. Menos do que aumento neste ano. Em compensacao a gasolina aumdntou 345 porcento.

  6. Rogerio Postado em 01/Jan/2016 às 00:24

    Tá. Mas o benefício supera o malefício. FHC fazia isso?

    • Thiago Teixeira Postado em 03/Jan/2016 às 17:53

      Rodrigo, você não respondeu ... FHC fazia isso?

    • rafael Postado em 04/Jan/2016 às 08:36

      Isso ta parecendo Palmeiras x Corinthians...por isso estamos nessa merda toda. Eleitores votando pelo lado pessoal desde a era Collor...:(

    • Onda Vermelha Postado em 06/Jan/2016 às 12:02

      Rodrigo não custa nada consultar os dados oficiais de quando FHC deixou o governo para não passar atestado de ignorante por aqui. Ok? Em 2002, último ano do Governo Tucano de FHC, a inflação atingiu 12% e o índice de desemprego também 12%. Mas deixou reservas cambiais de míseros 38 bilhões de dólares. O país estava "quebrado", pois havia recorrido pela terceira vez ao FMI em oito anos de governo tucano. Hoje essas mesmas reservas constituem um imenso colchão contra investidas especulativas de 380 bilhões de dólares. Dez vezes maior! Quando Lula assumiu éramos, obrigatoriamente, monitorados pelas famigeradas "Missões do FMI", que nos impunham políticas de arrocho draconianas! E ainda nos "legou" uma imensa legião de milhões de famintos e miseráveis Brasil afora. Esse foi o "legado maravilhoso" de FHC.

    • Eduardo Ribeiro Postado em 06/Jan/2016 às 15:03

      "Oh Grande FHC, Deus FHC, salve, salve o Dr. Sorbonne!!"...Rodrigo é uma piada, bicho. Não faz uma semana mandou que a direita é boa e difere da esquerda porque "a direita apóia corruptos desde que isso ajude a derrubar a esquerda".....agora praticamente se assumiu lambe-saco de FHC, o atraso ambulante, o traste, o maior traidor da pátria brasileira em toda sua história. Tá querendo concorrer com a maria-xonga-cesar-souza..

  7. João Paulo Postado em 01/Jan/2016 às 21:11

    Aumento substancial do salário mínimo e tributação de whisky e smartphone? Mimimi de conta de luz? As coxinha pira, pira --- Fica sem tequila ---- As coxinha pira, pira ---- Entra no clima (sem ar-condicionado) --- Tá fácil de pegar --- Pra cima!

    • João Paulo Postado em 02/Jan/2016 às 13:07

      Compro com um salário bem superior ao mínimo, até porque esses itens custam bem mais que R$ 880,00. E exatamente por isso afeta uma parcela mínima da população. Se economizar UMA choppada em barzinho da moda, a "economia" paga com sobras os reajustes que serão repassados ao consumidor.

    • Thiago Teixeira Postado em 03/Jan/2016 às 17:56

      A Conta de Luz era baixa no governo FHC pois sempre faltava energia e as pessoas não tinham essa quantidade de eletrodomésticos que se tem hoje, logo, a conta vinha baixa.

    • Thiago Teixeira Postado em 03/Jan/2016 às 17:57

      E com R$ 120,00???? Se comprava o quê? Hipócrita.

  8. João Paulo Postado em 01/Jan/2016 às 21:12

    Tem filho da put... tarado-PunheTeiro golpista até criticando a ausência de reajuste no bolsa-família ...

  9. Felipe Postado em 05/Jan/2016 às 18:03

    Agora a Dilma mandou emitir 40 bilhões para pagar as pedaladas, simples assim.... Tem dívida, só imprimir dinheiro, eu sou o dono da impressora, manda ver vamos imprimir bastante dinheiro sem lastro, logo logo teremos o retorno na inflação, boa Dilma!!!

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