Redação Pragmatismo
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Democratização Comunicação 23/Nov/2015 às 17:24
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Políticos que são donos de TV e Rádio estão na mira do MPF

Ministério Público Federal pretende cassar licenças de TV e rádio de 40 políticos. Entre os alvos da iniciativa inédita estão alguns dos mais influentes políticos do Brasil, como os senadores Aécio Neves, presidente do PSDB, Edison Lobão (PMDB), José Agripino Maia (DEM), Fernando Collor de Mello (PTB), Jader Barbalho (PMDB) e Tasso Jereissati (PSDB)

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MPF quer cassar licenças de TV e rádio de 40 políticos, entre eles Aécio, Tasso Jereissati, José Agripino e Collor (Pragmatismo Político)

O Ministério Público Federal, por meio de suas sedes estaduais, promete desencadear ações contra 32 deputados federais e oito senadores que aparecem nos registros oficiais como sócios de emissoras de rádio ou TV pelo país.

Entre os alvos da iniciativa inédita -lançada com aval do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e coautoria do Coletivo Intervozes-, estão alguns dos mais influentes políticos do país, como os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, Edison Lobão (PMDB-MA), José Agripino Maia (DEM-RN), Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Na Câmara, devem ser citados deputados como Sarney Filho (PV-MA), Elcione Barbalho (PMDB-PA), ex-mulher de Jader, Rodrigo de Castro (PSDB-MG) e Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Casa.

No Ministério das Comunicações, todos eles constam como sócios de emissoras.

Baseado em dispositivo da Constituição que proíbe congressista de “firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público” (Art. 54), a Procuradoria pedirá suspensão das concessões e condenação que obrigue a União a licitar novamente o serviço e se abster de dar novas outorgas aos citados.

No total, os 40 parlamentares radiodifusores aparecem como sócios de 93 emissoras.

A primeira leva de ações foi protocolada em São Paulo na quinta-feira (19) contra veículos associados aos deputados Antônio Bulhões (PRB), titular de concessões de rádios em Santos, Gravataí (RS), Olinda (PE) e Salvador; Beto Mansur (PRB), com rádios em Santos e São Vicente; e Baleia Rossi (PMDB), vinculado a duas rádios no interior paulista.

Nas peças (ações civis públicas), quatro procuradores e o advogado Bráulio de Araújo, do Intervozes (entidade que milita na área de comunicação), citam o caso do ex-deputado Marçal Filho (PMDB-MS), condenado no STF (Supremo Tribunal Federal) por falsificação do contrato social de uma rádio.

informações de Folhapress

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Comentários

  1. Alan Kevedo Postado em 23/Nov/2015 às 21:17

    Se depender de nossa OPINIÃO, nada de raiz Biblica nem em rádio, nem em TVs, nem na política e nem na escola de nossos filhos.

    • sidney Postado em 24/Nov/2015 às 02:10

      que comentário mais burro é esse kevedo?

    • Trajano Postado em 24/Nov/2015 às 03:46

      Que Jesus em sua imensa misericórdia ouça a sua prece, Kevedo. Amém!

  2. ALGOPI Postado em 23/Nov/2015 às 23:56

    MPF tem a pontaria muito ruim. O seu cano só aponta para o lado esquerdo. Não confiamos mais nessa instituição, celeiro de coxinhas...

    • Fernando Postado em 26/Nov/2015 às 13:57

      Kkkk cara.. Vc eh uma piada pronta.... Já chorou pela prisão do seu líder no senado??? Eu já rI muito....

  3. sidney Postado em 24/Nov/2015 às 02:09

    será que consegue essa intituição sem crédito e sem moral?

  4. Trajano Postado em 24/Nov/2015 às 04:39

    Gente, espalhem esta excelente notícia!!! Isso sim é uma surpresa, vamos ver até onde isso vai dar. Sensacional! Enfim, Constituição: Art. 54. Os Deputados e Senadores não poderão: I - desde a expedição do diploma: a) firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes; b) aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado, inclusive os de que sejam demissíveis "ad nutum", nas entidades constantes da alínea anterior; II - desde a posse: a) ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada; b) ocupar cargo ou função de que sejam demissíveis "ad nutum", nas entidades referidas no inciso I, "a"; c) patrocinar causa em que seja interessada qualquer das entidades a que se refere o inciso I, "a"; d) ser titulares de mais de um cargo ou mandato público eletivo. Art. 55. Perderá o mandato o Deputado ou Senador: I - que infringir qualquer das proibições estabelecidas no artigo anterior (...). Ainda assim não imaginava que o MP acionaria essa gente. É histórico!

    • Joao Postado em 24/Nov/2015 às 10:34

      Trajano , você tem somando muito com seus comentários aqui no Pragmatismo !

  5. George Postado em 24/Nov/2015 às 09:24

    desde 1988 que isso é proibido, tá escrito na constituição. O MPF, em termos de velocidade, perde até para o Barrichello

    • Divina Rocha Corte Postado em 25/Nov/2015 às 16:55

      George, Barrichelo é veloz, anda a passos de lesma mesmo.

  6. Antonio Palhares Postado em 12/Apr/2016 às 13:54

    Porque so agora? A esquerda foi incompetente em não ter tratado isto com mais velocidade e responsabilidade. Teria evitado muitos problemas.