Redação Pragmatismo
São Paulo 03/Dez/2015 às 16:50 COMENTÁRIOS
São Paulo

Ministério Público pede suspensão de fechamento de escolas após repressão da PM

Publicado em 03 Dez, 2015 às 16h50

Violência e falta de diálogo motivam ação do Ministério Público e da Defensoria contra fechamento de escolas em São Paulo. Estudantes estão sendo massacrados pela PM

PM São Paulo estudantes escolas
Massacre da PM contra estudantes de São Paulo estimula ação do Ministério Público contra fechamento de escolas (Pragmatismo Político)

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Defensoria Pública acionaram a Justiça, na manhã desta quinta-feira (3), com uma ação civil pública que pede a suspensão do fechamento e reorganização de escolas estaduais, medida anunciada no mês passado pelo governador Geraldo Alckmin.

A ausência de diálogo entre estudantes, professores e o governo estadual, somada à escalada da violência nas ruas da capital paulista em ações repressivas da Polícia Militar, estimulou a peça encabeçada pelas duas entidades. A ideia é que a Justiça possa trazer as partes envolvidas para a mesa de negociações.

“O Judiciário é o último bastião. A defensoria e o Ministério Público se empenharam enormemente para conseguir pacificar essa situação, não sendo possível as instituições se furtarem a seu dever”, disse a defensora Daniela Skromov ao jornal O Estado de S. Paulo. Há alguns dias, o MP de Presidente Prudente (SP) já havia pedido a suspensão do plano de Alckmin.

O governo de SP alega que o que chama de reorganização do ensino público estadual se deve a uma ociosidade, presente pela queda no número de estudantes nas escolas estaduais, e pelo fato de que, segundo estudos da Secretaria Estadual de Educação, as escolas com ciclos únicos possuem desempenho superior no Idesp.

Na ação do MP-SP e da Defensoria, há o questionamento acerca dos métodos adotados tanto para a montagem do plano de reorganização das escolas estaduais, assim como as justificativas que apontam uma melhora de qualidade. Várias universidades do Estado já se posicionaram contra a medida do governo Alckmin.

Alckmin promove audiência pública

Diante do impasse, Geraldo Alckmin determinou nesta quinta-feira que o secretário da Casa Civil, Edson Aparecido, assuma as negociações junto a alunos e professores acerca do fechamento e reorganização escolas em SP. Uma audiência pública será marcada para a próxima semana, no Memorial da América Latina.

A meta do governo é reunir representantes das escolas, pais e alunos. No encontro, Aparecido tentará demonstrar mais claramente o processo, sob a ótica do Palácio dos Bandeirantes. A gestão Alckmin argumenta que haverá um aumento de 30% o número de vagas de tempo integral, além de otimizar o ciclo único em 754 novas escolas – método que “favorece a gestão e possibilita a adoção de estratégias pedagógicas focadas na idade e fase de aprendizado dos alunos”.

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